Navegando por Autor "Lucas, Ana Maria Bezerra"
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Dissertação Direitos fundamentais e políticas públicas no semiárido: conflitos por terra e água no contexto do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi/RN(2019-08-19) Maia Júnior, Ronaldo Moreira; Rosário, José Orlando Ribeiro; Rosário, José Orlando Ribeiro; ; ; ; Alves, Fabricio Germano; ; Lucas, Ana Maria Bezerra;O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de violações de direitos fundamentais relacionados à implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi, situado na Chapada do Apodi/RN, com ênfase nos direitos à terra e água das comunidades afetadas pelo projeto. Tais direitos considerados integradores do direito à Propriedade e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado são o centro do conflito entre Agronegócio e Agricultura Familiar, considerando que a implantação dos Perímetros Irrigados geram grande impacto social e ambiental, despontando em questionamentos sobre o processo de formulação, execução e avaliação de políticas públicas. Ao pensar questão agrária, enquanto disputa pelo direito à terra, não se pode desarticular esse debate do espaço em que se insere o conflito, qual seja: o semiárido. Assim, é necessário que, para além do direito à terra seja analisado o Direito à Água, dado o contexto de escassez e pouca disponibilidade desse recurso natural na região de Apodi/RN. A implantação dos Perímetros Irrigados, enquanto espaço da produção agroexportadora na Chapada do Apodi, trouxe uma série de problemas, que se localizam desde agressões ao meio ambiente, à saúde, aos direitos trabalhistas, bem como outros direitos fundamentais e sociais. Os processos pelos quais têm passado os trabalhadores são fruto de um contexto histórico de reestruturação do espaço rural, da expropriação de famílias para implantação dos perímetros. Considerando o contexto brasileiro de concentração agrária, de violência no campo e desigualdade social, é imprescindível tecer um olhar sobre as violações de direitos relacionados ao conflito, situado no semiárido potiguar. Utilizou-se o método histórico-dialético para a avaliação da política pública, bem como o estudo de caso enquanto procedimento. Como instrumentos de pesquisa, utilizou-se a coleta de dados, a consulta documental, relatos dos trabalhadores e camponeses, bem como consulta bibliográfica com foco na no contexto agrário nacional e local, de globalização e modernização agrícola na Chapada do Apodi. Concluiu-se que a implantação do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi viola diretamente ao direito fundamental à terra e água das comunidades rurais da Chapada do Apodi.Tese Do rosadismo ao rosalbismo: a trajetória política da família Rosado - 1988 - 2014(2019-02-22) Lucas, Ana Maria Bezerra; Costa, Homero de Oliveira; ; ; França, Fagner Torres de; ; Lima, Francisco Vanderlei de; ; Costa, João Bosco Araújo da; ; Monteiro, José Marciano;A pesquisa trata da trajetória política da família Rosado no período de 1988 a 2014. Descreve o surgimento das oligarquias estaduais – Bezerra de Medeiros, Maranhão, Alves, Maia e, por fim, Rosado. O propósito é demonstrar a predominância da política familiar no estado do Rio Grande do Norte. Discute os estudos que tratam das oligarquias ou da participação de famílias tradicionais em cargos eletivos na vida pública da política brasileira que teve como marco a obra de Maria Isaura Pereira de Queiroz, “O Mandonismo na Vida Política Brasileira e outros ensaios”. A temática foi escolhida pelo rareamento do tema, nos estudos que tratam da vida política brasileira, a partir das estruturas familiares, embora as famílias e as estruturas de parentesco tenham sido marcas dominantes na formação das classes dominantes, constitutivas de uma ampla rede de nepotismo que dominam o Estado e ocupam cargos de destaque e decisivos na condução da política nacional, seja no poder Executivo, Legislativo ou no Judiciário. A família Rosado foi escolhida por ser uma das mais antigas e por dominar politicamente, a cidade de Mossoró e região, há mais de 80 anos. A escolha do recorte temporal se baseou nos seguintes aspectos: o ano de 1988 foi o ano em que ocorreu a cisão da família e o ano de 2014 por marcar o final do governo de Rosalba Ciarlini a frente do poder executivo estadual. A hipótese é a de que a família se dividiu em dois principais grupos políticos – Lairismo/Sandrismo e Carlos Augusto/Rosalba, mas sempre se mantendo fiéis aos interesses políticos eleitorais da família. A pesquisa se divide em duas partes - I - O Coronelismo no Brasil e o surgimento das oligarquias do Rio Grande do Norte, onde consta as referências teóricas que norteiam a pesquisa, dados e aspectos políticoeconômicos do Rio Grande do Norte e as principais oligarquias do estado e a II As várias nuances dos Rosado ou os “Rosadismos” e o surgimento do Rosalbismo: a cisão da família e a sua (re)organização, onde apresento a reconfiguração da família Rosado, a partir de 1988 e o surgimento de Rosalba Ciarlini. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo com o uso de entrevista e a aplicação de questionários.