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Agenda 2030: uma análise integradora dos índices de Desenvolvimento Local e Sustentável no município de Bom Jesus (RN)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-17) Xavier, Juliana de Souza; Dozena, Alessandro; Ferreira, José Gomes
Os desafios socioambientais enfrentados pela população mundial cada vez mais derivam de ações humanas integradas ao desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse sentido, as pautas relacionadas a essa temática começaram a tomar forma após a II Guerra Mundial e, consequentemente, a partir dos conflitos que surgiram na sequência e que corroboraram para que os estudiosos, os cientistas, os empresários e o Governo de alguns países começassem a realmente se preocupar com essa problemática. Na década de 1970 houve a primeira conferência ambiental, na qual deu início as reflexões sobre o Desenvolvimento Sustentável, em um contexto em que se deveria utilizar os recursos atuais sem prejudicar as futuras gerações. Posteriormente, outros eventos internacionais alavancaram as agendas ambientais ao longo do tempo, de modo que a mais recente é a Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o Desenvolvimento Local, por sua vez, veio à tona com a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que os municípios passaram a ter um maior nível de autonomia em relação aos outros entes federativos, auxiliando assim na implementação e execução de políticas públicas. A presente pesquisa monográfica tem por objetivo principal compreender como a Agenda 2030 das Nações Unidas pode auxiliar na iniciativa de uma governança global-nacional, de modo que seja colocada em prática no contexto local, especificamente no município de Bom Jesus (RN), com análises no período de 2017 a 2020. Para isso, utilizou-se de procedimentos descritivos e quantitativos na coleta de dados estatísticos (secundários) em diversas plataformas institucionais e governamentais, entre elas a Prefeitura Municipal de Bom Jesus, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). As informações foram organizadas em bancos de dados no software Microsoft Excel 365 para as análises posteriores e, em conjunto, foram efetuadas as pesquisas bibliográfica e documental. Os resultados consolidados dos índices são, respectivamente, de 0,6458 para o IFDM, de 0,380 para o IDMS e de 0,41 para a Mandala ODS. Em síntese, a utilização de indicadores socioambientais é uma forma eficiente de perceber como as dinâmicas do planejamento urbano ocorrem na teoria e como podem ser transpassadas para a prática local, a depender das metodologias escolhidas pelos pesquisadores e gestores. Em contrapartida, torna-se necessário uma divulgação mais assertiva para o entendimento e aplicação correta dessas ferramentas; a fim de beneficiar toda a população envolvida no processo.
Áreas verdes urbanas e qualidade de vida: percepções dos usuários no Bosque dos Namorados, Natal, RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-22) Silva, Priscila Lopes da; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; http://lattes.cnpq.br/1157775825022202; Souza, Bertulino José de; Vidal, Diogo Guedes; Figueiredo, Fábio Fonseca; Silveira, Raquel Maria da Costa
As áreas verdes das cidades, locais onde há o predomínio de vegetação arbórea, dotados de infraestrutura, com função estética, ecológica e de lazer, cumprem uma importante função ambiental, de biodiversidade e promoção da saúde. Ao mesmo tempo, são espaços que promovem bem-estar e qualidade de vida aos residentes, estimulando interações sociais, práticas de lazer, atividades esportivas e recreativas. Considerando os potenciais benefícios destes locais à qualidade de vida, buscou-se no presente estudo analisar a apropriação e percepção dos usuários do Bosque dos Namorados-Natal/RN, entendendo que a análise da forma como este local é percebido pelas pessoas, pode incrementar os estudos de avaliação e propor a criação de novas áreas verdes. A metodologia de pesquisa adota o método quali-quanti, por meio do nível descritivo e explicativo, características de estudos de caso, viabilizada pela pesquisa de percepção (Gil, 2008; Alves-Mazzotti, 2006). Quanto às técnicas de pesquisa utilizadas, adotaram-se: revisão sistemática integrativa, trabalho de campo com observação direta, registro de imagens e questionário semiestruturado. A partir da leitura e análise dos estudos da revisão sistemática, pôde-se categorizar os benefícios das áreas verdes no que tange aos aspectos inerentes aos fatores sociais, ao meio físico e à fauna e flora. Observou-se com os resultados da pesquisa, que os entrevistados entendem como principal benefício das áreas verdes a proximidade com os elementos que compõem o meio físico, como a convivência em áreas arborizadas. A vivência nestes locais, atribuída a atividades de lazer, recreação e atividades físicas, praticadas sobretudo sob interações sociais, remete a sensações de tranquilidade, paz e bem-estar. Concluiu-se ainda que, embora os usuários estejam satisfeitos com o Bosque de forma geral, percebem como deficitários os aspectos de infraestrutura, bem como demandam a realização de maior quantidade de eventos. Mesmo levando em conta a importância das áreas verdes nas cidades, conforme prevê a sua criação em planos de ordenamento urbano, observou-se que os usuários se mostram insatisfeitos com as áreas verdes dispostas nas proximidades de suas residências, localizadas principalmente em bairros distintos ao do Bosque. Assim, destaca-se a necessidade de que políticas públicas destinadas ao lazer, garantam que a população tenha acesso a áreas verdes, dotadas de infraestrutura adequada, com potencialidade para realização de atividades, acessíveis e próximas às residências, ensejando a identidade das pessoas com os espaços públicos.
