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Agenda feminista nas políticas públicas: desafio para o enfrentamento à violência de gênero em Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-25) Silva, Ana Cláudia Aguiar Mendes da; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; http://lattes.cnpq.br/9937743663592625; Perez, Olívia Cristina; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658
Esta dissertação discute a participação do movimento feminista como ator propositivo e estratégico para a garantia de políticas públicas. Parte-se de uma reconstituição histórica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratização do país e os caminhos percorridos para desenvolvê-las no município de Natal. Destaca-se o papel de organismos governamentais específicos de políticas para as mulheres, bem como a incidência das feministas, que pautam demandas específicas, como imperativo para a promoção da igualdade de gênero nas políticas de instituições governamentais e não-governamentais. A discussão conceitual trata da atuação do movimento feminista nas políticas públicas. A opção metodológica baseia-se em pesquisa fundamentalmente qualitativa, utilizando o caminho para coleta de informações: pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa-ação foi uma opção também considerada como parte da metodologia, possibilitando trazer para o debate elementos característicos tanto das práticas cotidianas quanto da pesquisa científica. Os fatores no processo da pesquisa foram identificados a partir de entrevistas com militantes do movimento feminista, parlamentares feministas e gestoras de instituições da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, envolvidas com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, criado em 2007 e pactuado no município de Natal em 2009. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades vivenciadas a partir do cotidiano de gestoras que atuam na execução das políticas públicas para as mulheres e o movimento feminista, a construção de uma agenda comum para os avanços das políticas para as mulheres é, ainda, distante do que se propõe: o fim das desigualdades entre homens e mulheres na capital potiguar.
Agentes, atores e a política cultural: um olhar sobre o processo de inclusão e exclusão na cidade de São Miguel do Gostoso/RN
(2019-06-03) Matos, Cinthia Monayra Barbosa de; Knox, Winifred; ; ; Jesus, Cláudio Roberto de; ; Lacerda, Juciano de Sousa; ; Silva, Lúcia Helena Pereira da;
As políticas culturais estão no centro das discussões sobre o acesso e produção de cultura, reforçando a importância de seu contato para o enriquecimento humano e social. Nesse sentido, a pesquisa sustenta-se nessa relevante área do conhecimento com o objetivo de adentrar em seus aspectos de construção de ambientes de afastamento, ou aproximação à população em geral, com base na promoção cultural de ações e produções culturais que se inserem dentro desse campo. Foi necessário, para tanto, compreender as políticas culturais como um campo heterogêneo de lutas e disputas e recorrer das contribuições da antropologia, sociologia e das próprias políticas culturais as quais representam um dos principais meios de acesso a atividades culturais. Por isso, se reconstituirá a forma como estas são desenvolvidas e executadas no local estudado, representando o levantamento de elementos importantes para entender as disputas e os discursos dos atores e agentes existentes no campo cultural, assim como perceber como estes vêm direcionando as ações nesse setor, intensificando formas de fortalecer ou enfraquecer relações sociais presentes nesse universo. O trabalho, então, procura refletir sobre a política cultural e sua capacidade de constituir ambientes de inclusão ou exclusão, com base na valorização, ou não, dos aspectos locais. Desta forma, recorreu-se das experiências da cidade de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, e mais especificamente, do evento Mostra de Cinema de Gostoso, como instrumento de compreensão da produção cultural e de práticas culturais vinculadas num movimento para a inserção cultural dos indivíduos, podendo propiciar o desenvolvimento social, econômico e cultural. Para isso, primeiramente foi realizado um levantamento bibliográfico. A metodologia utilizada foi predominantemente qualitativa, com abordagem de inspiração etnográfica, com observação participante, utilização de entrevistas estruturadas e registros audiovisuais procurando evidenciar os atores e agentes desse campo. Pode-se concluir que a construção de ambientes culturais inclusivos, se apoia fundamentalmente na promoção de políticas que contemplem as dinâmicas cotidianas já estabelecidas por se entrelaçar aos aspectos identitários e de reconhecimento individual e coletivo.
Campo e cidade em três tempos: descontinuidades, permanências e possibilidades para a agricultura no entorno da avenida Moema Tinoco em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-18) Medeiros, Camila Bezerra Nobre de; Ataide, Ruth Maria da Costa; Ataide, Ruth Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/6598437988746248; http://lattes.cnpq.br/6838637306527947; Borges, Amadja Henrique; http://lattes.cnpq.br/5534193349268341; Maia, Doralice Sátyro; Miranda, Livia Izabel Bezerra de; Knox, Winifred
O município de Natal é considerado como completamente urbano desde o Plano Diretor de 1994. No entanto, em seu território, é possível identificar comunidades que praticam atividades típicas do meio rural. É o caso do Sítio Gramoré (ou Gramorezinho), Povoado Gramoré, Sítio Pajuçara e Povoado Caiana, que se localizam no entorno da avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, na Região Administrativa Norte de Natal. Nelas, observa-se o cultivo de hortaliças especialmente nos quintais de pequenos sítios. No entanto, essas comunidades se encontram ameaçadas pelo processo de urbanização, que se traduz especialmente no projeto de duplicação da avenida Moema Tinoco, o qual já ocasionou e ainda pode ocasionar a desapropriação parcial dos terrenos que praticam a agricultura em seu entorno. Diante disso, a tese busca responder à seguinte questão de pesquisa: quais as possibilidades de permanência dos espaços voltados à agricultura no entorno da avenida Moema Tinoco? Assume-se, como hipótese, que as possibilidades de continuidade da agricultura no entorno da avenida Moema Tinoco dependem, em primeiro plano, da visão que os próprios agricultores têm sobre o espaço que ocupam e, em segundo plano, das ações institucionais que incidem no território. Assim, o objeto de estudo do presente trabalho é relação entre o processo de urbanização e a dimensão do espaço percebido, concebido e vivido em áreas agrícolas limítrofes à cidade e seu objetivo principal é evidenciar possibilidades de continuidade de espaços de vida e produção rural em um município sob o domínio do urbano. A tese é guiada pelo método regressivo-progressivo de Henri Lefebvre (1970) e pelo método da Palavra do Habitante, discutido por Henri Raymond (2001) e Nicole Haumont (1966), o qual norteou a realização de entrevistas com os agricultores e agricultoras das comunidades produtivas do entorno da avenida Moema Tinoco. Além disso, foram realizadas entrevistas com agentes envolvidos na produção do espaço da referida avenida, bem como percursos orientados pelo método da visão serial de Gordon Cullen (1959) e registros em diário de campo. Todo o trabalho é embasado por uma discussão teórica referente à relação campo-cidade, que utilizou como autores Henri Lefebvre (1968, 1970a, 1970b, 1972), Priscila Bagli (2006), Ângela Maria Endlich (2006), José Graziano da Silva (1997), Doralice Maia (1999), Maria Encarnação B. Sposito (2012, 2014), Ana Fani Alessandri Carlos (2004) e Neio Campos e Mara Krahl (2006). Discutem-se ainda os temas da utopia e dos possíveis para pensar o futuro das referidas áreas agrícolas. Como resultados, verificou-se que existem possibilidades de continuidade da atividade agrícola em Natal, mas que esta precisa ser estimulada pelo poder público.
