Navegando por Autor "Fernandes, Geraldo de Margela"
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Tese Caminho possível para o desenvolvimento do RN: a utopia do Polo Gás Sal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2007-12-17) Fernandes, Geraldo de Margela; Beaugrand, Eleonora Bezerra de Melo Tinoco; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787141J1; ; Aranha, Maria Lúcia Machado; ; http://lattes.cnpq.br/9728938504795066; Oliveira, João Emanuel Evangelista de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/index.jsp; Felipe, José Lacerda Alves; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788272U1; França, José Mairton Figueiredo de; ; http://lattes.cnpq.br/3223846623436754Este estudo sobre a modernização econômica ocorrida no Rio Grande do Norte se constitui numa discussão sobre as tentativas de consolidação de um projeto de desenvolvimento industrial que tem como base o aproveitamento de matérias primas locais, tais como: o sal, o calcário, as águas mães e o petróleo, entre os anos 70 e 90 do século XX. Ele procura demonstrar como se tentou, a partir da investigação da atuação planejada do Estado nacional e regional, contando com a participação do capital internacional e com o apoio de grupos econômicos e políticos locais, a implantação, em conjunturas econômicas distintas de uma indústria de insumos básicos, através da criação de dois pólos de desenvolvimento: o Pólo Químico Industrial (1974) e o Pólo Gás Sal (1996). Ele terá como foco a análise das ações direcionadas à concretização desses pólos tomando como referência as políticas de desenvolvimento emanadas do Estado nacional, especialmente as constantes do II PND, dirigidas à implantação de uma indústria descentralizada na região Nordeste nos anos 70; as regras estabelecidas pelo Plano Nacional de Desestatizações destinadas a promover as privatizações das empresas estatais brasileiras, quando sob essas regras foi vendida a Alcanorte ao grupo empresarial comandado por Fragoso Pires; e as políticas definida pelo Estado nacional e regional configurada na guerra fiscal com o objetivo de atrair capitais internacionais para viabilizar o Pólo Gás Sal. Ao final, fica demonstrado que o Estado coordenou um conjunto de ações, nas áreas da infra-estrutura e de incentivos fiscais e financeiros, com o propósito de acelerar a transição de uma economia primária exportadora a uma economia moderna, industrializada. E que, mesmo congregando expressivas forças econômicas e sociais: o capital nacional e internacional, os grupos de elites locais, enquanto atores coadjuvantes dessa mudança, não foi possível promover a modernização industrial dos setores químico e petroquímico como desejado. Entre outras explicações para esse insucesso pôde-se anotar: a ausência de uma prévia acumulação interna de capital; a dependência da economia local de tecnologia e de capital, de grupos econômicos internacionais; a inconsistência das estratégias de desenvolvimento contidas na política configurada na guerra fiscal ; e a fragilidade da representação política localTCC In(dependência) e Imagem Pública das TV's Legislativas: o caso da TV Assembleia/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-12) Oliveira, Gilmara Vicente de; Oliveira, João Emanuel Evangelista de; Costa, Homero de Oliveira; Fernandes, Geraldo de MargelaO estudo In(dependência) e Imagem Pública das TV's Legislativas: o caso da TV Assembleia/RN investigou as mídias legislativas - mais especificamente as vinculadas às tevês -, a interação disponibilizada à sociedade civil pelos parlamentares e o conceito de imagem pública. Também analisou se tais mídias proporcionam conteúdos que divulguem as atividades político-parlamentares, bem como se as atividades foram influenciadas pelo advento desses meios de comunicação no Brasil. As TV's Legislativas são ligadas ao Poder Legislativo e exibem como objetivo principal a aproximação dos parlamentos com a população, em uma nítida estratégia de comunicação institucional com vistas à melhoria da imagem do Congresso, de assembleias legislativas e de câmaras de vereadores. Já ao se definir imagem pública, chega-se ao conceito de que seria a prática política naquilo que nela estaria voltada para a competição pela produção e pelo controle de imagens