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Análise da contribuição de estagiários remunerados na força de trabalho em enfermagem
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-09-04) Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; Medeiros, Soraya Maria de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760209A3&dataRevisao=null; ; http://lattes.cnpq.br/4740097927047538; Alchieri, João Carlos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790051D1&dataRevisao=null; Germano, Raimunda Medeiros; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4721938D8
O presente estudo faz uma análise de estágios não obrigatórios e remunerados em enfermagem, como contribuição para o processo de trabalho em saúde e aprendizagem dos estudantes de cursos técnicos em enfermagem. Teve como objetivo examinar a contribuição de bolsistas de nível médio de enfermagem na força de trabalho em um Hospital de Ensino em Natal/RN. Trata-se de uma investigação quantitativa/qualitativa, com uso de estatística descritiva e análise realizada a partir das categorias que emergiram da pesquisa através de um diálogo com os autores estudados no referencial teórico do atual mundo do trabalho, força de trabalho, estágio não obrigatório remunerado e trabalho em turnos e noturno. Os colaboradores desta pesquisa, foram 105 (73,43%) técnicos de enfermagem, bolsistas de nível médio que realizam estágio remunerado no hospital. Houve predomínio do sexo feminino com 90 (85,70%), com média de idade de 29,71 anos, 62 (59,00%) solteiros, 57 (54,30%) não referiram ter filhos, 100 (95,23%) bolsistas com nível médio completo, 78,10% tiveram experiência profissional antes de sua inserção no estágio remunerado, 73 (69,50%) referiram gostar da área, motivo da escolha do curso técnico de enfermagem. Sobre a conclusão do curso técnico, 83 (79,00%) afirmaram ter sido entre 2005 e 2008, e sobre o tempo de estágio na instituição, 38 (36,20%) têm entre um e seis meses. Quanto à aprendizagem, 74 (70,50%) referiram aprender com os técnicos de enfermagem e todos realizam cursos de especialização ou aperfeiçoamento para ter o vínculo com a escola e poder estagiar. Esses cursos foram tidos como de baixa qualidade, o que justifica os 54 (51,40%) bolsistas que disseram que o rendimento nos estudos é bom e 75 (71,40%) conseguem conciliar com o estágio sem problemas. Quanto à remuneração em forma de bolsa, 71 (67,60%) referiram que ajudavam a continuidade dos estudos, pois esse valor tem principalmente esse propósito de custear os estudos. Sobre o estágio não obrigatório, a ABEn-RN afirmou que não existe uma relação de acompanhamento dessa modalidade de estágio, posto que nunca houve essa preocupação, uma vez que os estágios obrigatórios tomam muito do esforço, nas reuniões. E o COREN-RN não fiscaliza essa forma de contrato. Constatou-se na presente pesquisa que há a contribuição da força de trabalho de bolsistas de nível médio de enfermagem na instituição pesquisada. Submetidos às circunstâncias de trabalho estabelecidas pela instituição, representando a carência de recursos humanos, de materiais, de condições de trabalho, inserção no trabalho em turnos e noturno, pode-se afirmar que esta situação é irregular no contexto dos bolsistas, além de determinante fator de riscos para suas vidas e saúde. Além disso, para que os bolsistas se mantenham na qualidade de estagiário na instituição, são obrigados a realizar cursos de aperfeiçoamento ou especialização de técnicos de enfermagem, em escolas referidas como de péssima qualidade
Análise das normativas orientadoras da prática do técnico de enfermagem no Brasil
(Revista Brasileira de Enfermagem, 2020) Araújo, Marília Souto de; Medeiros, Soraya Maria de; Costa, Edilma de Oliveira; Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; Costa, Raphael Raniere de Oliveira; Sousa, Yanna Gomes de
Objetivos: analisar os fundamentos normativos que orientam a prática do profissional técnico de enfermagem, esclarecendo como se dá a atuação dessa categoria. Métodos: trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, realizado com base nas resoluções do Conselho Federal de Enfermagem. De um total de 364 resoluções publicadas no período de 1975 a 2018, foram selecionadas 15 que atenderam ao objetivo do estudo. Resultados: foram sistematizadas duas categorias analíticas: âmbitos de atuação do técnico de enfermagem, segundo as resoluções do Conselho Federal de Enfermagem, e descrição das atividades do profissional com base nas resoluções. Considerações Finais: a análise dos fundamentos normativos que orientam a prática do técnico de enfermagem guia para a conclusão de possível fragilidade de conteúdo teórico e normativo para fundamentar a prática desses profissionais.
