Navegando por Autor "Duarte, Francisco Wellington"
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TCC Análise das políticas públicas sobre os recursos hídricos no RN: uma abordagem teórica após Lei estadual 6.908/96(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016-11-29) Silva, Diego Gomes da; Duarte, Francisco Wellington; Pereira, William Eufrásio Nunes; Duarte, Francisco WellingtonOs atuais longos períodos de estiagem em todo território brasileiro, com destaque em análise o RN, despertaram analisar como as autoridades governamentais do Estado agiram nessas últimas décadas para minimizar os efeitos das secas no território Potiguar, tendo em vista geograficamente ser frequente. A partir da Lei Estadual 6.908/96 o Estado começou a ter responsabilidades sobre o gerenciamento dos Recursos Hídricos na região, com isto foi analisado quais Políticas Públicas foram aplicadas nesses programas que gerenciaram os Recursos Hídricos Estadual. Para isto foi confrontado a teoria política, sobre Políticas Públicas, para conseguir identificar quais políticas foram utilizadas e como governo agiu neste período, a quais classes sociais e parte da população foram atingidas com essas políticas.TCC Condições de trabalho da mulher na saúde durante a Covid-19: reflexão à luz da agenda do trabalho decente da OIT(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-14) Vitoriano, Alessanna Larissa Azevedo; http://lattes.cnpq.br/1667171754333211; https://lattes.cnpq.br/4348590238798640; Duarte, Francisco Wellington; http://lattes.cnpq.br/0979993025123650Este estudo tem como objetivo analisar as condições de trabalho, no setor de saúde, durante o período da pandemia de Covid – 19 no Brasil e no mundo, com ênfase sobre o gênero e a partir da noção teórica de ‘Trabalho Decente’ instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), analisando também esforços realizados em prol do tema. A metodologia inclui uma revisão teórica quanto à noção de trabalho decente e a participação feminina no setor de saúde, bem como sobre a implementação de leis e compromissos assumidos pelo Brasil, além da sistematização de dados quantitativos e partir de estatísticas oficiais relacionadas ao tema, a exemplo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Relação Anual e Informações Sociais (RAIS) e a Pesquisa Nacional por Amostra a Domicílios (PNAD). Dentre os principais resultados constata-se a existência de uma divisão de trabalho presente no setor de saúde, já definida na literatura, onde mantém-se uma relação hierárquica e/ou de posição laboral diferenciada entre os sexos. As análises da participação em ocupações no setor de saúde, por sexo, evidenciaram uma presença massiva de mulheres em postos de trabalho onde a arte de cuidar predomina, são eles: Técnicos e auxiliares de enfermagem, enfermeiros de nível superior, Fonoaudiologia, Nutrição e áreas semelhantes, onde também predomina certa desvalorização social e econômica, além de precarização. Ademais, através de dados empíricos percebeu-se que as mulheres trabalhadoras do setor de saúde, e principalmente da enfermagem, por estarem na linha de frente do enfrentamento ao corona vírus, foram as maiores acometidas pela doença.Dissertação O conservadorismo, léxico da filosofia política(2017-12-21) Melo, André Horta; Savia, Sérgio Luís Rizzo Dela; ; ; Duarte, Francisco Wellington; ; Souza, Jessé José Freire;Estudo do conceito do conservadorismo político. A dissertação analisa o conceito do conservadorismo, que é um recorte da direita política. Dado à manifesta abrangência semântica que este termo possui, este trabalho visa identificar uma organização e precisão de significados que permita o uso do mesmo como léxico da filosofia política. Para tanto, acompanha-se o contexto de seu surgimento no período revolucionário francês no final do século XVIII, as dissensões entre as ideias da esquerda e direita políticas que estão diretamente relacionadas com o verbete examinado. O estudo aborda a carga emotiva que acompanha essa categoria, as críticas progressistas, parte delas especificamente marxistas e algumas inter-relações com a psicologia política e social. O uso do termo na ciência econômica é apresentado como parte importante da cartografia de utilização léxico conservadorismo, porquanto fecunda para validar aspectos nucleares das demarcações léxicas previamente balizadas. O estudo compreendeu a análise de uma das mais importantes obras para a categoria: Reflexões sobre a Revolução na França, de Edmund Burke, assim como o texto que inaugura um debate que se tornaria recorrente na política, os Direitos do Homem, de Thomas Paine. Os estudos contemporâneos diretamente relacionados à construção semântica albergaram