Navegando por Autor "Montenegro, Alícia Tavares"
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TCC Vínculo precário e rotatividade de profissionais da saúde: uma realidade de cargos comissionados em um município brasileiro de pequeno porte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-06-30) Montenegro, Alícia Tavares; Leite, Maria Jalila Vieira de Figueiredo; Silva, Márcia Andréia Pereira da; Mata, Matheus de SousaA estabilidade e a qualificação dos gestores públicos são elementos fundamentais para o fortalecimento das políticas de saúde. No entanto, a nomeação política em detrimento de critérios técnicos tem gerado impactos negativos na administração pública, especialmente em municípios de pequeno porte. Este trabalho tem como objetivo analisar os vínculos de cargos comissionados que atuam nos serviços públicos de saúde de uma cidade brasileira, com ênfase na rotatividade e nas implicações para a gestão local. A pesquisa é de natureza quantitativa, com delineamento descritivo e transversal, utilizando dados secundários provenientes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), compreendendo o período de 2020 a 2025. Foram considerados os tipos de vínculo profissional, tempo de permanência nos cargos de direção e a frequência de substituições. Os resultados indicam que há predominância de nomeações comissionadas, caracterizadas pela ausência de estabilidade e por critérios políticos de nomeação em detrimento da qualificação técnica. A alta rotatividade compromete a continuidade das políticas públicas, fragiliza a estrutura administrativa e prejudica o planejamento em saúde. Também foi identificada a prática irregular de substituição de cargos comissionados por contratos temporários, o que fere os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência. Conclui-se que a fragilidade dos vínculos e a instabilidade dos gestores impactam negativamente a qualidade da gestão da saúde municipal, evidenciando a necessidade de critérios técnicos mais rigorosos e transparentes para nomeações em cargos estratégicos.