Navegando por Autor "Passos, Letícia Gabrielle Costa"
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Dissertação Acumulação de capital e superpopulação relativa: o caso da população em situação de rua(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-25) Passos, Letícia Gabrielle Costa; Wellen, Henrique André Ramos; https://orcid.org/0000-0002-4787-5918; http://lattes.cnpq.br/0608444866355465; https://orcid.org/0000-0003-2648-9417; http://lattes.cnpq.br/8780966809330470; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; Sousa, Daniela Neves de; Silva, Maria Lucia Lopes daA pesquisa ora apresentada desenvolveu uma discussão acerca do fenômeno população em situação de rua no capitalismo. Objetivou-se analisar o referido fenômeno populacional e sua relação com o processo de acumulação capitalista, tendo por base a obra O Capital de Karl Marx. Especificamente, esta dissertação buscou: I) problematizar o processo de acumulação capitalista associado ao processo de exploração da classe trabalhadora; II) investigar a origem e a funcionalidade da superpopulação relativa ou exército industrial de reserva; e III) analisar a população em situação de rua no Brasil, destacando particularidades do fenômeno em Natal/RN. Diante da necessidade de apreender a essência do objeto de estudo e alcançar os fins expostos, a presente pesquisa foi orientada pelo método dialético-crítico e se constituiu como uma pesquisa teórica de natureza qualitativa, subsidiada por técnicas de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. Ressalta-se que a incursão proposta teve como base de desenvolvimento e fundamentação teórica a obra O Capital, especialmente os capítulos 23 e 24 do livro I – A lei geral da acumulação capitalista e A assim chamada acumulação primitiva, respectivamente. No entanto, não se minimiza a importância de outros capítulos presentes no livro I e no livro III da referida obra. Os resultados da pesquisa apontaram uma relação intrínseca entre o modo de produção capitalista e a população em situação de rua, em razão de ser um fenômeno que advém da produção de uma massa trabalhadora relativamente supérflua às necessidades de expansão do capital. A superpopulação relativa é considerada funcional ao processo de acumulação capitalista e, por esse motivo, foi possível observar sua produção ininterrupta desde o estágio de acumulação primitiva do capital, quando o capitalismo se estruturou às custas dos produtores diretos – expropriados de suas terras e meios de subsistência e lançados forçadamente ao sistema de assalariamento para a venda da própria força de trabalho. A incompatibilidade entre o quantitativo de força de trabalho disponível e postos de trabalho existentes para absorver os trabalhadores foi analisada como o acicate para a generalização do pauperismo e reprodução acelerada da população em situação de rua. O grupo social analisado nesta pesquisa, integrante da superpopulação relativa, encontra-se majoritariamente na esfera do lumpemproletariado e na camada estagnada. À visto disso, a venda da força de trabalho da população em situação de rua se depara com infortúnios e vê-se, na maioria das vezes, restrita às possibilidades de trabalho precário e prática de mendicância, visto que é ínfima a inserção de pessoas que utilizam a rua como espaço de moradia e sustento no mercado de trabalho formal.TCC População em situação de rua e mercado de trabalho: reflexões acerca das políticas de trabalho e renda no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-04-23) Passos, Letícia Gabrielle Costa; Santos, Tássia Monte; Santos, Tássia Monte; Barros, Ilena Felipe; Almeida, Janaiky Pereira deEste trabalho de conclusão de curso tem como objetivo tratar sobre a relação do fenômeno população em situação de rua com o mercado de trabalho a partir da mediação das políticas públicas de trabalho e renda, no Brasil. Nessa perspectiva, em primeiro momento, o trabalho analisa a formação sócio-histórica do território brasileiro e a forte (re)produção das desigualdades sociais provocada pelo capitalismo periférico e tardio do país. No que tange às especificidades do segmento populacional estudado, o resgate histórico da acumulação primitiva e desenvolvimento do capitalismo são importantes para elucidar a origem da superpopulação relativa a qual integra a população em situação de rua. Não obstante, o perfil e as características deste fenômeno tornam-se importantes para compreender quem são e quais fatores condicionam pessoas a viverem na rua, fazerem desse espaço meio de moradia e sustento. A relação alvo de análise neste trabalho é marcada por conturbações frente ao abandono do Estado em efetivar o funcionamento e a cobertura ínfima das políticas de trabalho e renda. Nesta investigação, a metodologia utilizada baseou-se, exclusivamente, em pesquisa bibliográfica. Em nível de conclusão, a vida da população em situação de rua é marcada por inúmeros desafios. Embora sejam pensadas ações estratégicas em políticas específicas desse público para a promoção e o ingresso no mercado de trabalho, o êxito dessa questão raramente acontece, pois as políticas sociais voltadas para essa finalidade mostram-se, no sistema capitalista, insuficientes devido a sua abrangência seletiva e restrita, além de se configurarem como residuais.