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Navegando por Autor "Diógenes, Maria Caroline Farkat"

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    TCC
    AEIS e IPTU: diretrizes para um plano de gestão de territórios populares a partir de tarifas diferenciadas. Estudo de caso AEIS Mãe Luiza, Natal/RN
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-08) Fernandes, Talia Regina Lira; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; 0000-0001-6461-9441; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; 0000-0002-8866-9141; https://lattes.cnpq.br/6038152850235882; Lima, Huda Andrade Silva de; http://lattes.cnpq.br/5441433439628466; Diógenes, Maria Caroline Farkat; http://lattes.cnpq.br/2704560732415563
    O trabalho trata da relação entre a gestão urbana e a política tributária no contexto das Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), com foco na AEIS Mãe Luiza. O objetivo é propor diretrizes para a gestão dessas áreas, buscando harmonizar sua política habitacional com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de forma a permitir a permanência das comunidades de baixa renda em suas moradias. A relevância do trabalho se dá na contribuição com a luta pela permanência da comunidade de Mãe Luiza no seu local de moradia, na justificativa dada pela observação empírica de como a falta de coordenação entre essas políticas pode resultar em pressões financeiras sobre as famílias nas AEIS, e, consequentemente, facilitar processos de expulsão. A base teórica inclui pensadores como Milton Santos e David Harvey, além das perspectivas de Ermínia Maricato e Raquel Rolnik sobre política habitacional. Os procedimentos metodológicos utilizados foram visitas em campo, relato dos moradores, análises técnicas de uso e ocupação do solo e comparação de quadros de planilhas com valores de IPTU no recorte espacial estudado. Entende-se que o trabalho possui diversos desdobramentos tanto no meio acadêmico quanto na sociedade civil, pois poderá servir de respaldo para a busca de políticas públicas pelos membros de AEIS.
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    TCC
    Assentamentos informais e sistema de espaços livres: propostas conceituais de integração urbana na RA Leste de Natal
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-13) Faria, Caio Flávio Dantas de; Soares, Bernardo Nascimento; http://lattes.cnpq.br/3704478402986398; http://lattes.cnpq.br/2599767306578949; Cavalcanti, Emanuel Ramos; http://lattes.cnpq.br/6805137553894905; Diógenes, Maria Caroline Farkat; http://lattes.cnpq.br/2704560732415563
    As favelas são aglomerações urbanas de origem informal, formadas predominantemente por ocupações densas de habitações, onde se percebe a técnica da autoconstrução. Através de muita luta e resistência interna, hoje se mostram como localidades complexas, heterogêneas, berços de inúmeras culturas populares, detentoras de grande sociabilidade entre habitantes e forte apropriação dos espaços públicos. Na cidade de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, segundo o último Plano Local de Habitação de Interesse Social de 2013, foram identificados 70 “assentamentos precários”. Contudo, frente a passagem do tempo, tudo indica que esses números podem ser imprecisos enquanto não houver um sério levantamento acompanhado por intenso trabalho de campo, com participação social, seguidos de rigorosa classificação desses assentamentos. Nesse âmbito, o presente trabalho pretende focar seu olhar para alguns assentamentos informais da Região Administrativa (RA) Leste de Natal, a qual constitui não apenas o núcleo inicial de ocupação e expansão, formado pelos bairros de Cidade Alta e Ribeira como também de origens e expansão da informalidade. O trabalho, a partir do pressuposto de que os assentamentos informais geralmente são considerados verdadeiros enclaves urbano, tem como objetivo geral elaborar uma proposta conceitual de urbanização por meio de um sistema de espaços livres considerando a escala de inserção urbana regional dos assentamentos do universo de estudo. Para tal, buscamos entender as escalas de integração com o tecido formal da cidade da AEIS Passo da Pátria, AEIS Brasília Teimosa, além das comunidades do Vietnã, Jacó e Escadaria a partir da metodologia de tipomorfologias e acessibilidade às favelas da equipe da Fabiana Izaga (2022); além do levantamento e classificação preliminar segundo Tardin (2008) de 165 espaços livres públicos na RA Leste, com propósito de elaborar uma proposta conceitual de urbanização por meio de um sistema de espaços livres considerando a escala intraurbana, e a fim de integrar fisicamente as comunidades estudadas, garantir seu acesso à infraestrutura de qualidade, desenvolvimento social, e ajudar a promover a permanência das mesmas em seus respectivos territórios.
