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Uma análise comparativa das políticas públicas para as mulheres no estado do Rio Grande do Norte sob a perspectiva da transversalidade de gênero nos PPAs (2012-2023)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-10-06) Nascimento, Clara Carolina Cândido do; Sumiya, Lilia Asuca; https://orcid.org/0000-0002-7327-0111; http://lattes.cnpq.br/7891133354870623; Marcondes, Mariana Mazzini; https://orcid.org/0000-0003-0701-6630; http://lattes.cnpq.br/3125799091696818; Almeida, anaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851
A transversalidade de gênero refere-se à integração e abordagem da questão de gênero de forma horizontal e interdisciplinar em diversas áreas, políticas e práticas sociais. Ainda nesse sentido, ela busca promover a compreensão de como as construções sociais de gênero afetam e são afetadas por diversas dimensões da vida, uma delas é nas políticas públicas. Pautados no objetivo de buscar resposta ao problema público da desigualdade de gênero, esta iniciativa que surge na trajetória da Iniciação Científica, se baseia na observação desta desigualdade no âmbito estatal e suas políticas. Neste presente trabalho, o foco da pesquisa é analisar o planejamento de políticas públicas para a igualdade de gênero, com enfoque para mulheres, no Rio Grande do Norte. Para isso, tivemos como objeto de análise os planos plurianuais, de 2012 a 2023, e utilizamos apenas o conceito de transversalidade de gênero. Os três PPAs analisados e os governantes envolvidos foram: Rosalba Ciarlini (2012-2015), Robinson Faria (2016-2019) e Fátima Bezerra (2020-2023). A metodologia qualitativa está pautada em pesquisa exploratória com análise documental. Com base na análise dos Planos Plurianuais (PPAs) buscamos compreender as seguintes questões da matriz orientadora: 1) Como as políticas para as mulheres foram incorporadas nesses instrumentos de planejamento? Houve diferenças entre eles? 2) Para além dos programas e projetos específicos, voltados para mulheres, foi adotada uma perspectiva de transversalidade de gênero na elaboração dos PPAs? Houve diferença entre eles? Por meio desta pesquisa esperamos contribuir com a incorporação da temática na agenda potiguar.
Caminhos para inclusão: diagnóstico da acessibilidade na percepção do Núcleo de Acessibilidade e Estudantes com Deficiência da Universidade Federal do Cariri - UFCA
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-16) Teixeira, Francileuda de Lima Linhares; Sumiya, Lilia Asuca; https://orcid.org/0000-0002-6938-8731; http://lattes.cnpq.br/0678147138094480; http://lattes.cnpq.br/9467214806268173; Marcondes, Mariana Mazzini; Silva, Jackline Susann Souza da
O direito à acessibilidade e à educação inclusiva em todos os níveis de ensino para as pessoas com deficiência (PcD) é assegurado na legislação brasileira, de forma que estas possam desenvolver seus talentos e habilidades físicas, intelectuais, sensoriais e sociais de acordo com suas necessidades de aprendizagem. No ensino superior as Instituições Federais de Educação Superior (IFES) têm um papel importante neste percurso, assumindo a responsabilidade de difundir o conhecimento para além de garantir o direito desse público, mas com a finalidade de desconstruir preconceitos e proporcionar as condições de equidade para igualdade de oportunidades. Para tanto, a acessibilidade e a inclusão devem compor o planejamento estratégico institucional visando o alcance das metas estabelecidas. Uma importante ferramenta para esse planejamento foi o Balanced Scorecard (BSC) aplicado ao serviço público (Ghelman e Costa, 2006). Neste sentido, esta pesquisa objetivou levantar subsídios para a construção do plano de acessibilidade na Universidade Federal do Cariri (UFCA), uma IFES localizada na macrorregião do Cariri/Centro-sul cearense, com base nas dimensões de acessibilidade propostas por Sassaki (2009): arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal. Tomou-se como ponto de partida a seguinte pergunta: Qual a percepção do Núcleo de Acessibilidade a estudantes com deficiência