Cenários e desafios da energia eólica offshore e da pesca artesanal nos municípios de Galinhos e Caiçara do Norte (RN)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-20) Silva, Loren Cassiane Souza; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0002-4879-8459; http://lattes.cnpq.br/6379899480582323; Knox, Winifred; Hofstaetter, Moema; Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes
Com a consolidação da energia eólica onshore no Brasil, o país volta sua atenção para a expansão da produção offshore, com 103 projetos aguardando licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Destes, 14 estão projetados no litoral setentrional do Rio Grande do Norte (RN). A iminente implementação da eólica offshore no RN gera preocupações quanto aos impactos socioambientais, especialmente para a pesca artesanal, já que os projetos afetam municípios com comunidades tradicionais de pesca, como Galinhos e Caiçara do Norte. O objetivo desta pesquisa é investigar de que maneira os pescadores e pescadoras artesanais do RN percebem os potenciais riscos associados à produção eólica offshore no desenvolvimento de suas atividades. Para isso, esta pesquisa adota uma abordagem de natureza qualitativa, com estudo de casos e entrevistas semiestruturadas. A hipótese que se tem é de que a geração eólica offshore detém potencial para influenciar negativamente a pesca artesanal no RN, gerando riscos socioambientais e conflitos locais que já precedem sua implantação, com possibilidade de serem crescentes. Os principais resultados indicam que, em Galinhos e Caiçara do Norte, os pescadores e pescadoras percebem a instalação de empreendimentos eólicos offshore como um risco direto às suas atividades.
A construção de mercados para a agricultura familiar no estado do RN: analisando a Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária - CECAFES/RN, no período de 2017 a 2019
(2019-07-19) Oliveira, Francisca Suerda Soares de; Moura, Joana Tereza Vaz de; ; ; Nunes, Emanoel Márcio; ; Knox, Winifred;
Os desafios apresentados pela agricultura familiar para atender a demanda por alimentos saudáveis e em quantidade são enormes. Entre os desafios, a ausência de uma renda que garanta uma vida digna no campo dificulta a permanência das famílias no meio rural. Além disso, a insuficiência de investimentos em infraestrutura produtiva, de beneficiamento, armazenamento, transportes e preços remuneradores, bem como o acesso a políticas públicas de cunho social como saúde, educação, previdência e transporte públicos, são fatores decisivos para a permanência das pessoas no campo. Diante dos desafios historicamente observados no meio rural, em especial da agricultura familiar, a construção de mercados para este segmento tornar-se fator fundamental e indispensável para seu desenvolvimento. Pois, conforme destaca Amartya Sen (2000), os mercados representam uma oportunidade singular de realizar a inclusão social, com o qual os pobres e/ou os setores mais frágeis da sociedade devem ter o direito de exercer sua cidadania através da possibilidade de comercializar o fruto do seu trabalho e/ou de sua produção. Considerando a relevância e o ineditismo da CECAFES/RN, uma das poucas dentre as centrais da agricultura familiar do Brasil que não estão atreladas, seja fisicamente ou financeiramente as Centrais de Abastecimento (CEASA‟s), indaga-se como problemática de pesquisa neste estudo: qual a importância da CECAFES/RN enquanto canal de comercialização para os permissionários (as) – agricultores (as) familiares – que estão no espaço? Metodologicamente, a análise se baseou numa pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN) em dezembro de 2017, e em dados primários de entrevistas junto aos permissionários da CECAFES/RN, ao todo foram 17 entrevistas, sendo 8 (oito) realizadas com agricultores de organizações jurídicas (associações, cooperativas e empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária) e 9 (nove) com agricultores individuais. Juntos, os entrevistados representam 63% das bancas na feirinha (21 bancas entrevistadas de um total 34 bancas em funcionamento) e 43% dos boxes (6 boxes entrevistados de um volume total de 14 boxes em funcionamento) da CECAFES/RN. Os resultados da pesquisa revelaram após esse breve período de funcionamento da Central, um nível satisfatório de contentamento por parte dos permissionários com os resultados econômicos e imateriais alcançados. Todavia, ainda são inúmeros os desafios a serem superados para continuidade e viabilização da CECAFES/RN, sobretudo no tocante a viabilidade econômica atual do espaço na ausência de uma contribuição financeira estatal programada e contínua, e, as dificuldades enfrentadas cotidianamente pelos permissionários, principalmente, com transporte para trazer seus produtos e redução no volume de vendas realizadas na Central.
