Navegando por Autor "Mata, Sophia de Souza Macêdo"
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TCC Contra a corrente? o controle social na política de assistência social em Natal no período 2013-2016(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Mata, Sophia de Souza Macêdo; Oliveira, Iris Maria de; Oliveira, Iris Maria de; Oliveira, Rosângela Alves de; Paiva, Ilana Lemos deO presente trabalho trata do controle social na Política de Assistência Social no município de Natal no período entre 2013-2016. A experiência do estágio não obrigatório no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/Natal) suscitou o questionamento central desta pesquisa: o funcionamento do CMAS/Natal revela o efetivo controle social da Política de Assistência Social em Natal? Tal indagação nos remeteu a duas questões norteadoras: como é o funcionamento do CMAS/Natal? A atuação do CMAS/Natal expressa o exercício do controle social? Com o objetivo de analisar como se configura o controle social da Política de Assistência Social em Natal no período entre 2013-2016 o percurso metodológico privilegiou o uso de fontes bibliográficas e documentais. O uso de fontes documentais se deu através da análise dos seguintes documentos: atas das reuniões do CMAS/Natal no período analisado, contabilizando o total de 41 atas; documentos sobre o processo eleitoral da gestão 2013-2015, regimento interno do CMAS/Natal e leis/normatizações referentes à Política de Assistência Social em nível local e nacional. A exposição dos resultados da pesquisa foi organizada em três eixos: o primeiro refere-se à criação do conselho, sua estrutura e funcionamento, focando também em questões referentes à paridade e ao processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil. O segundo eixo reporta-se à atuação do conselho na inscrição das entidades, acompanhamento e avaliação da rede socioassistencial e sua autonomia em relação ao órgão gestor da Política de Assistência Social. E o terceiro eixo se refere à questão da atuação do conselho na esfera da mobilização e participação social, organização da conferência e publicização das atividades e resoluções do conselho. O estudo revela que o conselho exerce muitas de suas funções burocráticas, entretanto, precisa avançar nas questões políticas e principalmente no que se refere à mobilização e participação popular nos espaços de controle social.Dissertação A participação da família no processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-11-12) Mata, Sophia de Souza Macêdo; Paiva, Ilana Lemos de; http://lattes.cnpq.br/1588515627010993; http://lattes.cnpq.br/0158983270927153; Oliveira, Iris Maria de; http://lattes.cnpq.br/8333033656600950; Melo, Symone Fernandes de; http://lattes.cnpq.br/8263777288489263; Santos, Luana Isabelle Cabral dos; http://lattes.cnpq.br/2343504076877116O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado um marco importante e fundamental para o atendimento e atenção a crianças e adolescentes, em virtude da mudança de perspectiva ao tratar desse público considerando-os sujeitos/as de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento e, nesse sentido, que demandam um sistema de proteção integral de garantia de direitos. O ECA previu uma série de medidas de proteção para a infância e juventude em situação de risco, dentre elas, há a política de acolhimento institucional, que deve ocorrer apenas em última hipótese, pois significa um retrocesso quanto ao direito à convivência familiar e comunitária. A presente pesquisa se volta a analisar a participação das famílias no processo de acolhimento institucional de crianças e adolescentes e, para responder a este objetivo, foram elencados quatro objetivos específicos: a) Apreender a dinâmica de funcionamento das unidades de acolhimento desde o ingresso das crianças/adolescentes até seu desligamento; b) Identificar e analisar como é feito o acompanhamento familiar às famílias das crianças/adolescentes em acolhimento institucional; c) Identificar e analisar qual a compreensão dos profissionais sobre as famílias das crianças/adolescentes que passaram ou ainda estão no acolhimento institucional; d) Identificar se a pandemia teve impactos na participação e convivência entre família e as crianças/ adolescentes que estão no acolhimento institucional. Utilizamos o método materialista histórico e dialético, e como ferramenta metodológica realizamos entrevistas com profissionais das unidades de acolhimento de Natal/RN. Em virtude da pandemia, a entrevistas coletivas e semiestruturadas ocorreram por meio de plataforma online e participaram oito (8) profissionais. Posteriormente, as entrevistas foram transcritas e analisadas levando-se em consideração os eixos e perguntas do roteiro de entrevista que ajudaram a responder os objetivos da presente pesquisa. Podemos concluir que a participação da família no processo de acolhimento institucional de crianças/adolescentes é um movimento permeado por contradições, tal qual a inserção da família nas políticas sociais brasileiras. Como foi visto, aspectos relacionados ao entendimento de “pouca família” ou “muita família” no processo de acolhimento institucional de crianças/adolescentes pode apresentar uma diversidade de significados. Assim, de forma geral, a perspectiva familista ainda se revela muito presente. Outro aspecto que foi observado é que a família segue sendo culpabilizada, mesmo quando se verifica a ausência de políticas públicas e direitos básicos para que as famílias e suas crianças/adolescentes vivam com dignidade e com respeito ao direito à convivência familiar e comunitária. Dessa forma, percebemos que a participação da família no acolhimento institucional é vista pelos profissionais entrevistados como importante, no entanto, nos parece que ainda ocorre de forma insuficiente e também permeada por concepções moralizantes.