Navegando por Autor "Muniz, Maria águeda Pontes Caminha"
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Tese Intervenções urbanas em espaços de desvalia. Transformar para valorizar.(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-02-28) Muniz, Maria águeda Pontes Caminha; Valença, Márcio Moraes; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787156H7; ; http://lattes.cnpq.br/0030864032884264; Valéry, Françoise Dominique; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783095E6; Ottaviano, Maria Camila Loffredo D\'; ; http://lattes.cnpq.br/6046995637655379; Vidal, Soraia Maria do Socorro Carlos; ; http://lattes.cnpq.br/6734532008785730; Lapa, Tomás de Albuquerque; ; http://lattes.cnpq.br/9862482419194023As transformações mundiais ocorridas no século XX redefiniram os rumos da cidade neste novo século. A consolidação da urbanização, a revolução tecnológica que impulsionou a globalização, a reestruturação econômica e a informacionalização modificaram conceitos de tempo e espaço, aproximando os povos, e provocaram transformações políticas enfim, tornaram as cidades contemporâneas protagonistas dos acontecimentos mundiais. Em consequência desses processos, também surgiram espaços de desvalia, e no mundo inteiro as cidades começaram a apostar na estratégia de intervir nessas áreas-problema através de intervenções destinadas a promover transformações intencionais para obter valorização multidimensional urbanística, econômica, ambiental, cultural e social. Em síntese, tais intervenções urbanas visam a tornar a cidade contemporânea competitiva, sustentável, criativa, produtiva e justa. Também no Brasil, nos maiores centros urbanos surgiram inúmeros espaços de desvalia em frentes hídricas, em zonas centrais, em áreas industriais/urbanizadas desativadas e em áreas subutilizadas ou de uso indevido, carentes de infraestrutura e de serviços públicos, onde é imprescindível e urgente a realização de intervenção urbana. Esta pesquisa propõe como tese que as intervenções urbanas, quando implantadas a partir de um modelo político-institucional adequado, transformam e valorizam os espaços de desvalia em suas múltiplas dimensões, proporcionando melhor qualidade de vida aos residentes, buscando dar cumprimento à função social da cidade. Pretende-se ver esta tese comprovada na análise de casos internacionais e nacionais ao apresentar reflexões críticas e diretrizes como contribuição para a melhoria dos processos de implementação das intervenções urbanas, especialmente nos espaços de desvalia das cidades brasileirasDissertação O Plano Diretor como instrumento de gestão da cidade: o caso da cidade de Fortaleza/CE(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-12-11) Muniz, Maria águeda Pontes Caminha; Santos, Pedro Antônio de Lima; ; http://lattes.cnpq.br/5531511639761946; ; http://lattes.cnpq.br/0030864032884264; Pequeno, Luis Renato Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/1453116800487905; Valéry, Françoise Dominique; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783095E6De acordo com o artigo 182 da Constituição Federal Brasileira, as cidades devem exercer uma função social, a qual traduz a noção de que a cidade deve ser um lugar para viver bem. E, para que isto aconteça, ela deve ser bem administrada por seus gestores públicos, entretanto, para haver uma gestão consistente, que realmente atenda a esta função social, necessita-se, primeiramente, de um planejamento eficiente. Entende-se que isso ocorre quando o plano diretor constitui o principal instrumento de planejamento de uma cidade e serve de base para sua gestão. Observa-se, porém, que, na maioria das cidades, o plano diretor se configura como uma lei que regulamenta o planejamento urbano, mas que tanto a população como o poder público, na maioria das vezes, desconhecem sua importância no que diz respeito a questões relevantes à gestão municipal, como sua relação com a economia, a tributação, a questão social, a ordenação do território, enfim, com as dimensões que compõem uma cidade e que uma administração municipal deve se preocupar em gerir da melhor maneira possível. Sabe-se, também que, em geral, a tentativa de planejamento das cidades, tem sido intrinsecamente ligada ao período de um mandato, e, que por isso, muitas vezes, os gestores públicos implementam ações restritas, objetivando cumprir um papel político-eleitoral, divulgando sua gestão. Isso implica ações e obras que, em certos casos, têm impactos negativos e de reversão difícil nas cidades. Esse estudo pretende mostrar que o plano diretor deveria ser o instrumento de planejamento norteador da gestão municipal, e que, de forma sistemática, se observa é a falta de ligação entre este instrumento e as diretrizes de governo dos gestores municipais. Para se estudar o que acontece com as cidades que possuem um planejamento não levado em consideração quando da sua gestão, tomar-se-á a cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como estudo de caso. Historicamente, em Fortaleza, os gestores públicos raramente se preocuparam em gerir a cidade de acordo com os planos diretores para ela elaborados. É válido ressaltar que o planejamento se inicia, na cidade, tardiamente, e, até os dias atuais, está sendo preterido por ações circunstanciais. Por meio da análise do processo de planejamento e gestão urbanos da cidade de Fortaleza, em especial os planos diretores previstos desde 1933, se esclarece que se tais planos tivessem sido implementados poderiam ter sido importantes instrumentos para a sua gestão alcançar a função social, tornando-se, pois um lugar para se viver bem