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    TCC
    Avaliação de inserção urbana: o caso do Residencial Village de Prata em Natal/RN
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-06-18) França, Filipe Amorim de; Barbosa, Fabrício Lira; Lima, Verônica Maria Fernandes de; Diógenes, Maria Caroline Farkat
    Este trabalho consiste em uma proposta de avaliação da inserção urbana do Residencial Village de Prata (RVP), considerando a oferta de infraestrutura urbana e serviços públicos existentes nos bairros Planalto e Guarapes, que compreendem o universo de estudo. O RVP é um conjunto habitacional entregue, parcialmente, em março de 2018, localizado na contiguidade dos bairros Guarapes e Planalto, Zona Oeste de Natal - RN. Composto por 8 condomínios que abrigam 1.792 unidades habitacionais, destina-se à população de baixa renda que, em grande parte, é vindoura de assentamentos e ocupações informais e foi financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Uma das principais críticas feitas ao MCMV é a ampla escolha por implantações em áreas periféricas desassistidas pelos serviços públicos – caso dos bairros Guarapes e Planalto - produzindo efeitos sociais muitas vezes negativos. Assim, o objetivo da pesquisa é qualificar a oferta de equipamentos e serviços públicos relacionados à saúde, educação, assistência social, prática esportiva, lazer/cultura e transporte, examinando o contexto socioespacial e as condições de acesso dentro da localidade de inserção. A metodologia utilizada foi a aplicação de parâmetros definidos pelo Ministério das Cidades (2017), em caderno endereçado aos gestores públicos que lidam com a inserção urbana de empreendimentos do MCMV. Considera-se, também, o retrato socioespacial dos bairros Planalto e Guarapes, bem como os perfis majoritários de uma amostra populacional de residentes que já habitam unidades do RVP. O resultado da avaliação indicou carência de equipamentos públicos comunitários e nos serviços de transporte público coletivo.
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    TCC
    Entrançado da rede: proposta urbanística para área de frentes d’água na praia da Redinha Velha
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-12) Cavalcanti, Higo Vinícius Araújo; Brasil, Amíria Bezerra; 0000-0001-6877-4916; http://lattes.cnpq.br/8887892378979463; http://lattes.cnpq.br/3763199892961308; Cavalcanti, Emanuel Ramos; 0000-0002-3131-7786; http://lattes.cnpq.br/6805137553894905; Diógenes, Maria Caroline Farkat; http://lattes.cnpq.br/2704560732415563
    As disputas presentes em espaços em frentes d’água apresentam-se cada vez mais intensas na atualidade e capazes de agravar ainda mais o processo de segregação dos territórios urbanos. Frente a esta realidade grupos tradicionais presentes historicamente nestes espaços são os principais agentes que sofrem com este processo, comumente sentindo na pele a pressão do mercado imobiliário aliado, que por vezes se alia a gestão pública, chegando ao ponto de expulsão dessas comunidades. Além desta questão social intensa presente nestes territórios, verifica-se nos espaços de frentes d’água ao mesmo tempo uma profunda relevância quanto ao papel ecológico destes e uma fragilidade frente aos processos de avanço urbano. Somando estes pontos apresentados com as dinâmicas recentes vividas pelas comunidades pesqueiras e de trabalhadores da orla da Redinha, relacionadas tanto com o processo de revisão do Plano Diretor (2017-2022), como com obras recentes na orla, é que desenvolve-se o trabalho final de graduação intitulado como
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    Dissertação
    Reassentamentos de famílias em projetos de habitação social: avaliação de procedimentos e resultados do projeto Planalto II, Natal /RN
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-02-25) Diógenes, Maria Caroline Farkat; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; ; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; ; Teixeira, Rubenilson Brazão; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781767J7; Miranda, Livia Izabel Bezerra de; ; http://lattes.cnpq.br/2698541099194056
