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Análise da eficiência de contratos de serviços de elevada especificidade terceirizados pela petrobras
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-07-05) Costa, Antonio Rufino da; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; Lopes, Fernando Dias; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4701722H7; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; ; http://lattes.cnpq.br/5514239813983412; Alves, Janaina da Silva; ; http://lattes.cnpq.br/8841368848220253; Padula, Antônio Domingos; ; http://lattes.cnpq.br/3203712465096936; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; Ramos, Francisco de Souza;
A definição das fronteiras da firma é tema que tem ocupado os teóricos organizacionais há bastante tempo, sendo o trabalho seminal de Coase (1937) apontado como desencadeador de uma evolução teórica, com ênfase nas estruturas de governança, que desemboca numa moderna teoria dos contratos incompletos. A Economia dos Custos de Transação (ECT) e a Teoria da Agência surgem dentro desta evolução, sendo bastante utilizadas em estudos associados ao tema. Empiricamente, a Análise Envoltória de Dados (DEA) vem se firmando como ferramenta adequada para análises de eficiência. Embora a ECT argumente que ativos específicos devam ser internalizados, estudos recentes fora do mainstream da teoria mostram que, muitas vezes, as firmas podem decidir, por motivos diversos, contratá-los no mercado. As pesquisas sobre custos de transação deparam-se, com a indisponibilidade de informações e com dificuldades metodológicas para medição de suas variáveis críticas. Existe, ainda, a necessidade de aprofundamento metodológico. O referencial teórico contempla trabalhos clássicos da ECT e da Teoria da Agência, mas também trabalhos mais recentes, fora do mainstream da ECT, que alertam para a existência de estratégias no uso de ativos específicos não necessariamente alinhadas com as ideias clássicas da ECT. A indústria petrolífera brasileira é o foco da tese, que teve como objetivo avaliar a eficiência dos contratos de serviços de elevada especificidade terceirizados pela Petrobras. Para tanto, foram feitas a categorização dos serviços terceirizados quanto à especificidade e a descrição dos serviços de mais elevada especificidade. Na sequência, foi verificada a existência de relação entre a especificidade dos serviços e uma série de variáveis, encontrando-se resultados divergentes do que prega o mainstream da ECT. Em seguida, foi elaborado um modelo DEA para análise de eficiência na utilização de serviços de sondas de perfuração terrestres, identificado entre os de mais elevada especificidade. O passo seguinte foi a aplicação do modelo para medição da eficiência dos contratos de sondas. Por fim, foi verificada a existência de relação entre a eficiência dos contratos e uma série de variáveis encontrando-se, mais uma vez, resultados não condizentes com o mainstream da teoria. No tocante à análise de eficiência dos contratos de sonda, o modelo elaborado é compatível com o que se encontra em produções acadêmicas sobre eficiência de sondas. Os resultados quanto à eficiência mostram um largo espectro de escores, com eficiências que variam de 31,79% a 100%, sendo baixa a eficiência média da amostra. Há consonância entre os resultados do modelo e as práticas adotadas pela Petrobras. Os resultados reforçam a posição da DEA como ferramenta importante nos estudos de eficiência, com possibilidade de uso para análise de outros tipos de contratos. Em termos de achados teóricos, os resultados reforçam os argumentos de que existem situações em que as estratégias das organizações, no que se referem à utilização de ativos e serviços de elevada especificidade, não seguem necessariamente o que é preconizado pelo mainstream da ECT
Análise dos padrões de descontos nas modalidades de contratações públicas no Estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-04-29) Dantas, Raul Omar de Oliveira; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; https://orcid.org/0000-0002-0685-5830; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; http://lattes.cnpq.br/8495467624084074; Carvalho, Anne Emilia Costa; https://orcid.org/0000-0002-0191-7115; http://lattes.cnpq.br/6803076056551170; Jesus Filho, Jaime de
