Navegando por Autor "Ferreira, Luana Noemia dos Santos"
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TCC Stalking e violência de gênero: a criminalização do stalking como medida preventiva ao feminicídio(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-13) Ferreira, Luana Noemia dos Santos; Carvalho, Ivan Lira de; http://lattes.cnpq.br/1400530873044311; Clementino, Marco Bruno Miranda; https://orcid.org/0000-0001-5091-4108; http://lattes.cnpq.br/1281119330515495; Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza; http://lattes.cnpq.br/1401819129523664O stalking, ou perseguição obsessiva, é um fenômeno que tem ganhado destaque na sociedade contemporânea devido ao seu impacto negativo nas vítimas e suas implicações jurídicas. Historicamente, comportamentos de perseguição sempre existiram, mas o avanço das tecnologias digitais ampliaram e diversificaram os métodos utilizados pelos agressores. Este estudo objetiva analisar a evolução da história e do conceito de stalking, além do seu enquadramento jurídico no Brasil, com foco na aplicação da Lei Maria da Penha. Ademais, busca-se avaliar a relação entre stalking e feminicídio, propondo formas de aprimorar a proteção às vítimas. A metodologia adotada é uma revisão bibliográfica, utilizando fontes secundárias como livros, artigos acadêmicos, legislações e jurisprudências. Em conclusão, destaca-se a necessidade da abordagem integrada e proativa para o enfrentamento do crime, com base em melhorias nas legislações específicas e medidas preventivas eficazes. Espera-se, pois, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e segura.