As capacidades estatais na gestão integrada dos resíduos sólidos: uma análise da burocracia municipal de São Gonçalo do Amarante/RN à luz da implantação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-19) Macedo, Jaylan Marlom Ferreira de; Almeida, Lindijane de Souza Bento; Silveira, Raquel Maria da Costa; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; http://lattes.cnpq.br/5221861479102710; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta
A descentralização das políticas ocorrida após a promulgação da Constituição de 1988 foi um indutor para aproximar o poder público dos cidadãos, mas ao mesmo tempo gerou uma necessidade de uma maior capacidade estatal para a implementação dessas políticas pelos entes subnacionais. Tendo em vista as mais variadas dimensões, percebe-se ainda que lançar mão da análise da composição burocrática é uma variável importante para se diagnosticar a capacidade desses entes. Deste modo, como objetivo, definiu-se estudar a implementação da Política de Resíduos sólidos à luz das capacidades institucionais em São Gonçalo do Amarante/RN, abordando a dimensão burocrática. Para tal, lançou-se mão de um conjunto de instrumentos metodológicos com a aplicação de entrevista semiestruturada junto aos atores municipais responsáveis pela política; um questionário junto a gestores municipais e uma análise de dados secundários da MUNIC/IBGE para análise do corpo burocrático municipal, considerando a partir de Souza (2018) e Marenco (2017) a presença de profissionais de nível superior como uma proxy de profissionalização e qualidade da burocracia. Ao analisar o município, utilizando como objeto de estudo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como pano de fundo a instalação do Aeroporto Governador Aluízio Alves que demandaram maiores responsabilidades ao governo municipal, percebe-se que o incremento destas capacidades, em sua dimensão burocrática, ocorreu de maneira bastante considerável entre 2011 e 2018, onde o número de estatutários com ensino superior cresceu mais de 54%, mesmo que se perceba ainda que a maioria do corpo burocrático é formado por funcionários com nível de formação médio. Olhando mais especificamente para a PNRS, o que se constata é que os cargos de alto escalão das pastas responsáveis pela implementação da política são ocupados por burocratas profissionais com ensino superior, mas há diferença clara entre o corpo burocrático das duas secretarias que são responsáveis pelas maiorias das ações previstas no plano municipal, além de uma clara falta de interação e articulação entre os atores que integram a política. Conclui-se que a diferença clara entre as capacidades estatais das pastas responsáveis e a inexistência de articulação conjunta entre os atores políticos e sociais são um entrave para fazer com que os preceitos da PNRS sejam implementados de maneira efetiva em âmbito municipal.
Os desafios da implementação da Política de Resíduos Sólidos Urbanos nas capitais Natal (RN) e João Pessoa (PB) à luz da Agenda 2030
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-23) Bastos, Rárika de Araújo; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; http://lattes.cnpq.br/2573267206064235; Figueiredo, Fábio Fonseca; Silveira, Raquel Maria da Costa; Silva, Aline Carolina da
A gestão de resíduos sólidos é um desafio para política de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. Perpassando por questões ambientais, sociais, econômicas, de saúde pública e educação, a gestão sustentável dos resíduos sólidos não só promove a adoção de práticas de gestão do espaço urbano, como também, se expressa no atendimento das necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de às futuras gerações atenderem seus anseios. Neste sentido, a presente pesquisa buscou analisar como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram integrados às políticas municipais de resíduos sólidos de João Pessoa/PB e Natal/RN, no tocante a execução da coleta domiciliar e coleta seletiva. Em termos metodológicos, estabelecidos pelo método quantitativo, o percurso foi composto por um levantamento documental e orientado a partir de uma base teórica sobre desenvolvimento sustentável e os princípios da Agenda 2030. Em sua fundamentação qualitativa foram realizados estudos comparativos entre às políticas de resíduos sólidos adotados pelas capitais, utilizando como ferramenta os índices e parâmetros disponibilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), considerando os ODS 11 e 12, suas metas e indicadores relacionados à política de resíduos sólidos. Os resultados e discussões desta pesquisa versam em três eixos: 1. Compreensão do percurso do Desenvolvimento Sustentável até a formulação Agenda 2030, com destaque para a Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2. Análise da política de resíduos sólidos adotada nas capitais João Pessoa e Natal; 3. Estudo comparativo das capitais quanto a execução dos serviços de coleta domiciliar e coleta seletiva para o alcance das metas estabelecidas na Agenda 2030.
Desastre ambiental e zonas de sacrifício: o derramamento de petróleo no Nordeste do Brasil e políticas públicas de estado
(Revista da Anpege, 2023-01) Knox, Winifred; Ferreira, José Gomes; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213
O artigo analisa o derrame de petróleo vivenciado no Brasil entre agosto de 2019 e janeiro de 2020, as políticas públicas frente a desastres deste tipo, seus impactos na população litorânea pesqueira, e as ações do governo frente ao incidente ambiental que devido às suas grandes proporções tem sido considerado um dos mais amplos em termos de efeitos socioeconômicos e ambientais na região Nordeste e no Brasil. Objetivamos analisar a exposição à fragilidade do território brasileiro relacionado a uma política de constituição de zonas de sacrifício, fundamentada por uma narrativa econômica ultraliberal de enxugamento do Estado, que se operou através de desmonte de arranjos institucionais e políticas públicas para incidentes de óleo.. Conclui-se que o desmonte dos arranjos institucionais resultaram em uma ação tardia, evidenciando dificuldades de articulação entre as instituições cabíveis, causando o avanço crescente das manchas e grandes efeitos no litoral para entes humanos e não humanos.
