Navegando por Autor "Rabêlo, Clotenir Damasceno"
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Tese Papel do município e relações federativas: atuação de municípios cearenses nas políticas de formação continuada de alfabetizadores(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-07-29) Rabêlo, Clotenir Damasceno; ; http://lattes.cnpq.br/1267050454995209; ; http://lattes.cnpq.br/2704481982143627; Cabral Neto, Antônio; ; http://lattes.cnpq.br/2272273005907974; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; Farias, Isabel Maria Sabino de; ; http://lattes.cnpq.br/4537311001790225; Franca, Magna; ; http://lattes.cnpq.br/1964589133589645; Silva, Marcelo Soares Pereira da; ; http://lattes.cnpq.br/1792746783494704; Farias, Maria da Salete Barboza de; ; http://lattes.cnpq.br/1756002185521454A investigação analisa o papel exercido pelo Município nas políticas de formaçãocontinuada de alfabetizadores, tomando como campo de estudo os Municípios cearenses deJaguaruana e Palhano. O espaço político-educacional tido como recorte do estudo é operíodo de 2003 a 2006, momento em que se verifica, nas diretrizes de governo e naspolíticas educacionais brasileiras, ênfase na ação cooperativa entre os entes federados,realçando a atuação municipal na implementação e execução dessas políticas. Aperspectiva materialista histórico-dialética, entendida como análise da realidade socialcomo elaboração histórica e produto da práxis humana, é expressa como o caminhoteórico-metodológico requerido. A investigação se operacionaliza por meio de etapas interrelacionadas:uma que envolve análise bibliográfica e documental, na qual se integram osaportes teóricos do exame, bem como documentos federais, estaduais e municipaisacessados; e outra, referente ao trabalho de campo, estudando o caráter específico doobjeto e suas relações mútuas nas municipalidades. O exame traz a noção de relaçõesintergovernamentais e mecanismos cooperativos como ferramentas teóricas centrais e,dialogando com essas, inserem-se ideias como descentralização, municipalização eautonomia municipal, num corpo teórico/prático, pelo qual se explicitam os aspectoshistóricos e lógicos do objeto. O estudo realiza a descrição e interpretação das políticas deformação continuada de alfabetizadores com foco nas diretrizes nacionais formuladasdesde os anos 1990 e na incorporação governamental nos espaços nacionais esubnacionais. Neste sentido, assenta a análise na compreensão da inter-relação daspolíticas municipais e as políticas elaboradas pelo Governo Federal e/ou Estadual paraofertar formação continuada de alfabetizadores. Considerando o recorte investigado,mostra como se constituíram o papel municipal e as relações entre Estado e municípioscearenses e suas características quanto à política e à gestão da educação, considerando aspráticas de municipalização e de colaboração entre estes na sua constituição histórica. Comefeito, revela as práticas que se evidenciam nos municípios pesquisados, destinadas àformação continuada de alfabetizadores, trazendo as realidades constatadas e marcasespecíficas da atuação municipal na área, evidenciando o papel atribuído e o papelexercido. Com base na visão dos gestores entrevistados nos Municípios de Jaguaruana ePalhano, verifica os significados e a efetividade das políticas executadas. Com taiselementos, discute as assimetrias municipais em suas homogeneidades e heterogeneidadesna execução do seu papel federativo. A análise mostra que o papel do Município seapresenta sentindo os efeitos das intervenções históricas, políticas e sociais em cadamunicípio. No âmbito da formulação e da execução de políticas educacionais, a ação dosgovernos municipais, situada e com significativas ingerências, revela assimetrias queapõem um município com maior autonomia do que outro e participando de modo maisefetivo na produção e distribuição das políticas. No plano das realidades pesquisadas,mostra-se que cuidar das políticas de formação continuada dos alfabetizadores não é papelmunicipal exclusivo, mas é assim assumido e exercido nas municipalidades com variadosníveis de êxito. Esse papel é, na verdade, uma competência comum aos entes federados, noâmbito do federalismo cooperativo brasileiro.