Navegando por Autor "Morais, Ana Cristina dos Santos"

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Uma análise do sistema tributário brasileiro e a necessidade de reforma
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-10-30) Viana, Willian de Queiroz; Pereira, William Eufrasio Nunes; https://orcid.org/0000-0002-2870-4742; http://lattes.cnpq.br/4829543404728309; http://lattes.cnpq.br/2366435896801160; Morais, Ana Cristina dos Santos; Silva, Ângelo Magalhães
Esta dissertação apresenta uma análise crítica do sistema tributário brasileiro atual, destacando suas falhas e o impacto na desigualdade social. O objetivo principal é discutir a necessidade de reformas tributárias para promover maior justiça social e apresentar as propostas que estão sendo discutidas no congresso e na sociedade em geral. A tributação de bens e serviços apresenta algumas falhas, como a incidência de impostos sobre a mesma base, o que gera ineficiência no setor produtivo e impacta a produtividade das empresas no país. A tributação sobre a folha de pagamento também pode ter impactos negativos na economia, como a redução na oferta de empregos formais e o incentivo à informalidade. O trabalho também destaca a importância da educação fiscal para disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal e para fomentar a participação social nos processos de aplicação e fiscalização dos recursos públicos. As propostas existentes no Congresso Federal, junto com a reforma solidária da ANFIP tem objetivo de sanar os problemas supracitados sendo alternativas para reduzir a desigualdade de renda através de mudanças nas alíquotas ou um meio de desburocratizar o sistema tributário. Por fim, o trabalho enfatiza que a reforma tributária deve ser cuidadosamente planejada e executada para minimizar possíveis impactos negativos, envolvendo as partes interessadas relevantes no processo de elaboração e implementação da reforma tributária. Uma reforma tributária bem-sucedida deve ser fundamentada em evidências e análises cuidadosas do impacto potencial em diferentes setores da economia e grupos sociais. O trabalho conclui que a tributação da renda deve ser mais progressiva, com a cobrança de mais impostos dos mais ricos e menos dos mais pobres. Além disso, é necessário eliminar as distorções dos regimes de lucro presumido e lucro real e aproximar as alíquotas efetivas das alíquotas estatutárias previstas em lei.
Cidades médias não metropolitanas das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil: dinâmica do emprego industrial no período de 1990 a 2013
(2015-03-03) Morais, Ana Cristina dos Santos; ; ; Lima, Jandir Ferrera de; ; Silva, Maria Lussieu da;
As transformações econômicas ocorridas no Brasil nas duas últimas décadas implicaram mudanças locacionais de empresas e de emprego, tanto entre regiões quanto entre áreas metropolitanas e não metropolitanas. A pesquisa visa identificar a dinâmica do emprego industrial nas cidades médias não metropolitanas das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil, no período de 1990 a 2013. O objetivo é mostrar a concentração relativa do emprego, em função do deslocamento de indústrias em direção às cidades fora do contexto de regiões metropolitanas. A pesquisa utilizou-se do método histórico-dedutivo, visando observar as conexões entre o geral e o particular, por entender que as realidades locais são reflexos de ações não somente locais, mas principalmente nacionais e regionais. Utilizou-se a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), importante para a aplicação do Quociente de Localização (QL) nos 15 segmentos do setor industrial tendo o emprego como variável básica. O uso desse indicador mostra o grau de concentração relativa do segmento em cada uma das cidades em pauta, quando comparadas com suas respectivas regiões (Nordeste ou Sudeste). Além disso, incluiu-se a Matriz de Transição da Cadeia de Markov para avaliar as probabilidades de mudanças de estados nas variáveis analisadas. Os resultados mostraram que ocorreram aumentos das quantidades de empregos nas cidades das duas regiões. Do ponto de vista relativo, as cidade do Nordeste se sobressaíram em relação às do Sudeste.
O financiamento público do direito humano à saúde no Brasil (2001-2019)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-08) França, Artur Rodrigues Santos de; Morais, Ana Cristina dos Santos; https://orcid.org/0000-0002-9474-2894; http://lattes.cnpq.br/0414780885182679; http://lattes.cnpq.br/7078120553615305; Trindade, José Raimundo; Pereira, William Eufrasio Nunes; https://orcid.org/0000-0002-2870-4742; http://lattes.cnpq.br/4829543404728309
A saúde tem reconhecimento internacional e nacional como um direito humano, mas há um entendimento da dificuldade de garantia deste direito, sobretudo quando relacionado ao seu financiamento. Com isso, pergunta-se: o sistema de financiamento da saúde no Brasil é adequado às regras de financiamento estabelecidas pela ótica dos direitos humanos? Nessa perspectiva, o objetivo deste trabalho é analisar o financiamento público da saúde no Brasil sob a ótica dos direitos humanos. Para o objetivo proposto, foi acionado os Pactos internacionais que o Brasil é signatário e a CF88, além de textos de pesquisadores e instituições que estudam o tema. O banco de dados foi retirado do SIGA Brasil (Orçamento) e Banco Central do Brasil (PIB) no período 2001-2019. A metodologia do presente trabalho é bibliográfica, descritiva e explicativa, métodolo analítico e de natureza quali-quantitativo. A hipótese utilizada no trabalho é que o sistema de financiamento da saúde não é adequado aos pactos internacionais de direitos humanos e os efeitos econômicos sobredeterminam no sistema de financiamento. Em conclusão, a hipótese foi verificada e o sistema de financiamento da saúde do Brasil tem elevados impactos no orçamento público da saúde do país.