o capítulo 11 do livro A Companion to Contemporary Political Philosophy, de Robert E. Goodin, Philip Pettit e Thomas Pogge, cujo tema é: Conservadorismo (Conservatism), da lavra de Anthony Quinton; o verbete ―Conservadorismo‖, escrito por Tiziano Bonnazi, no Dicionário de Política de Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; e a obra O Conservadorismo Clássico, de Laura Escorsim Netto. Estas constituíram as fontes primárias desse estudo. O trabalho se conclui destacando a relevância e o alcance que esta categoria contemporânea pode usufruir na filosofia política, constituindo um esforço para dar conta de facticidades que se apresentam conflituosas e paradoxais na realidade social.Dissertação O endividamento brasileiro no contexto da financeirização: da década de 1990 aos dias atuais(2018-07-30) Leite, Paulo Victor Castelo Branco; Pereira, William Eufrasio Nunes; ; ; Duarte, Francisco Wellington; ; Costa, Rodolfo Ferreira Ribeiro da;O presente trabalho busca discutir em linhas gerais os aspectos relativos às mudanças no endividamento econômico no sistema capitalista nos últimos anos e as mudanças do capitalismo no Brasil. Mais especificamente, o trabalho objetiva expor o endividamento brasileiro, suas origens e as consequências do endividamento e das políticas econômicas para a economia nacional na década de 90. Nesse sentido, pretendese responder ao seguinte questionamento: como as transformações recentes no capitalismo influenciaram na evolução da composição da dívida pública brasileira a partir de 1990? A pesquisa será elaborada a partir de uma revisão bibliográfica e de uma abordagem histórica analítica, com a análise de dados e gráficos pertinentes. Para desenvolver os três objetivos específicos propostos foi realizada a leitura da bibliografia a respeito do tema, análise crítica dos autores fazendo o devido confronto de ideias e, posteriormente, utilizou-se da base de dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociais (DIEESE), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Central (BACEN), para acompanhar o processo de evolução da dívida pública brasileira. Aqui defende-se que o endividamento público brasileiro a partir da década de 1990 tem por indutor do seu crescimento, primeiro, a política monetária inaugurada pelo Plano Real inaugurada após a aceitação do governo brasileiro das condições imposta no plano Brady e, segundo, continuidade dessa política por todos os governos que se seguiram ao governo de Fernando Henrique Cardoso.TCC Estudo aplicado ao comércio varejista: análise do clima organizacional e da satisfação do consumidor da empresa vitrine da arte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016-06-02) Dantas, Gilberto José; Garcia, Odair Lopes; Duarte, Francisco WellingtonEste trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo analisar o grau de satisfação dos clientes e o clima organizacional da empresa Vitrine da Arte no ramo de revenda de produtos para artesanato, situada na cidade de Natal-RN. Além disso, o estudo também teve como foco fazer um estudo mercadológico varejista em Natal, mostrando a importância do surgimento do comércio nos bairros mais antigos da cidade. O trabalho foi estruturado em três etapas. Primeiramente, foi feito uma abordagem do referencial teórico sobre o varejo, seu surgimento e suas características, em segundo foi feita a apresentação da empresa Vitrine da Arte, seu histórico, seus fornecedores e os setores da loja e por último foi feita uma pesquisa com método exploratório e descritivo que envolveu pesquisas com questionários, tanto para os clientes como para os colaboradores. Na fase descritiva, elaborou-se um questionário, o qual foi aplicado para 55 clientes da Vitrine da Arte. A partir dos resultados obtidos, foi constatado que os clientes em sua maioria estão satisfeitos com os aspectos analisados, outro questionário foi elaborado para avaliar o clima organizacional com os colaboradores, que também teve resultado satisfatório, quando a maioria respondeu que sente orgulho de trabalhar na empresa.Dissertação Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-11-30) Silva, William Gledson e; ; http://lattes.cnpq.br/0252534020824779; ; http://lattes.cnpq.br/8040374420778707; Duarte, Francisco Wellington; ; http://lattes.cnpq.br/0979993025123650; Nunes, Emanoel Márcio; ; http://lattes.cnpq.br/4287439310652411O objetivo da presente dissertação é analisar o comportamento das finanças públicas dos municípios do Rio Grande do Norte (RN), tomando como referência um período fundamentalmente anterior à implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, comparativamente aos primeiros anos, imediatamente posteriores ao advento do referido