Navegando por Autor "Lima, Micarla de Moura"
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Dissertação O/A assistente social enquanto trabalhador/a assalariado/a: uma análise sobre as condições objetivas de trabalho das agentes fiscais dos CRESS da Região Nordeste(2017-08-28) Lima, Micarla de Moura; Costa, Maria Dalva Horácio da; http://lattes.cnpq.br/1927931527903510; https://orcid.org/0000-0002-9763-6384; http://lattes.cnpq.br/2574921503947132; Inácio, Miriam de Oliveira; Sousa, Aione Maria da Costa; http://lattes.cnpq.br/9389075067656849; Rosado, Iana Vasconcelos Moreira; http://lattes.cnpq.br/1053379078562406Este trabalho debruça-se sobre a condição de trabalhadora assalariada a que estão submetidas as Assistentes Sociais que atuam na função de Agente Fiscal nos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) da Região Nordeste, com o objetivo de analisar as condições objetivas de trabalho das Agentes Fiscais nos referidos CRESS. Utilizamos um referencial crítico dialético, fundamentado na tradição marxista, afirmando a centralidade da categoria trabalho. Partimos do pressuposto de que enquanto trabalhadores/as assalariados/as, ainda que inseridos/as em organizações como os CRESS, os/as Agentes Fiscais não se encontram isentos/as das relações de trabalho inerentes à sociedade capitalista na atualidade, cujas expressões contemporâneas vêm atingindo fortemente a classe trabalhadora, especialmente a sobrecarga e a intensificação do trabalho, a exigência da polivalência de funções, os baixos salários e as precárias condições objetivas de trabalho. Constituiu-se em um estudo quali-quantitativo através de pesquisa documental e a aplicação de questionários online com a participação de 12 Agentes Fiscais em exercício nos 08 (oito) CRESS da Região Nordeste e de 04 (quatro) membros das gestões do triênio 2014-2017 desses Regionais. Os dados foram tratados com base na análise de conteúdo e analisados à luz do referencial teórico adotado. Constatou-se que a quantidade atual de Agentes Fiscais na maioria dos CRESS pesquisados se apresenta insuficiente para o atendimento das demandas que chegam à Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI), em virtude do grande aumento do número de profissionais inscritos/as nos últimos anos; a alta taxa de inadimplência na maioria desses regionais impede a contratação de mais profissionais; alguns Regionais necessitam adequar as condições éticas e técnicas de trabalho para as Agentes Fiscais às disposições da Resolução CFESS nº 493/06; necessitam de investimentos em educação permanente para as Agentes Fiscais em razão da peculiaridade do cargo; e a importância do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a construção de uma sólida e atrativa carreira profissional para o/a Agente Fiscal no âmbito dos CRESS, visando a continuidade do trabalho desenvolvido de execução da Política Nacional de Fiscalização (PNF) e, consequentemente, do fortalecimento do projeto ético-político da profissão de Serviço Social.TCC Participação política e serviço social: desafios para a participação dos/as assistentes sociais no CRESS-RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Nascimento, Jessiane Flôres do; Moreira, Maria Regina de Ávila; Teixeira, Fernando Gomes; Lima, Micarla de MouraEste trabalho monográfico é fruto da pesquisa acerca do processo de participação política dos/as assistentes sociais no Conselho Regional de Serviço Social. O interesse pelo tema resulta da minha experiência enquanto estagiária de Serviço Social, no Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Norte – CRESS/14ª Região, durante os semestres de 2014.1 e 2014.2. A vivência no CRESS/RN permitiu a suscitação de alguns questionamentos sobre a participação dos/as assistentes sociais na entidade organizativa. Para a sua realização foram utilizados os princípios metodológicos da pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, através de pesquisa bibliográfica e de campo. Para o desenvolvimento da pesquisa bibliográfica, buscou-se artigos acadêmicos e dissertações que fomentassem o debate acerca da participação política dos assistentes nas entidades organizativas, como também produções textuais que versassem sobre a precarização do trabalho. Foi realizado também análises de alguns documentos do CRESS-RN. No tocante a pesquisa de campo, foi utilizado como instrumento para coletar dados, o questionário. O universo entrevistado foram assistentes sociais da base (que não compõem a gestão da entidade) e da direção do CRESS-RN. A amostra foi estratificada para garantir representação dos espaços sócio-ocupacionais das áreas de atuação profissional, assim, foram aplicados questionários – no tocante aos profissionais de base -, em espaços ocupacionais distintos (área da saúde, da assistência social, da educação, sociojurídica, e do terceiro setor/ONG), totalizando na amostra de 5 profissionais entrevistados. No âmbito da gestão, aplicou-se o questionário com os profissionais que compuseram a diretoria do CRESS-RN no período de 2008-2011, como também aqueles que estavam na gestão no ano que a pesquisa foi realizada – 2011-2014, contabilizando assim 4 profissionais. Desses quatro profissionais que atuaram na gestão de 2008-2011 e na gestão 2011-2014, foram aplicados questionários com dois profissionais que fazem parte da academia e fizeram parte do Conselho, e outros dois profissionais que vieram das políticas públicas e compuseram a direção. Vale salientar que ao todo foram 9 profissionais entrevistados, porém, o conteúdo do questionário diferiu um pouco, para os profissionais de base, e para aqueles que compõe e compuseram a diretoria do CRESS/RN.TCC Precarização do trabalho e fiscalização do exercício profissional: desafios para o trabalho dos/as agentes fiscais do CRESS-RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Sousa, Débora Cristina Pessoa de; Moreira, Maria Regina Ávila; Oliveira, Carla Montefusco de; Lima, Micarla de MouraFruto de experiência e aprendizado adquiridos no processo de Estágio curricular obrigatório vivenciado, durante os semestres de 2014.1 e 2014.2, no Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande Norte-CRESS-RN, o presente trabalho monográfico tem como objetivo central analisar as condições de trabalho dos/as agentes fiscais no CRESS-RN e suas implicações para o processo da fiscalização do exercício profissional do/a assistente social. Para tanto, foi realizada revisão de bibliografias e documentos que versam sobre o contexto geral da precarização do mundo do trabalho, sobre o Serviço Social e o Projeto Ético-Político da profissão, como forma de se compreender o processo de precarização das condições de trabalho que atinge o CRESS-RN como um problema que está interligado ao processo geral de precarização do mundo do trabalho que se vivencia na sociedade capitalista contemporânea, e que traz sérias implicações para a profissão de Serviço Social. Foi realizada também pesquisa de campo com as atuais e ex-agentes fiscais do CRESS-RN, na qual se evidenciam diferenciadas interpretações, por parte das entrevistadas, a respeito dos desafios postos à atuação delas e ao processo fiscalizatório, os quais decorrem da escassez dos recursos humanos e materiais que enfrenta o Conselho. Interpretações estas que influenciam em alguma medida nas formas de enfrentamento ou de não enfrentamento desses desafios. A pesquisa evidencia também as especificidades da função de agente fiscal. E na medida em que o Projeto Ético Político da profissão e a Política Nacional de Fiscalização direcionam e fortalecem a profissão de Serviço Social, estes se colocam aqui como elementos de referência para mencionar a importância do reconhecimento e da participação da categoria profissional em sua entidade representativa. Por fim, realizam-se algumas considerações finais, resgatando as principais avaliações contidas nos capítulos, bem como indicando alguns elementos importantes para o contínuo aprofundamento dessa realidade.