Avaliação do comportamento epidemiológico da mortalidade por COVID-19 no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-06-02) Costa, Ketyllem Tayanne da Silva; Andrade, Fábia Barbosa de; 0000-0002-7055-8726; http://lattes.cnpq.br/0315846984480655; 0000-0003-0304-2639; http://lattes.cnpq.br/2297994225069257; Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; 0000-0003-0303-409X; http://lattes.cnpq.br/4740097927047538; Mendonça, Ana Elza Oliveira de; 0000-0001-9015-211X; http://lattes.cnpq.br/5531967242281430
Em 11 de março de 2021, a Organização Mundial da Saúde declarou oficialmente a pandemia causada pelo SARS-CoV-2. A COVID-19 tem caráter principalmente respiratório e pode causar sintomas leves ou agravar para quadros críticos. O Brasil se tornou um dos epicentros da doença, assumindo a terceira colocação no número de contaminados e segunda nos óbitos. Nesse contexto, o estudo objetiva avaliar o comportamento epidemiológico da mortalidade por COVID-19 no Brasil, entre os anos de 2020 e 2022. A pesquisa foi realizada no Brasil, tendo como variável dependente os óbitos por COVID-19 ocorridos entre a 9ª Semana Epidemiológica de 2020 e a 52ª de 2022. As variáveis independentes selecionadas foram as semanas epidemiológicas, bem como sexo, faixa etária, estados e regiões brasileiras. Os dados dos óbitos por COVID-19 foram extraídos ao longo do estudo, sendo a última atualização em 27 de fevereiro de 2023, no Portal da Transparência do Registro Civil. Para obtenção da análise estatística, foi utilizado o software JoinPoint. As regiões brasileiras começaram a apresentar significância estatística na taxa de mortalidade após a 12ª semana epidemiológica de 2020. Destaca-se o comportamento ascendente da mortalidade por COVID-19 no ano de 2020, com especial atenção ao seu pico, que coincidiu com o período eleitoral para prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. No ano de 2021 tem-se mais uma onda de mortalidade que sobrepõe-se aos números de óbitos registrados anteriormente, tornando-se o pico da pandemia em todo o período estudado. A alta demanda e o despreparo para tamanha proporção da gravidade da COVID-19 provocou o colapso do sistema de saúde público e privado, levando a altas taxas de mortalidade em diversas regiões do Brasil.
Cargas de trabalho psíquico dos profissionais de saúde durante o primeiro ano de pandemia da Covid-19: apelos do twitter
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-17) Costa, Robison Carlos da Silva; Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; http://lattes.cnpq.br/4740097927047538; http://lattes.cnpq.br/5403457462638117; Souza, Clécio Gabriel de; Fernandes, Sandra Michelle Bessa de Andrade
Introdução: Em 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia da COVID-19. Dentre os grupos de risco para a COVID-19 estão os profissionais de saúde. Estes, usam as mídias sociais como forma de apoio no combate a pandemia, seja na divulgação de informação ou como forma de denúncia. Objetivo: Conhecer e analisar os apelos das entidades e associações das categorias profissionais da área da saúde sobre as cargas de trabalho psíquicas de trabalhadores Metodologia: Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, retrospectiva descritiva, de base documental, orientado pela teoria da Psicopatologia do Trabalho descritas por Christophe Dejours (2004). O cenário do estudo é composto por uma mídia social, o Twitter, através de suas publicações no cenário nacional Resultados: Os resultados estão apresentados em dois eixos principais. O primeiro, diz respeito ao perfil geral das publicações do twitter. O segundo, diz respeito às hashtags das publicações do twitter relacionadas às cargas de trabalho psíquicas de trabalhadores Considerações finais: Ao se conhecer e analisar os apelos das entidades e associações das categorias profissionais da área da saúde sobre as cargas de trabalho psíquicas de trabalhadores, foi posto em discussão como essas cargas de trabalho foram exacerbadas durante a pandemia.