sobre acessibilidade institucional para subsidiar a construção de um plano de acessibilidade? Para tanto, recorreu-se à abordagem qualitativa, do tipo aplicada, descritiva e exploratória. Utilizou-se a pesquisa documental e bibliográfica, como também a técnica Grupo Focal com dois grupos diferentes, contando com sete servidores efetivos da Secretaria de Acessibilidade (SEACE), utilizando-se as ferramentas 5 Porquês e Diagrama de Ishikawa; e 19 estudantes com deficiência da instituição, utilizando-se roteiro semiestruturado de perguntas, respectivamente, a fim de identificar coletivamente os principais elementos percebidos por esses sujeitos que têm papéis diferentes, mas não opostos, na área da acessibilidade de PcD nas IFES. A análise dos dados demonstrou que na percepção dos servidores efetivos da SEACE existe a necessidade de promover soluções que contribuam para o acesso, permanência, participação e aprendizagem; apoiar e estimular o desenvolvimento profissional; capacitar para o desenvolvimento da cultura inclusiva; fortalecer a intersetorialidade; fortalecer parcerias externas; expandir o orçamento e otimizar sua aplicação; e fortalecer o uso de sistema de informação. Na percepção dos estudantes existem barreiras em todas as dimensões de acessibilidade. E demandam fortalecer a relação com os estudantes; aprimorar a integração com os campi; fortalecer intersetorialidade; ampliar o quadro de profissionais especializados; e promover soluções que contribuam para o acesso, permanência, participação e aprendizagem. Assim, espera-se que este trabalho auxilie a UFCA no fortalecimento do planejamento institucional e na elaboração de um plano de acessibilidade a partir dos elementos destacados pelos sujeitos participantes da pesquisa.
Conselhos de políticas públicas no Rio Grande do Norte: desafios, limites e boas práticas para a transparência ativa
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-15) Barbosa, Alexandre Hugo de Araújo; Marcondes, Mariana Mazzini; https://orcid.org/0000-0003-0701-6630; http://lattes.cnpq.br/3125799091696818; 0000-0003-3367-1348; http://lattes.cnpq.br/2999868683941619; Marcondes, Mariana Mazzini; https://orcid.org/0000-0003-0701-6630; http://lattes.cnpq.br/3125799091696818; Almeida, Lindijane de Souza Bento; https://orcid.org/0000-0002-8520-3530; http://lattes.cnpq.br/6024881677470158; Sano, Hironobu; https://orcid.org/0000-0002-4955-8895; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411
Com o processo de redemocratização ocorreu uma mudança no paradigma de participação social no Brasil. Há um contexto de ganho de importância de ambientes de participação, com os conselhos de políticas públicas se consolidando no campo político. Ainda nesse sentido, a transparência ganhou importância, culminando na promulgação da Lei de Acesso à Informação(LAI). Levando em consideração que conselhos são espaços de estímulo ao controle social e accountability, nosso trabalho buscou analisar o grau de transparência dos conselhos de políticas públicas do Rio Grande do Norte (RN). Para isso realizamos um estudo exploratório e descritivo e utilizamos uma análise qualitativa dos conselhos. Lançamos mão de uma adaptação da metodologia de avaliação de conselhos desenvolvida pela CGE/MG e buscamos observar nossos critérios de análise em dois eixos: publicidade e comunicação. A partir dos dados observamos que, entre os 11 conselhos analisados, a maioria possui uma transparência categorizada como “fraca”. Isso ocorre devido a padrões de não divulgação e limitações de transparência nas instituições participativas (IPs). A prática mais importante para a transparência consiste na centralização de informações, quanto aos limites existe uma prática de não divulgação de algumas informações. Uma divulgação deficiente desafia a efetivação da transparência nos conselhos. Este trabalho traz uma contribuição metodológica ao construir uma metodologia de análise da transparência dos conselhos, bem como uma contribuição empírica ao fazer um levantamento dos conselhos que será disponibilizado ao Observatório das Desigualdades.
