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A atenção às mulheres em abortamento no hospital maternidade Divino Amor – Parnamirim-RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Tavares, Carmem Sabrina Silva; Oliveira, Leidiane Souza de; Oliveira, Iris Maria de; Santos, Silvana Mara de Morais dos
O abortamento é considerado um grave problema de saúde pública, na medida em que é uma das principais causas de morte materna e representa uma demanda expressiva nas maternidades brasileiras. Este estudo teve como objetivo analisar como se configura a atenção às mulheres em abortamento no Hospital Maternidade Divino Amor, localizado no município de Parnamirim - RN. Para isso, entrevistamos mulheres que passaram pelo processo de abortamento, espontâneo ou provocado, e aplicamos questionário com profissionais que realizaram atendimento a essas usuárias, além de pesquisa bibliográfica. A situação da atenção às mulheres em abortamento na maternidade pesquisada se assemelha às demais maternidades no Brasil, apresentando características que ferem a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, estabelecida pelo Ministério da Saúde. De acordo com a norma, a atenção humanizada compreende uma série ações que devem ser realizadas no período de internação, tais como respeito à autonomia da usuária, acolhimento, orientação, não julgamento e acesso à informação. No entanto, contatou-se que, ao procurar o serviço de saúde para finalizar um aborto ou tratar as suas sequelas, as mulheres enfrentam uma série de questões que ferem a sua autonomia, a sua dignidade, enfim, os seus direitos, fatores como falta de acolhimento, de orientação sobre os métodos contraceptivos e sobre procedimentos realizados, instalações físicas inapropriadas na maternidade e falta de acompanhamento pós- abortamento. O que prevalece é a existência de preferência na dimensão curativa em detrimento das práticas preventivas e das que reforçam a autonomia das mulheres no processo de decisão sobre a reprodução.
A precisão da atuação do serviço social na luta contra a violência contra a mulher: uma experiência vivenciada na DEAM zona sul Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Nascimento, Thaise Bruna Costa do; Oliveira, Leidiane Souza de; Oliveira, Leidiane Souza de; Madureira, Antoinette de Brito; Marques, Maria de Fátima
O presente Trabalho de Conclusão de Curso possui como destacar a necessidade da atuação profissional do Serviço Social as mulheres vítimas de violência, intitulado: A precisão da atuação do serviço social na luta contra a violência contra a mulher: uma experiência vivenciada na Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher-DEAM zona sul Natal/RN. Esta reflexão mostra as mais distintas formas de violência, os mecanismos de combate e a atuação do Serviço Social junto às delegacias de atendimento a mulher. Além de destacar as relações de poder que perpassam essa problemática, como o capitalismo e o patriarcado, enquanto responsáveis pela ideologia do homem como possuidor do poder. Demostra a necessidade de um profissional capacitado para enfrentar a violência contra a mulher, buscando compreender as causas sociais que não são vistas por um olhar leigo. Desse modo, objetivou-se, através da análise de documentos oficiais, revisão bibliográfica e pesquisa de campo, delinear as contribuições da para destacar a diferença do atendimento da DEAM com e sem a contribuição do Serviço Social. Os resultados indicam que a necessidade da atuação do Serviço Social na garantia dos direitos feministas e na necessidade de uma escuta qualificada capaz de compreender as causas e prevenir que a violência chegue ao extremo.
A sociedade patriarcal e a violência contra a mulher: análise dos índices brasileiros
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Xavier, José Jackson Gomes; Marques, Maria de Fátima Jerônimo; Silva, Amanda Kelly Belo da; Oliveira, Leidiane Souza de
O presente trabalho busca trazer uma análise de gênero e patriarcado e busca, nos levar a compreensão da realidade social e histórica da sociedade patriarcal e machista de homens e mulheres. É nesta dialética que teremos mais que uma conquista feminina, esses direitos e espaços garantidos transparecem vitória dos sujeitos sociais, exalta o ser humano. A violência contra mulher se expressa em física, psicológica, sexual, moral e patrimonial é pauta de nosso contexto social como uma das expressões da questão social e que cada dia precisa de mais atenção e políticas públicas elaboradas pelo Estado para romper com esta violação dos direitos humanos das mulheres. Diante deste contexto, temos o agressor que torna-se alvo de ações simplesmente policialescas e jurídicas, sem ser entendido como sujeito que também precisa de atenção para romper o ciclo da violência contra mulher, que ainda é vista por eles como natural. Assim, o objetivo deste trabalho é entender o contexto social e cultural desses sujeitos sociais destacando à violência contra a mulher. Como metodologia, utilizamos a pesquisa documental através de uma análise crítica dos dados colhidos do mapa da violência de 2012, visando investigar através dos números a complexidade da violência. A partir desses dados, nos debruçaremos em analisar e interpretar os índices apontados à luz das categorias patriarcado e gênero. Justificamos assim, que essa pesquisa terá grande relevância, pois a análise subsidia o aprofundamento da reflexão sobre a problemática desvelando seus principais determinantes. A violência cometida pelo agressor encontra-se na escassez de politicas públicas para esse sujeito, sendo o principal violador e propagador das desigualdades entre os sexos.