marco institucional. A hipótese central deste estudo propõe que, do ponto de vista das instituições, a LRF estabelece regras seguramente consistentes, na orquestração do comportamento das receitas e despesas municipais. Essas regulamentações, por sua vez, podem vir a ser efetivas e alcançarem os municípios do RN indiscriminadamente; além de tendências estabilizadoras e que são sustentáveis no longo prazo. Apesar disso, os indicadores calculados revelam que os municípios pesquisados apresentam, durante todo o período analisado, uma reduzida capacidade de arrecadação própria e, conseqüentemente, uma elevada participação das transferências intergovernamentais na composição das receitas correntes. Esse comportamento indica que o objetivo de fortalecimento das finanças públicas municipais, previsto na LRF, tende a ser apenas parcialmente alcançado, em virtude do descentralismo fiscal. A análise e interpretação dos dados são feitas a partir da literatura de orientação institucionalista e em instrumentais estatísticos descritivos aplicados aos estratos municipais do Rio Grande do Norte. Posteriormente, faz-se uso do método econométrico Pooled OLS, o que demanda a eliminação dos estratos municipais para permitir a utilização do modelo, na tentativa de robustecer e/ ou ratificar os resultados da pesquisa. Finalmente, as evidências alcançadas na dissertação mostram que a LRF traz melhores condições às finanças públicas municipais potiguares, além da garantia de tendências estabilizadoras e sustentáveis no longo prazo, predominantemente aos municípios economicamente mais fortes; já as entidades municipais menos dinâmicas apresentam evidências um pouco divergentes, isto é, suas economias parecem ser mais orientadas a uma participação estatal mais pronunciada; assim sendo, gera no estado do RN certa antítese nos resultados alcançados na dissertaçãoTese Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-08-12) Leite, Valéria Rodrigues; Lima, Kenio Costa de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723244A9; ; http://lattes.cnpq.br/6401790106465328; Azevedo, George Dantas de; ; http://lattes.cnpq.br/1088076378928302; Duarte, Francisco Wellington; ; http://lattes.cnpq.br/0979993025123650; Mendes, áquilas Nogueira; ; http://lattes.cnpq.br/7310723011915165; Lima, Ricardo Chaves de;O estudo possibilita uma reflexão teórica sobre a questão do federalismo, descentralização e suas repercussões no ordenamento do setor saúde no estado do Rio Grande do Norte, verificando a composição e utilização dos recursos públicos assim como os processos de gestão. Métodos: O primeiro estudo trata de uma revisão teórico-conceitual dos temas federalismo, descentralização e gastos em saúde. O segundo apresenta a pesquisa que envolveu coleta de dados através do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde- SIOPS, referente às transferências, recursos próprios municipais e gastos com atenção básica, em 14 municípios do estado. Para a análise dos processos de gestão foi realizado entrevistas com dirigentes locais e conselheiros. O último estudo verifica a aplicação dos recursos, por região de saúde, em 67 municípios do estado Resultados: A trajetória do federalismo no Brasil apresenta semelhanças ao federalismo internacional, que são impulsionadas pelo consenso em torno da descentralização, no entanto, contrasta com outros países no que diz respeito aos gastos em saúde. A descentralização distribuiu recursos e funções entre os governos locais. Com relação ao financiamento da saúde, no estado, a despesa total é composta pelos recursos municipais, em maior proporção, e transferências federais. A direção dos gastos em termos de finalidade tem privilegiado a Atenção Básica, porém não ocorre homogeneidade na aplicação dos recursos nos municípios. Na gestão, verifica-se centralização das ações nas prefeituras. As secretarias municipais e os conselhos cumprem em parte a legislação e apresentam dificuldades na autonomia e no controle social. Os resultados mostram que os instrumentos de planejamento e gestão são limitados em função das contradições presentes no contexto institucional, político e cultural no âmbito regional. Conclusão: Apesar do avanço da descentralização no Brasil se faz necessário a valorização do gasto em saúde, o desempenho dos governos locais e dos canais institucionais. A descentralização per se não é suficiente para a concretização do SUS. É necessário ampliar a presença e a capacidade das instituições para apoiar programas e prioridades nacionais, mediante o fortalecimento dos níveis estaduais/municipais. É importante fazer alusão ao papel a ser desempenhado pelo controle social. Vale ressaltar a proposta de desenvolver uma dinâmica