Dinâmica socioeconômica das eólicas no Rio Grande do Norte (2002-2015): microrregiões e políticas de desenvolvimento local
(2017-03-28) Silva, Rebeca Marota da; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; ; http://lattes.cnpq.br/5512571518362737; Fernandes, Danilo Araújo; ; http://lattes.cnpq.br/2839366380149639; Ferreira, José Gomes; ; http://lattes.cnpq.br/1294695398283117; Pereira, William Eufrasio Nunes; ; http://lattes.cnpq.br/4829543404728309
Este trabalho analisa a dinâmica socioeconômica do Rio Grande do Norte a partir da economia das eólicas (2002-2015) e as microrregiões onde são instalados os parques eólicos no estado. Por essa razão, é pedra angular dessa dissertação o focar na energia eólica como proposta de desenvolvimento local, compreendendo-se como centro da análise, a relação entre os investimentos eólicos e os territórios estudados. Para melhor percepção de como é possível a dinâmica econômica de uma região periférica, adotou-se como plataforma metodológica a investigação histórico-estruturalista da escola cepalina. A pesquisa parte da análise dos fatos históricos que se manifestaram em diferentes períodos, impactando positiva ou negativamente nas estruturas produtivas e sociais. Como procedimentos metodológicos foram realizados: revisão da literatura; observação empírica através de uma visita de campo; e consulta e análise de documentos. Elegeu-se como principal hipótese que apesar dos elevados investimentos, como é o caso da energia eólica no Rio Grande do Norte, ocorre uma baixa interação com a dinâmica regional local, não contribuindo para a diminuição de problemas estruturais, sociais e econômicos de uma região periférica. Conclui-se que apesar dos esforços nacionais em desenvolver o setor, no Rio Grande do Norte, a dinâmica socioeconômica foi influenciada de forma tangencial no que se refere a economia das eólicas, ou seja, sem profundas transformações. Destaca-se a urgência de concomitância entre as políticas nacionais de setor com as políticas locais de desenvolvimento. A economia das eólicas revela-se como promotora de desenvolvimento quando o Estado concilia as oportunidades que o setor desenvolve. Caso contrário, a economia das eólicas servir-se-á dos territórios em que se instala apenas como recurso para a reprodução do capital internacional sem se espraiar progresso pelo local.
Em busca da gestão moderna? A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) nos municípios de Natal e Parnamirim
(2018-03-26) Almeida, Jelisse Vieira Gomes; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; ; Ferreira, José Gomes; ; Camelo, Gerda Lucia Pinheiro; ; Bastos, Valéria Pereira;
As soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade da política pública. Nesse sentido, destacam-se as funções desempenhadas pelo decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das funções públicas diante das necessidades locais. Essa questão torna-se ainda mais contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que, diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional dos serviços públicos. A Lei Nº 12.305/2010, denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamenta a questão socioambiental em torno dos resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo de estruturar um modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas. Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo analisar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim, com base na definição de uma estratégia comum para tais municípios, partindo da seguinte pergunta: Como ocorre a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim considerando as prerrogativas contidas na legislação nacional? Esta pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou o método indutivo e concluiu que após sete anos de sua promulgação, foram observados avanços tímidos no que compete a efetivação da PNRS enquanto política pública e instrumento de gestão de resíduos na metropolitana de Natal. A análise dos dados obtidos e das entrevistas realizadas junto aos representantes da gestão e empresa de iniciativa privada apontam fatores como a inexistência de uma consciência metropolitana e arranjos institucionais consolidados como entraves para as soluções com base na cooperação. Embora existam esforços no sentido de adequação às diretrizes contidas na PNRS, a maioria dos municípios estudados ainda se encontra em desacordo com a legislação nacional ou, quando aplica as normais legais, o faz de modo ineficiente. Os resultados encontrados apontam para a ineficiência da gestão de resíduos na área metropolitana de Natal no sentido de efetivar a gestão moderna para resíduos sólidos nos moldes que a PNRS impõe.
Os entraves da cooperação intermunicipal para a gestão compartilhada de resíduos sólidos urbanos em municípios de alta integração da região metropolitana de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-26) Carvalho, Laércio Rodrigues de; Silveira, Raquel Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/8919649299739496; http://lattes.cnpq.br/4508062362652445; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; Ferreira, José Gomes; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta
O crescimento populacional em áreas urbanas, aliado a um modelo de vida que é baseado no consumo desenfreado, ocasionou o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos, que precisam ser geridos adequadamente para diminuir os impactos negativos na natureza e na saúde humana. Assim, têm sido criados instrumentos para conduzirem as administrações públicas a um modelo de manejo adequado dos resíduos sólidos urbanos gerados. A gestão dos resíduos sólidos no Brasil tem como base a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, que possui objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e compartilhada, bem como ao gerenciamento de resíduos sólidos. A cooperação intermunicipal, por sua vez, é disciplinada pela Lei Federal nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum. Na região Metropolitana de Natal, localizada no estado do Rio Grande do Norte, não foi identificada a existência de consórcios públicos para a gestão compartilhada de resíduos sólidos. Diante dessa problemática, este trabalho dialoga com as discussões acerca das dificuldades à cooperação entre entes federados, sobretudo para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos como estabelece a PNRS. A pesquisa põe em foco o debate acerca dos desafios da cooperação intermunicipal por meio dos consórcios públicos. Desse modo, tem-se a seguinte questão: quais são os principais desafios para a cooperação intermunicipal, por meio da criação de consórcio público para a Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos Urbanos, entre os municípios de alta integração da Região Metropolitana de Natal - RN? Sendo assim, objetivou-se compreender os fatores que influenciam a ausência de cooperação intermunicipal, para a gestão compartilhada e integrada de resíduos sólidos urbanos, nos municípios de alta integração da Região Metropolitana de Natal- RN. A pesquisa é qualitativa e se configura como um estudo de caso, realizada a partir de trabalhos bibliográficos e documentais quanto aos dados secundários, e da aplicação de entrevistas semiestruturadas com atores selecionados, para a coleta dos dados primários. Ao final, os resultados apontaram quais são os principais entraves para a cooperação intermunicipal, mediante o estabelecimento de consórcios públicos, em específico, os consórcios que atuam na gestão de resíduos sólidos urbanos no recorte espacial estudado.
