Navegando por Autor "Oliveira, Daniel Nazareno Souza de"
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Dissertação Análise da sustentabilidade no processo de compras públicas: um estudo de caso numa instituição federal de ensino(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-05-28) Oliveira, Daniel Nazareno Souza de; Carício, Marcelo Rique; http://lattes.cnpq.br/5891852027768512; https://orcid.org/0000-0002-2935-5513; http://lattes.cnpq.br/9821510258610053; D'Anjour, Miler Franco; Guimarães, Patricia Borba VilarO movimento iniciado na Cúpula de Estocolmo, há mais de 50 anos, para provocar a reflexão das nações quanto à necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação dos recursos naturais, culminou na inserção da Administração Pública Brasileira na temática e com a adoção de um arcabouço legal sobre as Compras Públicas Sustentáveis. Compra Pública Sustentável, ou Licitação Sustentável, é aquela que considera critérios sustentáveis para a seleção do particular que irá contratar com a Administração. O presente estudo teve como objetivo identificar as principais práticas de sustentabilidade, determinadas pela legislação, utilizadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte na instrução de seus processos de compras, bem como entender a percepção de seus agentes frente ao tema. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada, explicativa quanto aos objetivos, com abordagem qualitativa e quantitativa. A pesquisa bibliográfica buscou levantar a fundamentação teórica da pesquisa, com tópicos dedicados a Licitações e Sustentabilidade. O roteiro metodológico da pesquisa, para classificação dos critérios de sustentabilidade, utilizou como base normativos legais, a exemplo de leis, decretos, instruções normativas, portarias e guias de sustentabilidade de outros órgãos. Utilizou-se a classificação proposta por Silva (2014) e as dimensões da sustentabilidade adotadas pela Organização das Nações Unidas na Agenda2030para o Desenvolvimento Sustentável: ambiental, social e econômica. A pesquisa documental dos editais apontou que a instituição tem como prática adotar critérios de sustentabilidade em suas licitações, com prevalência de adoção de critérios econômicos e ambientais. A pesquisa de campo evidenciou a falta de familiaridade dos servidores requisitantes de materiais e serviços com a temática da sustentabilidade. Foi diagnosticada a necessidade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte investir em ações de capacitação nas áreas de licitação e sustentabilidade voltadas ao seu corpo funcional, notadamente quanto aos agentes que lidam com as demandas de compras.