públicas de personagens e instituições políticas. Um dos pressupostos do trabalho foi analisar se ou como os parlamentares oferecem discursos e atividades significativos para o incremento da participação dos cidadãos na vida política. A metodologia se associou à pesquisa bibliográfica, à coleta histórico-documental, questionários e em um estudo de caso sobre a TV Assembleia/RN. Com este estudo, houve a divulgação dos resultados, especificamente a análise dos mecanismos de interação disponibilizados pelos parlamentares do estado do Rio Grande do Norte. Conclui-se que uma emissora legislativa divulga aquilo que é relevante para a ótica do poder legislativo, o que distancia os pontos de vista da sociedade civil.TCC Nova ordem democrática de direitos e machismo no Brasil: um descompasso entre as normas jurídicas e a realidade social(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-07-03) Feliciano, Aline Juliete de Abreu; Veras, Érica Verícia de Oliveira Canuto; Siqueira, Mariana de; Fernandes, Geraldo de MargelaO Brasil vivencia hoje uma nova ordem democrática de direitos propiciada pela promulgação da Constituição Federal de 1988, a qual enuncia como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana, assim como preceitua a igualdade não apenas de maneira formal, mas busca materializá-la na vida das pessoas, através da positivação de cláusulas especiais, tidas como uma espécie de “discriminação positiva”. No entanto, o quadro jurídico do país apresenta um passado revelador de contradições com o atual regime democrático, uma vez que conferia tratamento discriminatório às mulheres, as quais tinham aspectos da sua vida, como corpos, sexualidade, exercício profissional, subordinados à vontade do homem que a lei definia como chefe da família. O presente trabalho pretende, portanto, demonstrar como essa estrutura social e jurídica construída historicamente tem reflexos negativos na atualidade, transmutando o patriarcalismo para uma dominação masculina, observada não só no ambiente familiar, mas também nos relacionamentos afetivos, no mercado de trabalho e na política. Para isso, foi realizada uma análise do contexto histórico de desigualdades de gênero, explicitados através das legislações civis e do direito constitucional, bem como foram utilizadas pesquisas recentes, a primeira com meninas e a segunda com mulheres e homens jovens, a fim de demonstrar como as desigualdades de gênero persistem nos dias atuais e quais críticas devem ser feitas à perpetuação do machismo na sociedadeTCC Sistema prisional Brasileiro: o paradoxo do carcére como forma de ressocialização(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Farias, Jessica Ilma da Costa; Nascimento, Juliana Maria do; Nascimento, Juliana Maria do; Santos, Silvana Mara de Moraes dos; Fernandes, Geraldo de MargelaO presente trabalho analisa o Sistema Penitenciário Brasileiro, com enfoque na questão da ressocialização dos sentenciados num espaço de contradições legais e práticas trazendo um breve histórico de como surgiram às primeiras formas de punição, impulsionadas pela organização social e a necessidade de criarem regras de convivência. Aponta como o sistema punitivo privativo de liberdade não atende aos anseios da prevenção e ressocialização, sendo, contudo, o mais utilizado para punir crimes graves no país. Trata as prisões como instituições que ocupam um lugar de poder, constituindo-se sob tendências normatizadoras, sob o ideal que apresenta os complexos penitenciários como um lugar necessário para que o exercício da justiça e proteção social sejam reais. Apresenta a existência do universo prisional como espaço reprodutor da mecanização das atividades cotidianas, invadindo as relações humanas e suas necessidades específicas, abduzindo a subjetividade dos sujeitos, criando um ambiente de constante tensão, desconfiança e instabilidade. Denuncia como a Lei e o Estado usam da coação e da violência para tornar possível o controle social. Afirma que o cárcere é incapaz de oferecer segurança aos apenados e a sociedade extramuros, e sua incapacidade em promover um convívio seguro com a sociedade, que também não está preparada para recebê-lo, denota um movimento contrário à que se propõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Execução Penal.