Navegando por Autor "Gurgel, Thalita de Souza"
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Dissertação Controle social do saneamento em Natal/RN - características e deliberações dos conselhos(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-08-29) Gurgel, Thalita de Souza; Souza, Raquel Franco de; Medeiros, Joana Darc Freire de; http://lattes.cnpq.br/1359759456699671; https://orcid.org/0000-0001-8818-0605; http://lattes.cnpq.br/5181465668193577; http://lattes.cnpq.br/1803257254880308; Lima, Daniela de Freitas; Silveira, Raquel Maria da CostaA redemocratização do Estado brasileiro através da promulgação da Carta Magna (CF-1988) propiciou a criação de instituições participativas. No entanto, mesmo com a inserção dessas instituições na gestão pública, os limites da democracia representativa ainda são presentes com traços hierárquicos conservadores e centralizadores do Estado. Vários fatores vêm contribuindo para reduzir a qualidade da participação nos conselhos de saneamento desde sua estrutura normativa perpassando até a forma de escolha dos seus representantes. Diante desse cenário, o objetivo geral da dissertação foi analisar as características dos conselhos da cidade de Natal/RN com atribuições relacionadas ao saneamento, selecionar um e verificar sua efetividade deliberativa. Para isso foram considerados os seguintes aspectos: inclusão e igualdade deliberativa, proposição de novos temas, decisão e controle sobre as ações públicas. Foram analisados o grau de institucionalização em quatro conselhos (Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - CONPLAM, Conselho da Cidade do Natal – CONCIDADE e o Conselho Municipal de Saúde – CMS), através do levantamento documental das leis de criação e seus respectivos regimentos internos - RI; posteriormente foi verificada a efetividade deliberativa no COMSAB, que consistiu na análise das atas das reuniões dos anos de 2016 a 2020. Os resultados da pesquisa indicam o CMS e CONCIDADE mais democráticos, ao passo que o COMSAB e CONPLAM menos afeitos aos processos democráticos, esses últimos devido ao seu processo de institucionalização a qual trata de temáticas complexas (saneamento e meio ambiente). O COMSAB apresentou um curto período fortemente deliberativo (2016 e 2018) como de alta efetividade deliberativa, a maior parte do período estudado (2017, 2019 e 2020) ele classificou-se como de média efetividade. Mesmo com o predomínio sistemático do governo nas reuniões (em termos de participação e discussões), no COMSAB suas decisões recaíam, frequentemente, sobre organização interna. Embora o governo tenha apresentado a maior capacidade de agenda, em termos quantitativos, o predomínio das temáticas desse segmento esteve relacionado à organização interna e controle, funções do poder público. Ao passo que representantes da sociedade civil, ao trazerem o maior número de propostas, revelaram alta capacidade de agenda, em termos qualitativos.TCC Ocorrência de cheias no município de Macaíba no Estado do Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-11) Gurgel, Thalita de Souza; Medeiros, Joana D'arc Freire de; Maia, Adelena Gonçalves; Medeiros, Giovana Cristina Santos deAs enchentes são fenômenos naturais comuns em áreas próximas aos rios e estuários. A cidade de Macaíba apresenta uma certa vulnerabilidade devido às suas características geomorfológicas com ocorrências registradas de inundações ao longo do rio Jundiaí. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é estudar uma área de inundação numa seção do rio Jundiaí, previamente escolhida, na cidade de Macaíba. Os resultados mostraram que no ponto escolhido, em Macaíba, para vazões com um Tempo de recorrência até dois anos não há ocorrências de extravasamento. Para vazões correspondentes a mais de 5 anos ocorre tendências ao transbordamento da calha do rio, confirmando a sua vulnerabilidade.