Desastre ambiental e zonas de sacrifício: o derramamento de petróleo no Nordeste do Brasil e políticas públicas de estado
(Revista da Anpege, 2023-01) Knox, Winifred; Ferreira, José Gomes; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213
O artigo analisa o derrame de petróleo vivenciado no Brasil entre agosto de 2019 e janeiro de 2020, as políticas públicas frente a desastres deste tipo, seus impactos na população litorânea pesqueira, e as ações do governo frente ao incidente ambiental que devido às suas grandes proporções tem sido considerado um dos mais amplos em termos de efeitos socioeconômicos e ambientais na região Nordeste e no Brasil. Objetivamos analisar a exposição à fragilidade do território brasileiro relacionado a uma política de constituição de zonas de sacrifício, fundamentada por uma narrativa econômica ultraliberal de enxugamento do Estado, que se operou através de desmonte de arranjos institucionais e políticas públicas para incidentes de óleo.. Conclui-se que o desmonte dos arranjos institucionais resultaram em uma ação tardia, evidenciando dificuldades de articulação entre as instituições cabíveis, causando o avanço crescente das manchas e grandes efeitos no litoral para entes humanos e não humanos.
Do campo brotou margaridas: políticas de abordagem territorial e seus impactos para as questões de gênero da região do Mato Grande - RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-05-27) Gomes, Jeam Claude de Souza; Knox, Winifred; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; http://lattes.cnpq.br/2712108293311048; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; Araújo , Maria Cristina Cavalcanti; http://lattes.cnpq.br/7923020450041188
A presente pesquisa pretende verificar em que medida políticas de abordagem territorial podem impactar nas questões de gênero e empoderamento coletivo de mulheres rurais. A área de estudo concentra-se no Território da Cidadania do Mato Grande, no Rio Grande do Norte, especificamente, o colegiado territorial dessa região, denominado de Fórum do Mato Grande (FOMAG), em que foi aberta uma Câmara Temática e Comitê de Mulheres, denominado de dona Zizi, reunindo cerca de 15 lideranças femininas de todos os 15 municípios que integram a região, e que participaram ativamente do colegiado. Por meio deste estudo, foi possível realizar entrevistas semiestruturadas com dez mulheres em pleno isolamento social, devido à pandemia, de forma virtual por aplicativos como o Google Meet e WhatsApp. Para a seleção das entrevistadas foi utilizado o método conhecido no Brasil por bola de neve, que consiste em criar uma rede de confidentes, na qual cada entrevistado indica pessoas. Foi realizada ainda uma análise em 21 atas de plenárias do FOMAG, referentes aos anos de 2006, 2012, 2014 e 2015. Embora sem acesso à totalidade das atas, o estudo analítico destas nos possibilitou estruturar categorias, pautas do colegiado, a configuração de participantes, a existência e quantificação das questões de gênero. Concluiu-se que a atuação da câmara de mulheres foi importante para as lideranças femininas e para trazer ao debate do colegiado os assuntos de interesse das mulheres, inclusive fazer com que a participação e deliberação feminina acontecesse nos projetos ligados à questão econômica, pautando o viés de gênero. Ressalta-se ainda a grande importância para a autonomia, emancipação política e empoderamento das lideranças para as agricultoras do Mato Grande, através de políticas de abordagem territorial, como as analisadas a partir dos anos de 2005 até 2020.
Do informal ao institucional na interação socioestatal: a trajetória da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-06-22) Santos, Pedro Daniel de Carli; Knox, Winifred; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; http://lattes.cnpq.br/5149495690859077; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; Carlos, Euzineia
Num contexto em que as sociedades civis constroem formas diversas de interagir com o Estado, os arranjos informais comportam importantes estratégias para o processo de articulação das organizações e movimentos sociais, sobretudo nos microterritórios. Nada obstante, a questão da informalidade expõe repertórios que não passam pelas regras por meio das quais operam as instituições e, na maioria dos casos, são excluídos da análise por serem consideradas estratégias clientelistas e identificadas como pouco transparentes e democráticas. Diante desse contexto, o presente estudo analisa, numa abordagem sobre permeabilidade estatal (MARQUES, 1999) e mecanismos intervenientes na interação socioestatal (LAVALLE; CARLOS; DOWBOR; SZWAKO, 2018), a t rajetória da Federação dos Bacamarteiros de Pernambuco (Febape). Por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas j unto a dirigentes, ex-dirigentes e membros federados, busca-se compreender de que maneira a dimensão informal permeia os processos de interação entre a organização e as instituições do Estado e em que medida esta dimensão é capaz de influenciar processos de formulação de políticas públicas. Ademais, com base num esforço teórico que conjuga pressupostos do institucionalismo histórico e da teoria dos novos movimentos sociais, buscou-se desenvolver um quadro de referência sobre os mecanismos intervenientes nas interações entre Estado e sociedade e, finalmente, identificar a rede de atores constituída pela federação no processo de construção de legitimidade dentro e f ora da institucionalidade. Os resultados do estudo demonstram que a trajetória da Febape é marcada pela constituição de um arranjo informal com base em relações pessoais entre dirigentes e burocratas, alicerçadas no compartilhamento de valores e traços identitários. Nesse sentido, f oi possível observar que estes l aços contribuíram para t ornar o Estado permeável a interesses externos, possibilitando a construção de “pontos de acesso” às instituições através da figura do “agente colaborador interno” e permitindo à uma organização da sociedade civil a possibilidade de incluir a sua demanda na agenda institucional e influenciar o Estado por dentro.