Cuidados de enfermagem a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: revisão de escopo
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-06-20) Lima, Joyce de Sousa; Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; https://orcid.org/0000-0003-0303-409X; http://lattes.cnpq.br/4740097927047538; https://orcid.org/0000-0002-6717-5919; https://lattes.cnpq.br/5493161968737375; Oliveira, Vinícius Rodrigues de; https://orcid.org/0000-0002-9915-0062; http://lattes.cnpq.br/0400348493272242; Bezerra , Kalyne Araújo; https://orcid.org/0000-0001-8108-9980; http://lattes.cnpq.br/7386077045907188
A violência sexual infantil está compreendida em condutas que constranjam a criança ou adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso. A violência sexual de crianças e adolescentes é um problema de saúde pública no mundo inteiro. Estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que mais de 120 milhões de adolescentes e crianças do sexo feminino sofreram algum tipo de violência sexual antes dos 20 anos de idade. É importante identificar os cuidados de enfermagem para uma assistência direcionada e de qualidade a este fenômeno. O objetivo do presente estudo é mapear o cuidado de Enfermagem a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.Trata-se de uma revisão de escopo, a qual visa a obtenção das evidências sobre a temática de forma abrangente por meio do mapeamento da literatura existente para identificar lacunas na base do conhecimento. Foram exportados 957 estudos das bases de dados da PubMed e BVS. A triagem dos estudos foi realizada por dois avaliadores de forma autônoma no software Rayyan, onde foram incluídos 8 estudos para análise final. Dentre os cuidados de enfermagem destaca-se a anamnese, avaliação física, notificação, tratamento e encaminhamentos adicionais. O enfermeiro é essencial na assistência pois atua na prevenção e conhecimento dos casos, promoção da educação em saúde e apoio para as vítimas e familiares
O estágio extracurricular remunerado no cuidar da enfermagem nos hospitais de ensino
(Revista Gaúcha de Enfermagem, 2009-06) Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; Enders, Bertha Cruz; Menezes, Menezes Rejane Maria Paiva de; Medeiros, Soraya Maria de
Mortalidade de mulheres por câncer de mama no Brasil e regiões de 2010 a 2020: um estudo ecológico
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-06-22) Quirino, Ana Luiza Santos; Andrade, Fábia Barbosa de; https://orcid.org/0000-0002-7055-8726; http://lattes.cnpq.br/0315846984480655; http://lattes.cnpq.br/5091173637439127; Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; https://orcid.org/0000-0003-0303-409X; http://lattes.cnpq.br/4740097927047538; Kluczynik, Caroline Evelin Nascimento
O câncer de mama é o tipo de neoplasia mais incidente em mulheres em todo o mundo, além de ser a causa de morte, por câncer, mais prevalente nessa população e, mesmo com fatores e mecanismos já conhecidos, o os seus desfechos negativos são fortemente influenciados pelas disparidades geográficas e culturais em que ocorre. Nesse contexto, o estudo objetiva analisar o perfil da mortalidade por câncer de mama no Brasil e suas regiões, no período de 2010 a 2020. Trata-se de um estudo ecológico, de série temporal, realizado a partir de dados secundários. A pesquisa foi conduzida no Brasil, no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2020. A população do estudo abrange os óbitos de mulheres por neoplasia maligna da mama, sem restrição de idade. Como variável dependente, foi escolhida a mortalidade de mulheres por câncer de mama no Brasil. Já, como variáveis independentes, têm-se os anos de óbitos de 2010 a 2020 e as regiões do país, além das faixas etárias, as raças e o estado civil. Os dados foram coletados em novembro de 2022, na base nacional do DATASUS. Para a análise estatística, o estudo utilizou o Microsoft Excel e o Joinpoint. Os resultados do estudo evidenciam um crescimento gradativo da mortalidade por câncer de mama em todas as regiões do Brasil, exceto no Centro-Oeste, que demonstra uma leve redução dos casos a partir de 2018, que chegou a 17,0 e reduziu para 16,8 casos por 100 mil mulheres. No Brasil, o câncer de mama é fortemente influenciado pelas disparidades regionais do país. O perfil da mortalidade compõe as mulheres com mais de 50 anos e casadas, de raça branca e parda, evidenciando uma fragilidade nos esforços de ações em saúde voltadas para esse público-alvo. Assim, os dados revelam a necessidade de melhora da oferta dos serviços de diagnóstico de prevenção, tratamento e controle desse agravo pelo Sistema Único de Saúde no Brasil.