Coordenação estatal e desenvolvimento econômico chinês: um estudo sobre a State-Owned Assets Supervision and Administration Comission of the State Council (SASAC)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-06-18) Dutra, Thiago Leite Viana; Marcondes, Mariana Mazzini; Marcondes, Mariana Mazzini; Ferraz, Janaynna de Moura; Menechelli, Paulo
Formas de coordenação estatal que o tornam central ao desenvolvimento econômico geram grande debate teórico e político. Isso inclui um amplo conjunto de perspectivas; a exemplo das abordagens liberais, que rejeitam a atuação estatal, a exceção de intervenções mínimas e subsidiárias. Abrange, ainda, abordagens keynesianas, desenvolvimentistas e socialistas, que defendem a atuação estatal, de diferentes maneiras. Novas formas de atuação estatal se apresentam na prática, historicamente, e esses fenômenos são alvo de investigações contínuas da academia. Nesse sentido, o presente estudo busca explorar a relação de Estados na coordenação do desenvolvimento, a partir da análise da experiência chinesa. Especificamente, busca investigar, de forma exploratória e descritiva, a Comissão de Supervisão e Administração dos Ativos do Conselho de Estado (SASAC), a partir, principalmente, de categorias conceituais propostas por Evans (1993). A análise, qualitativa, baseou-se em dados provenientes de documentos de instituições estatais da China e dados secundários, principalmente de Chen (2017) e Lin et al. (2020). Em resumo, constatou-se a capacidade da SASAC como uma instituição estatal que gerencia e valoriza as empresas estatais centrais da China. Os resultados apontaram que, dessa forma, a China apresenta características similares ao padrão de autonomia inserida, identificada por Evans (1993) em modelos desenvolvimentistas como o da Coréia do Sul e de Taiwan. Exemplos são a busca de desenvolver um mercado competitivo, com grande atividade de empresas estatais nesse processo. Contudo possui diferenças também, a exemplo da busca do Estado chinês em utilizar suas empresas estatais para rivalizar com a atividade privada no mercado. Isso leva ao crescimento da influência do Estado, algo que não ocorre nas experiências de autonomia inserida após o amadurecimento de suas economias.
Desafios para a governança orçamentária: análise do alinhamento da orçamentação ao planejamento nas Universidades Públicas Federais da Região Nordeste
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-08-26) Filgueira, Valderez Oliveira; Marcondes, Mariana Mazzini; https://orcid.org/0000-0003-0701-6630; http://lattes.cnpq.br/3125799091696818; http://lattes.cnpq.br/6017242373717082; Silva, Juscelino Pereira; Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva; https://orcid.org/0000-0003-4884-8599; http://lattes.cnpq.br/5716461725901505
O alinhamento da orçamentação ao planejamento é um caminho importante para a efetiva entrega de resultados à sociedade. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o alinhamento da orçamentação ao Plano de Desenvolvimento Institucional nas universidades públicas federais da região Nordeste, tendo a governança orçamentária como arcabouço teóricometodológico. Para tanto, foi realizado um estudo de casos múltiplos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal de Sergipe e Universidade Federal do Cariri. A coleta de dados ocorreu por meio das técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Foram analisados 11 documentos públicos e realizadas cinco entrevistas semiestruturadas. Participaram das entrevistas semiestruturadas, quatro gestores da área de planejamento e orçamento dessas universidades e o coordenador da regional nordeste do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração. Os resultados da pesquisa sistematizam sete principais desafios relacionados às quatro dimensões da governança orçamentária (fiscal, programática, participativa e accountability). Dentre esses desafios, destacam-se os fiscais, especialmente relacionados a restrições orçamentárias. Conclui-se que mesmo superados os desafios internos para realizar a orçamentação alinhada ao planejamento, a sua efetivação extrapola a governança das universidades, visto que as decisões estratégicas relacionadas às restrições orçamentárias extrapolam as competências das instituições. Espera-se que os resultados desta pesquisa sejam utilizados pelas Universidades Federais do Nordeste para superar ou minimizar os desafios que impedem esse alinhamento.
Diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos urbanos do município de Caicó/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-10-24) Araújo, Vanderson Dias de; Marcondes, Mariana Mazzini; https://orcid.org/0000-0003-0701-6630; http://lattes.cnpq.br/3125799091696818; Teixeira, Jeanne Christine Mendes; http://lattes.cnpq.br/1559702134384312; Lopes, Régia Lúcia
O processo de desenvolvimento e crescimento urbano desordenado tem provocado uma série de problemas ambientais e preocupações por parte da sociedade e seus gestores. A problemática dos resíduos sólidos que está relacionada à administração, o processo de gerenciamento e a destinação desses é um desafio que transpassa todas os âmbitos da sociedade, em que se denota complicações ao meio ambiente, contribuindo para a crise ambiental em curso. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo apresentar um diagnóstico da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Caicó-RN, desde a sua geração, consumo, até a sua destinação final. O trabalho envolveu uma pesquisa bibliográfica e documental de cunho qualitativo, abrangendo a literatura especializada no tema e seus principais marcos legais, a saber: a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981), a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Nº 14.026/2020) e os marcos estaduais e municipais. Além disso, foram realizadas visitas técnicas aos órgãos responsáveis pela gestão dos resíduos e, ainda, registros fotográficos na área do “lixão”. No município de Caicó, constatou-se que o atual “lixão” provoca danos ao meio ambiente, à população e ao corpo hídrico, devido à sua localização. Observou-se, ainda, que a limpeza urbana apresenta fatores que necessitam de atenção, a exemplo da implantação de programa de coleta seletiva. Portanto, apesar da Política Nacional de Resido Sólidos (PNRS) ter sido lançada desde 2010, o município estudado pouco evoluiu na gestão dos resíduos sólidos, deixando de observar as diretrizes da legislação vigente. É fundamental uma preocupação maior por parte do poder público municipal, no sentido da aplicação das orientações previstas na Lei e, assim, diminuir os efeitos negativos proveniente da má gestão dos resíduos sólidos. Por meio deste trabalho foi possível contribuir dando visibilidade ao problema nele diagnosticado e, ainda, às sugestões apresentadas, para que os resíduos sólidos deixem de ser um problema para a gestão municipal e passem a ser um potencial de desenvolvimento e inclusão social.
Dossiê das desigualdades
(SEDIS - UFRN, 2023-07-03) Marcondes, Mariana Mazzini; Oliveira, Aline Juliana Barbosa de; Vale, Felipe Beserra do
Esta publicação que você está lendo a apresentação é a segunda edição do Dossiê, que enfoca o tema “Gênero e Sexualidades”. Os textos foram desenvolvidos e organizados com importante atuação de discentes da graduação, principalmente do curso de Administração, por meio de uma atividade de extensão integrada ao ensino, em parceria com especialistas no tema de diferentes estados, instituições e trajetórias.
Gestão de conflitos na Universidade Federal do Cariri: uma abordagem de rede para as relações entre variáveis do conflito organizacional
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-08-29) Matos, Eliane Leandro de; Marcondes, Mariana Mazzini; https://orcid.org/0000-0003-0701-6630; http://lattes.cnpq.br/3125799091696818; http://lattes.cnpq.br/8851399026957712; Pereira, Liana de Andrade Esmeraldo; Costa, Maria Teresa Pires; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111; Bandeira, Paulo Felipe Ribeiro