Educando para as mudanças climáticas e a sustentabilidade, possibilidades de inovação nos territórios do Seridó Potiguar (Brasil) e da Alta Guajira (Colômbia)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-16) Romero, Jair Hernando Castro; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0003-0067-5377; http://lattes.cnpq.br/2113247183965697; Knox, Winifred; Arias, Alba Leonilde Suarez; Camacho, Ramiro Gustavo Valera; Perez, Rocio; Dias, Sylmara Lopes Francelino Gonçalves
A América Latina apresenta diversas regiões sensíveis e vulneráveis às mudanças climáticas, particularmente sob o ponto de vista socioambiental, como o nordeste do Brasil e o norte da Colômbia. Diante da emergência climática contemporânea, torna-se imprescindível valorizar as políticas públicas e o planejamento institucional que priorizem essa problemática, convergindo para mudanças comportamentais e culturais que favoreçam a construção de saberes voltados à adaptação climática. No entanto, os processos de ensino e aprendizagem ainda não parecem incorporar plenamente a educação ambiental e climática como uma condição essencial para ampliar a consciência transformadora dos indivíduos em relação às questões socioambientais contemporâneas. Neste contexto, esta tese tem como objetivo compreender como as políticas e práticas educativas escolares relacionadas às mudanças climáticas e à sustentabilidade são formuladas nos territórios do Seridó Potiguar, no Rio Grande do Norte/Brasil, e na Alta Guajira/Colômbia. Para isso, estabelece-se uma abordagem teórica que explora as mudanças climáticas e a sustentabilidade, a produção bibliográfica sobre as ações de sustentabilidade no ambiente escolar e o regime normativo nos contextos ambiental e educacional relacionados aos temas centrais desta pesquisa. Após a construção desse referencial teórico, foram realizadas atividades de campo com o objetivo de entrevistar 45 professores de 12 instituições educacionais no Brasil e na Colômbia. As entrevistas semiestruturadas buscaram informações nas dimensões formativa, pedagógica, conceitual e institucional relacionadas ao trabalho dos professores. Posteriormente, analisou-se o histórico e a incorporação das mudanças climáticas e da sustentabilidade nas diretrizes curriculares nacionais, culminando na proposição de um currículo que integra a perspectiva de 13 acordos internacionais e as respostas fornecidas pelos professores entrevistados. Os resultados evidenciam a necessidade de incorporar a análise da vulnerabilidade e do risco nos contextos escolares, visando propor mecanismos horizontais e participativos que orientem para uma educação adaptativa e efetiva diante dos impactos dos eventos climáticos extremos. Da mesma forma, destaca-se que, a agenda institucional deve se ancorar em discussões e ações voltadas à sustentabilidade, com o intuito de fomentar comportamentos pró-ambientais locais no ambiente escolar. Assim, o Estado e a escola devem desenvolver políticas transversais e interdisciplinares que não apenas mitiguem os efeitos das mudanças climáticas, mas também enfrente as desigualdades sociais e os problemas ambientais das regiões estudadas. As entrevistas realizadas permitiram identificar lacunas na formação ambiental dos professores, bem como diferentes abordagens adotadas no desenvolvimento dessa temática pelas instituições educacionais além dos desafios na articulação entre professores, disciplinas e entidades do ecossistema ambiental. Por fim, observou-se que os currículos escolares têm abordado as mudanças climáticas e a sustentabilidade de forma superficial. Neste sentido, o currículo proposto integra seis unidades temáticas e uma oficina prática, com o objetivo de preparar uma nova geração de estudantes para enfrentar as mudanças climáticas e promover a sustentabilidade. Conclui-se, portanto, que, é imprescindível que as instituições de ensino incorporem a temática climática em todos os níveis do currículo, além de incluí-la no processo de formulação de políticas públicas.
Energias renováveis no Nordeste do Brasil e as relações com a adaptação às mudanças climáticas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-05-03) Teixeira, Rylanneive Leonardo Pontes; Pessoa, Zoraide Souza; https://orcid.org/0000-0002-9509-5027; http://lattes.cnpq.br/7738736219606737; https://orcid.org/0000-0001-8635-3234; http://lattes.cnpq.br/8405796140306191; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; Silva, Claudio Moisés Santos e; Torres, Pedro Henrique Campello; Brannstrom, Christian; Ventura, Andréa Cardoso
As mudanças climáticas são um risco socioambiental, com impactos, sobretudo, naqueles sistemas sociais e ambientais mais vulneráveis, embora não sejam os principais responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono (CO2), contribuindo com o aquecimento global e, assim, as mudanças climáticas de maneira mais rápida e acelerada. Dessa forma, esses sistemas estão inseridos em contextos de injustiças socioambientais e climáticas, porque são os que menos contribuem para as mudanças no ambiente e no clima, mas são os que mais sofrem com seus impactos. Esses sistemas também costumam estar inseridos em contextos de injustiças energéticas: ou seja, ao mesmo tempo em que esses sistemas são mais vulneráveis social e ambientalmente, são também os que mais sofrem com a falta de acesso aos sistemas de fornecimento de energia, por exemplo. Nesse sentido, é preciso compreender o que se tem feito pelos governos e demais atores (como setor privado e sociedade civil) para lidar com essas vulnerabilidades. Como uma alternativa, as energias renováveis, como a eólica e a solar, são colocadas como uma abordagem de mitigação das emissões de CO2, em detrimento da adaptação climática. À luz dessa contextualização, o objetivo geral desta tese de Doutorado é investigar como os estados da Bahia, do Ceará e do Rio Grande do Norte constroem capacidades adaptativas às mudanças climáticas, incorporando as energias renováveis como estratégias do ponto de vista da mitigação e, sobretudo, da adaptação climática. De modo a efetivar esta análise, foram desenvolvidos estudos de casos na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte, no Nordeste do Brasil, utilizando-se de pesquisa documental, dados secundários e pesquisa de campo, com aplicação de roteiro de entrevistas semiestruturadas para os atores do governo, do setor privado e da sociedade civil que estão integrados às questões climáticas e energéticas nos estados investigados. A análise dos dados é realizada através da análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se desdobram nos seguintes achados: 1. Ainda que os estados analisados sejam altamente vulneráveis às ameaças climáticas, não são os principais contribuintes para as emissões de CO2 no panorama do Nordeste brasileiro, apresentando, por outro lado, as energias renováveis eólica e solar como uma aliada nesse sentido. Isso porque são territórios altamente produtores dessas fontes, contribuindo com a redução das emissões de CO2; mas também com a adaptação climática; 2. As políticas públicas estaduais de energias renováveis e de mudanças climáticas possuem uma série de lacunas e obstáculos, havendo a necessidade de fortalecê-las de maneira que seja possível a construção de uma capacidade de resposta às mudanças climáticas por parte desses estados, incorporando as energias renováveis como uma estratégia, principalmente, de adaptação climática; e 3. Os estados investigados não apresentam capacidades adaptativas às mudanças climáticas, tampouco consideram incorporar as energias renováveis como uma meta estratégica para a construção e efetivação dessas capacidades, atenuando vulnerabilidades e riscos socioambientais. Com base nesses resultados, conclui-se que a capacidade adaptativa climática na Bahia, no Ceará e no Rio Grande do Norte é desafiante para seus governos, sem integração com outros atores sociais, mesmo em um contexto territorial de alta produção de energias eólicas e solares, em que essas fontes não são compreendidas como uma abordagem de mitigação, tampouco de adaptação.