O controle de custos e contratações públicas de uma nação é essencial para o seu desenvolvimento econômico e aprimoramento social. As compras governamentais no Brasil envolvem um mercado de centenas de bilhões de reais por ano, em contratações públicas. Esta pesquisa tem como foco o estudo do comportamento do mercado de licitações públicas, ao avaliar os descontos típicos nos certames celebrados no estado do Rio Grande do Norte, ocorridos entre 2015 a 2018, a partir de 105.206 licitações, coletadas junto ao Portal de Transparência do TCE-RN. Verificou-se através de regressões múltiplas que os descontos ofertados nas licitações apresentaram um comportamento atrativo ao erário, na maioria das modalidades licitatórias atualmente disponíveis, quando comparadas as contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade de Licitação. Destacam-se as contratações logradas através de pregões eletrônicos e pregões presenciais, pelo excelente desempenho quanto à economicidade. Os benefícios médios de cada uma das modalidades, e suas respectivas significâncias estatísticas, foram apresentados de acordo com faixas representativas de valores em função dos limites legais previstos para tais modalidades. Portanto, essa pesquisa visa oportunizar para o gestor público e a comunidade acadêmica, através de dados e estudos estatísticos, subsídios iniciais, para a tomada de decisões, e analise do comportamento de mercado em compras de produtos e serviços, considerando que as escolhas das modalidades licitatórias demonstraram impactos médios distintos em relação à economicidade do erário.
O argumento de inclusão enquanto política de acesso à universidade pública
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-09-17) Griner, Almog; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; ; http://lattes.cnpq.br/5342103633483061; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; Perobelli, Fernando Salgueiro; ; http://lattes.cnpq.br/0592576058333460
Há uma série de evidências mostrando que a educação é de extrema relevância em várias dimensões econômicas e sociais. No Brasil, a educação é um direito assegurado pela Constituição Federal; no entanto, o direito às três etapas da educação básica: infantil, fundamental e médio está melhor respaldado e amparado do que o direito à educação em nível superior, na legislação brasileira. Segundo dados do censo da educação (INEP, 2009), 78% do total de matrículas no Ensino Superior encontram-se na rede privada, enquanto no Ensino Médio, verifica-se o inverso: 84% das matrículas estão na rede pública, o que mostra uma contradição no ingresso às universidades. O cenário brasileiro mostra que as universidades públicas recebem majoritariamente estudantes que tiveram melhor desempenho e foram preparados no ensino fundamental e médio em escolas particulares, enquanto as universidades privadas atendem aos estudantes que frequentaram o ensino básico em escolas públicas, caracterizadas como de baixa qualificação. Tais fatos têm levado pesquisadores a levantar os possíveis determinantes do desempenho de estudante em exames padronizados, como o vestibular, para orientar o desenvolvimento de políticas que visam à igualdade de acesso ao ensino superior. Buscando inspiração nos modelos norte-americanos de políticas de ação afirmativa, algumas universidades públicas brasileiras têm sugerido políticas de cotas para viabilizar e facilitar o ingresso das minorias (negros, pardos, índios, população de baixa renda, alunos de escolas públicas) ao ensino superior gratuito. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os primeiros incentivos aos candidatos oriundos de escolas públicas surgiram em 2006, sendo aprimorada e difundida nestes últimos 7 anos. Esta pesquisa teve por objetivo analisar e discutir o Argumento de Inclusão (AI) política de ação afirmativa que fornece pontuação adicional aos alunos provenientes de escolas públicas. A partir de uma ampla base de dados, foi usada a técnica dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) e uma Regressão Quantílica considerando como controles as variáveis das características pessoais, socioeconômicas e escolares dos candidatos ao Vestibular 2010 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Os resultados mostram a importância deste sistema de incentivos, além da magnitude de outras variáveis
Avaliação da efetividade do Programa de Alimentação do Trabalhador