Este trabalho se propôs a analisar as relações entre o conflito intragrupo, estilos de gerenciamento de conflitos e variáveis sociodemográficas e funcionais de servidores públicos da Universidade Federal do Cariri, em uma perspectiva de rede. Partiu-se da compreensão de que o conflito é um fenômeno social, inevitável, complexo e imprevisível, possuindo capacidade de influenciar a qualidade de processos, produtos e relacionamentos. A pesquisa adotou o método quantitativo, sendo aplicada a Escala de Conflitos Intragrupos (ECIG), que investiga os conflitos nas dimensões tarefa e relacionamento; o Rahim Organizational Conflict Inventory (ROCI-II), que investiga cinco estilos de gerenciamento de conflito: Dominação, Evasão, Acomodação, Negociação e Integração; e questões sociodemográficas e funcionais. Na análise dos dados, adotou-se uma abordagem metodológica não linear, para objetos de estudo complexos. Os dados foram submetidos a uma análise de redes através do software RStudio, para verificar associações e identificar as variáveis mais influentes no conjunto. A análise dos resultados dos tipos de conflito evidenciou o agrupamento dos itens em apenas um cluster, corroborando com diversos estudos que apontaram que uma dimensão do conflito pode se confundir e se transformar na outra. Nas análises descritivas, observou-se que as quantidades de conflito percebidas pelos servidores se mantiveram em níveis baixos tanto para conflito de tarefa como conflito de relacionamento. Quanto aos estilos de gerenciamento, observou-se frequências altas para mais de um estilo, o que pode ser explicado pela utilização de mais de um estilo de gerenciamento de conflito pelos participantes. Verificou-se, que apenas quatro estilos foram identificados: Integração, Evasão, Acomodação e Dominação, sendo que o estilo Integração foi o mais frequente entre os participantes. Em síntese, as maiores frequências indicaram que a maioria dos participantes (>60%), no relacionamento com colegas de trabalho, concordam em colaborar buscando decisões aceitáveis para todos (65,1%), em tentar evitar desacordos (64,3%) e em trocar informações precisas para se chegar juntos às soluções dos problemas (63,9%). A análise de redes apontou que não há correlações determinantes entre o conflito intragrupo, estilos de gerenciamento de conflitos e variáveis sociodemográficas e funcionais. Foram verificadas as medidas de centralidade, força e influência esperada, para se identificar as variáveis mais influentes na rede. Observou-se que a variável sexo é a de menor força e que a variável escolaridade possui a menor influência esperada. Já as variáveis de maior influência esperada foram g5 (comportamento de integração, valor = 1,09), c2 (atrito pessoal, valor = 0,90), c11 (desafeto, valor = 0,90) e g17 (comportamento de evasão, valor = 0,89). A identificação dessas variáveis indica para os pontos estratégicos a serem considerados na formulação de intervenções pela organização. Conclui-se que a gestão de conflitos perpassa elementos dos relacionamentos entre as pessoas, que devem ser considerados em qualquer planejamento de intervenção. Por fim, sugere-se proposições para diagnóstico das relações de conflito, bem como ações para o desenvolvimento de competências individuais e grupais para gestão de conflitos.
Governança pública: uma análise da gestão do Projeto RN Sustentável/Governo Cidadão (2019 - 2020)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-09-10) Araújo, Bruno Luiz Santos de; Marcondes, Mariana Mazzini; http://lattes.cnpq.br/3125799091696818; Marcondes, Mariana Mazzini; http://lattes.cnpq.br/3125799091696818; Brandão, Pamela de Medeiros; http://lattes.cnpq.br/9451364933481439; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209
No ano de 2013 o Governo do Rio Grande do Norte e o Banco Mundial firmaram um acordo de empréstimo no valor de US$ 360,000,000 que culminou na concepção do Projeto RN Sustentável/Governo Cidadão, sob a justificativa de reverter o cenário de baixo dinamismo econômico vivido pelo RN. A partir de então, o projeto foi gerido por diferentes governos estaduais até 2019, quando iniciou a gestão Fátima Bezerra (PT). Nesse sentido, o contexto de um novo governo à frente da gestão do projeto, em meio a um cenário de crise fiscal financeira vivida pelo Estado, posteriormente agravada pelos impactos da pandemia da COVID-19, despertou o interesse de pesquisar como se deu o processo de gestão nessa realidade. Como referência teórica, o presente trabalho abordou a concepção de Dias (2012) acerca dos Elementos de Governança Pública, especificamente o elemento que discute a coordenação estatal do processo de cooperação, para responder como se deu a coordenação, por parte do Estado, desse processo na gestão do projeto RN Sustentável/Governo Cidadão nos anos 2019-2020.
