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Classificação de dunas em áreas urbanas a partir do valor de relevância de suas funções ambientais - estudo empírico em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-07-09) Melo, Marceu de; Cestaro, Luiz Antônio; ; ; Lima, Zuleide Maria Carvalho; ; Amaral, Ricardo Farias do; ; Silva Júnior, José Petronilo da; ; Sales, Vanda Carneiro de Claudino;
As funções ambientais estão diretamente relacionadas à qualidade de vida e ao bem-estar social, sobretudo em áreas urbanas, onde são ainda mais importantes devido à grande variedade de estressores ambientais (poluição e degradação) e sociais (segregação e desigualdades) presentes nesses espaços. A cidade do Natal, área de experimentação, tem como elemento paisagístico mais representativo as dunas, feições que desempenham uma série de funções ambientais com destacada importância para a sociedade. Apesar do reconhecimento da importância das dunas, há um conflito entre usos, ocupação e preservação, resultando em recorrentes casos de degradação, em virtude da expansão urbana sobre um sítio com ampla distribuição dessas feições geomorfológicas. O presente trabalho defende a hipótese que as funções ambientais desempenhadas pelas dunas podem ser qualificadas, quantificadas e hierarquizadas de forma a orientar e disciplinar a tomada de decisão sobre os tipos de usos e ocupações permitidos e adequados para esses ambientes. Teve como objetivo propor uma metodologia integradora para a aplicação prática do conceito de funções ambientais e para a caracterização do status de conservação das dunas (SCD), úteis para o planejamento, gestão e tomada de decisão, tendo como elementos de análise e experimentação 57 dunas não situadas em zonas de proteção ambiental do município de Natal/RN, englobando as 53 dunas identificadas na Resolução CONPLAM nº 001/2018 e outras quatro situadas no limite com o Oceano. Foi realizada uma apresentação e discussão de vários termos e conceitos associados à essa temática, como serviços ecossistêmicos, funções da paisagem, serviços geossistêmicos. O termo funções ambientais foi escolhido como o mais adequado aos objetivos propostos. O trabalho identificou 25 funções ambientais associadas às dunas e contou com a participação de 55 especialistas de 19 países para a definição do valor de relevância dessas funções (VRFA). Os maiores VRFA foram identificados nas dunas situadas no limite com o Oceano, devido às funções associadas à proteção costeira e proteção à cunha salina. O SCD foi baseado em critérios quantitativos e qualitativos como área, transformação morfológica, cobertura vegetal e visibilidade cênica. Os resultados obtidos apontaram para uma relação entre o status de conservação das dunas e a quantidade de funções ambientais, pois quanto maior o SCD maior a quantidade de funções registrada. A metodologia mostrou-se válida para as dunas do município de Natal, uma vez que conseguiu distribuir as dunas em um gradiente classificatório, considerando o VRFA como um indicador útil para tomada de decisão.
A correlação entre os casos de arboviroses e as denúncias de lançamento de águas servidas no município de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-10) Morais, João Pedro de; Dantas Filho, Manoel Lucas; Melo, Marceu de; Cunha, Paulo Eduardo Vieira
A presente pesquisa buscou analisar a possibilidade de correlação entre os casos de arboviroses e as denúncias de águas servidas realizadas pela população no município de Natal/RN. Ao mesmo passo que investigou quais áreas tinham maiores concentrações de casos ou denúncias a fim de explicar as possíveis causas para o surgimento de ambas de acordo com suas quantidades. Para tanto utilizou-se a Correlação de Pearson para verificar a ligação entre as variáveis casos de arboviroses e denúncias de água servida. Trouxe uma perspectiva sobre como o sistema de esgotamento sanitário interfere nas quantidades de casos de arboviroses na cidade. Além de identificar o perfil sociodemográfico das zonas administrativas e dos bairros e como esse fator influencia a quantidade de denúncias realizadas em cada área. Metodologicamente a pesquisa se enquadra como aplicada, descritiva, exploratória e explicativa, com base bibliográfica de artigos, legislação, livros e outros. Como procedimentos metodológicos a pesquisa utiliza a revisão narrativa e o método hipotético dedutivo e a coleta de dados foi realizada dentro de um mês na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB), na Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), no Centro de Controle de Zoonoses de Natal (CCZ) e no Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Chegando à conclusão de que realmente há uma correlação entre os casos de arboviroses e as denúncias de água servida, além de que há uma lacuna por parte da população informacional sobre a possibilidade de denunciar lançamentos de água servida.