Ética da responsabilidade a serviço da sustentabilidade: uma proposta para superar a crise ambiental
(2020-02-03) Leal, Alesi Costa Lima; Oliveira, Jorge Eduardo Lins; Alves, Daniel Durante Pereira; ; ; ; Ferreira, José Gomes; ; Andrade, Maristela Oliveira de;
Sob a perspectiva de criar um ambiente para a sua existência, o ser humano transformou e submeteu a natureza conforme seus interesses e necessidades. Essa prática desencadeou historicamente diversos processos de degradação do ambiente, os quais se intensificaram e se problematizaram a tal ponto que instauraram a crise ambiental contemporânea. Muitos são os esforços na direção de compreender a crise ambiental, com vistas de não só mitigar os problemas ambientais, mas também de ampliar o debate acerca da sustentabilidade. Assim, o objetivo deste trabalho é fornecer subsídios reflexivos para o entendimento da crise ambiental como problema ético e subsídios teóricos para a reparação dessa problemática sob a luz da ética da responsabilidade. A metodologia utilizada para chegar-se aos resultados foi dividida em duas etapas. A primeira etapa problematizou a concepção moderna de natureza como sintomática da degradação do meio ambiente e demonstrou-se como os processos de degradação e a institucionalização dos problemas e riscos ambientais denunciam o caráter ético da crise ambiental. Na segunda etapa, apresentou-se a ética da responsabilidade de Hans Jonas como proposta para a reparação dessa problemática. A partir da pesquisa bibliográfica e das discussões realizadas, o trabalho contribuiu na identificação das origens da degradação ambiental no que diz respeito à influência da concepção moderna de natureza para a instauração da crise ambiental. A importância do reconhecimento da dimensão ética para a compreensão da crise ambiental. A Ética da Responsabilidade representa uma alternativa na (re)fundamentação dos valores morais que orientam a sociedade para a adoção de comportamentos mais sustentáveis. É importante continuar o exercício reflexivo de ampliação da matriz compreensiva sobre a sustentabilidade, para além das dimensões econômica, social e ecológica, a fim de que o debate ambiental continue amadurecendo e a sociedade mudando práticas que promovam a conservação ambiental.
Geopark Araripe e o desenvolvimento territorial: conexões socioespaciais sob a ótica de sistema de inovação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-29) Feitosa, Douglas Rodrigues; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; http://lattes.cnpq.br/3271595375113983; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Nascimento, Marcos Antônio Leite do; Souza, Bertulino José de; Cardoso, Gil Celio de Castro
Entender a dinâmica territorial se apresenta como uma das ferramentas impulsionadoras de um espaço estratégico de desenvolvimento não apenas pelo viés local, mas com uma articulação global para além dos elementos geográficos e econômicos, bem como com enfoques culturais, políticos, sociais, antropológicos e históricos de formação de uma sociedade. Nesse contexto, o empreendedorismo inovador se destaca como um dos meios de fomento do desenvolvimento na atualidade, situação que coloca o Geopark Araripe enquanto objeto desta pesquisa. O geoparque se apresenta como objeto primordial de cooperação para a proteção do patrimônio geológico, possibilitando conhecimento geocientífico enquanto promove o desenvolvimento de forma sustentável de localidades e dos atores e comunidades envolvidos na sua construção. O objetivo desta tese é compreender como as interconexões socioespaciais entre os atores do Geopark Araripe coadunam para a formação do Sistema de Inovação que conduz ao desenvolvimento territorial no período compreendido entre sua formação e a atualidade (2006- 2023). O embasamento metodológico tem caracterização qualitativa, utilizando uma revisão de narrativa não sistemática por meio de observação participante. O estudo é pautado na premissa de que a estratégia de reconhecimento e valorização territorial apresentado pela UNESCO, que se coloca de forma inovadora por atuar integrando os diversos atores, tem embasamento no conhecimento e aprendizado gerados (Lundvall, Borrás, 1997), promove o enfretamento de desafios globais (Edler, 2016) e, dentro da visão neo-schumpeteriano, tem sua base fundamentada em uma aprendizagem localizada e interativa, sendo o local elemento ativo para criação e difusão de processos inovadores. Portanto, dentro do recorte territorial e temporal (2006 – 2023) estudado, tem-se como resultado a compreensão de que os atores, em sua grande maioria, e as práticas inovadoras desenvolvidas em conjunto ao Geopark Araripe, estão concentrados nos municípios da área reconhecida como CRAJUBAR (Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha). Além disso, a pesquisa apontou que o foco do Sistema de Inovação está configurado na cadeia produtiva do turismo e da economia criativa, materializando um dos pilares definidores do uso sustentável do território na configuração dos geoparques. Assim, há a necessidade de uma maior conexão institucional no que tange o pertencimento a este território, já que as atividades estão concentradas em práticas acadêmicas e na ambientação da gestão do território do Geopark Araripe.
