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Motor de associação de cálculos de benefícios
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020) Nascimento, Ormazabal Lima do; Oliveira, Marcel Vinícius Medeiros; Barroca Filho, Itamir de Morais; Rocha, Sheyla Yusk Cunha Nelson dos Santos Cavalcanti da
O ato de concessão de benefício gera direito ao servidor público de receber uma contribuição financeira mensal através da previdência social. Compete ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) a análise da legalidade dos atos advindos de seus jurisdicionados, e o SIAI AP Concessões é um sistema desenvolvido para auxiliar esse fim. Durante o cadastro de um ato, a aplicação deve calcular os benefícios financeiros o qual o servidor tem direito. O cálculo tem suas regras definidas em legislações que estão em constante alteração. Por este motivo, fazer com que essas regras sejam inseridas no código fonte pode provocar a constante necessidade de atualização do sistema. Diante dessa problemática foi desenvolvido o Motor de Associação de Cálculo de Benefícios (MAC), uma ferramenta que, por meio de parâmetros configuráveis, proporciona ao administrador do sistema a conversão de uma fundamentação jurídica em uma regra de cálculo que será entendida pelo sistema. Este trabalho apresentará a solução, discutirá as decisões tomadas, sua implementação e seus benefícios.

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