    Este estudo tem como tema o reassentamento de famílias em projetos de habitação de interesse social. As experiências verificadas na trajetória de implementação de programas e projetos habitacionais em Natal evidenciam lacunas quanto à adoção dos princípios do Direito à Moradia, notadamente no que diz respeito à permanência das famílias na mesma área ou no seu entorno. A partir dessa questão, busca-se na presente pesquisa avaliar o deslocamento de famílias ocorrido no Projeto Planalto/DETRAN, relacionando os aspectos de inserção urbana e satisfação do morador. As referencias teórico conceituais se colocam: (i) no âmbito da avaliação de Programas e Projetos, com referências aos trabalhos de Sônia Draibe e Figueiredos (ii) no âmbito dos aspectos de inserção urbana e inclusão social. Nesse sentido destaca-se a vertente do Direito À Cidade a partir de autores como H. Lefebvre e de pesquisadores que focalizam a realidade das cidades brasileiras como Adauto Lúcio Cardoso, produções do Ministério das Cidades e Lefebvre, Nelson Saule Júnior. A abordagem do tema do deslocamento de famílias em programas habitacionais considerou-se ainda os estudos de Rosana Denaldi, Nabil Bonduk, Ermínia Maricato e Lícia Valladares. Como conclusão pode-se inferir que os procedimentos de deslocamentos de famílias no âmbito do projeto Planalto II não contemplaram princípios da Função Social da Propriedade Urbana (FSPU), não efetivando princípios da moradia digna e do Direito à Moradia e o Direito à Cidade
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    Tese
    A terra, a casa e o papel: processos de regularização fundiária e a dinâmica imobiliária em áreas de interesse social
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-05-23) Diógenes, Maria Caroline Farkat; Silva, Alexsandro Ferreira Cardoso da; http://lattes.cnpq.br/8083307867459651; http://lattes.cnpq.br/2704560732415563; Bentes Sobrinha, Maria Dulce Picanço; http://lattes.cnpq.br/3773171291305294; Melazzo, Everaldo Santos; Ferreira, Glenda Dantas; Dottaviano, Maria Camila Loffredo
    A regularização fundiária urbana é parte de processo mais amplo de reconhecimento, por parte do Estado do Direito à Moradia a segurança jurídica da posse deve contribuir para a garantia da permanência de famílias assentadas em fração de terra localizada nas cidades brasileiras, evitando assim seu afastamento ou perda de função social.  Na cidade do Natal, a partir de 2014 houve aumento de projetos de regularização de Habitação de Interesse Social (HIS) em processos de urbanização integrada anteriores a 2000, seguindo a linha da titulação, fundamentando-se no novo marco regulatório trazido pela lei 13.465/2017, a qual se contrapõe em princípios ao Estatuto das Cidades. As referências apontam que fatores como: condições de infraestrutura e consolidação, tipo de instrumento jurídico adotado para registro de titularidade e o interesse do mercado imobiliário local na área em processo de Regularização interferem na precificação dos imóveis, provocando impactos urbanos não conhecidos, sendo esta a problemática geral da pesquisa. Para tanto, a proposta metodológica se preparou para a análise de dois Mercados Informais de Solo (MIS), com inserções e contexto projetuais distintos, a fim de avaliar os impactos em situações mais variadas possíveis de projeto e tipo de instrumento jurídico utilizados. Na oportunidade, verificou-se a interferência da formalização dada por suas Regularizações Urbanas de Interesse Social (REURB-S) na variação dos preços de seus MIS, sendo levantadas informações do início dos projetos de urbanização (2005 para o assentamento África e 2007 para dois conjuntos do bairro Guarapes em Natal/RN) até 2023. A pesquisa compreendeu ambos os projetos habitacionais como incompletos configurando Núcleos Urbanos em processo de formalização e consolidação ( –NUI). Ao final, concluímos que a NUIÁfrica constitui-se um território de abrigo para famílias socioeconomicamente vulneráveis, mas com ameaça a permanência delas proveniente do aumento dos preços percebida na análise do seu MIS de aluguel, provocadas pelos intensos investimentos em infraestrutura e grandes obras no entorno, sendo este processo facilitado pelo modelo de titulação adotado na REURB-S. Nos NUI-Santa Clara e Leningrado, percebe-se que as rendas urbanas agregadas nesta área estão se movimentando no mercado informal, tanto no trato do aluguel quanto das comercializações, com informações consistentes de variações de preço indicando incremento de renda ao longo dos anos, mesmo que baixos transformando o perfil socioeconômico dos residentes gradativamente.
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