As estruturas simbólicas e as relações de poder que perpassam a juventude em comunidades rurais: um estudo de caso em Bebida Velha - Pureza/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-08-14) Silva Júnior, Marcos Aurélio Freire da; Moura, Joana Tereza Vaz de; ; ; Knox, Winifred; ; Monteiro, Lorena Madruga; ; Perez, Olívia Cristina;
Quando se trata do conceito de juventude, duas concepções simplistas permearam durante muito tempo o imaginário popular. Uma delas foi a ideia do jovem enquanto indivíduo problemático ou causador da desordem social e a outra, a do jovem urbano e estudante da classe média. Ambas as concepções estão ancoradas na ideia do jovem enquanto “adulto em processo”, limitando assim, a capacidade analítica da categoria. Com o passar do tempo, a juventude enquanto categoria ganhou relevância academicamente porque foi um ator importante na vida social e política do país. Esse processo consolidou na academia e no Estado – através das políticas públicas – o jovem como ator político (VÁZQUEZ, 2015). Nesse sentido, a juventude rural reflete uma categoria heterogênea e que apresenta uma série de possibilidade de estudos e análises, dadas as particularidades que a permeiam. Entretanto, as pesquisas que se dedicam a analisar os jovens do campo estão bastante voltadas para temáticas como a inserção do jovem na produção agrícola ou o dilema entre o ficar e sair do meio rural. Este presente trabalho busca contribuir com os avanços em curso na literatura sobre a juventude rural buscando relacionar a categoria com as relações de poder simbólico (BOURDIEU, 1989), na tentativa de compreender como as relações de poder e dominação simbólica estão presentes na vida dos jovens rurais de Bebida Velha, comunidade localizada em Pureza/RN. Utilizaremos aqui o arcabouço teórico sobre poder, habitus e campo, presente nas obras de Pierre Bourdieu. Para isso, utilizaremos como metodologia analítica o Discurso do Sujeito Coletivo, que consiste numa técnica com viés qualitativo idealizado por Fernando Lefevre e Ana Maria Lefevre e que tem como objetivo construir um discurso coletivo com base em discursos individuais de uma mesma categoria ou grupo social. Os discursos coletivos se relacionam com os valores, conhecimentos e práticas que direcionam comportamentos e relações sociais, que se expressam através de sentimentos, atitudes, palavras e expressões (LEFEVRE; LEFEVRE, 2014). A partir da análise do Discurso do Sujeito Coletivo, construído através de 15 entrevistas realizadas com os jovens, percebemos que os principais espaços de socialização da juventude rural podem ser reprodutores das relações simbólicas de poder e dominação, ao mesmo tempo que representam espaços de convivência e oportunidades. Dessa maneira, os Discurso do Sujeito Coletivo possibilitaram uma análise das relações que os jovens rurais possuem com a educação, o trabalho, a família e os grupos de participação e lazer e como eles enfrentam as barreiras encontradas nesses campos. Os resultados aqui obtidos oferecem uma ampla possibilidade de pesquisas futuras acerca das relações de poder, discursos, trajetórias e narrativas da juventude rural.
Finanças solidárias para o desenvolvimento local? Uma análise comparativa de experiências de Bancos Comunitários de Desenvolvimento nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-08-30) Nascimento, Shesby André Medeiros do; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; http://lattes.cnpq.br/4186557739520394; Knox, Winifred; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; Carneiro, Vanderson Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/5147751758017691
Considerando que o sistema financeiro opera sob uma dinâmica social e territorialmente excludente, uma parcela significativa da sociedade mundial tem buscado estabelecer outros circuitos econômicos, a fim de suprir as suas necessidades locais (RIGO et al., 2015). A ressignificação de práticas econômicas no início do século XXI vem aliada à disseminação da economia popular solidária por meio do segmento das finanças solidárias no Brasil, em que os Bancos Comunitários de Desenvolvimento (BCDs) acendem uma alternativa real e viável de soluções socioeconômicas (COELHO, 2003; PASSOS, 2007 e CARVALHO, 2016). Atualmente presente em torno de 114 municípios, os primeiros BCDs implementados pelo Programa Economia Solidária em Desenvolvimento (PESD - SENAES/MTE) utilizaram uma metodologia inicialmente aplicada no estado do Ceará, depois difundida em todo o Brasil, tendo como objetivo comum a promoção do desenvolvimento local sustentável e solidário. Na região Nordeste, onde está concentrada 51 destas iniciativas, foram implementados seis BCDs pelo PESD, sendo, somente um em comunidade periférica urbana e os cinco demais em espaços rurais. Desse modo, surge a premissa comparativa em torno da seguinte pergunta de pesquisa: como os Agentes envolvidos nas práticas de finanças solidárias atuam para o desenvolvimento local sustentável e solidário de suas respectivas comunidades? Na busca por resposta a essa indagação, utilizam-se como recorte de pesquisa: o Banco Comunitário Jardim Botânico, localizado na comunidade periférica urbana de João Pessoa/PB; e o Banco Solidário de Gostoso, presente em comunidade rural do município de São Miguel do Gostoso/RN. O objetivo geral da investigação é compreender as ações que norteiam as práticas dos Bancos Comunitários de Desenvolvimento em busca do desenvolvimento local sustentável e solidário nestas duas comunidades com diferentes contextos. Para tanto, tem como objetivos específicos: I) Caracterizar as especificidades dos contextos comunitários; II) Descrever as atividades que os BCDs desempenham; III) Analisar as condições de sustentabilidade dos BCDs; e IV) Comparar como os BCDs praticam o desenvolvimento local sustentável e solidário dessas experiências. Os caminhos metodológicos estão fundamentados no método comparativo orientado ao caso (RAGIN, 1987) e na técnica de Pesquisa Ação (BORDA, 1981), alinhada à diversidade de fontes de evidências teóricas e de campo (CORTÊS, 1998; YIN, 2001), com onze entrevistas semiestruturadas realizadas com agentes envolvidos diretamente nas operações das experiências, investigando dois eixos de análise: Dimensões solidárias e Perspectivas de desenvolvimento. Os resultados apontam que as experiências diferem significativamente daqueles propostos enquanto objetivo comum implantado. As conclusões obtidas sugerem que, na prática, o desenvolvimento local sustentável e solidário é marcado por distinções, principalmente, em relação ao objetivo local e sustentável: enquanto no contexto rural a ação tende a ser mais exógena, no urbano é mais endógena.