Mortalidade do câncer de cólon, reto e ânus no Brasil, entre 2010 e 2020: um estudo de série temporal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-06-22) Araújo, Larissa Dantas de; Andrade, Fábia barbosa de; 0000-0002-7055-8726; http://lattes.cnpq.br/0315846984480655; 0000-0002-4490-2503; https://lattes.cnpq.br/0566685866008813; Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; 0000-0003-0303-409X; http://lattes.cnpq.br/4740097927047538; Kluczynik, Caroline Evelin Nascimento; 0000-0002-1790-1230; http://lattes.cnpq.br/9110613032951067
Os cânceres de cólon e reto, também denominados de câncer colorretal (CCR), abrangem os tumores que acometem o intestino grosso (cólon) e reto. Tendo, portanto, o cenário epidemiológico brasileiro como sendo o terceiro tipo de tumor com maior incidência na população e a nível mundial, o segundo tipo que mais acomete mulheres e o terceiro mais incidente em homens. Assim, o estudo objetiva avaliar o perfil epidemiológico da mortalidade por câncer colorretal no Brasil e suas regiões no período de 2010 a 2020. Trata-se de um estudo ecológico de série temporal, realizado por meio de dados secundários, em que foi realizada a avaliação das tendências de mortalidades por câncer colorretal no período de 2010 a 2020, usando as variáveis de óbitos, através da utilização do software Joinpoint. No estudo não foi necessário aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa por se tratar de dados de domínio públicos. Os resultados mostraram que a presença de maiores taxas de mortalidade por câncer colorretal ao longo de todo o intervalo (2010-2020) se concentrou nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. Houve também a predominância da mortalidade masculina durante todos os anos (2010-2020) na região Sul, e partir de 2015 no Centro-Oeste e Sudeste; sendo o sexo feminino predominante no Norte e Nordeste durante todo o intervalo do estudo. Além disso, a raça branca nesse traçado epidemiológico foi predominante entre 2010 e 2020 no Centro-Oeste, Sul e Sudeste, enquanto no Norte e Nordeste o domínio foi da raça parda durante o mesmo intervalo de tempo. A nível mundial, por sua vez, o Brasil alcançou a 11ª posição quando comparado às taxas dos dez Países com maiores índices de mortalidade. Concluiu-se a partir dos dados coletados, a evidência das disparidades regionais referentes às diferenças na oferta e qualidade dos serviços bem como a necessidade de investimentos na atenção primária à saúde, o ponto chave para detecção precoce dessa neoplasia. Além disso, o predomínio do sexo masculino nessas taxas, denota a resistência desse público na busca pelos serviços, elucidando a falta de diagnóstico precoce e o maior risco para mortalidade.
