Navegando por Autor "Evangelista, Dalmo de Oliveira"
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Tese Barreiras de sobrevivência: angústias e dilemas de jovens infratores pós-institucionalização(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2008-12-08) Evangelista, Dalmo de Oliveira; ; alineguimaraes@hotmail.com; ; Matos, Aécio Marcos de Medeiros Gomes de; ; http://lattes.cnpq.br/6887946898491656; Prestes, Emília Maria da T.; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781292A0; Lindozo, José Antonio Spinelli;O estudo analisa, criticamente, os efeitos das políticas públicas, executadas pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN), junto aos adolescentes, de ambos os sexos, autores de atos infracionais, em cumprimento, por determinação judicial, da medida socioeducativa de internação , identificando as contradições que perpassam a compreensão e tratamento da questão. Objetiva investigar quais as chances que têm os jovens egressos, com passagem pelo Centro Educacional Pitimbu (CEDUC Pitimbu) e pelo Centro Educacional Pe. João Maria (CEDUC Pe. João Maria), de se tornarem sujeitos no exercício de sua cidadania. A metodologia adotada é a história oral de vida (MEIHY, 2005) dos jovens egressos das instituições referidas, no período 2002/2005, permitindo ao pesquisador o acesso aos sujeitos investigados, diretamente nos locais onde residem, na atualidade, e possibilitando a reconstituição de sua história de vida, a partir de entrevistas semi-estruturadas. Os depoimentos dos jovens entrevistados foram agrupados e analisados a partir das seguintes categorias de análise: o egresso e a família, o egresso e a escola, o egresso e a comunidade, o egresso e o trabalho, o egresso e o CEDUC, o egresso e a vivência infracional. Os resultados sinalizam que, a despeito dos avanços na legislação brasileira para o setor, as ações promovidas por essas instituições, em geral, só têm produzido conseqüências inócuas e estigmatizadoras, evidenciando que, em essência, elas carregam no seu interior contradições que, no fundo, correspondem aos interesses do sistema dominante e de uma sociedade que, utilizando mecanismos de política social, ainda privilegia o controle e a repressão. E, assim, enquanto essas ações permanecerem incapazes de produzir alterações significativas nas condições de existência dos jovens que cumprirem medida socioeducativa privativa de liberdade, é possível afirmar que são mínimas as chances de eles se tornarem sujeitos autônomos, numa sociedade que, preferindo a sua punição, lhes nega, obstinadamente, acesso aos seus direitos básicos. Na abordagem teórica, o pesquisador dialoga com autores como Foucault, Goffman, Bourdieu, Offe, Bauman, Boaventura Santos, Takeuti, Germano, Ariès, Wacquant, entre outros. Palavras-chave: Adolescentes infratores. Medidas socioeducativasTese Humanização do direito e da justiça: reconhecimento e efetividade dos direitos da criança e do adolescente(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-04-24) Cela, Vânia Vaz Barbosa; Gico, Vânia de Vasconcelos; ; http://lattes.cnpq.br/7539570452372582; ; http://lattes.cnpq.br/6890344904485899; Evangelista, Dalmo de Oliveira; ; http://lattes.cnpq.br/8718104232241847; Tinoco, Eleonora Bezerra de Melo; ; http://lattes.cnpq.br/5365494745364838; Costa, João Bosco Araújo da; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; Moura, Lenice Silveira Moreira de; ; http://lattes.cnpq.br/5731826761804965; Sobrinho, Zeu Palmeira; ; http://lattes.cnpq.br/9491781986331883Discute-se a crise do modelo da racionalidade tecnoformal à luz de uma mudança paradigmática do Direito que surge num contexto de transformações recentes do capitalismo em escala mundial, propondo uma humanização do Direito e da Justiça com um novo fundamento ético-político capaz de promover uma reconciliação entre as normas que regulam a ordem social vigente e o mundo da vida, num processo de emancipação da sociedade. Toma-se como recorte empírico o Direito da Infância e da Juventude e, numa perspectiva concreta, o reconhecimento e a efetividade dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. Propõe-se analisar o processo de democratização e legitimação dos direitos da infância e da juventude a partir do estudo e apreensão dos conhecimentos que advogam uma visão transdisciplinar do conhecimento e de uma práxis dialógica para construção do pensamento capaz de colaborar para uma análise crítica das políticas públicas e para a elaboração de estratégias que possibilitem uma real mudança do pensamento social acerca da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. A abordagem metodológica proposta se desenvolveu a partir de uma visão dialética da ciência e como estratégia de pesquisa para coleta dos dados de uma sociologia cartográfica ou cartografia simbólica do direito e da justiça. Demonstra-se que no processo de humanização do Direito e da Justiça há um distanciamento entre a democratização de direitos e a participação democrática destes direitos.TCC O serviço público, a prática burocrática e seus impactos: um estudo de caso na área da saúde na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016-06-14) Silva, Érica Jaciara da; Jesus, Andrea Cristina Santos de; Evangelista, Dalmo de OliveiraEste relatório de estágio apresentado como trabalho de conclusão de curso, apresenta um estudo sobre o serviço público e as práticas burocráticas. O estágio foi realizado na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN. O trabalho teve como objetivo principal avaliar a prática burocrática presente no serviço público municipal e teve como método de pesquisa exploratório-descritiva, de natureza qualitativa. Os dados analisados foram colhidos no setor de compras da Secretaria de Administração e no sistema Top Down – Consultoria Ltda, pelo fato de serem meios que forneciam as informações necessárias para o estudo. Os procedimentos objetos de análises foram referentes à área da saúde, mais precisamente, aquisição de medicamentos, pois se tratam de processos que precisam de agilidade para que o cidadão consiga receber o seu medicamento sem influenciar negativamente no tempo do seu tratamento. Neste trabalho, foram abordados dois temas principais: a gestão pública e a burocracia nos dias atuais. Primeiramente estão apresentadas a justificativa, problemática e os objetivos. Posteriormente, o referencial teórico com temas como: Gestão Pública, Serviço Público, Burocracia e Direito no Acesso a Saúde e outros. Depois estão mostradas as análises e conclusões a cerca do levantamento de dados. Por fim, apresentadas as considerações finais.