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Análise etnográfica do processo judicial demarcatório da Terra Indígena Limão Verde
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-10-29) Rufino, Jéssika Mayara Silva; Vieira, José Glebson; https://orcid.org/0000-0002-5546-1846; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079; http://lattes.cnpq.br/4443331751804388; Durazzo, Leandro Marques; Neves, Rita de Cássia Maria; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Amado, Luiz Henrique Eloy
Esta dissertação é uma análise etnográfica do processo judicial referente à demarcação da Terra Indígena Limão Verde, por meio do deslindamento dos documentos processuais em um esforço de tradução de suas formas de construção. Encarados como peças etnográficas, as decisões judiciais, os depoimentos existentes no processo e os demais documentos analisados no presente estudo são compreendidos em seu conjunto e no contexto histórico, científico, antropológico e político, trazendo à tona autores dos documentos que se interligam em condições distintas e desiguais. Um processo judicial, que se inicia na primeira instância da Justiça Federal em Campo Grande/MS e chega até o Supremo Tribunal Federal em Brasília/DF, registra e incorpora aos procedimentos jurídicos as disputas territoriais historicamente enfrentadas pelo povo Terena. Contendo negociações e afirmações de autoridades, os documentos analisados trazem as transformações das categorias jurídicas e as concepções antropológicas com a aplicabilidade da tese jurídica do Marco Temporal. O percurso analítico trilhado neste trabalho se atém a documentos que vão desde a petição inicial apresentada na Justiça Federal até a decisão de última instância na Segunda Turma do STF, circunscrevendo questões relativas ao conceito de ocupação tradicional indígena. Aqui, entende-se o direito também como uma prática de ritos processuais que caminham para a constituição de uma verdade jurídica e situações de conflito impressas nesses documentos, nas quais os processos judiciais são também um complexo campo relacional importante para a discussão de como as instituições exercem socialmente seu domínio sobre os indivíduos e o seu grupo.
Cosmopolíticas Tuxá: ciência, ritual e educação a partir da autodemarcação de Dzorobabé
(EDUFRN, 2024-03-04) Durazzo, Leandro Marques
A obra é uma etnografia fina, sensível e tocante sobre o complexo e fascinante mundo Tuxá. Indicada como a melhor tese do PPGAS/UFRN em 2019, agora transformada em livro, foi construída por movimentos múltiplos e entrecortada por desafios diversos, conduzida por um olhar atento, sensível e rigoroso e por diálogos sempre propositivos e produtivos com o conjunto de pesquisas que vêm sendo realizadas no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFRN, notadamente, no campo da etnologia indígena. A etnografia de Leandro se insere nas investigações sobre as transformações das territorialidades ameríndias e sobre as concepções e modos de organização e construção da política, tal como pode ser apreendida pelas experiências vividas, pelas elaborações nativas acerca da ação política, pela constituição de posições diferenciadas, como chefia e liderança, e pelas relações diferenciais presentes no movimento incessante de fazer e desfazer de grupos sociais, políticos e rituais. (José Glebson Vieira, Professor Adjunto do Departamento de Antropologia da UFRN)
Cosmopolíticas Tuxá: conhecimentos, ritual e educação a partir da autodemarcação de Dzorobabé
(2019-10-29) Durazzo, Leandro Marques; Vieira, José Glebson; ; ; Porto, Rozeli Maria; ; Neves, Rita de Cássia Maria; ; Valle, Carlos Guilherme Octaviano do; ; Pereira, Edmundo Marcelo Mendes; ; Carvalho, Maria do Rosário Gonçalves de; ; Batista, Mercia Rejane Rangel;
Este trabalho busca investigar algumas dinâmicas políticas e de elaboração indígena de conhecimentos entre os Tuxá de Rodelas, intensificadas a partir de seu engajamento no processo de autodemarcação do território de Dzorobabé, em Rodelas-BA. Para os Tuxá, Dzorobabé é considerado território ancestral, tradicional e historicamente relacionado aos índios rodeleiros da região do Submédio São Francisco, antepassados de quem se compreendem descendentes. Ao mesmo tempo que intensifica dinâmicas de organização social e política, a autodemarcação oportuniza aos Tuxá uma reabitação no território considerado cosmologicamente forte, pela presença desses mesmos antepassados – brabios, gentios, mestres encantados. Esta tese apreende certos dinamismos postos em ação quando da autodemarcação, iniciada em 2017, e reflete sobre formas de trato com a ciência tuxá, isto é, seu complexo de práticas e conhecimentos rituais que compõe base para a concepção indígena de mundo, bem como para as políticas e planejamentos educacionais elaborados pelos professores tuxá no âmbito de sua educação escolar