Primeiro emprego para enfermeiros no nordeste brasileiro: uma análise temporal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-05-16) Tavares, Gustavo de Oliveira; Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; https://orcid.org/0000-0003-2252-1360; http://lattes.cnpq.br/3277510574099481; Diniz, Kessya Dantas; Arantes, Sandra Lucia; Pereira, Wanesca Caroline
Este estudo analisa o mercado de trabalho para enfermeiros recém-formados no Nordeste do Brasil, com base nos registros de admissões por primeiro emprego entre 2011 e 2021, extraídos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Trata-se de uma pesquisa descritiva, transversal e quantitativa, baseada na análise de microdados públicos disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados foram processados no software R e analisados por meio de estatísticas descritivas e testes de tendência. Os resultados revelam uma tendência ascendente estatisticamente significativa nas admissões por primeiro emprego para enfermeiros na região. No entanto, observou-se que essas admissões representam uma parcela muito menor em comparação às de profissionais com experiência prévia. Isso evidencia uma baixa inserção de recém-formados no mercado de trabalho formal. Diante desse cenário, os achados apontam para a urgência de políticas públicas voltadas à integração de jovens profissionais ao mercado, promovendo oportunidades compatíveis com seu nível de formação. Pois, investir na transição entre formação acadêmica e exercício profissional é essencial para fortalecer o sistema de saúde e garantir a qualificação das futuras gerações de enfermeiros.
A (re)construção da identidade profissional de enfermeiras migrantes
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-02-28) Carneiro, Shayanna Mickaela Duque; Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; https://orcid.org/0000-0003-0303-409X; http://lattes.cnpq.br/4740097927047538; https://orcid.org/0000-0002-1807-4345; http://lattes.cnpq.br/1984708294972835; Filho, João Bosco; Silva, Marcelo Mauricio da; Medeiros, Soraya Maria de; https://orcid.org/0000-0003-2833-9762; http://lattes.cnpq.br/2068281775213576
A migração de enfermeiras configura-se um fenômeno importante com implicações variadas, tanto para os locais de origem como para os de destino. Fatores individuais, sociais e profissionais influenciam na decisão pela migração dessas trabalhadoras e as experiências vivenciadas por elas refletem diretamente na construção de suas identidades pessoais e profissionais. Como objetivo, o estudo analisou a decisão das enfermeiras que apresentam vínculo empregatício em uma instituição pública hospitalar de ensino migrarem para outra instituição nas regiões do Brasil. Trata-se de um estudo analítico, com abordagem qualitativa, mediada pela História Oral Temática. Foram convidadas a participar do estudo enfermeiras lotadas em quatro hospitais universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que migraram destas unidades tanto quanto do caminho inverso. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas e sua análise através das categorias resultantes do diálogo entre os autores estudados no referencial teórico, sobre a temática. A pesquisa teve aprovação do Comitê de ética e Pesquisa da UFRN com o Parecer de número 6.278.154 e CAAE 70566623.5.0000.5537. Foram realizadas treze entrevistas respeitando a disponibilidade e preferência das mesmas quanto ao formato. Sendo assim, foram onze entrevistas presenciais e duas por meio da plataforma Google Meet. Houve uma predominância de colaboradoras do sexo feminino, com idade entre 32 e 48 anos. Quanto à titulação acadêmica, todas informaram possuir no mínimo duas pós-graduações Lato Sensu e apenas três informaram pós-graduação Stricto Sensu a nível Mestrado. A crise inicial na inserção do mercado de trabalho de uma sociedade capitalista com as suas frustrações do desemprego, vínculos precários em cooperativas e a falta de reconhecimento perante a sociedade, estimulou a busca pela qualificação profissional como meio de saída daquela realidade. Essa qualificação, a todo instante estava regada de expectativas pela mudança daquele meio ao qual estavam inseridas, na qual influenciou para a decisão da primeira migração de onze das treze colaboradoras do estudo. Entretanto, o amadurecimento pessoal e profissional após suas experiências migratórias promoveu uma nova crise identitária: a busca da identidade para si. As enfermeiras do estudo não queriam apenas a identidade social, mas também o prazer do pertencimento e assim, das onze colaboradoras que migraram a primeira vez para distante de seus estados oito decidiram migrar mais uma vez para próximo de sua essência, promovendo a (re) construção de suas identidades profissionais com um novo começo, novos ambientes, novas amizades e novos processos de trabalho. Constatou-se na pesquisa que a identidade profissional é mutável, ligada diretamente a identidade individual e que ao encontrarem seu novo pertencimento, através de suas escolhas e não apenas por uma questão econômica, as colaboradoras desenvolvem suas atividades laborais com satisfação e prazer. Como enfermeiras, isso reflete diretamente não só em suas carreiras profissionais, mas também em suas vidas pessoais e de toda a sociedade que depende de seus cuidados em saúde.
