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Navegando por Autor "Nascimento, Maria Cláudia Lemos Morais do"

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    Tese
    De Escola Normal a Instituto de Educação no Brasil: uma leitura de espaços compartilhados (1835-1971)
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-28) Nascimento, Maria Cláudia Lemos Morais do; Stamatto, Maria Inês Sucupira; http://lattes.cnpq.br/7289548301555477; http://lattes.cnpq.br/0435420282059008; Medeiros Neta, Olivia Morais de; https://orcid.org/0000-0002-4217-2914; http://lattes.cnpq.br/7542482401254815; Pranto, Aliny Dayany Pereira de Medeiros; Aquino, Luciene Chaves de; Nascimento, Francinaide de Lima Silva
    O Tema desta pesquisa trata sobre a História da Escola Normal no Brasil como estabelecimento de formação de professores primários que passa em suas institucionalidades por longos períodos de um processo de compartilhamento de espaço físico e nomadismo brasileiro característico das instituições docentes, em decorrência da falta de uma edificação própria. A investigação insere-se na temática da História das Instituições Escolares e fundamenta-se nos pressupostos de Escolano (1998), Frago (1998; 2001), Gatti Junior (2002), Magalhães (1996; 1998). Realizamos a coleta de fontes no acervo do Instituto Superior de Educação Presidente Kennedy (IFESP), Repositórios online, Legislação, Relatórios de Província, e no acervo disponível da linha de pesquisa Educação, Estudos Sociohistóricos e Filosóficos do Programa de Pósgraduação em Educação da UFRN (PPGEd). Tomamos por objetivo de pesquisa: investigar a trajetória das ocorrências de compartilhamento de espaço que passaram as Escolas Normais no Brasil em seu período de nomadismo (1835 – 1971) até adquirir prédio próprio. Em referência ao recorte temporal: 1835 se justifica pelo ato de criação da primeira Escola Normal do Brasil, localizada em Niterói, sede da província, e 1971 em decorrência da Lei 5.692/71 que inicia o processo de desmonte das Escolas Normais. A Escola Normal foi pensada para ser uma instituição de formação de professores de funcionamento em espaço físico adequado, conforme a legislação educacional vigente do final do século XIX e das Reformas da Instrução Públicas Brasileiras. Era de responsabilidade dos governantes a alocação do percentual de orçamento para a educação. No entanto, os governantes provinciais oscilaram por todo o período entre o discurso da valorização da formação do professor e, a prática, que na realidade, não havia meios para realizá-la. A falta de um prédio próprio e o processo de compartilhamento de espaço da Escola Normal com outras instituições escolares, dentro do recorte proposto 1835 – 1971 prejudicou o que ficou designado ao espaço físico da escola. A precariedade de instalações inadequadas e condições de funcionamento são apontados tanto em relatórios de presidentes de província, relatórios dos diretores das Escolas Normais, e na bibliografia disponível sobre o tema. Investigar a história da Escola Normal, significa aprofundar importantes cenários sobre a educação do Brasil, em particular da instituição pioneira de formação de professores. Desta feita, analisar a história da Escola Normal, no contexto nacional, é colaborar com a historiografia da educação brasileira.
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    Dissertação
    As diretoras do Instituto de Educação Presidente Kennedy: a feminização da gestão educacional na instituição (Rio Grande do Norte, 1952 – 1975)
    (2017-02-23) Nascimento, Maria Cláudia Lemos Morais do; Morais, Maria Arisnete Câmara de; http://lattes.cnpq.br/4223328278394193; http://lattes.cnpq.br/0435420282059008; Paiva, Marlucia Menezes de; http://lattes.cnpq.br/2624591870785039; Medeiros Neta, Olivia Morais de; https://orcid.org/0000-0002-4217-2914; http://lattes.cnpq.br/7542482401254815; Nascimento, José Mateus do; http://lattes.cnpq.br/9176401714554967; Nunes, Maria Lúcia da Silva; http://lattes.cnpq.br/3488638146623774
    No Brasil, o magistério primário passou no início do século XX por um processo de feminização na frequência das Escolas Normais pelas moças. Recuperar a trajetória dessas mulheres no magistério se configura em um entrelaçamento entre história das mulheres e história da educação, num momento que a profissão ainda permanece predominantemente feminina. Dentro desse contexto, essa pesquisa visa analisar a atuação das professoras/diretoras que dirigiram e lecionaram no Instituto de Educação Presidente Kennedy em Natal, Rio Grande do Norte, entre 1952 e 1975. Insere-se na temática da História das Instituições escolares e da formação de professores e fundamenta-se nos pressupostos da História Cultural de Burke (2008), Chartier (1990), Morais (2002; 2003; 2006), dentre outros autores. Realizamos a coleta de fontes no acervo do