Navegando por Autor "Gonçalves, Joyce de Souza"
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Dissertação Controle social do espaço público: uma análise do conselho turístico pólo costa das dunas(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2007-09-11) Gonçalves, Joyce de Souza; Sousa, Washington José de; ; http://lattes.cnpq.br/2387611219688981; ; http://lattes.cnpq.br/2624216614310895; Costa, João Bosco Araújo da; ; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556; Oliveira, Maurício Roque Serva de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781520E0Os conselhos gestores de políticas públicas constituem uma das principais experiências de democracia participativa no Brasil contemporâneo, representando uma conquista para construção de uma institucionalidade democrática. A novidade histórica consiste na intensificação e na institucionalização do diálogo entre governo e sociedade em canais públicos e plurais como condição para uma alocação mais justa e eficiente dos recursos públicos. Nesse contexto o presente estudo objetivou compreender, a partir de leituras da atuação das bancadas representadas, a dinâmica de funcionamento do Conselho Turístico Pólo Costa das Dunas, enquanto espaço de participação e controle social. A pesquisa bibliográfica contemplou diversas fontes, a fim de compilar conhecimentos de autores credenciados na discussão de temas inerentes à sociedade civil e à esfera pública, à construção da cidadania, à concepção, formação e dinâmica do controle social através de conselhos de políticas públicas. Adotou-se uma perspectiva qualitativa, o estudo de caso, como método de pesquisa e para obtenção dos dados, foram realizadas entrevistas focadas com os membros do Conselho, além de consulta a documentos referentes a dinâmica de funcionamento do Conselho. Foram identificados os perfis, capacidades e limitações dos membros do Conselho; constituição, organização social e dinâmica de funcionamento do Conselho e as leituras dos membros do Conselho acerca das instâncias decisórias e participação. Os resultados mostraram que a partilha de poder no Conselho não ocorre de forma igualitária. As funções de coordenação das atividades do Conselho são assumidas pelos representantes dos órgãos públicos. O nível de qualificação dos conselheiros também se apresenta como uma dificuldade ao desenvolvimento das atividades do Conselho, já que a maioria dos entrevistados revelou insegurança e desconhecimento quando temáticas específicas, que fogem da sua realidade organizacional, são abordadas nas assembléias. Dessa forma, o Conselho se apresenta mais como meio de legitimação institucional do que meio de caracterização da criação de uma esfera pública propriamente dita. Por fim, pôde-se concluir que inexiste uma cultura democrática que atravesse as práticas institucionais dentro do Conselho, limitando assim a possibilidade de alcançar o efetivo controle social da política pública de turismo no Rio Grande do Norte