A violência doméstica contra a mulher no município de Parnamirim/RN: impasses para a denúncia e para o atendimento
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Sousa, Aline Andressa Rodrigues de; Oliveira, Leidiane Souza de; Silva, Andréa Lima da; Lima, Rita de Lourdes de
Este trabalho tem por objetivo a identificação e a análise dos principais impasses à denúncia da violência doméstica contra a mulher, bem como para o funcionamento dos serviços da Rede de atendimento às mulheres do município de Parnamirim/RN. Para tanto, faz-se necessária a apreensão das relações de gênero situando o patriarcado dentro das relações sociais da contemporaneidade, identificando como essas relações contribuem para a (não) denúncia. E ainda como a ideologia, fruto das relações patriarcais de gênero, difunde, mascara e reafirma a supremacia masculina e a inferioridade feminina. O estudo contribui na medida em que repensamos como essas relações desiguais contribuem para a desvalorização das mulheres, gerando empecilhos para estas denunciarem e receberem um atendimento digno. Para isso, se faz a análise dos resultados obtidos em entrevistas com 12 mulheres que se apresentaram na DEAM-Parnamirim, vítimas de violência doméstica, na qual o agressor era seu companheiro ou ex-companheiro, com quem mantém (manteve) laços afetivos, tendo filhos ou não dessa relação. Contribuíram também com o estudo, alguns profissionais da Rede de atenção à mulher vítima de violência doméstica. A partir da análise dos resultados, é possível verificar que todas as mulheres sofrem “violências” antes de denunciar. Identificamos também que muitas resistências se fazem presentes: a vergonha de expor a família, a crença na mudança do companheiro, por sofrerem ameaça do agressor; a dependência econômica, a falta de informações de onde denunciar, conselhos de amigos/familiares para não denunciar, etc. Contudo, o que mais foi apontado pelas mulheres é que elas acreditam que denunciando não resolve o problema. Partindo dessa afirmação, no decorrer do estudo, analisaremos essa "ineficácia da rede de atenção" e como ela se traduz, não apenas como mais um impasse a denúncia, e sim, como uma nova forma de violência contra a mulher, que ao invés de ofertar o suporte necessário e íntegro às mulheres vítimas, impera o descaso e a cegueira moral.
Álcool e alcoolismo: uma análise da efetividade do trabalho com familiares de dependentes do grupo AL-ANON novo rumo (DAS-UFRN)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Araújo, Patrícia Sabino Amorim de; Silva, Amanda Kelly Belo da; Silva, Amanda Kelly Belo da; Oliveira, Leidiane Souza de; Rodrigues, Ana Paula Telles Figueredo
Este trabalho fala da problemática envolvendo o alcoolismo, considerando que o álcool é uma substância que está presente na vida de, praticamente, toda a população, seja ela jovem ou adulta e permeia as mais diversas classes sociais, sem distinguir sexo nem cor. Segundo órgãos da saúde, são padronizadas quantidades dessa bebida que podem ser ingeridas sem oferecer riscos maiores à saúde biopsicossocial dos indivíduos, no entanto, tais quantidades podem ser facilmente ultrapassadas devido aos padrões culturais de inclusão e interação sociais, fazendo com que o consumo seja influenciado pelo desejo de inserção em diversos grupos e status enaltecidos pela sociedade, dentre outros fatores de ordem social que levam o indivíduo a fazer uso excessivo da bebida para fugir a uma realidade, muitas vezes, cruel do ponto de vista da privação de direitos básicos. O uso excessivo, aliado ou não a fatores genéticos, pode levar os consumidores ao estado de dependência e, a partir daí, uma série de fatores e consequências negativas passarão a surgir no cotidiano dessas pessoas e de seus familiares. Nesse sentido, todo o caos que o alcoolismo gera na vida das pessoas vítimas dessa doença, atinge, de forma direta, o restante do ciclo em que ele convive. Assim, foi realizada uma pesquisa de campo dentro de um grupo de autoajuda destinado à familiares de dependentes, cujo nome é Al-Anon, com o objetivo de conhecer a realidade das famílias vítimas da doença do alcoolismo, bem como os impactos que o Al-Anon causa na vida delas. A pesquisa, através do método da observação participante, que ocorreu em um período de dois meses, bem como a utilização de pesquisas documentais, concluiu que o Al-Anon exerce positiva influência no processo de enfrentamento à problemática do alcoolismo, fornecendo apoio e esperança ao seus membros, como também, mostrou que os dependentes são beneficiados, indiretamente, pelo trabalho com seus familiares que frequentam o grupo. Por fim, a pesquisa tornou possível a crítica aos limites de atuação do Al-Anon, acarretada pela carência de profissionais da saúde em seu funcionamento.
