Navegando por Autor "Macedo, Jaylan Marlom Ferreira de"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
- Resultados por página
- Opções de Ordenação
Dissertação As capacidades estatais na gestão integrada dos resíduos sólidos: uma análise da burocracia municipal de São Gonçalo do Amarante/RN à luz da implantação do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-19) Macedo, Jaylan Marlom Ferreira de; Almeida, Lindijane de Souza Bento; Silveira, Raquel Maria da Costa; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; http://lattes.cnpq.br/5221861479102710; Ferreira, José Gomes; http://orcid.org/0000-0002-2539-1111; http://lattes.cnpq.br/8740764604882277; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque NetaA descentralização das políticas ocorrida após a promulgação da Constituição de 1988 foi um indutor para aproximar o poder público dos cidadãos, mas ao mesmo tempo gerou uma necessidade de uma maior capacidade estatal para a implementação dessas políticas pelos entes subnacionais. Tendo em vista as mais variadas dimensões, percebe-se ainda que lançar mão da análise da composição burocrática é uma variável importante para se diagnosticar a capacidade desses entes. Deste modo, como objetivo, definiu-se estudar a implementação da Política de Resíduos sólidos à luz das capacidades institucionais em São Gonçalo do Amarante/RN, abordando a dimensão burocrática. Para tal, lançou-se mão de um conjunto de instrumentos metodológicos com a aplicação de entrevista semiestruturada junto aos atores municipais responsáveis pela política; um questionário junto a gestores municipais e uma análise de dados secundários da MUNIC/IBGE para análise do corpo burocrático municipal, considerando a partir de Souza (2018) e Marenco (2017) a presença de profissionais de nível superior como uma proxy de profissionalização e qualidade da burocracia. Ao analisar o município, utilizando como objeto de estudo a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como pano de fundo a instalação do Aeroporto Governador Aluízio Alves que demandaram maiores responsabilidades ao governo municipal, percebe-se que o incremento destas capacidades, em sua dimensão burocrática, ocorreu de maneira bastante considerável entre 2011 e 2018, onde o número de estatutários com ensino superior cresceu mais de 54%, mesmo que se perceba ainda que a maioria do corpo burocrático é formado por funcionários com nível de formação médio. Olhando mais especificamente para a PNRS, o que se constata é que os cargos de alto escalão das pastas responsáveis pela implementação da política são ocupados por burocratas profissionais com ensino superior, mas há diferença clara entre o corpo burocrático das duas secretarias que são responsáveis pelas maiorias das ações previstas no plano municipal, além de uma clara falta de interação e articulação entre os atores que integram a política. Conclui-se que a diferença clara entre as capacidades estatais das pastas responsáveis e a inexistência de articulação conjunta entre os atores políticos e sociais são um entrave para fazer com que os preceitos da PNRS sejam implementados de maneira efetiva em âmbito municipal.