A governança das energias renováveis no estado da Paraíba-Brasil: territorialização, incentivos públicos e resistência social
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-30) Carvalho, Eunice Ferreira; Figueiredo, Fábio Fonseca; http://lattes.cnpq.br/3895306086709129; https://orcid.org/0000-0002-2333-1342; http://lattes.cnpq.br/0787250920518181; Ferreira, José Gomes; Silveira, Raquel Maria da Costa; Pereira, William Eufrasio Nunes; Souza, Bertulino José de; Sousa, Cidoval Morais de
Atualmente, o debate global sobre os impactos causados pela dependência de combustíveis fósseis tem contribuído para despertar o interesse mundial, em busca de soluções sustentáveis, no que concerne à geração de energia oriunda de fontes renováveis, de modo a reduzir os impactos ambientais. As fontes de energia renovável têm se mostrado como alternativas para a transição energética e diversificação da matriz energética nacional, podendo colaborar também para o alcance das metas globais relacionadas à energia, as quais são recomendadas pelos objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS da Agenda 2030. O Nordeste do Brasil apresenta grande potencial para geração dessa fonte de energia, principalmente a eólica e solar fotovoltaica, devido às suas condições climáticas. Porém, na região e, especificamente na Paraíba, evidenciam-se impactos sociais e ambientais negativos referentes a essas fontes de energia, trazendo sérias implicações territoriais. O capital estrangeiro tem sido cada vez mais atraído para o território paraibano, principalmente na região semiárida, colocando o estado na condição de ‘bola da vez’ para a expansão e territorialização dos projetos de energias renováveis, corroborando com o cenário do setor no Nordeste. Diante disso, entende-se que a geração de energia renovável, na Paraíba, apesar de ser importante para a transição energética global, vem ocorrendo baseada em um modelo que degrada o meio ambiente e compromete o seu território. Tal contexto exige ações de governança que estejam alinhadas às rápidas mudanças ambientais e que considerem os aspectos ambiental, social e econômico dos territórios com a participação articulada das comunidades locais. Com base nessa problematização, esta tese tem como objetivo principal analisar como a governança das energias renováveis se apresenta no estado da Paraíba, na perspectiva territorial, a partir de 2015. Metodologicamente, a pesquisa conta com uma abordagem qualitativa e interdisciplinar, valendo-se da obtenção de dados secundários, por meio de um levantamento bibliográfico e revisão de literatura especializada, consulta a documentos oficiais e base de dados estatísticos oriundos dos órgãos específicos e, além disso, dados primários obtidos a partir da observação direta no campo empírico, apresentando registros fotográficos e aplicação de entrevistas semiestruturadas aos atores chaves utilizando, posteriormente, as técnicas de análise de conteúdo e análise da matriz SWOT para o tratamento dos dados. Os resultados desta pesquisa apontaram que ocorre a territorialização por empresas nacionais e estrangeiras para investimentos em energia (eólica e solar) no território paraibano, em articulação com o poder público local, desconsiderando os impactos gerados às comunidades locais. Isso revela elementos contraditórios do processo de transição energética em curso, colocando em xeque as narrativas do desenvolvimento local e da sustentabilidade. Esses elementos vêm gerando (re)ações e reflexões sociais, por intermédio de suas representações e de uma rede de articulação regional, no que concerne a mobilizações em defesa do território. A governança das energias renováveis, na Paraíba, ainda não acontece de forma eficaz e democrática, incluindo a participação dos atores chaves no processo de forma articulada e sinérgica. Esse processo contraditório de geração de energias demandada internacionalmente no sentido da mudança para uma economia de baixo carbono à custa de uma inserção agressiva nos territórios periféricos indica que a administração pública precisa se estruturar no tocante à defesa dos territórios locais, na direção de iniciativas voltadas à transversalidade de políticas setoriais (especialmente a energética), na agenda ambiental a fim de que o setor de energias renováveis seja internalizado, como prioridade das demandas locais.
Os impactos da inovação na gestão de pessoas e processos: um estudo de caso do CIOSP RH
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-11-28) Melo, Bruno Monteiro de; Figueiredo, Fábio Fonseca; Ferreira, José Gomes; Santos, Rayane Teixeira de Lira dos
O objetivo deste estudo é analisar a aplicabilidade e a eficiência da ferramenta gerencial CIOSP RH, pertencente ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP – da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, com foco no setor da subdiretoria administrativa. Para a construção de uma análise metodológica, foram fixadas cinco etapas de execução: na primeira etapa, foi realizada uma pesquisa teórica referencial acerca da ferramenta analisada; na segunda etapa, destinada à coleta de informações, foram efetuadas entrevistas com os servidores responsáveis pela aplicabilidade da ferramenta – nas entrevistas, foi possível avaliar sobre a ferramenta, o grau de satisfação sobre os benefícios oferecidos, o nível de conhecimento sobre a utilização, as possibilidades disponíveis, o grau de aplicabilidade, a existência de outras ferramentas que exercem a mesma função e as sugestões e críticas de melhorias; na terceira etapa, ocorreu a análise dos dados; na quarta etapa, foi feita uma síntese dos resultados; por último, na quinta etapa, houve a divulgação da ferramenta nas atividades da entidade governamental. Através dos dados obtidos, foi possível analisar a ferramenta da CIOSP RH e responder sobre como ela tem ajudado a dinamizar as ações das entidades; avaliar a importância da chegada dessa nova tecnologia para os usuários da gestão pública; perceber os aspectos que foram modificados; e identificar possíveis problemas que podem prejudicar o desempenho da ferramenta. Ao término deste estudo constataram-se as fraquezas, as oportunidades, as forças e as ameaças da ferramenta gerencial.