Inserção da mulher no mercado de trabalho no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017-06-28) Lima Filho, Atualpa Luiz de; Pereira, William Eufrásio Nunes; Morais, Ana Cristina dos Santos; Pereira, William Eufrásio Nunes
O presente trabalho tem por objetivo abordar a trajetória da mulher no mercado de trabalho no Brasil. A ênfase maior está pautada nos anos de 1994, 2002 e 2010 onde ocorre o maior índice de contratação feminina no mercado formal brasileiro. No decorrer da pesquisa foram analisados dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) que viabilizaram o desenvolvimento constante da pesquisa. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica que serviu de embasamento teórico na discussão proposta pelo trabalho. Vários autores como; Botelho (2008), Castells (1999), Abramo (2007), Santos (2011) discorrem sobre o tema proposto e mediaram o discurso aqui presente. Por fim a conclusão dos fatos e dados analisados durante o período da pesquisa que contempla que o setor de serviço é o que mais emprega as mulheres, o êxito feminino no contexto trabalhista e os questionamentos sobre o salário atribuído às mulheres nos mais variados setores e serviços.
A transformação da configuração espacial do Rio de Janeiro desde sua fundação até sua fase industrial: implicações socioeconômicas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-10-29) Azevedo, Luiz Vinícius de; Pereira, William Eufrásio Nunes; Araújo, Denilson da Silva; http://lattes.cnpq.br/5982551597921280; https://orcid.org/0000-0002-2870-4742; http://lattes.cnpq.br/4829543404728309; http://lattes.cnpq.br/3601339160606482; Morais, Ana Cristina dos Santos; Silva, Ângelo Magalhães; Silva, Marconi Gomes da
Pensar as problemáticas em torno do espaço geográfico, seus fluxos e configurações implicam num esforço para compreensão da dinâmica presente na estrutura social, abrangendo questões de diferentes instâncias. A presente dissertação tem como objetivo a caracterização do processo de transformação espacial do Rio de Janeiro, sobretudo de sua capital, desde seu processo de formação até seu período industrial. Na análise deste objeto, realiza-se um levantamento em torno do conceito de espaço presente nos debates de teoria econômica, visando ampliar as lentes analíticas para discussões que se aproximem da totalidade das relações sociais, imbricadas por controvérsias, disputas e grupos sociais de interesses diversos, que sobrepõem ao espaço toda a sua complexidade. Nesse sentido, o estudo se sustenta na visão metodológica de Milton Santos (2020), onde o espaço adquire caráter estrutural e sistêmico, uma vez que abrange objetos geográficos (naturais e artificiais) distribuídos sobre o território, formando a configuração espacial. Parte-se dos conceitos e relacionamentos entre processos, função e forma. Observa-se que a formação do espaço urbano fluminense esteve inserida dentro da lógica mercantilista, na qual questões relacionadas à logística de transporte e rotas comerciais, sobretudo marítimas, interferiram na localidade e no padrão de ocupação do território, mas condicionadas por processos característicos da fase de acumulação de capital, na qual a formação do capitalismo nas economias centrais demandou, onde processo de circulação apresentava maior importância, evidenciando implicações sociais - de classe e raça -, políticas, econômicas e ideológicaculturais para que a dinâmica espacial se consolide, materializando uma cidade agráriomercantil. Quando o padrão de acumulação de capital se modifica, consolida-se um novo padrão de configuração espacial, no qual evidenciou relações sociais de subordinação, construídas no período colonial, e garantiu as condições para a reprodução do capital industrial, permitindo que as fábricas assumissem papel ativo na coordenação da espacialidade carioca. Ademais, as ações estatais caracterizam todo o período analisado, seja como agente principal da reorganização espacial, seja no sentido de dar suporte para o capital, ao regular o relacionamento entre capital e trabalho, os melhoramentos de infraestrutura urbana e a distribuição dos rendimentos na economia. Tais elementos evidenciaram as controvérsias das relações sociais, que se delinearam o âmbito do mercado de trabalho, condições de moradia e as condições de sociabilidade de grupos sociais, de modo a se expressarem espacialmente, seja através dos quilombos, seja através das favelas. Em suma, conclui-se que os relacionamentos entre os elementos espaciais consolidaram um padrão urbano que estigmatizou, marginalizou e subordinou grupos sociais, produzindo problemáticas existentes em torno das favelas.

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