Intersetorialidade e transversalidade de gênero de políticas nos territórios: o sistema distrital de cuidados de Bogotá
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-02-20) Barbosa, Alexandre Hugo de Araújo; Sousa, Washington José de; Marcondes, Mariana Mazzini; https://orcid.org/0000-0001-6295-2806; http://lattes.cnpq.br/2387611219688981; Ferraz, Janaynna de Moura; Pinheiro, Luana Simões
O tema do cuidado ganhou destaque e avança nas últimas décadas nas sociedades contemporâneas, apesar de não se constituir novidade no debate sobre gênero. O cuidado é trabalho cotidiano que garante a reprodução da vida e o atendimento a necessidades humanas. O debate sobre o tema é consequência das transformações sociais, culturais, demográficas e econômicas contemporâneas, que resultam no que se convencionou chamar de crise dos cuidados. Por essa razão, políticas públicas tornam-se urgentes para fazer frente a demandas crescentes e a uma organização social desigual. No Brasil, o tema ganhou maior relevância no terceiro mandato do presidente Lula em 2023, com a criação da Secretaria Nacional de Políticas de Cuidados no âmbito do MDS e da instituição de um Grupo de Trabalho Interministerial para formular uma Política e um Plano Nacional de Cuidados. Em maio ao avanço do debate no Governo Lula (2023-2026), a presente dissertação traz como questão central: Que contribuições sobressaem do Sistema Distrital de Cuidados de Bogotá para a política pública brasileira, considerando o caráter da intersetorialidade e da transversalidade de gênero em políticas territoriais? O objetivo é delinear contribuições do Sistema Distrital de Cuidados de Bogotá́ para a política pública brasileira, a partir das abordagens da intersetorialidade e da transversalidade de gênero em políticas territoriais, considerando elementos constitutivos, processo de formulação e estratégias de implementação. A experiência de Bogotá é inovadora, útil para subsidiar, não apenas a experiência do Governo Federal, mas, principalmente, iniciativas municipais. A pesquisa tem caráter qualitativo, descritivo e exploratório, utilizando como estratégia o estudo de caso. Para tanto, sistematiza documentos de referência complementados por entrevista com representantes governamentais do Brasil e de Bogotá. Como resultado observamos que há uma importante incorporação da transversalidade e intersetorialidade em articulação com o território. Diante dos resultados, é pertinente pontuar que estudos futuros podem incluir a perspectiva das usuárias bem como observar a implementação da Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, no Brasil.
O movimento LGBTQI, as marcas e as redes sociais: uma crítica a partir do pinkwashing
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-11-10) Gois, Pedro Luis Ferreira; Ferraz, Janaynna de Moura; Ferraz, Janaynna de Moura; Marcondes, Mariana Mazzini; Araújo, Maria Valéria de
Este trabalho teve como objetivo elaborar uma crítica à utilização do movimento LGBTQI na estratégia de comunicação das marcas Avon, Coca Cola e Uber no que se refere à luta contra a opressão. A pesquisa representou um estudo de natureza qualitativa, utilizando-se do método de pesquisa documental. A rede social analisada foi o Instagram, tendo como instrumento de coleta de dados a documentação, através do recolhimento dos posts e comentários dos perfis brasileiros das marcas no Instagram, foi selecionado um post por empresa e o critério de escolha foi o engajamento, isto é, aqueles que tiveram mais comentários. A forma de análise foi a análise de conteúdo e a grade de análise utilizada foi a grade aberta. No tocante aos resultados, obteve-se as seguintes categorizações: Representatividade, Modismo, Revendedora: Trabalhador, Revendedora: Indivíduo, Deixar de consumir os produtos da marca, Captação e/ou fidelização de clientes, Posicionamento de marca e Contradição. Essas categorizações iniciais culminaram nas categorias analíticas que possibilitaram refletir acerca da percepção do público e as contradições do movimento LGBTQI: representatividade, manutenção de privilégios e possível pinkwashing. Por fim, se pode concluir que os posts publicitários engajados no movimento LBGTQI, como as expostas neste trabalho, podem trazer consigo impactos positivos e negativos para as empresas como também para a sociedade.