Mudanças climáticas e recursos hídricos: percepções sobre riscos climáticos e capacidade adaptativa na região semiárida do Rio Grande do Norte, Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-10-14) Dias, Eric Mateus Soares; Pessoa, Zoraide Souza; ; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737; ; http://lattes.cnpq.br/7228847321681517; Ferreira, José Gomes; ; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Silva, Jonathan Mota da; ; http://lattes.cnpq.br/3379521354576211; Carvalho, Rodrigo Guimarães de; ; http://lattes.cnpq.br/4013877101488981
O setor de recursos hídricos é consideravelmente vulnerável e exposto às mudanças climáticas. No contexto da região semiárida brasileira, a disponibilidade hídrica é bastante limitada pelas condições climáticas naturais e pela ação antrópica. Essa problemática foi estudada no contexto do Estado do Rio Grande do Norte, cujo clima semiárido representa 93% do seu território e enfrenta problemas relacionados a disponibilidade hídrica que serão agravados pelas mudanças climáticas, necessitando assim, de um aperfeiçoamento da gestão com ênfase na adaptação climática. O objetivo dessa dissertação foi analisar, por meio da percepção de atores sociais e institucionais, se os riscos das mudanças climáticas vêm sendo internalizados na gestão de recursos hídricos, de modo que possibilite a capacidade adaptativa na região semiárida do Rio Grande do Norte. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, utilizando a pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas estruturadas como técnicas de coleta de dados. Foram realizadas 14 entrevistas com atores que podem influenciar na tomada de decisões sobre as questões hídricas no Estado. Os resultados mostram que os atores percebem os riscos das mudanças climáticas, especialmente, no sentido do agravamento de ameaças climáticas naturais que já ocorrem na região, porém, os novos riscos que as mudanças climáticas impõem, não estão sendo internalizados, o que limita a capacidade adaptativa para respondê-los. Contudo, apesar das limitações na gestão dos recursos hídricos, considera-se que há elementos favoráveis para o desenvolvimento da capacidade adaptativa.
A participação social na atualização do Plano Estadual dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-07-24) Costa, Mateus Varela Nunes da; Ferreira, José Gomes; Silva, Ângelo Magalhães
O objetivo deste trabalho é analisar a participação social no atual desenho institucional do Plano Estadual dos Recursos Hídricos (PERH) no Rio Grande do Norte. Para tanto, analisamos as bases que respaldam a participação social na atualização do plano estadual dos recursos hídricos, para assim, identificar a partir da percepção de representantes do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos quais são as dificuldades encontradas pelos governos para que haja de forma efetiva a participação da sociedade na discussão e resolução dos problemas hídricos. Metodologicamente, utilizamos o método misto, que é a combinação do método qualitativo e quantitativo. Fazemos essa análise a partir de quatro parâmetros: 1) da descrição das bases que fundamentam a participação social na atualização do PERH no RN; 2) da análise documental e de dados secundários (marcos regulatórios, relatórios, leituras de artigos científicos, matérias jornalísticas); 3) da percepção dos representantes dos conselhos sobre a participação social no PERH; 4) da compreensão dos principais desafios encarados pelo governo estadual para que de forma efetiva haja uma participação no PERH. Verificou-se a importância da atualização do plano no sentido de ampliar a participação social, da necessidade de uma governança da água compartilhada e eficiente que atenda as necessidades urgentes de todos os usuários da água, bem como a existência de participação que precisa ainda ser consolidada e fortalecida, diante dos desafios no que refere aos conflitos no uso da água e disponibilidade hídrica do estado.
Percepção em movimento: análise das transformações em Galinhos/RN à luz da implementação dos parques eólicos
(2018-05-28) Santos, Caroline Souza dos; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; ; Meireles, Antonio Jeovah de Andrade; ; Ferreira, José Gomes;
Diante da crescente demanda energética e das situações de crise ambiental vem sendo formuladas alternativas que visam a produção de uma energia limpa. Desse contexto, surge a energia eólica como uma das alternativas de maior potencial para o Brasil e para o Rio Grande do Norte. No entanto, apesar dos argumentos favoráveis à instalação, não impede que conflitos sejam travados no território. No Rio Grande do Norte, uma das maiores expressões dessa dinâmica conflituosa foi o município de Galinhos na implementação dos parques eólicos, levando a sociedade civil a organizar o movimento ‘Abraço nas Dunas’, onde se questionava as alocações das torres no complexo de dunas em uma Área de Preservação Permanente. Estiveram imbricados aí o apelo à paisagem natural e a manutenção das atividades turísticas e pesqueiras. O caso de Galinhos, conjuntamente com as referências bibliográficas preconizadas, nos lançou a compreensão de que as justificativas ambientais para a expansão desta energia não devem se encerrar na questão renovável ou na baixa emissão de gás carbônico, mas devem também estabelecer-se na região, desde o momento de sua inserção. Dessa forma, com a finalidade de entender quais as dinâmicas que circunscrevem as eólicas, lançamos a pergunta: como a população vivencia estes empreendimentos eólicos? Surgindo assim, a percepção e a percepção ambiental como categorias basilares para esta investigação. O objetivo desta pesquisa foi a investigação da percepção de moradores de Galinhos sobre os empreendimentos eólicos e a identificação das associações feitas entre energia eólica e meio ambiente na perspectiva da percepção ambiental, a partir de um desenho metodológico qualitativo em que se utilizou entrevistas semiestruturadas, diário de campo e fotografias como instrumentos para a composição das narrativas. Os resultados nos apontam, para uma aceitação da energia, embora se façam considerações negativas sobre a não utilização desta fonte energética no próprio município e das transformações nas dunas. Este último aspecto é central para a construção da percepção ambiental dos entrevistados, de modo que as associações entre energia eólica e meio ambiente foram comumente negativas ou condicionadas, concluindo assim que as justificativas ambientais preconizadas enquanto energia limpa não são assimiladas pelos moradores em detrimento de outros problemas e conflitos socioambientais que surgem à luz de sua implementação.