Impacto sonoro da estação de tratamento de esgoto do sistema central de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-09-10) Silva, Alex Sandro Avelino da; Cunha, Paulo Eduardo Vieira; http://lattes.cnpq.br/8375470571725379; http://lattes.cnpq.br/8285309579525088; Araújo, Bianca Carla Dantas de; http://lattes.cnpq.br/6438797671562128; Melo, Marceu de; http://lattes.cnpq.br/1553353822206292
Atualmente, boa parte dos esgotos coletados em Natal é encaminhado para a Estação de Tratamento de Esgoto do Sistema Central de Natal, popularmente conhecida como ETE do Baldo. Devido ao uso de equipamentos mecanizados como à presença de bombas, sopradores, centrífugas e gerador de energia tem-se a geração de ruídos destes equipamentos que podem impactar a área de influência da ETE e gerar transtornos para as comunidades em seu entorno, sendo assim o objetivo desse trabalho identificar as possíveis adversidades sonoras advindas da ETE do Baldo. O trabalho consistiu no estudo das referências bibliográficas acerca dos níveis de pressão sonora transmitidos no espaço urbano, assim como os parâmetros legais especificados na norma técnica NBR 10151/2020. Foram realizadas a coleta dos pontos nas imediações da ETE através de um GPS que posteriormente foram inseridos no mapa de localização dos pontos, e no uso de um Sonômetro para aferição dos níveis de pressão sonora, medido em decibéis (dB), onde a partir daí foram realizadas análises posteriores referentes aos impactos produzidos pela mesma nas imediações. Foi identificado que alguns pontos estudados apresentaram resultados mais significativos que outros, deste modo se faz necessário a adoção de ações corretivas e medidas de controle de ruídos com a finalidade de mitigar os possíveis impactos.
Unidades geoambientais e áreas de preservação permanente como instrumentos de auxílio para o planejamento ambiental - o caso da via costeira de Natal-RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-10-09) Melo, Marceu de; Cestaro, Luiz Antonio; ; http://lattes.cnpq.br/8560399929947927; ; http://lattes.cnpq.br/1553353822206292; Meireles, Antonio Jeovah de Andrade; ; http://lattes.cnpq.br/2431893947841863; Fernandes, Erminio; ; http://lattes.cnpq.br/2770392631554400
A legislação brasileira dispõe de uma série de normas e ações que regulamentam o uso e ocupação do espaço e orientam o planejamento ambiental, dentre elas as Áreas de Preservação Permanente (APPs) que objetivam garantir a preservação de elementos essenciais à manutenção da função ambiental e da paisagem. Outro importante instrumento identificador de espaços homogêneos são as unidades geoambientais, elementos de síntese que agrupam áreas com características semelhantes e podem ser utilizados na análise de risco, fragilidade e potencialidade de uso dos espaços. As unidades geoambientais são definidas por processos mais complexos (integração de informações), pautando-se não apenas em elementos isolados, mas definidas a partir de uma análise sistêmica. É possível identificar e delimitar APPs a partir da identificação e delimitação de unidades geoambientais? O objetivo geral deste trabalho foi avaliar o potencial da utilização das unidades geoambientais no processo de identificação e delimitação das APPs e verificar quanto da área de estudo, a Via Costeira em Natal/RN, ainda está apta à ocupação. Utilizouse o método fisionômico, no qual os limites das unidades são traçados sobre um documento sintético (fotografias aéreas), valorizando aspectos do relevo em uma escala de detalhe, através da análise de categorias sistêmicas (elemento, estrutura, função e interação), observadas em campo. A metodologia empregada permitiu identificar e delimitar onze unidades geoambientais e, a partir destas, identificar e delimitar quatro das cinco APPs com ocorrência na área de estudo. Apenas um pequeno trecho de 1,2 ha da área de estudo não é considerado APP pela legislação. Assim, a ocupação da área não ocupada da Via Costeira se torna inviável do ponto de vista legal. As unidades geoambientais e as APPs identificadas e delimitadas na Via Costeira são espaços cuja preservação é garantida pela legislação nos diferentes âmbitos e necessárias à manutenção das funções ambientais da área. O planejamento para uso e ocupação da área deve envolver a recuperação das áreas degradadas e a criação de elementos que possibilitem o uso e atraiam a população, como previsto no projeto inicial, garantindo a utilidade pública e o interesse social do projeto.

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