Na 'Casa do Povo', como a população negra é representada? Análise da representação política na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (2015-2023)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-09-04) Matos, Maria Heloisa de Oliveira; Alves Filho, Antonio; http://lattes.cnpq.br/4852627579601532; https://orcid.org/0009-0004-5832-9252; http://lattes.cnpq.br/0037291787353807; Marcondes, Mariana Mazzini; Felipe, Delton Aparecido; Souza, Marcilene Garcia de
Esta pesquisa analisa, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), como está politicamente representada a população negra durante a 61ª (2015-2018), a 62ª (2019-2022) e a 63ª (2023-2026) legislaturas. Para tanto, após uma breve caracterização dos processos sócio-históricos que obstaculizaram uma maior inclusão de pessoas pardas e pretas nos espaços institucionalizados de tomada de decisão do estado, a pesquisa afere a representação descritiva na composição racial do Parlamento Potiguar, e examina a representação substantiva na atuação legislativa com interesse propositivo de teor racial dos(as) Deputados(as) Estaduais atualmente autodeclarados(as) pardos(as) e pretos(as) e também dos(as) Deputados(as) Estaduais autoclassificados(as) brancos(as). Trata-se de uma pesquisa aplicada, predominantemente qualitativa, documental, exploratória e descritiva-intrepretativa, que se desenvolve com o emprego da análise de conteúdo a partir de dados públicos disponibilizados pela ALRN e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante das possibilidades da análise, os resultados supõem que unicamente a presença de representantes descritivos(as) na Assembleia Estadual não significa, necessariamente, que os interesses da população negra estão substantivamente representados. Ao mesmo tempo, ser um(a) parlamentar autodefinido(a) branco(a) não obsta que se atue de forma responsiva em relação à inserção, na agenda política, de temas diferenciados que transversalizem a pauta racial. Embora a associação direta entre a presença de representantes autodefinidos(as) pardos(as) e pretos(as) e a atuação responsiva a favor de seus pares não seja necessária, a pesquisa conclui que a inclusão de pessoas negras nos espaços político-decisórios é contingente, para uma representação mais democrática e que integra perspectivas sociais variadas. Defende-se, assim, o desenvolvimento de políticas públicas orientadas a enfrentar a sub-representação negra e demais desigualdades raciais na política norte-rio-grandense e, conseguintemente, na sociedade potiguar.
Observa Desigualdades Boletim
(SEDIS-UFRN, 2022-12-19) Lima, Ana Raquel Cavalcante de; Trovão, Cassiano José Bezerra Marques; Nascimento, Clara Carolina Cândido do; Vieira, Kyara Maria de Almeida; Myrrha, Luana Junqueira Dias; Silva, Mariana Carla Pontes; Marcondes, Mariana Mazzini; Freire, Rafaela da Silva
O Observatório das Desigualdades (DAPGS/PPGP/CCSA/UFRN) é um projeto de extensão que foi criado em 2020. Nosso objetivo é produzir e difundir conhecimento para o enfrentamento às desigualdades, por meio de cursos, eventos, concursos, publicações e outras atividades. Assim, acreditamos que é possível utilizar a informação como uma aliada para promover mudanças sociais, construindo igualdade racial, de gênero/sexualidade, de classe e territorial, além da inclusão de pessoas com deficiência e das comunidades indígenas e quilombolas, dentre outros grupos historicamente marginalizados. A 4ª Edição do Boletim ObservaDesigualdades. Periodicamente, nosso boletim está disponível com conteúdo diversificado para te convidar a pensar e agir em relação às desigualdades. Esta edição foi construída por estudantes do curso de Administração, do Serviço Social e da Comunicação Social da UFRN, que participam do Observatório das Desigualdades. Mais uma vez, contamos com parcerias muito especiais na construção do conteúdo do boletim, que passamos a apresentar nos próximos parágrafos.
Proposta de plano estratégico para o setor de Recursos Humanos da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-14) Freire, Rafaela da Silva; Nelson, Aline Virgínia Medeiros; Nelson, Aline Virgínia Medeiros; Marcondes, Mariana Mazzini; Dias, Thiago Ferreiras
Muitas instituições, sejam elas privadas, públicas ou de terceiro setor estão cada vez mais em busca de melhorar o seu desempenho organizacional, uma vez em que estão inseridas em um ambiente de incerteza que exige flexibilidade frente das transformações, no setor público, em especial, alguns usuários estão mais participativos e comprando eficiência nas demandas públicas. Nesse contexto, a elaboração de um planejamento estratégico adequado às características, pretensões e realidade da organização é essencial. E um método possível de definição de objetivos estratégicos para as organizações, que agrega valor no desenvolvimento do planejamento entregando perspectivas a serem criadas no momento de definir os objetivos, metas e indicadores é o Balanced Scorecard (BSC). Assim, este estudo tem como objetivo elaborar o planejamento estratégico, baseado Balanced Scorecard (BSC) para um órgão público, no caso, a Seção de Recursos Humanos da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, a fim de analisar como a sua elaboração pode contribuir para maior efetividade nas atividades desenvolvidas pelo setor. Para tal, fez uso de pesquisa teórica, observação participante e entrevistas estruturadas com os servidores para buscar informações úteis que possibilitasse a elaboração do plano. Como resultado esperado, tem-se o planejamento estratégico estruturado a partir do diagnóstico do setor e da elaboração da identidade organizacional. Por fim, pôde-se perceber a contribuição do planejamento estratégico para o setor, apresentando os principais problemas e como solucioná-los da melhor forma.
