Navegando por Autor "Medeiros, Fernanda Cavalcanti de"
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Dissertação A inserção da família no processo socioeducativo de adolescentes em privação de liberdade(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-03-06) Medeiros, Fernanda Cavalcanti de; Paiva, Ilana Lemos de; ; http://lattes.cnpq.br/1588515627010993; ; http://lattes.cnpq.br/0980289943278388; Campos, Herculano Ricardo; ; http://lattes.cnpq.br/3896628029641662; Zamora, Maria Helena;A presente dissertação tem como objetivo geral investigar de que forma as famílias estão inseridas no processo de socioeducação dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade. Neste sentido, elencaram-se como objetivos específicos: caracterizar a convivência entre adolescentes em privação de liberdade e seus familiares, a partir das práticas e rotinas do sistema socioeducativo; analisar a articulação entre as equipes profissionais que atuam no campo da socioeducação, visando o atendimento e fortalecimento das famílias dos adolescentes; investigar como as famílias avaliam a operacionalização do processo de socioeducação no qual os adolescentes são atendidos. Método: Para alcançar os objetivos propostos, a coleta de dados ocorreu em etapas complementares: a primeira fase se deu a partir de visitas às unidades socioeducativas de privação de liberdade do RN, e diálogos com profissionais que atuam na socioeducação. Posteriormente, foi realizada etapa de pesquisa-ação, a partir da inserção da pesquisadora no projeto de extensão “Familiares e a luta pela efetividade do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”, que objetivou fortalecer o acompanhamento da socioeducação dos adolescentes por seus familiares, e teve como metodologia rodas de conversa e oficinas temáticas. Por fim, foram realizadas a leitura e análise das referências à família no Plano de Atendimento Individual (PIA) de quinze adolescentes, os quais os familiares participaram da etapa de roda de conversa. As informações coletadas foram registradas em diários de campo. Esta pesquisa foi orientada pelo referencial teórico marxiano, que parte da compreensão do envolvimento dos adolescentes com atos infracionais como desdobramento e expressão da “questão social”. A partir deste referencial teórico, é possível problematizar a visão predominante na sociedade capitalista dos adolescentes em conflito com a lei como sujeitos que devem ser tratados pela via da repressão e segregação, bem como a fragilidade das políticas sociais, tanto na execução das próprias medidas socioeducativas, como na articulação da rede de serviços para a proteção do adolescente e o fortalecimento de sua família. Resultados: quanto ao funcionamento do sistema socioeducativo do RN, de modo geral, pôde-se observar um quadro de espaços físicos insalubres e práticas institucionais violadoras de direitos humanos, ociosidade e falta de acesso aos direitos sociais, e de criminalização e institucionalização dos jovens pobres e suas famílias. No que diz respeito à convivência familiar, percebeu-se grande distância entre os princípios e diretrizes preconizados pelo SINASE, acerca da convivência e fortalecimento familiar, e as práticas cotidianas da socioeducação no RN: foram observadas graves violações, que comprometem a convivência entre os adolescentes e seus familiares, como a distância entre as unidades socioeducativas de privação de liberdade e os municípios onde residem as famílias; ausência, irregularidade e condições precárias na realização das visitas pelos familiares; não existência de visitas íntimas; ações restritas e desarticuladas para o cuidado e fortalecimento com os familiares dos adolescentes, que em sua maioria vivem em condições de pobreza ou extrema pobreza. Por fim, foram encontrados processos de culpabilização e uma série de punições à família, que incluem práticas como a revista íntima vexatória, além de uma série de violências e omissões de cuidados que adoecem os familiares e fragilizam os vínculos entre os adolescentes e suas famílias.Tese No fio da navalha: entre a garantia de direitos e a higienização social nas políticas de atendimento à população em situação de rua(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-09-22) Medeiros, Fernanda Cavalcanti de; Oliveira, Isabel Maria Farias Fernandes de; ; http://lattes.cnpq.br/6077243255728600; ; http://lattes.cnpq.br/0980289943278388; Paiva, Fernando Santana de; ; http://lattes.cnpq.br/7433030494346189; Paiva, Ilana Lemos de; ; http://lattes.cnpq.br/1588515627010993; Pereira, Maria Teresa Lisboa Nobre; ; http://lattes.cnpq.br/1234091318043836; Farias, Tadeu Mattos; ; http://lattes.cnpq.br/1403676057443123A População em Situação de Rua (PSR) representa uma das expressões mais perversas da questão social, e constitui um fenômeno que entrelaça fatores econômicos, políticos e sociais. Trata-se de um segmento historicamente (in)visibilizado pelo Estado brasileiro, que, a partir de sua organização política em meados dos anos 2000, conquistou avanços legais em relação à garantia de seus direitos. Estes direitos são materializados, ainda que de forma inicial e com fragilidades, principalmente pela política de Assistência Social, em um movimento que vai na contramão da ofensiva neoliberal vigente. Por esse motivo, é importante analisar como vem operando uma política de corte social voltada para os mais marginalizados no país. Assim, o presente trabalho buscou analisar o atendimento à PSR no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o acesso deste segmento às políticas sociais no estado do Rio Grande do Norte. Esta pesquisa se ancorou no materialismo histórico dialético e foi organizada a partir de duas etapas principais: realização de rodas de conversa com os profissionais dos serviços socioassistenciais de atendimento à PSR e entrevistas com membros do Movimento Nacional da População de Rua no Rio Grande do Norte (MNPR/RN). Após transcrição dos áudios foi realizada análise de conteúdo temática, sendo os dados organizados em seis categorias: modos de vida e vinculação com a rua; o SUAS e as pessoas em situação de rua; criminalização e higienização social da PSR; atendimento da PSR pela rede de políticas públicas; organização política da PSR; impactos da nova conjuntura brasileira para o SUAS e a PSR. De modo geral, foi possível concluir que, apesar da importância da criação de serviços voltados para PSR no SUAS, é preciso avançar na concepção e execução destas políticas sociais, se afastando do higienismo e criminalização que marcam a atuação do Estado com esse público rumo à práticas que de fato reconheçam e garantam direitos.