Instituições e políticas públicas da pesca no Brasil: desmontes e descontinuidades
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-02-18) Pacheco, Roberto Célio Silva; Knox, Winifred
Neste artigo é proposta uma reflexão sobre os processos de desmontes institucionais da atividade pesqueira no Brasil e as descontinuidades das suas políticas públicas, ocorridos a partir de 2015. A metodologia utilizada foi a de consulta a documentos, levantamento bibliográfico, entrevistas semiestruturadas e utilização de banco de dados existente. Conclui-se pela necessidade e importância de compreensão das dinâmicas do confronto de interesses presentes no setor, para entender os agravantes dos desmontes institucionais e descontinuidades das políticas públicas, pautando ações que promovam a difusão e o fortalecimento das instituições da pesca no nível local. Essa investigação comtemplou também aspectos da atividade pesqueira no Rio Grande do Norte, e é parte do projeto “Instituições e atores nas políticas públicas setoriais das atividades pesqueiras, entre 2003 e 2018”, do Laboratório de Estudos Rurais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Juventude e espaços públicos de lazer e cultura: estudo sobre os processos de uso e apropriação do espaço urbano em São Miguel do Gostoso - RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-28) Silva, Fernando Miranda da; Knox, Winifred; https://orcid.org/0000-0002-4415-6213; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; https://orcid.org/0000-0002-2261-7445; http://lattes.cnpq.br/0479553783659454; Maia, Cláudio Machado; https://orcid.org/0000-0002-5144-9153; http://lattes.cnpq.br/2262679253216944; Araújo, Maria Cristina Cavalcanti
O espaço urbano congrega as ações da sociedade que o cria e o recria na medida das ações, ambições e intenções sobre ele. Nesse sentido, é o reflexo das dinâmicas sociais, ao mesmo tempo que caracteriza-se como condicionante social, ou seja, é a própria sociedade concretizada. Para os jovens, os espaços públicos de lazer e cultura, de sociabilidade lúdica como os da rua, das praças, quadras de esportes, manifestações culturais, das festas representam os pontos de encontro dos grupos e tribos, onde, de forma descomprometida se estabelecem laços, valores, reconhecimentos e identificações (ALBUQUERQUE, 2006). Logo, o acesso a esses espaços é primordial para o desenvolvimento juvenil. No entanto, o espaço urbano é experimentado diferentemente pelos indivíduos segundo seu pertencimento ao espaço e sua inserção social e econômica, assim como pela sua faixa etária. Diante desse contexto, mediante a reflexão sobre o direito à cidade proposto por Lefebvre(2001), a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar e refletir sobre a compreensão das formas de uso e apropriação dos espaços públicos de lazer e cultura da juventude de São Miguel do Gostoso-RN, a partir dos últimos 15 anos. A hipótese trabalhada é de que enquanto vila de pescadores a sensação geral era de que a cidade era de todos, e mediante as intensas transformações do espaço urbano, ocasionadas, sobretudo, pelas “modernizações” trazidas pelo avanço do turismo a partir dos últimos 15 anos, foram introduzidas mudanças significativas nas formas de uso e apropriação dos espaços públicos de lazer e cultura da juventude. Nesse cenário, tem sido proporcionado a transformação e privatização de espaços, resultando em relações de exclusão e/ou marginalização dos jovens no (des)uso e (des)apropriação desses espaços. A metodologia contou com um levantamento bibliográfico, revisando a literatura na discussão das categorias de espaço urbano e juventude, e pesquisa empírica através de uma abordagem etnográfica que, permitindo maior vivência do pesquisador em aproximações/distanciamentos com os sujeitos pesquisados, proporcionou uma visão de caráter holístico do espaço vivido e transformado. A metodologia desenvolveu-se recorrendo a interações intergeracionais através de dinâmicas coletivas com os jovens envolvendo suas famílias para a reconstituição da memória social, provocando uma reflexão ativa, dinamizadora da memória dos espaços no processo histórico, assim como permitiu conhecer a percepção diferenciada sobre as relações com o espaço, sua cultura e tradições no curto tempo da infância e juventude em transformações diversas. Além das observações participantes durante as visitas de campo, para a obtenção de dados, o estudo se utilizou de dinâmicas lúdicas em grupo, de entrevistas semiestruturadas tratadas de forma quali-quantitativa. Por fim, entende-se que apesar das mudanças desencadeadas no espaço urbano de Gostoso, os espaços públicos ainda se mantêm como locais de socialização, sendo a praia o principal espaço para a sociabilidade dos jovens.