As consequências do trabalho infantil na vida das crianças e adolescentes, a atuação do PETI diante desta realidade
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Silva, Karla Julianna Castro da; Oliveira, Leidiane Souza de; Souza, Ilka de Lima; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de
O trabalho infantil surge como um fator importante na sociedade que convive cotidianamente com tantas problemáticas sociais, este tipo de trabalho além de causar danos físicos em crianças e adolescentes que estão submetidos a esta situação, traz consigo sequelas psicológicas e intelectuais. Este trabalho foi construído com o objetivo de fazer uma discussão sobre as implicações do trabalho na vida das crianças e adolescentes nele inseridos, assim como, mostrar como o PETI está contribuindo ou não para a mudança desta realidade. O trabalho que aqui se apresenta tem o objetivo de expor as transformações na vida social ocasionadas pelo capitalismo, como a questão social, o processo de industrialização e o neoliberalismo que afetaram toda a sociedade, principalmente no campo do trabalho. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental, trazendo conceitos desde a crise do capitalismo, passando pelas mudanças no mundo do trabalho, finalizando com a historicização das políticas sociais e dos programas de transferência de renda, voltando a atenção para o PETI que é o objeto de estudo deste trabalho. Será mostrado aqui as diferentes formas deste tipo de trabalho, assim como, trará uma discussão frente às políticas sociais de enfrentamento e erradicação do trabalho infantil, destacando-se as políticas de transferência de renda em que o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) está inserido, sendo este o tema central do mencionado trabalho. Chegamos a conclusão por meio da pesquisa realizada, que o PETI ainda possui um longo caminho para a erradicação do trabalho infantil de fato, pois diante das desigualdades sociais e da questão social, o trabalho infantil ainda possui focos para sua permanência na vida das crianças e jovens nele inseridos.
Criminalização do aborto: reflexos da negação de direitos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Lira, Danielle de Araújo; Silva, Amanda Kelly Belo da; Oliveira, Leidiane Souza de; Marques, Maria de Fátima Jerônimo
O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise sobre as dimensões do aborto inseguro no Brasil, partindo da presença da forte subordinação da mulher ao longo da história, destacando que essa inferiorização é reflexa das desigualdades de gênero - sendo estas socialmente construídas - e da grande influência da criação do sistema patriarcal. Buscaremos também verificar a maneira como os modos de produção influenciam nas relações de poder na sociedade e, além disso, analisar como o patriarcado se expressa na atualidade, qual a sua influência na vida das mulheres na nossa sociedade atual que, inclusive, é marcada pelo capitalismo o qual criou novas formas de subalternizar as mulheres para sustentar o seu sistema. Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres também sofrem com esse histórico de negação de direitos, pois ainda hoje elas lutam para que possam ter plena liberdade sexual e reprodutiva- aqui entra a questão da criminalização do aborto que nega as mulheres o direito da autonomia sobre o seu próprio corpo. Essa negação também está implícita na existência de um Estado que não se responsabiliza no investimento de políticas públicas eficientes, como, dentre outras, a educação e a saúde públicas de qualidade e de acesso a todos e todas, repassando então essas responsabilidades para as instituições privadas nas quais acabam por beneficiarem apenas pessoas com condições financeiras para custear seus serviços. Na luta por uma sociedade mais justa e igualitária, e, portanto, longe de opressões, é de grande importância destacar os movimentos de mulheres feministas que também seguem na defesa pelo aborto Legal e seguro. Destacaremos também o Estado brasileiro enquanto laico e democrático, mas que ainda é muito influenciado por setores religiosos, inclusive no tocante a criação e aprovação de leis no Congresso Nacional, os quais influenciam bastante no avanço de direitos devido ao forte conservadorismo existente por parte de muitos religiosos. Diante do que foi aqui exposto, pesquisaremos dados e informações sobre o aborto inseguro no Brasil, pós década de 1990, para verificarmos as suas reais magnitudes, mediante uma pesquisa cientifica predominantemente qualitativa por meio de livros e dossiês que trabalhem a temática, mas sem descartar o uso de dados quantitativos que estejam relacionados ao aborto, além da utilização de bibliografias que contemplem o tema e pesquisas documentais.