de direção que potencialize os recursos direcionados para a saúde fortalecendo as propostas da descentralização e consequentemente a gestão do sistema.TCC O processo de implantação da terceirização na Universidade Federal do Rio Grande do Norte: Notas introdutórias(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-01-08) Saldanha, Petrus Gonçalves; Duarte, Francisco Wellington; Leite, Valéria Rodrigues; Duarte, Francisco WellingtonO trabalho analisou processo da terceirização implementado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em um momento de grandes transformações no mercado de trabalho. Para muitos analistas, esse processo vem apresentando resultados econômicos satisfatórios, porém é exigido que o administrador público seja cauteloso e conhecedor da regulação do processo. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, passou a dedicar suas novas contratações para os cargos que executam as suas atividades fim, transferindo para a iniciativa privada o serviço de algumas atividades-meio. Para isto, foi realizada uma revisão bibliográfica, sobre o tema da terceirização, e uma analise de dados coletados no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), compreendendo os anos de 2006 à 2013. Deste processo, observa-se que a contratação de pessoal para a realização de serviços se torna mais ágil e abundante, porém, o trabalhador perde vantagens que são inerentes apenas a servidores públicos. O fenômeno da terceirização ocorreu em dois setores específicos, o setor de segurança armada e o setor de serviços gerais. Sendo que o setor de serviços gerais responsável por maior fatia dos custos da instituição com a contratação de terceiros, assim como maior gerador de ocupação e renda.TCC O Progresso Econômico do município de Ceará-Mirim/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016-11-28) Coutinho, Caio César Pereira; Pereira, William Eufrásio Nunes; Duarte, Francisco Wellington; Pereira, William Eufrásio NunesO presente trabalho tem como objetivo descrever a economia do município de Ceará Mirim como também dar uma forte atenção ao mercado de trabalho na cidade. Demonstrar como ocorreu a formação do município, ilustrar dados como finanças públicas, características populacionais e o emprego formal nos setores econômicos. Para isso será realizada uma bibliografia com base em autores que escreveram sobre Região Metropolitana, Mercado de Trabalho, Desenvolvimento Econômico, entre outros. O problema de pesquisa fundamenta-se na questão da economia do município, como ocorreu o processo de crescimento da economia município? Para isso foi preciso consultar dados secundários para ter acesso às informações relevantes do município de Ceará Mirim, que faz parte da Região Metropolitana de Natal. O objetivo geral do trabalho tem como base, descrever os impactos na evolução da economia do município. Quanto aos aspectos metodológicos, foi realizada uma pesquisa descritiva e exploratório de caráter bibliográfica com base em autores que estudaram os temas sobre mercado de trabalho, desenvolvimento econômico, regiões metropolitanas, como também foi necessário consultar dados secundários sobre a economia do município.Tese A perda do halo? O processo de construção do ideário petista na década de 90(2008-11-26) Duarte, Francisco Wellington; Oliveira, João Emanuel Evangelista de; http://lattes.cnpq.br/6160348751743948; http://lattes.cnpq.br/0979993025123650; Costa, João Bosco Araújo da; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; Lindozo, José Antonio Spineli; http://lattes.cnpq.br/9490707517933297; Almeida, Antonio Jorge Fonseca Sanches de; http://lattes.cnpq.br/5371516618022155; Frederico, Celso; http://lattes.cnpq.br/9183961776261635Analisa a trajetória do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir da construção do seu ideário político, durante a década de 1990, culminando com seu II congresso, em 1999. A abordagem tem como eixo teórico a concepção de classe, balizadora da estratégia e da tática dos partidos de classe. Para tanto, foram analisados o conjunto de resoluções emandas dos Encontros Nacionais e dos dois Congressos, além da opinião das principais lideranças do partido. Foi apresentada uma periodização e mostradas as mudanças mais relevante para o objeto de estudo. Estabeleceu-se uma relação entre as mudanças ocorridas no modo de produção capitalista e os seus efeitos sobre a concepção de classe e da importância do trabalho, nas discussões do partido e no rebatimento destas sobre o programa do mesmo. Buscou-se compreender como o PT foi afetado pelas mudanças estruturais e pela crise do socialismo. Conclui-se que as mudanças ocorridas no ideário petista foram resultado de um conjunto de fatores