Navegando por Autor "Queiroz, Rafaela Dayse Medeiros de"
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TCC O trabalho Infantil no Rio Grande do Norte: Um panorama da situação ocupacional das crianças e adolescentes na região metropolitana de Natal no ano de 2010(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-12-03) Queiroz, Rafaela Dayse Medeiros de; Pequeno, Rosangela dos Santos Alves; Filho, João Matos; Pequeno, Rosangela dos Santos AlvesEm âmbito mundial e nacional, o trabalho infantil é um fato persistente com uma longa trajetória histórica, que apesar de, nas duas últimas décadas, ter apresentado uma significativa redução, ainda, continua como um desafio presente. Neste sentido, o Rio Grande do Norte também acompanhou essa tendência, com significativos avanços na redução da mão de obra infantil. Porém, ainda, se trata de um problema ativo, sobretudo, na Região Metropolitana de Natal (RMN), onde basta olhar ao redor dela e encontrar crianças e adolescentes exercendo inúmeras atividades laborais. Deste modo, o objetivo deste trabalho é apresentar um panorama da situação ocupacional das crianças e adolescentes e tratar de sua conceituação, causas e efeitos, bem como sua dimensão e comportamento no estado do Rio Grande do Norte, evidenciando os municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal, a partir dos dados do Censo Demográfico realizado em 2010. Para isso, a metodologia utilizada consistiu, inicialmente, de uma revisão bibliográfica com leitura de textos, abrangendo algumas interpretações teóricas relacionadas à questão do trabalho infantil. Em seguida foi realizada a coleta de dados secundários, onde uma visão geral foi traçada sobre o trabalho precoce no estado e na RMN, retratando suas especificidades, separadamente, em cada espacialidade, com destaque na apresentação de dados sobre os aspectos relacionados à idade, ao gênero, cor/raça, situação de domicílio, situação socioeconômica das famílias, atividades e ocupações e à escolaridade. Os resultados encontrados revelaram que as principais características das crianças e dos adolescentes que estavam em situação de trabalho eram basicamente as mesmas para o Rio Grande do Norte e para os que residiam na Região Metropolitana de Natal. Assim, o trabalho infantil era exercido, em sua maioria, por meninos que estavam na faixa etária entre 16 e 17 anos de idade, eram declarados como negros ou pardos, residentes na zona urbana, exerciam atividades não-agrícolas na posição de empregados, em geral, com uma jornada de trabalho entre 15 a 39 horas semanais e não frequentavam a escola. Portanto, conclui-se que, apesar de a incidência do trabalho infantil estar diminuindo, ainda, um grande número de crianças e adolescentes continuam trabalhando. Deste modo, o processo de erradicação do trabalho infantil pode ser mais eficaz quanto maiores forem as oportunidades criadas às famílias que estão em situação de vulnerabilidade e tal iniciativa exige a realização de políticas públicas focalizadas, mas também faz-se necessário mudanças culturais de cunho estrutural na sociedade.