Qualidade e relevância da produção científica do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública da UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-12-11) Damasceno, Lazaro Lawrence Pereira; Brandão, Pamela de Medeiros; Brandão, Pamela de Medeiros; Araújo, Fábio Resende de; Marcondes, Mariana Mazzini
Essa monografia avalia a qualidade e a relevância da produção técnica cientifica discente do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública (PPGP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para tanto, traçou os seguintes objetivos específicos: apresentar um panorama dos trabalhos de conclusão do Mestrado Profissional em Gestão Pública do PPGP; elencar as expectativas de contribuições teórica e empírica dos trabalhos na perspectiva dos discentes-autores; e ponderar sobre as perspectivas de contribuição dos trabalhos produzidos para a eficiência da gestão pública. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo, que utilizou o estudo de caso como estratégia de pesquisa e a bibliometria como técnica de coleta e análise dos dados. A partir da pesquisa realizada, avalia-se que a produção científica dos discentes do PPGP/UFRN apresentam um satisfatório nível de qualidade e relevância tanto para a comunidade acadêmica, quanto para as organizações públicas atendidas evidenciadas, especialmente, pelas perspectivas de contribuir para o fomento ao debate, fornecimento de informações e a expansão da literatura no campo da administração pública; bem como a promoção de mudanças e desenvolvimento da organização estudada por meio da proposição de novas tecnologias, metodologias e procedimentos. Para além das perspectivas de contribuições teóricas e empíricas que demonstram a aplicabilidade das propostas, as produções técnica-científicas foram resultantes de pesquisas julgadas pelos pares, ou seja, por docentes que atuam na área de administração pública no Estado e no País.
Transversalidade nas políticas públicas para inclusão de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte (2003 - 2021)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-06-27) Silva, Jessica; Teixeira, Jeanne Christine Mendes; http://lattes.cnpq.br/1559702134384312; https://lattes.cnpq.br/4564171193451304; Marcondes, Mariana Mazzini; https://orcid.org/0000-0003-0701-6630; http://lattes.cnpq.br/3125799091696818; Macedo, Marconi Neves; https://orcid.org/0000-0002-8684-2983; http://lattes.cnpq.br/0789522884294004
Analisando o contexto histórico da luta pela inclusão, é possível perceber que as pessoas com deficiência enfrentaram e ainda enfrentam desafios quando o assunto é a garantia dos seus direitos. Desse modo, é necessária a estruturação de políticas públicas para inclusão desse grupo de pessoas, e a garantia de que esses direitos sejam assegurados. O presente trabalho visa realizar uma análise exploratória e descritiva das políticas estaduais para pessoas com deficiência no RN (2003 – 2021), considerando o contexto nacional e o marco da transversalidade em políticas públicas. Para isso, foi analisada a utilização da transversalidade como estratégia nas políticas para pessoas com deficiência, bem como as condições institucionais para a transversalidade, através de uma análise qualitativa e documental. Utilizando como inspiração uma metodologia baseada em rastreamento de processos foi realizado o levantamento de informações a partir de uma matriz de perguntas orientadoras e através de documentos como, normativos e PPAs do RN. Espera-se, com a pesquisa, contribuir para fortalecer o Observatório das Desigualdades da UFRN, auxiliar na compreensão das políticas públicas para pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte, e na reflexão da utilização da transversalidade nas políticas com destaque para as condições institucionais, e por fim, visa-se por meio dos resultadas encontrados subsidiar na melhoria das políticas públicas para pessoas com deficiência no RN.

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