Navegando por Autor "Ramos, Deriscléia Rodrigues"
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Dissertação O Processo de revisão do benefício de prestação continuada-BPC: uma lógica de exclusão ou inclusão social(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006-08-22) Ramos, Deriscléia Rodrigues; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/4114518037090876; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de; ; http://lattes.cnpq.br/0411097768343762Esta pesquisa compreende um estudo sobre a avaliação social realizada pelo Assistente Social no processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada. O Benefício de Prestação Continuada começou a ser implementado em 1996 e garante um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais e que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família. É exigência para inclusão no BPC que a renda máxima da família não ultrapasse ¼ de salário mínimo per capita e a cada dois anos o benefício é revisto para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem. A pesquisa foi realizada no município de Natal/RN, com treze assistentes sociais, sendo a coleta de dados efetuada através de entrevistas e das avaliações sociais dos usuários indicados ao corte do benefício. Os resultados revelam que os usuários selecionados pelo critério da renda apresentam um perfil de pobreza e privações, demonstradas através de diversas situações vivenciadas em seu cotidiano, indicativas de vulnerabilidade. Demonstrou que o assistente Social possui relativa autonomia nas avaliações junto aos usuários e que denota a busca pela inclusão, mas, ao seguir os critérios de seletividade impostos, corrobora com a lógica de exclusão. Assim, identifica-se no município de Natal/RN, seguindo a orientação dada à política de assistência social no âmbito nacional, a implementação da revisão do BPC, pelos assistentes sociais, a partir de processos de seleção rigorosos e excludentes