Navegando por Autor "Oliveira, Hilderline Camara de"
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Tese Códigos de sustentação da linguagem no cotidiano prisional do Rio Grande do Norte: penitenciária estadual de Parnamirim(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2010-04-09) Oliveira, Hilderline Camara de; Fortes, Lore; ; http://lattes.cnpq.br/4596655243422487; ; http://lattes.cnpq.br/2137840381302297; Xavier, Yanko Marcius de Alencar; ; http://lattes.cnpq.br/2551909246317077; Silva, Vanderlan Francisco da; ; http://lattes.cnpq.br/0640011315166109; Ferreira, Ruth Vasconcelos Lopes; ; Russo, Gláucia Helena Araújo; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4773965P6A discussão, neste estudo, versa sobre a linguagem como prática social no cotidiano da Penitenciária Estadual de Parnamirim, integrada ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte - SISPERN, destinada para homens em cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime fechado. Para a realização da pesquisa, os objetivos delimitados foram analisar os repertórios linguísticos tecidos no cotidiano prisional, buscando identificar como se configuram em distintas formas de resistência aos mecanismos de controle do sistema penitenciário; investigar quais são os repertórios linguísticos criados a partir das novas formas de sociabilidade desenvolvidas entre os apenados e identificar como os repertórios linguísticos no cotidiano prisional se expressam nas relações/exercícios de poder nãoinstitucionalizado. No aspecto metodológico, o estudo se situa numa abordagem qualitativa, que tem como instrumento principal a entrevista. A investigação foi possível mediante a utilização de instrumentos de coleta de dados, como: a observação direta no cotidiano prisional devidamente registra no diário de campo como procedimento etnográfico do pesquisador, a análise documental dos prontuários dos internos e a aplicação de entrevista semi-estruturada, junto aos sujeitos da pesquisa. A construção e compreensão do objeto de estudo fundamentaram-se em autores que discutem sobre a prisão, como: Foucault, Goffman, Carvalho Filho e, em particular buscou-se o referencial teórico que aborda a linguagem numa perspectiva social e cultural: Orlandi, Manfredo, Bastos e Candiotto, dentre outros. Além do respaldo normativo da legislação brasileira, através da Lei de Execução Penal, do Código Penal e da Constituição Federal do país e do aparato legal em âmbito estadual. Ainda na perspectiva metodológica da pesquisa, após a coleta, os dados, foram submetidos a uma análise do discurso a partir da teoria foucultiana e na perspectiva de Orlandi e de cunho qualitativa e quantitativa. Os resultados evidenciaram que o perfil sociojurídico da população do locus de investigação não se apresenta diferente das demais prisões brasileiras, composta por homens, em sua maioria, com faixa etária entre 21 e 30 anos, presos pela prática de crimes contra o patrimônio, contra a vida, dentre outros, e, em especial, reincidentes criminais. Evidenciou, ainda, que o cotidiano prisional da PEP se caracteriza por uma diversidade sociocultural expressa nas relações de poder não institucionalizado, que contribui para a formação e divisão dos grupos, que cada um dispõe de um conjunto de códigos/repertórios de sustentação da linguagem. Por isso, a linguagem, no cotidiano prisional, é um dos caminhos para compreender a singularidade das relações de sociabilidade e como prática social mediada por relações/exercícios de poder e de interesses antagônicos, nos quais cada grupo visa, a prior, atender aos seus interesses. Ela representa a complexidade das relações sociais, no espaço prisional, com efeitos de sentidos diversos, em função da situação e do momento. A linguagem na prisão, além da função de comunicação, assume e representa elemento central para a sociabilidade humana, contribui para a sua dinâmica e se configura como uma das formas de resistência dos reclusos contra os mecanismos de controle, disciplina e vigilância do sistema penitenciárioDissertação O Serviço Social na Área Sociojurídica: uma análise acerca do exercício profissional de assistentes sociais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-08-29) Arruda, Helenita dos Santos; Lima, Rita de Lourdes de; ; http://lattes.cnpq.br/4393150155693864; ; http://lattes.cnpq.br/1191580373028545; Silva, Eliana Andrade da; ; http://lattes.cnpq.br/2216989230807890; Nicolau, Maria Celia Correia; ; http://lattes.cnpq.br/5588349874844999; Oliveira, Hilderline Camara de; ; http://lattes.cnpq.br/2137840381302297Este estudo teve como objetivo analisar o exercício profissional do/a assistente social no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e suas implicações na garantia dos direitos da população. Para isso, teve como objetivos específicos: apreender e analisar a inserção do serviço Social e as suas particularidades no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; analisar as atribuições e competências do Serviço Social no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; identificar as demandas requeridas e as respostas profissionais do Serviço Social no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte; bem como desvendar os desafios e possibilidades postos ao exercício profissional do/a assistente social no MPRN, na perspectiva da garantia dos direitos da população usuária. Tratou-se de uma pesquisa exploratória do tipo qualitativa, norteada pelo método crítico dialético, o que significou um esforço de apreender e analisar o objeto como um momento da totalidade, ou seja, como um complexo no âmbito de complexos maiores, aos quais se encontram articulados. O universo é composto por 20 assistentes sociais. Utilizou-se como critério para escolha da amostra: a) ser assistente social. b) pertencer ao quadro do MPRN; c) ter como área de atuação o RN, excetuando Mossoró e Macau, por serem atendidos pelo NATE (Núcleo de Apoio Técnico Especializado de Mossoró) e CAOPs (Centro de Apoio Operacional às Promotorias), respectivamente; d) ter como área de atuação a capital do Estado, Natal (RN). Trabalhou-se com pesquisa bibliográfica, documental e questionário aplicado com um profissional por local de lotação no MPRN, totalizando uma amostra de 10 profissionais. Os resultados apontam a inserção profissional muito recente das assistentes sociais no MPRN, 55% são concursadas e 45% têm vínculos precarizados, 80% das assistentes sociais participantes da pesquisa têm pós-graduação e, de maneira geral, têm salários e dispõem de condições objetivas de trabalho dignas; mas vivenciam um ritmo e demandas de trabalho complexas e intensas, as quais dificultam a análise adequada das ações realizadas. Diante do caráter emergencial das demandas cotidianas, corre-se o risco da exacerbação técnica e da padronização do formalismo, preso em ações individualizadas, setorizadas e isoladas. Desse modo, as assistentes sociais no MPRN mantêm uma dupla vinculação de sua prática, a primeira com as demandas requeridas institucionalmente – em sua maioria, de caráter individual – e a segunda, na busca do compromisso com a efetivação de direitos coletivos de segmentos da população destinatária das ações profissionais. Nesse sentido, continua o desafio de construir e especificar as atribuições e competências dos assistentes sociais no MPRN, mas o Serviço Social na instituição vivencia um momento rico de reflexão sobre tal exercício, discutindo seus limites e possibilidades de atuação por meio de um Grupo de Trabalho (GT) para tal fim, sendo essa uma iniciativa importante. Assim, esta dissertação também se insere nesse esforço de contribuir com a reflexão sobre o exercício profissional e com o fortalecimento do Serviço Social no âmbito do MPRN.