Instituto Superior de Educação Presidente Kennedy, Arquivo Público do Estado e no acervo do Grupo de Pesquisa História da Educação, Literatura e Gênero/UFRN. Entre a presença das Diretoras, destaco: Francisca Nolasco Fernandes, Crisan Siminéa, Ezilda Elita do Nascimento, Teresinha Pessoa Rocha e Maria Arisneide de Morais. Francisca Nolasco Fernandes, primeira Diretora da Escola Normal de Natal, em exercício entre 30 de setembro de 1952 a 30 de janeiro de 1956 e na segunda gestão de 24 de março de 1959 a 1966. Francisca Nolasco Fernandes foi a primeira diretora da Escola Normal de Natal, do Instituto de Educação e Instituto de Educação Presidente Kennedy. Crisan Siminéa, diretora da Instituição entre os anos de 1967 a 1969. Ezilda Elita do Nascimento, diretora da unidade Escola de Aplicação entre 1963 a 1968. Teresinha Pessoa Rocha, diretora do Jardim de Infância Modelo entre os anos de 1960 a 1970. Maria Arisneide de Morais diretora entre os anos de 1970 a 1975. O estudo evidenciou que estas professoras fazem parte das primeiras diretoras do Instituto de Educação Presidente Kennedy e que, a partir delas, especificamente na figura de Dona Francisca Nolasco Fernandes, observarmos o estabelecimento de um novo quadro de gestão predominantemente feminino na referida Instituição de formação de professores. Esse trabalho tem o objetivo de analisar o processo de feminização dos quadros de gestão do Instituto de Educação de Natal/RN, e a atuação educativa das professoras/diretoras. Justifica-se pelo nosso interesse em investigar o papel e as contribuições dessas mulheres frente à educação no Estado do Rio Grande do Norte.
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    TCC
    Educação Infantil no Brasil: aspectos históricos e os avanços efetivados a partir da Constituição Federal de 1988
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-04) Rodrigues, Cintia Karina Nascimento das Chagas; Nascimento, Maria Cláudia Lemos Morais do; Nascimento, Maria Cláudia Lemos Morais do; Araújo, Jacyene Melo de Oliveira; Mendes, Sarah de Lima
    A presente pesquisa trata da Educação Infantil em seus aspectos históricos e legais, com o objetivo de identificar e analisar a normatização do direito à educação das crianças e as contribuições efetivadas a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) para o atendimento destas no Brasil, com base nas legislações, políticas públicas e documentos oficiais aplicáveis à Educação Infantil, tais como: CF/88, LDB (BRASIL, 1996), RCNEI (BRASIL, 1998), DCNEI (BRASIL, 1999; 2010), PNE (BRASIL, 2001; 2014) e BNCC (BRASIL, 2017). O processo investigativo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica de revisão de literatura sobre o tema, baseada, principalmente, em: Oliveira (2002; 2020), Filipim; Rossi; Rodrigues (2017); Guimarães (2017); Marques; Pegoraro; Paschoal; Machado (2009), Mendes (2015) e Nunes; Corsino; Didonet (2011). A conquista do reconhecimento no texto constitucional do direito à educação das crianças em creches e pré-escolas como sendo um dever do Estado foi o resultado da soma de lutas pela democratização da escola e de movimentos sociais de luta por creches. A CF/88 trouxe avanços para a Educação Infantil, inaugurando o processo de institucionalização dessa etapa de educação, como direito universal inerente à cidadania, proclamando o direito das crianças à educação em creches e pré-escolas, abrindo portas para regulamentação desse direito. A Educação Infantil foi incorporada ao sistema de ensino e à educação básica, figurando como a sua primeira etapa, cuja finalidade é o desenvolvimento integral do sujeito, nos aspectos social, físico, afetivo e cognitivo, conferindo, de uma vez por todas, caráter educativo ao processo de ensino e aprendizagem das crianças. Após a CF/88 a identidade da Educação Infantil veio sendo construída com um olhar para a criança como sujeito histórico, contudo, o processo de consolidação e concretização do direito das crianças à educação ainda não está acabado, esbarramos nos minguados investimentos financeiros dimensionados e aplicados nessa etapa de educação. O direito social e universal à educação das crianças só será concretizado quando não houver nenhuma delas fora das instituições de ensino, seja em creches ou pré-escolas. Ao realizar retrospectiva histórica no Brasil, identificamos que o atendimento dispensado às crianças se ligou diretamente tanto ao cenário político, econômico e social de cada época, quanto à concepção de criança e infância de cada período. Tal atendimento foi iniciado com caráter caritativo, teve viés assistencialista, higienista e compensatório até se chegar ao direito à educação expresso na Lei Maior brasileira, quando o atendimento passou para a responsabilidade do setor educacional, com um caráter educativo.
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