Lagostas, marés e mudanças na comunidade de pescadores artesanais de Maracajaú, no litoral Potiguar
(2017-08-31) Medeiros Júnior, Florizel de; Miller, Francisca de Souza; Woortmann, Ellen Fensterseifer; Vieira, José Glebson; http://lattes.cnpq.br/0513632032515079; Neves, Rita de Cássia Maria; http://lattes.cnpq.br/9446999089598991; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; Knox, Winifred
Simbolicamente, as marés podem representar as mudanças ocorridas tanto na Natureza quanto nas sociedades humanas e suas culturas, nunca estáticas, mas em processos de contínuas alterações, imprevisíveis para os homens apesar de cíclicas. As comunidades de pescadores artesanais do litoral nordestino brasileiro, como a de Maracajaú – Rio Grande do Norte, que pesquisamos, também estão sujeitas ao dinamismo das mudanças socioeconômicas que se aceleram com as trocas culturais que a globalização vem proporcionando nos últimos anos. Temos como objetivo verificar quais foram essas mudanças naquela praia, na visão dos seus habitantes e como se deram as adequações na organização social. Na metodologia, além da observação, aplicamos entrevistas abertas, como forma de percepção da realidade. Na pesquisa bibliográfica, nos baseamos em Evans-Pritchard (2007), Foster ((s/d), Marx (1983) e Velho (2013), nos trabalhos pioneiros de Cascudo sobre a jangada (1957), do Prof. Dr. Tom O. Miller e sua equipe: Francisca de Souza Miller, Daniel Augusto da Silva e Clementino Câmara Silva (1988), além de Mussolini (1972), Diegues (1983) Maldonado (1986), Klaas e Ellen Woortmann (1987 e 1991), Grankow (1996), Silva (1988), Paiva (1997), Knox (2009) e outros estudiosos da pesca artesanal no nordeste brasileiro me serviram de fonte. Um incidente ocorrido no início da década de 1960 entre o Brasil e a França, a “Guerra da Lagosta”, fez com que o crustáceo atraísse investimentos do empresariado brasileiro. Com a transformação da lagosta em mercadoria com elevado valor no exterior, os pescadores artesanais do litoral nordestino tiveram que se adaptar a novas técnicas de pesca, vendendo sua força de trabalho às empresas da pesca industrial. A captura e predatória da lagosta, levou a uma nova crise no setor pesqueiro, queda na produção do crustáceo e, ao mesmo tempo, às gerações mais jovens surgindo novas oportunidades de emprego, afastando uma grande parcela desses jovens das atividades tradicionais da pesca, se deslocando às diversas áreas dedicadas ao Turismo.
A luta (in) visível dos agricultores familiares pela permanência do ofício de agricultor (a): um estudo no município de Pedro Velho, leste potiguar
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-07-18) Santos, Elaíne Cristina dos; Knox, Winifred; ; ; Moura, Joana Tereza Vaz de; ; Leitão, Maria do Rosário de Fátima Andrade;
A pesquisa foi desenvolvida com objetivo de analisar a problemática da permanência do homem no campo, considerando um estudo de caso realizado no município de Pedro Velho localizado numa região caracterizada pela concentração fundiária histórica movida pela exploração da monocultura da cana-de-açúcar que refletiu no processo de ocupação e formação deste território localizado na mesorregião Leste Potiguar, região Nordeste do Brasil, e teve como principal consequência, graves desigualdades sociais, a expropriação do homem. A problemática em tese expõe as limitações e anseios dos agricultores familiares que tentam permanecer na atividade agropecuária, exercendo o ofício de agricultor(a), neste contexto a amostra da pesquisa analisada corresponde a 11% dos estabelecimentos agropecuários do município, onde foram aplicados 28 questionários fechados para pais e filhos(as), totalizando 56 participantes. Foram estabelecidas categorias de análise, a partir da origem das receitas obtidas para avaliar as estratégias adotadas por estas famílias, para garantir a reprodução social. Nesse recorte foi examinado como as atividades agropecuárias alicerçam a construção e transmissão de saberes no processo sucessório da atividade e de todo patrimônio cultural, específico dos que vivem no campo. Assim as estratégias utilizadas pelas famílias rurais para promover a sucessão deste ofício e a permanência da família no campo apontam para combinação de diversas atividades capazes de promover também a sucessão do patrimônio imaterial. O ofício de agricultor(a) torna-se um canal neste processo, estruturando as aprendizagens do saber fazer agrícola, que se inicia ainda na infância e se consolida na fase adulta. A consolidação do ofício de agricultor(a) e consequentemente, a permanência dos jovens no campo depende de uma infraestrutura que possibilite a produção e geração de receita suficiente para manutenção da família, mas na atual conjuntura as famílias pesquisadas não são capazes por si só, de superar os condicionantes a permanência destes atores no espaço agrário. Há um conjunto de fatores que restringem e fragilizam o desenvolvimento das atividades agropecuárias na área pesquisada, o principal deles, é o acesso à terra. As Políticas Públicas denotam grande influência sobre o desenvolvimento de atividades agropecuárias para as famílias rurais, dada a pouca capacidade financeira dos agricultores familiares para realização de investimentos em suas atividades, por isso a intervenção do estado deve ser mais intensa e contínua no atendimento às demandas sociais da população do campo para garantir sua reprodução.
Mariculturas na praia de Rio do Fogo/RN: autonomia e trabalho feminino na pesca
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-09-28) Carvalho, Victorya Elizabete Nipo Teixeira de; Knox, Winifred; ; http://lattes.cnpq.br/2625258486157658; ; http://lattes.cnpq.br/0084764343779482; Moura, Joana Tereza Vaz de; ; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; Mota, Dalva Maria da; ; http://lattes.cnpq.br/4129724001987611; Perez, Olívia Cristina; ; http://lattes.cnpq.br/0115776710902545
A pesca artesanal é uma atividade realizada no regime de economia familiar, no qual incidem relações de poder construídas pelas desigualdades de gênero que inviabilizam o trabalho feminino. No município de Rio do Fogo/RN, mulheres ganham visibilidade por conciliarem o trabalho em terra com as atividades do mar, contribuindo na renda da família com o cultivo de algas marinhas. Assim, esse trabalho tem como objetivo compreender como se deu o desenvolvimento da maricultura exercida por mulheres na praia de Rio do Fogo/RN e as transformações nas subjetividades individuais e coletivas femininas. Ao objetivo geral, foram elencados seis objetivos específicos: 1. Identificar a importância do trabalho da mulher na pesca como construção de autonomia feminina; 2. Reconstituir as histórias de vida das mulheres maricultoras a fim de compreender e comparar os diferentes momentos de suas trajetórias, a partir do lugar social que elas se inserem; 3. Caracterizar o trabalho na pesca artesanal exercida por mulheres em Rio do Fogo; 4. Verificar de que maneira as mulheres constroem seu espaço e utilizam seu tempo na comunidade de Rio do Fogo; 5. Investigar as possíveis transformações ocorridas no ambiente familiar em decorrência do exercício de um trabalho extra doméstico pelas mulheres e 6. Verificar como as articulações políticas com o Estado contribuíram para o desenvolvimento da atividade pesqueira feminina no local. Para tanto, a metodologia segue a abordagem etnográfica, utilizando das técnicas de observação participante, entrevistas em profundidade e rodas de conversa. Portanto, é possível perceber que a ocupação das mulheres do espaço marítimo e a sua capacidade de organização proporciona novas perspectivas de vida, trabalho e reconhecimento, permitindo-lhes uma relativa autonomia, gerada pela independência financeira e estabelecimento de novas relações sociais, mas que ainda encontra impasses devido a manutenção de costumes tradicionais.