que terminou por distanciar o partido do socialismo, tornando-o progressista e reformista.TCC Terceirização na Administração pública: reflexões a partir da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016-12-09) Rodrigues, Thaymara Camila Gomes; Apolinário, Valdênia; Duarte, Francisco Wellington; Apolinário, ValdêniaEste trabalho objetiva analisar a terceirização de mão de obra na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e comparar direitos e benefícios entre os trabalhadores terceirizados e os funcionários efetivos que exerciam/exercem tais funções. A hipótese do estudo é que a UFRN acompanha a tendência geral de crescimento das subcontratações/terceirização mão de obra. Todavia, tais trabalhadores terceirizados, quando comparados aos concursados (efetivos), apresentam significativa redução de benefícios e/ou direitos, sendo este o caso dos trabalhadores da SAFE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, doravante SAFE. A metodologia inclui uma pesquisa bibliográfica sobre a terceirização de mão de obra, com ênfase sobre a Administração Pública, a partir da visão de diferentes atores. Também inclui uma pesquisa quantitativa descritiva a partir de dados oficiais da empresa SAFE e da UFRN. Tais dados documentais permitem traçar um perfil geral dos trabalhadores terceirizados, salários e benefícios. Complementarmente realiza-se uma pesquisa qualitativa exploratória, realizada através de entrevistas, com os trabalhadores direta e indiretamente envolvidos no processo de terceirização dentro da UFRN, precisamente trabalhadores terceirizados da SAFE (entrevistas semiabertas) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Superior do RN (SINTEST/RN), o Sindicato dos Trabalhadores de edifícios, condomínios residencial, comercial e das empresas prestadoras de serviços (SINDRATEC/RN); e, a Associação dos Docentes da UFRN (ADURN), estes últimos a partir de questões abertas. Ambas as pesquisas foram realizadas visando alcançar o objetivo da monografia e demonstrar as condições de trabalho dos terceirizados em comparação com os efetivos, na UFRN. Dentre os principais resultados destacam-se os inúmeros problemas que afligem os trabalhadores terceirizados da SAFE na UFRN, tais como o recorrente atraso do pagamento dos salários aos terceirizados por parte da SAFE, o não cumprimento de direitos trabalhistas, assédio moral, dentre outros. Os sindicalistas entrevistados confirmaram grande parte destas formas de precarização do trabalho, assim como o crescimento da terceirização no setor público e particularmente na UFRN; e, também externaram grande preocupação com as transformações recentes, tais como a flexibilização da legislação trabalhista tendendo à terceirização plena, incluindo também as atividades fins, e com a PEC 55 (241). Como conclusão, a hipótese da pesquisa é confirmada, indicando que é bastante significativa a diferença salarial, de direitos e benefícios entre os trabalhadores efetivos da UFRN e terceirizados SAFE realizando funções similares.TCC Terceirização na Petrobras: uma visão a partir do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-04-28) Silva, Eliana Paula Félix Ferreira da; Apolinário, Valdênia; Apolinário, Valdênia; Duarte, Francisco WellingtonEsta monografia analisa a terceirização de mão de obra na maior empresa petrolífera do país, a Petróleo Brasileiro S.A. no estado do Rio Grade do Norte. O objetivo é comparar as condições de trabalho entre trabalhadores efetivos e os terceirizados que exercem atividades semelhantes ou iguais, na Petrobras, precisamente em relação a salários, direitos e benefícios. A hipótese do estudo é que a Petrobras segue a tendência geral das subcontratações/terceirizações de mão de obra. Ademais, tais trabalhadores terceirizados, quando comparados aos efetivos, apresentam significativa redução de benefícios e/ou direitos, sendo este o caso dos trabalhadores empregados em várias empresas contratadas. A metodologia inclui uma pesquisa bibliográfica sobre a terceirização de mão de obra, com ênfase na indústria petrolífera. O estudo também contempla uma pesquisa exploratória, de natureza quali-quantitativa tendo por base entrevistas abrangendo trabalhadores terceirizados e efetivos da Petrobras e comparando condições de trabalho. Dentre os principais resultados destacam-se os inúmeros problemas que afligem os trabalhadores terceirizados da Petrobras: precarização dos salários, não cumprimento dos direitos trabalhistas, dentre outros. Como conclusão, a hipótese da pesquisa é confirmada, indicando que é bastante significativa a diferença entre os trabalhadores efetivos da Petrobras e terceirizados contratados pelas empresas prestadoras de serviços à Petrobras.