Desafios ao serviço social no serviço de referência em triagem neonatal do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Lyra, Thaís Aracelli da Silva; Inácio, Miriam de Oliveira; Inácio, Miriam de Oliveira; Oliveira, Leidiane Souza de; Silva, Frankneide Santos de Oliveira
popularmente como Teste do Pezinho, que diagnostica precocemente determinadas doenças congênitas no período neonatal. O HipotireoidismoCongênito e a Fenilcetonúria são doenças triadas pelo programa, sendo considerado o diagnóstico e o tratamento em idade precoce um avanço, pois aumentam significativamente a qualidade de vida e a sobrevivência dos portadores. As crianças com as patologias diagnosticadas pela triagem neonatal têm direito a atendimento multidisciplinar, neste contexto destaca a participação de assistentes sociais. Este estudo teve como objetivo entender o significado da atuação do profissional de Serviço Social nos processos de constituição, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento das dificuldades encontradas para a continuidade do tratamento, do programa de triagem neonatal do Rio Grande do Norte, a partir da perspectiva do profissional do Serviço Social da equipe multidisciplinar e de seus usuários. Foram realizadas entrevistas semi estruturadas com a Assistente Social e com diversos usuários. Os resultados mostram que o trabalho da assistente social é considerado de grande importância no atendimento da triagem neonatal, em virtude das seguintes questões: 1. Análise da realidade social e econômica das famílias; 2. Garantia de adesão ao tratamento; 3. Orientação quanto ao acesso a benefícios da Seguridade Social; dentre outros. A atuação da assistente social pode ser considerada como uma ação de educação em saúde, devido ao caráter sócio-educativo da ação, que tem como finalidade promover ações reflexivas, a socialização das informações, assim como a garantia de direitos.
Inserção feminina no mundo infracional: Um perfil das adolescentes do CEDUC Padre João Maria
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Costa, Sheila de Oliveira da; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Sousa, Josivânia Estelita Gomes de; Oliveira, Leidiane Souza de; Silva, Matias Francisco Verzutti da
O presente Trabalho de Conclusão de Curso possui como objeto de análise a adolescência feminina no mundo infracional, tendo como objetivo traçar um perfil destas adolescentes, que estiveram em cumprimento de medida socioeducativa no ano de 2012 no CEDUC Padre João Maria no estado do Rio Grande do Norte, visando fornecer elementos que possibilitem uma postura reflexiva em torno da temática. Por meio de análise da problemática em todo seu contexto, desde o histórico da mulher em nosso país, inserção da mesma na criminalidade, fazendo um recorte para a adolescência. Para isto, contou como uma metodologia baseada em pesquisa documental, na própria instituição, além dos autos, o estudo foi embasado por uma pesquisa bibliográfica, tanto dentro da questão de gênero, como com relação aos adolescentes autores de atos infracionais. Feita a análise dos dados, os resultados revelaram que essas adolescentes moram, em sua maioria, em zonas menos favorecidas do estado, crescendo em meio a violência urbana e tráfico de drogas. Tem sua escolaridade prejudicada, por abandono ou retrocesso no processo de escolarização, a vida longe das regras de um espaço acadêmico, as levam as ruas, onde passam a fazer uso de drogas, as análises revelam um amplo número do uso das do tipo ilícitas, destacando, porém poucas dessas adolescentes que se dizem dependentes químicas, além disso, passam a integrar o tráfico de drogas, sendo este o segundo ato infracional mais cometido pelas mesmas, estando em maior número roubo e furto, sua maioria se encontrava em cumprimento da medida de internação em estabelecimento educacional, seguindo de um grande número de evasão. A criação deste perfil alcançou o objetivo pretendido do presente trabalho, ressaltando a necessidade de uma pesquisa mais aprofundada caso houvesse o intuito de compreender as motivações que levam esses indivíduos a esta situação de cometimento do ato infracional.