Os movimentos sociais pesqueiros e a participação comunicativa através da Internet nas crises do derrame de óleo e pandemia no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-20) Silva, Pedro Henrique; Knox, Winifred; Tavares, Everkley; Martins, Jonathan
O objetivo principal do trabalho consiste na análise dos efeitos experimentados pelas comunidades pesqueiras e a utilização da internet e do WhatsApp como meios de comunicação com a finalidade de reduzir certos impactos das crises de derrame de óleo e da Covid-19. Em 2019, as praias da costa nordestina sofreram com a crise dos vazamentos de óleo em suas praias, que puseram à teste o local de trabalho dos pescadores: o oceano e a beira-mar. Ademais, no seguinte ano, a crise inédita da COVID-19 no Brasil e no mundo, fez surgir um cenário de distanciamento físico que levou os pescadores, mais uma vez, a ter dificuldades para a realização de seu trabalho e renda, portanto, sua sobrevivência. Dessa maneira, o presente artigo propõe um trabalho de avaliação deste momento para as comunidades pesqueiras, a partir da pergunta de partida: Como ocorreu a articulação comunicativa virtual da comunidade pesqueira do RN frente às crises do derrame de óleo e pandemia da Covid-19. Na intenção de tratar o tema, foi utilizado a netnografia, entrevistas e vídeos. Também utilizou-se o método de pesquisa bibliográfica na busca de informações de artigos científicos, trabalhos acadêmicos, blogs, dentre outros. A consideração final do trabalho é a verificação que a comunidade analisada teve êxito em seus problemas de comunicação, observando os materiais audiovisuais publicados por eles em que diziam que mesmo com dificuldades de adaptação, conseguiram preservar as suas formas de articulação e organização.
Mulheres guardiãs e as sementes da tradição: gênero, autonomia e conservação de sementes crioulas no Mato Grande/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-02-27) Pinho, Bruna Raquel Torquato; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; http://lattes.cnpq.br/0486457943519483; Grisa, Catia; Souza, Cimone Rozendo de; https://orcid.org/0000-0002-4903-0839; http://lattes.cnpq.br/8227598190372706; Cavalcante, Leandro Vieira; Knox, Winifred
O modelo hegemônico de produção de alimentos tem sido questionado por diferentes atores que têm se preocupado com as questões ambientais. Esse modelo agroexportador, priorizado historicamente pelos governos latino-americanos, incluindo o Brasil, não leva em consideração a diversidade dos saberes populares e a importância de se construir sistemas alimentares que pensem outras formas de articular e incorporar a defesa dos recursos naturais e da biodiversidade. Nesse contexto, observa-se que a produção e o resgate das sementes crioulas se tornam elementos importantes para a resistência e autonomia camponesa, especialmente das mulheres, que têm demonstrado um papel importante nesse processo. Assim, a presente pesquisa teve como objetivo geral compreender o papel que as mulheres guardiãs desempenham na conservação das sementes crioulas no território. Como objetivos específicos, buscou-se realizar um mapeamento e levantamento de dados que identifiquem quem são as mulheres guardiãs no território, bem como o trabalho que exercem, para identificar aquelas que estão à frente das casas de sementes. Também, objetivou-se compreender as trajetórias dessas mulheres, seus cultivos de sementes crioulas e em que medida essas experiências são capazes de contribuir para a segurança alimentar e nutricional de suas famílias, assentamentos e comunidades. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com as mulheres guardiãs, para coletar dados referentes à sua identificação e estudar suas trajetórias. A pesquisa documental também foi utilizada para agregar informações sobre essa política. Foi feita ainda uma caracterização da área de estudo, com a identificação das casas de sementes que pertencem ao território (quantas e quais são). Os principais debates que resultam da pesquisa envolvem questões de gênero e ruralidades, destacando o papel das mulheres agricultoras na construção de sistemas agroalimentares sustentáveis e na segurança alimentar e nutricional.
Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE: fatores que implicam para avanços e desafios da implementação no Território do Mato Grande - RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-22) Silva, José de Arimatéia; Moura, Joana Tereza Vaz de; ; ; Knox, Winifred; ; Monteiro, Lorena Madruga;
Este trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação do processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em quatro municípios do Território da Cidadania do Mato Grande, no estado do Rio Grande do Norte, a partir de atores chaves, quais sejam: os responsáveis nas prefeituras municipais pela implementação (poder público) e as organizações da agricultura familiar (cooperativas, associações e sindicatos rurais). Pretende-se, por um lado, entender a visão dos gestores quanto à execução dessa política, quais as dificuldades e desafios para a sua operacionalização e, por outro, analisar, sob o ponto de vista das organizações beneficiárias da política, quais são as principais dificuldades para o acesso ao PNAE. Para a análise, utilizamos os dados dos valores repassados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento Escolar (FNDE) aos municípios da amostra pesquisada – Ceará-Mirim, João Câmara, Touros e Pureza – permitindo contextualizar o objeto (compras da agricultura familiar) ao propósito da Lei nº 11.947/2009. Buscando compreender a percepção dos atores (sociedade civil e poder público) envolvidos na execução desta política pública, realizamos entrevistas semiestruturadas com os gestores e com representantes de entidades da agricultura familiar. A partir do estudo, ficou evidenciado que, apesar de ainda existirem dificuldades, a implementação do PNAE no Território do Mato Grande tem evoluído, contribuindo para o escoamento (comercialização) de parte da produção da agricultura familiar, gerando renda e possibilitando a permanência desses agricultores e agricultoras famíliares no meio rural.

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