O trabalho das enfermeiras nas unidades de saúde pediátricas: satisfação e insatisfação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-02-07) Silva, Jéssica Íris Franco da; Oliveira, Jonas Sâmi Albuquerque de; Pires, Denise Elvira Pires de; Silva, Marcelo Mauricio da; Medeiros, Soraya Maria de; https://orcid.org/0000-0003-2833-9762; http://lattes.cnpq.br/2068281775213576
As experiências de prazer e sofrimento determinam a relação do sujeito com o seu trabalho, podem culminar em produção de saúde e adoecimento psíquico das trabalhadoras. O prazer tende a ser manifestado através de sentimentos como reconhecimento e afinidade com o trabalho, ou seja, vivências positivas. Em contrapartida, o fracasso, frustração e impotência apontam para o sofrimento, na ocasião em que se contrapõem às expectativas desse sujeito. Diante disso, o estudo teve como objetivo geral analisar aspectos do processo de trabalho que desencadeiam satisfação e insatisfação das enfermeiras que exercem suas atividades laborais em serviços pediátricos de uma capital do nordeste brasileiro. Trata-se de um estudo analítico com abordagem qualitativa, utilizando-se como referencial teórico a Psicodinâmica do trabalho de Christophe Dejours. Participaram do estudo dezoito enfermeiras atuantes em três serviços de saúde pediátricos públicos de média e alta complexidade do município de Natal/RN. Foi utilizada a entrevista semiestruturada de forma presencial como método para obtenção dos dados em local de preferência de cada participante, associado a um diário de campo. Posteriormente, a análise de conteúdo foi conduzida com auxílio do software Atlas.ti 23. Os códigos resultantes da análise foram agrupados em três macrocategorias distintas, porém inter-relacionadas: Prazer no trabalho como enfermeira pediátrica, Sofrimentos e insatisfações com o trabalho da enfermeira pediátrica, Estratégias para viver a vida além do trabalho e expectativas futuras das enfermeiras pediátricas. Os elementos de satisfação expostos foram o desenvolvimento do cuidado devido a afinidade com a especialidade pediátrica, principalmente quando há a recuperação da criança, as boas relações com os pares na equipe multiprofissional e com as famílias, assim como a empatia da chefia imediata. Entretanto, a sobrecarga de trabalho, o distanciamento da gestão institucional, relacionada a má organização do dimensionamento de Enfermagem, déficit de funcionários e subvalorização da especialidade, foram os principais fatores que contribuíram para a insatisfação no trabalho. Os resultados também revelaram estratégias que minimizam o desgaste das participantes, tais como tempo de qualidade em família, atividades de lazer, físicas e lúdicas, religiosidade, entre outras. Quanto as expectativas futuras, foram citados o desejo por mudar de profissão e pela aposentadoria. Concluiu-se que as participantes da pesquisa estão parcialmente satisfeitas com o seu trabalho, com destaque para as enfermeiras em terapia intensiva, e que os fatores revelados poderão ser fundamentais para a melhoria do processo de trabalho delas diante de suas equipes, gestão institucional e política. Toda a pesquisa foi desenvolvida respeitando a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde e a Lei Geral de Proteção de Dados n.13.709/2018, tendo sido aprovada pelo CEP/UFRN com parecer nº 6.278.155.

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