Navegando por Autor "Pessoa, Joseneide Souza"
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Dissertação Um olhar sobre as dimensões do programa tributo à criança: política social de (re)-inserção e permanência escolar?(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2003) Pessoa, Joseneide Souza; Queiroz, Maria Aparecida de; Alice Melo, Maria; http://lattes.cnpq.br/8175989249772475; Cabral Neto, Antônio; http://lattes.cnpq.br/2272273005907974; http://lattes.cnpq.br/0642511546307992; http://lattes.cnpq.br/6895343211531553; França, Magna; http://lattes.cnpq.br/1964589133589645Esta dissertação aborda a temática da renda mínima expressa no Programa “Tributo à Criança” desenvolvido no Município de Natal, Rio Grande do Norte, e objetiva identificar e analisar a contribuição desta política social para a (re)-inserção e permanência escolar de crianças-adolescentes. Para consubstanciar a nossa investigação, utilizamos a técnica de “estudo de caso”, privilegiando as informações coletadas junto aos professores, técnicos, mães e os beneficiários, principalmente por meio de observações diretas, registradas em diário de campo e entrevistas semi-estruturadas. Na análise dos dados, traçamos um quadro geral sobre as dimensões (social, pedagógico-administrativa, político-financeira) do Programa Tributo à Criança, identificando os limites e/ou possibilidades que colaboram para atingir tal objetivo proposto neste trabalho. Com base nas informações, construímos o desenho institucional do Programa Tributo à Criança, focalizando os aspectos organizacionais do seu funcionamento. Quanto aos resultados sobre o desenvolvimento do Programa Tributo à Criança, este apresentou aspectos limitadores na promoção da (re)-inserção e permanência escolar dos beneficiários atendidos devido em parte à própria estrutura organizacional dessa política social que não preza por um atendimento mais abrangente e duradouro, bem como os aspectos relacionados à política educacional, a qual não está apta para atuar como mediadora no combate à pobreza, por meio da vinculação com a renda mínima. Podemos sublinhar que as ações sociais dessa política atendem muito mais a uma questão da pobreza, de forma imediatista e aos apelos políticos que norteiam tal prática social do que a uma questão escolar, sem responder, portanto, a finalidade de prevenção social constante na regulamentação oficial do Tributo à Criança.Tese As relações entre o público e o privado no processo de expansão do ensino superior no Brasil: democratização ou mercantilização?(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-02-23) Pessoa, Joseneide Souza; Cabral Neto, Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763455J6; http://lattes.cnpq.br/6895343211531553; Nascimento, Ilma Vieira do; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767029J6; Souza, Antônio Lisboa Leitão de; http://lattes.cnpq.br/8288392835017165; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771492U8189; Chaves, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463O presente estudo analisa a expansão do ensino superior brasileiro, investigando como os setores público e o privado se inserem nesse processo, tomando como dimensões de análise a filantropização, a democratização e a mercantilização. O estudo teve por objetivo geral analisar a dinâmica da expansão do ensino superior no Brasil, investigando como se configura a imbricação entre o público e o privado neste processo. Mais especificamente procurou-se: a) compreender o processo de participação dos setores público não-estatal, estatal e privado com fins lucrativos na expansão do ensino superior; b) analisar os limites entre a democratização e a mercantilização no processo de expansão do ensino superior; c) analisar os mecanismos que expressam a privatização no processo de expansão do ensino superior; d) investigar, em um programa do governo, como se materializa a imbricação entre o público e o privado, na expansão do ensino superior. No desenvolvimento do estudo, adotou-se como caminho teórico-metodológico, a perspectiva histórico-crítica, porque considera-se que ela permite compreender as mediações que se estabelecem entre o objeto da investigação e o contexto histórico no qual ele se desenvolve, favorecendo, desse modo, a verdadeira explicação do objeto estudado. No que se refere aos procedimentos técnicos, adotou-se a pesquisa bibliográfica, documental e, também, buscou-se dados secundários, obtidos em sítios dos principais órgãos governamentais (INEP, SISPROUNI, INEP, PNUD; IBGE) que produzem estatísticas sobre o ensino superior e de mantenedoras de instituições privadas de ensino superior a exemplo da ABMES e do Tribunal de Contas da União, dentre outros. Os resultados do estudo delinearam um quadro que permite constatar que vem ocorrendo, no país, um processo de expansão do ensino superior, marcado pela participação articulada dos setores público estatal, privado com fins lucrativos e privado sem fins lucrativos, mas com prevalência, notadamente, nos últimos anos, do setor privado com fins lucrativos. Em decorrência, conclui-se que esse processo de expansão não pode ser considerado como dimensão da democratização porque ocorre mediante mecanismos que se afastam da educação como direito para situar-se no âmbito do mercado, transfigurando o direito em um serviço que é apropriado por relações mercantis