Saber-fazer tramas e resistências de mulheres na casa das bordadeiras em Timbaúba dos Batistas (RN): olhares sobre gênero, trabalho e renda e identidade regional
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-06-29) Farias, Pedro Henrique Bezerra de; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; https://orcid.org/0000-0002-8533-4362; http://lattes.cnpq.br/8947670841188083; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Gonçalves, Luís Jorge Rodrigues; https://orcid.org/0000-0001-5094-3603; http://lattes.cnpq.br/2539745735062794; Silva., Vera Lucia Felippi Da; https://orcid.org/0000-0002-9479-2832; http://lattes.cnpq.br/3630305305711528
O bordado seridoense é um ofício secular, trazido durante a colonização portuguesa, com forte influência da Ilha da Madeira, e disseminado entre as mulheres da região por meio de uma educação para o lar. Durante o século XX, a vocação têxtil do Seridó foi aflorada e passou por transformações, tendo sua crise a partir da década de 1980, ocasionando forte êxodo da região, seguida de uma reestruturação das bases produtivas com a criação de chapelarias, facções, malharias, tecelagens de redes, dentre outros. Na última década, o bordado vem passando por transformações no modelo produtivo, saindo de um contexto tradicional para alcançar o mercado hegemônico da moda globalizada. O presente estudo tem como objetivo geral refletir sobre o modelo produtivo e as intersecções de gênero, desenvolvimento e decolonialidade, a partir do estudo de caso das histórias de vida das bordadeiras e suas trajetórias na Casa das Bordadeiras, em Timbaúba dos Batistas, no território do Seridó Potiguar. Como pergunta de partida, busca-se questionar qual a importância social e econômica da atividade do bordado para proporcionar autonomia financeira para as mulheres da região. Como procedimentos metodológicos, para detalhamento geral das bordadeiras foi aplicado um questionário estruturado com 20 delas. Como estratégia de aproximação com as bordadeiras foi realizada uma oficina com metodologias participativas, onde foram construídas com as mulheres uma árvore de problemas e uma cesta de frutos-soluções. Além disso, realizou-se o desafio do que denominamos “Diário de Bordo”, que consistiu num caderno a ser preenchido com a rotina das bordadeiras durante 7 dias, tendo 6 delas preenchido o diário. Dentre as 11 participantes da oficina, 6 delas, que corresponde a uma porcentagem de 55%, demonstraram interesse e disponibilidade e participaram ainda de entrevista semiestruturada, por meio da qual foram reconstruídas suas trajetórias de vida. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com representantes envolvidos no setor produtivo do artesanato no RN. Constatou-se que das participantes da pesquisa, 65% delas possui renda de até 1 salário mínimo, mesmo acumulando duas ou mais jornadas de trabalho, com carga horária de até 15h diárias, com ausência de contratos e formalização. Os resultados indicam a Casa das Bordadeiras como um território vivido de resistência, elemento essencial para uma discussão de Políticas de Desenvolvimento Territorial numa perspectiva contra hegemônica, que considere o bordado como patrimônio cultural, a partir do fortalecimento da identidade regional, do selo de indicação geográfica recém conquistado, para driblar o êxodo da região e garantir trabalho e renda.
O saneamento básico na região metropolitana de Natal: equidade e justiça social na universalização dos serviços
(2018-07-03) Câmara, George Luiz Rocha da; Clementino, Maria do Livramento Miranda; Ferreira, José Gomes; ; ; ; Britto, Ana Lucia Nogueira de Paiva; ; Furtado, Edna Maria;
Na abordagem acerca da política pública de saneamento básico na RMN e a promoção e aplicação dos princípios de equidade e justiça social através da universalização dos serviços, considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, no estudo aqui proposto, cabe destacar a relevância e as inter-relações das três variáveis apresentadas: o espaço, o tempo e a política pública. O espaço representativo para o estudo é a Região Metropolitana de Natal, cuja configuração atual é resultado do processo de urbanização acelerado e desordenado que extrapolou os limites territoriais da cidade núcleo, Natal, gerando uma situação de transbordamento em direção a municípios vizinhos, no contexto de uma metrópole em formação, com efeitos não apenas na dimensão físico-territorial, como também nas dimensões sócio econômica e político-institucional. Tais fatores se entrelaçaram de forma a produzir uma Região Metropolitana duplamente configurada: a metrópole institucional e a metrópole funcional. A metrópole institucional, mais abrangente, é formada por quatorze municípios incluídos atualmente na legislação estadual. A metrópole funcional é composta pelo município núcleo, Natal, e os cinco municípios com maior integração a este (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz). A pesquisa tem uma abrangência temporal de dez anos, com início a partir do surgimento do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, a Lei Federal 11.445, de 05/01/2007, e se desenvolve até 2017. Ao se estabelecer como fio condutor o saneamento básico, tem-se como premissa o reconhecimento da relevância dessa política pública e do seu caráter estratégico, colocando-se a universalização desse serviço como fator primordial à dignidade humana. Estabeleceu-se o foco nos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, considerando-se ainda, para tanto, o saneamento básico nas suas redes técnicas construídas, envolvendo as obras físicas, como também o planejamento a ele associado, incluindo os instrumentos de gestão e os mecanismos de controle social dentro desse território. Baseando-se em dados e informações obtidos por meio de pesquisa documental, toma-se como referencial teórico a literatura nacional e internacional sobre o tema, os dados estatísticos relacionados aos respectivos indicadores, a legislação pertinente, compreendendo um arcabouço de leis, decretos, portarias e atos normativos que tratam do tema, no seu alcance nacional e local, incluindo-se os censos, planos e estudos elaborados pela área técnica associada à gestão pública do saneamento básico, nos diferentes entes federativos.