O adolescente em “privação de liberdade”: descortinar os caminhos da reinserção social de jovens autores de ato infracional no Brasil contemporâneo
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Castro, Dayane Cristine Amorim de; Santos, Tássia Rejane Monte dos; Oliveira, Leidiane Souza de; Nicolau, Maria Célia
Este trabalho tem por objetivo analisar os fundamentos e a metodologia da política de cumprimento de medidas socioeducativas no Brasil contemporâneo. Tendo em vista a defesa pelos direitos humanos e sociais, iremos comentar sobre as políticas públicas e as expressões da questão social que atingem boa parte da juventude brasileira. Durante a pesquisa ressaltaremos a respeito das visitas feitas na delegacia do adolescente infrator de natal (DEA) e as entrevistas de profissionais do ceduc-nazaré e da Fundac-pirangi. Lamentavelmente, muitos adolescentes ao cumprirem medida encontraram dificuldades de retorno á vida social e comunitária. A privação de liberdade já é uma forma de negação de direitos, pois a liberdade faz parte de uma vida digna e de qualidade. Entender os impactos causados no jovem por meio da violação de direitos também faz parte do interesse da pesquisa.
Os direitos da população idosa e a efetivação da política e sistema de proteção: a realidade do município de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Lopes, Aldcelly Montenegro Pereira; Nascimento, Juliana Maria do; Oliveira, Iris Maria de; Oliveira, Leidiane Souza de
O Presente trabalho apresenta o fenômeno do envelhecimento como um processo natural do ciclo da vida e da sociedade. Confirma que atualmente no Brasil vem surgindo uma mudança significativa em sua estrutura etária, determinada pelas alterações da dinâmica demográfica brasileira como: a queda da taxa de fecundidade, aumento da expectativa de vida, as descobertas científicas e tecnológicas. Como consequência, identifica-se um crescimento populacional do segmento idoso e do aumento do número de anos de vida, realidade que impõe hoje a pensar e analisar a velhice, não como o fim da vida, mas como uma nova etapa a ser vivida. Objetiva analisar e discutir a efetivação da política e sistema de Proteção Social ao Idoso no Município de Natal, no que se refere á prestação de serviços na perspectiva da Proteção e da garantia dos direitos da pessoa idosa. Pretende contribuir na compreensão da situação de violência e violação dos direitos do idoso no Município. Analisa a situação do descaso, da exclusão e do preconceito que rotulam e dificultam a efetivação de políticas públicas e sociais voltados para esta população. Afirma que, no Brasil, houve grandes intervenções na política brasileira; avanços e retrocessos no que se refere, de um lado, a implementação das políticas neoliberais e, de outro, um processo de lutas e conquistas da população idosa na efetivação de leis constitucionais que promovessem a dignidade da pessoa idosa. Evidencia estas e outras reflexões a partir de determinantes políticos e conjunturais postos pela sociedade brasileira que dificultam o processo de efetivação da Política do Idoso. Conclui-se que o contexto apresentado possibilitará maior compreensão na analise e reflexão das diversas formas de enfrentamento à violência a partir do sistema de Proteção do Idoso no Município de Natal, bem como possibilita apreender determinantes históricos que explicam o agravamento da violência na sociedade capitalista particularmente contra a população idosa.
Participação e controle social dos idosos na cena contemporânea: particularidades do Conselho Municipal dos Idosos em Natal-RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012) Santos, Joilma de Oliveira dos; Oliveira, Leidiane Souza de; Rocha, Márcia Maria de Sá; Silva, Amanda Kelly Belo da
O presente trabalho destaca a importância dos movimentos sociais na construção da democracia no Brasil, contribuindo para a participação social garantida na Constituição Federal de 1988. Enfatiza que, os idosos brasileiros, com o aumento populacional e o acirramento da questão social, também se organizaram através de movimentos sociais em busca dos seus direitos, porém na década de 1990 o Estado brasileiro adota medidas neoliberais que refletiram diretamente na real efetivação desses direitos. Enfoca dois instrumentos importantíssimos, a Política Nacional do Idoso, e o Estatuto do Idoso, que reconheceram o idoso brasileiro como um sujeito de direitos com autonomia para interagir através dos mecanismos de controle social das Políticas Públicas. Afirma que os conselhos dos direitos dos idosos possuem caráter deliberativo e se constituem instrumentos de democracia participativa, porém apresenta os desafios e as possibilidades na materialização do controle social. Analisa as particularidades do Conselho Municipal do Idoso em Natal sua dinâmica de plenárias e representação das organizações governamentais e não governamentais, bem como, observa a importância do fazer profissional do assistente social inserido nesse espaço sócio ocupacional, tendo como instrumento norteador o projeto ético-politico do serviço social.
