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Navegando por Autor "Pereira, Maria das Graças Cavalcanti"

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    Tese
    Santos e caboclos: um estudo das diretrizes de salvaguarda dos bens patrimoniais imateriais avaliação a partir da Festa de Sant'Ana e o do Maracatu de Baque Solto
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-10-27) Brito, Danielle Cristina Vasconcelos de; Assunção, Luiz Carvalho de; https://orcid.org/0000-0002-0718-0492; http://lattes.cnpq.br/6232503538224768; http://lattes.cnpq.br/0604708251165393; Santana, Gilmar; https://orcid.org/0000-0002-7048-5192; http://lattes.cnpq.br/2957801541347646; Castro, Marcia da Silva Pereira; Pereira, Maria das Graças Cavalcanti; Alves, Maria Lucia Bastos
    A elaboração e implantação de um plano de salvaguarda estabelece uma nova relação entre os segmentos sociais e o Estado e, com esse instrumento de gestão, pretende-se contribuir para a autonomia dos detentores na gestão de seu patrimônio, articulação interinstitucional em prol do Bem Registrado e de sua sustentabilidade. Assim, essa tese propõe-se a avaliar as diretrizes de Salvaguarda para a implantação dos Planos de Salvaguarda, de dois bens registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, Festa de Sant'Ana (RN) e do Maracatu de Baque Solto (PE) para verificar se os planos atendem à preservação, transmissão e sustentabilidade, como condições essenciais para as suas salvaguardas, provocando o afloramento do problema da pesquisa, de como a Festa de Sant’Ana, o Maracatu Cambinda Brasileira e o Estado estão implementando as ações do plano salvaguarda para a sobrevivência do bem e se eles têm a garantia da execução desta política? Os procedimentos metodológicos envolvidos foram: a pesquisa bibliográfica, documental e na de campo, com entrevistas semiestruturadas, observação direta e participante. A moldura conceitual adotada viabiliza a combinação de múltiplos aportes teóricos, possibilitando o entrelaçamento entre teoria e prática. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental, para avaliar as diretrizes do plano de salvaguarda desses dois bens registrados. Assim, seguimos algumas técnicas da avaliação de políticas públicas, como em Stake (1999), Labra (1999), Draibe (2001), Silva (2001), dentre outros. Como os estudos de avaliação de políticas culturais no Brasil são bem recentes, trouxemos alguns autores que se debruçam sobre o tema, tais como Albino Rubim (2008) e Lia Calabre (2019). Além do aporte teórico-metodológico das Ciências Sociais, com reflexões em várias categorias, tais como a de cultura, tradição, memória e patrimônio imaterial, pautadas nas considerações de vários autores. A pesquisa justifica-se por seu propósito maior de contribuir para a difusão e a preservação do patrimônio cultural imaterial no RN e em PE, derivando saberes para as gerações futuras, como a que se coloca sob o enfoque desta pesquisa.
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    Tese
    A trajetória da lei do Registro do Patrimônio Vivo do RN – RPV (2007–2017): uma avaliação de implementação
    (2018-06-20) Pereira, Maria das Graças Cavalcanti; Assunção, Luiz Carvalho de; ; ; Souza, Lincoln Moraes de; ; Santos, Paula Fernanda Brandao Batista dos; ; Gussi, Alcides Fernando; ; Castro, Márcia da Silva Pereira;
    A avaliação em pesquisa científica e em documentos oficiais é reconhecida como instrumento integrante da gestão pública e como aprimoramento das políticas públicas, principalmente a partir da década de 1990. Esta pesquisa propõe-se justamente, à luz de uma reflexão sobre políticas públicas para a cultura, avaliar a trajetória da Lei do Registro do Patrimônio Vivo no RN − RPV, que concede bolsas vitalícias para grupos artísticos ou artistas que, com mais de 20 anos de atuação, detêm saberes pertinentes à produção e preservação de aspectos da cultura popular, provocando o afloramento do problema da pesquisa: o que tem dificultado ou facilitado a implementação do programa do Registro do Patrimônio Vivo no RN? A moldura conceitual adotada viabiliza a combinação de múltiplos aportes teóricos, possibilitando o entrelaçamento entre teoria e prática. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental para avaliar a trajetória da Lei do RPV − RN, entre os anos de 2007 a 2017, seguindo algumas técnicas da avaliação de trajetória em Gussi (2008) e da avaliação de políticas públicas, em Figueiredo e Figueiredo (1986), Stake (1999), Draibe (2001), Silva (2001), dentre outros. Dada a complexidade do tema, outros domínios do conhecimento também foram convocados a respaldar a análise, como o aporte teórico-metodológico das Ciências Sociais, com reflexões em várias categorias, a exemplo da concepção de trajetória de Bourdieu (2003), para a objetivação das relações entre os agentes e as forças presentes no campo, além de outras categorias presentes na formulação da Lei, tais como a de cultura, tradição, memória e patrimônio imaterial, pautadas nas reflexões de vários autores. A pesquisa justifica-se por seu propósito maior de contribuir para a difusão e a preservação do patrimônio cultural imaterial no RN, derivando saberes para as gerações futuras, e mesmo assumindo a pretensão de não interferir nos modos de percepção dos implementadores dessa política preservacionista numa realidade particular como a que se coloca sob o enfoque desta avaliação. As conclusões a que se chega orientam para a compreensão de que as determinações e as contradições, presentes na implementação do RPV−RN, evidenciam os significados de sua essência para a construção do conhecimento.
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