Tecnologias sociais para o desenvolvimento sustentável: um estudo em comunidades rurais do território Mato Grande Potiguar
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-06-30) Bezerra, Paulo Ricardo Cosme; Oliveira, Jorge Eduardo Lins; Miller, Francisca de Souza; 26154463472; http://lattes.cnpq.br/6834637163914977; http://lattes.cnpq.br/4496687596469933; http://lattes.cnpq.br/1981244442871870; Pontes, Cibele Soares; http://lattes.cnpq.br/3943018673158703; Vieira, Denes Dantas; http://lattes.cnpq.br/2197066093535835; Ferreira, José Gomes; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Andrade, Maristela Oliveira de; http://lattes.cnpq.br/7202471430678926
As dificuldades encontradas no Território Mato Grande Potiguar para o desenvolvimento das atividades diárias, no meio rural, promovem a pobreza e o desemprego do pequeno produtor, levando ao êxodo rural para a capital, Natal, e outras regiões do Brasil. Buscando mudar essa realidade, as empresas eólicas inseridas nesse território iniciaram em 2017 um projeto para estimular o desenvolvimento territorial e potencializar o crescimento da economia por meio de capacitações de fomento à inovação através da difusão de tecnologias sociais como alternativa para a solução de diversos problemas econômicos, sociais e ambientais. Diante desse contexto, esta Tese colabora e orienta no entendimento das novas formas de relações sociais, uso e ocupação do solo, convivência com o território e criação de negócios de impacto social, respondendo a um questionamento central: Em que medida as tecnologias sociais contribuem para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do Território Mato Grande Potiguar? A pesquisa de campo se apoiará em uma base metodológica que incorpora a realidade quantitativa do perfil dos pequenos produtores rurais e descrição do território, uso das tecnologias sociais e mapeamento dos negócios de impacto social e qualitativa ao analisar o comportamento das pessoas, transformação territorial, seu entorno e o desenvolvimento do território. E, ainda, analisar a percepção dos moradores quanto à contribuição dos parques eólicos para a promoção do desenvolvimento sustentável do Território Mato Grande Potiguar, que, segundo eles, é mais desagregadora que agregadora porque promove o crescimento econômico, acelerando a eficiência do mercado, gerando empregos e promovendo novos negócios, porém os aspectos sociais e ambientais são variáveis negativas que merecem atenção. A organização do desenho da cadeia de valor do impacto da Teoria da Mudança aplicada às comunidades rurais do Território Mato Grande Potiguar permite identificar e analisar a relação entre o que foi planejado e os resultados obtidos nas mensurações, considerando, assim, que as tecnologias sociais construídas geram impacto positivo para as comunidades rurais e promovem melhoria social, econômica e ambiental. As tecnologias implementadas nas propriedades rurais promovem a consciência ambiental, fortalecimento das capacidades – o “eu posso fazer”. As ações desenvolvidas nas comunidades rurais serviram para reforçar a compreensão de que as adversidades do Território Mato Grande não são fatores limitadores. E os negócios de impacto social apresentam-se como um instrumento-chave de alto potencial para melhoria das condições de vida do pequeno produtor rural. No entanto, fatores como conhecimento de gestão, vocação empreendedora, falta de infraestrutura para escoar a produção, ausência de políticas de crédito para a produção e investimentos, tornando frágil a consolidação da atividade empreendedora.
Vulnerabilidades e riscos socioambientais provocados pela mudança climática na cidade de Natal-RN
(2019-05-27) Silva, Bismarck Oliveira da; Figueiredo, Fábio Fonseca; ; ; Pase, Hemerson Luiz; ; Ferreira, José Gomes; ; Duarte, Marise Costa de Souza;
A presente pesquisa investiga o contexto da crise ambiental e suas consequências para as populações de cidades costeiras, analisando os impactos das mudanças climáticas que podem acarretar o aumento do nível do mar, forçando a retirada/recuo das habitações costeiras, a destruição das infraestruturas locais, a consequente erosão costeira e a inundação por transposições de ondas e tsunamis. Essas mudanças podem gerar obstrução das desembocaduras de canais e a intrusão salina em corpos hídricos de água doce interiores, resultando em escassez. Além disso, investiga os mecanismos de enfrentamento da resolução dessa problemática por parte do Estado, do mercado e da sociedade civil. O objetivo geral é analisar como o fenômeno das mudanças climáticas são sentidos pela população das praias urbanas de Natal/RN. Os objetivos específicos são: a) realizar o diagnóstico das vulnerabilidades derivadas das mudanças climáticas nas praias urbanas de Natal-RN; b) entender como os atores sociais estão se adaptando às mudanças climáticas no espaço praiano; e c) verificar se estão sendo implementadas estratégias para a mitigação e adaptação nas praias de Natal-RN. A abordagem da pesquisa tem cunho qualitativo e caráter exploratório, sendo realizada através de observações diretas, pesquisa documental e de campo, com entrevista semiestruturada. O estudo de caso abrangeu duas praias de Natal/RN (Ponta Negra e Redinha), escolhidas por apresentarem índices de balneabilidade acima do permitido, por sofrerem com o processo das mudanças climáticas e por serem utilizadas estrategicamente por diversos atores socioeconômicos como fonte de renda. Os principais problemas socioambientais costeiros detectados, hoje, no Rio Grande do Norte, consistem no despreparo para os eventos das mudanças climáticas diante do aumento do nível do mar e a erosão costeira, configurando um cenário de vulnerabilidades e, consequentemente, risco às famílias que vivem ou realizam atividades econômicas em cidades costeiras. As tecnologias rígidas utilizadas, além de não resolverem o problema, acabaram transferindo-os para outras áreas no mesmo território. A ausência de legislações municipais que abarquem a dimensão climática e a não relevância dos riscos e vulnerabilidades do ambiente costeiro, nos processos de planejamento e licenciamento urbano, são entraves para uma gestão costeira integrada.

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