Residências universitárias na UFRN: condições de permanência e lições de vida no cotidiano coletivo
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013) Dantas, Maria das Graças; Oliveira, Leidiane Souza de; Oliveira, Leidiane Souza de; Silva, Amanda Kelly Belo da; Militão, Raquel Maíra dos Santos A.
Este trabalho apresenta uma análise da experiência vivenciada por estudantes que residem em ambientes coletivos, mais especificamente nas Residências Universitárias (RU) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. A rotina diária neste espaço foi o fator que suscitou as seguintes indagações: quais as dificuldades que enfrentam esses estudantes no convívio coletivo? O que poderia ser modificado estruturalmente e socialmente e quais as contribuições dessa experiência para sua vida? Buscou - se por meio de documentos e entrevistas semi-estruturadas expor as condições de vida desses alunos e as ações desenvolvidas pela Assistência Estudantil para garantir o direito e a permanência desses alunos na universidade. A expansão das residências também foi destaque neste trabalho, fruto das revindicações dos próprios estudantes e do Movimento Organizado de Casas em todo País e bem como na UFRN. Mediante as ações desenvolvidas, fica em evidencia a necessidade de um acompanhamento mais eficaz por parte da Assistência Estudantil na UFRN, principalmente no tocante às dificuldades de convivência encontradas no espaço residência.
Violência e luta por direitos no capitalismo contemporâneo: crítica à configuração do atendimento às mulheres no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-11-07) Oliveira, Leidiane Souza de; Santos, Silvana Mara de Morais dos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728268A0; ; http://lattes.cnpq.br/4594555008554793; Silva, Andrea Lima da; ; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Silva, Marlise Vinagre; ; http://lattes.cnpq.br/4487277633601086
Este trabalho sistematiza os resultados obtidos na análise dos serviços de atendimento às mulheres que enfrentam violência no contexto do capitalismo contemporâneo. Para tanto, objetivamos situar o patriarcado no conjunto das relações sociais atuais e sua relação com as determinações capitalistas na vida cotidiana. Essa relação permeia a vida dos indivíduos e particulariza as relações de violência que atingem as mulheres e exigem elaboração de políticas para seu enfrentamento. Na relação exploração-dominação encontrada, apresentamos limites e possibilidades ao devido enfrentamento dessas questões, problematizando a configuração dos direitos no atual momento histórico em que as conquistas legais se tornam parâmetros a serem seguidos e representam um conjunto de conquistas a serem garantidas efetivamente enquanto mediações para um novo modelo de relações. Destacamos as conquistas e as contradições que caracterizam o processo de luta por direitos, vinculando os serviços para as mulheres ao conjunto das políticas sociais e aos limites que estas enfrentam frente ao direcionamento do Estado para atender às necessidade do mercado, reduzindo seu papel de principal garantidor das políticas. Nesse sentido, destacamos a trajetória das conquistas que remeteram à conquista de uma lei específica para tratar do enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha 11.340/06, que prevê um conjunto articulados de medidas que permitam a proteção das mulheres das relações de violência que vivenciam. Identificamos um quadro de precarização dos serviços, que exige organização feminista para reivindicar os direitos básicos que possibilitem às mulheres se reconhecerem enquanto sujeitos de direitos no processo de luta coletiva que possibilitem a existência de novo modelo de relações sociais de gênero. Para tanto, o movimento feminista enfrenta o desafio de organizar-se e fortalecer-se no cotidiano, com vistas à efetivação de um projeto que radicalize o sentido dos direitos das mulheres, articulado a outros projetos que vislumbrem outro ordenamento no conjunto das relações sociais. Uma das possibilidades que apresentam no atual contexto é a incidência no orçamento público, que visem garantir o cumprimento do orçamento destinado às políticas públicas para as mulheres orçamento mulher. Nesta perspectiva, segmentos feministas a em nível nacional e estadual vêm se organizando para entenderem o funcionamento do orçamento e o monitoramento do conjunto das políticas sociais. Defendemos as possibilidades da garantia dos direitos básicos fundamentais das mulheres como pressupostos ao desenvolvimento de direitos na perspectiva da emancipação humana, que por sua vez exige novas formas de sociabilidade entre homens e mulheres, como particularidades de um conjunto de relações totalitárias. Evidenciase a necessidade de uma articulação entre feminismo e lutas sociais, que garantam a inserção das mulheres na luta anti-capitalista

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