indígena. Etnograficamente, buscamos delinear as correlações entre política indígena no processo de reabitação do território com dimensões de entendimento do complexo ritual da ciência e suas práticas político-rituais. Os arranjos políticos – divisões em grupos político-familiares, troncos que compõem atualmente o Conselho Tuxá – apontam modos específicos de relacionamento com o território, quer em sua ocupação material, quer nos relacionamentos imateriais com a dimensão da ciência no lugar. Também evidenciam a multiplicidade de grupos políticos entre os Tuxá de Rodelas, seja na Aldeia Mãe, seja na área urbana da cidade, e que se reorganizam em torno da autodemarcação a fim de que a ocupação do território possibilite novas afirmações políticas e acesso a recursos – representatividade política, acesso à terra, entre outros. Acompanhando os primeiros seis meses (agosto de 2017 a fevereiro de 2018) de autodemarcação, nossa etnografia busca descrever processos de negociação entre distintos grupos político-rituais, atentando para as dimensões materiais e imateriais que a reabitação em Dzorobabé promove. Observamos como a circulação de diferentes grupos político-rituais no território cosmologicamente forte evidencia distintas formas de se acercar dessa força, e estabelecer tratos possíveis com a ciência e com os conhecimentos que a ela se relacionam. No limite, estudamos dois modos de educação indígena que a relação com a ciência favorece: um, que chamamos de pedagogia da mata, elabora relações cosmopolíticas e rituais com os entes encantados e com os conhecimentos que deles advém; outro, acionado sobretudo por professores indígenas, transita por repertórios pedagógicos (indígenas e não-indígenas) em estreita relação com conteúdos aprendidos por meio da ciência, em contextos não-escolares, aí incluídos os rituais. O reforço dos repertórios e das políticas pedagógicas por meio do recurso à ciência permite-nos compreender como, entre outros projetos, vem ocorrendo entre os Tuxá de Rodelas uma tentativa de revitalização linguística baseada em múltiplos documentos e fontes: a própria comunicação com os brabios e mestres encantados – cuja coetaneidade em Dzorobabé estimula – e também textos do período colonial como o catecismo bilíngue em português e Dzubukuá, idioma da família cariri, tronco macro-jê, historicamente falado por povos da região. Ao território ancestral, assim, soma-se a noção de uma língua ancestral que nos permite traçar múltiplos acionamentos de uma territorialidade tuxá que permeia terra (pela autodemarcação), conhecimentos (pelas práticas rituais e pela ciência) e educação escolar (pelo horizonte de fortalecimento étnico e revitalização linguística que o projeto do Dzubukuá assume atualmente).
Educação escolar indígena no Território Mendonça Potiguara
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-02-28) Costa, Dioclécio Bezerra da; Vieira, Jose Glebson; https://orcid.org/0000-0002-5546-1846; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079; https://orcid.org/0000-0003-1359-9000; http://lattes.cnpq.br/8073453702156452; Lopes, Paulo Victor Leite; https://orcid.org/0000-0001-9589-2248; http://lattes.cnpq.br/7595515282110283; Neves, Rita de Cassia Maria; https://orcid.org/0000-0003-0507-8336; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; Durazzo, Leandro Marques; https://orcid.org/0000-0001-5160-2835; http://lattes.cnpq.br/9012872558274565; Nascimento, Rita Gomes do; https://orcid.org/0000-0002-1787-1553; http://lattes.cnpq.br/1608776186937258
A presente dissertação tem por objetivo apresentar uma etnografia da educação escolar indígena, a partir das escolas indígenas localizadas na comunidade do Amarelão, a saber: Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Professor Francisco Silva do Nascimento e Escola Municipal Professora Alice Soares, pertencente ao grupo familiar Mendonça, situadas no Município de João Câmara no Estado do Rio Grande do Norte. A etnografia foi realizada com a participação e envolvimento do próprio autor com a comunidade investigada, apresentando diálogos com professores indígenas e demais interlocutores que formam a comunidade educativa. Além disso, avalia-se a documentação a partir da qual estas unidades escolares foram constituídas. Dessa forma, tem como resultados o avanço das políticas públicas direcionadas aos indígenas, como a criação da Comissão de Elaboração da Política Escolar Indígena do Rio Grande do Norte, para orientar as políticas públicas específicas de educação indígena do estado. Portanto, é necessário questionar a relação entre cultura, sociedade e escola. Isso porque a educação escolar indígena difere significativamente da escolarização tradicional, pois o processo de aprendizagem desses povos tem que caminhar juntamente para o fortalecimento da identidade cultural.

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