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-09-17) Bezerra, Ingrid Wilza Leal; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; ; http://lattes.cnpq.br/0148928535788097; Alves, Janaina da Silva; ; http://lattes.cnpq.br/8841368848220253; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; Oliveira, Antonio Manuel Gouveia de; ; http://lattes.cnpq.br/0119633997550691; Veloso, Iracema Santos; ; http://lattes.cnpq.br/3384434924638207
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é referido como a principal política de Segurança Alimentar e Nutricional voltado para o atendimento das classes trabalhadoras e tem como objetivo a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores. São atendidos atualmente pelo PAT cerca de 19 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, o que dá uma ideia da sua dimensão e importância. No Rio Grande do Norte, estima-se que aproximadamente 120 mil trabalhadores sejam beneficiados. Ainda assim, não há registros de estudos de análise do Programa no Estado. Diante disso, a presente tese desenvolveu uma avaliação do Programa de Alimentação do Trabalhador no Rio Grande do Norte, tendo como objetivo avaliar o seu impacto sobre o estado nutricional dos trabalhadores beneficiados. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa observacional, transversal e prospectiva com base numa amostra aleatória probabilística, estratificada, em multi-estágios e comparativa entre indústrias de pequeno e médio porte, do Setor de Transformação (têxteis, alimentos e bebidas, e minerais não-metálicos) do RN, divididas igualmente em dois grupos (PAT e Não PAT), num total de 26 empresas. As entrevistas foram realizadas por entrevistadores treinados e ocorreram de terça a sábado, entre setembro e dezembro de 2014, em cada empresa, em local definido para este fim. Foram coletados dados das empresas (de caracterização e de informações que se relacionem com os resultados almejados pelo Programa) e dos trabalhadores (informações pessoais, profissionais, antropométricas, de saúde, estilo de vida e do consumo alimentar do dia anterior). As informações obtidas foram organizadas em banco de dados no programa Microsoft Excel® e a análise estatística realizada pelo Stata® 11.0. Foram calculadas estimativas populacionais, para o RN, das características dos trabalhadores e das variáveis do estudo. As estimativas dos erros padrão foram corrigidas para o agrupamento dos trabalhadores em cada indústria, com base no coeficiente de correlação intraclasse; e para amostragem sem reposição, utilizando-se o fator de correção para populações finitas baseado no total de indústrias segundo o subsetor de atividade econômica no Estado e no total de trabalhadores de cada indústria selecionada para o estudo. A variável principal foi o IMC. As variáveis secundárias foram a circunferência abdominal, o diagnóstico nutricional, a ingestão calórica, a pressão arterial, as variáveis metabólicas e os indicadores de estilo de vida. O método estatístico utilizado foi a regressão linear de efeitos mistos hierárquica para as variáveis de intervalos e a regressão logística de efeitos mistos hierárquica para as variáveis binárias. As variáveis medidas em escalas ordinais foram analisadas por regressão logística ordinal ajustada para variáveis correlatas, adotando-se erros padrão robustos. Os resultados para as variáveis de intervalos, estão apresentados como estimativas pontuais e seus intervalos de confiança de 95%; e como odds-ratios e seus intervalos de confiança de 95% para as variáveis binárias. Para comparações simples entre proporções e entre médias foram usados, respectivamente, os testes exato de Fisher e o teste-t de Student. Foram consideradas estatisticamente significativas as diferenças com p<0,05. Todos os testes foram bicaudais. Foram entrevistados 1069 trabalhadores, sendo 541 do grupo PAT e 528 do grupo Não PAT com média de idade de 34,5 anos, sexo masculino foi predominante nos dois grupos, foram observadas diferenças significantes entre os grupos quanto ao grau de escolaridade, à renda superior a 1 SM e à formação específica para o cargo que ocupa na empresa. Os resultados demonstraram diferenças significantes entre o IMC dos trabalhadores beneficiados, que foram em média 0,989 kg/m2 mais elevado do que o IMC dos trabalhadores do grupo não PAT (p=0,002); e entre a CABd, cujas medidas dos trabalhadores do grupo PAT foram em média 1,528 cm maior (p<0,05). Maiores prevalências de sobrepeso e obesidade (p<0,001) e risco cardiovascular (p=0,038) foram constatadas no grupo PAT. Testes de possível efeito do PAT sobre indicadores de saúde (pressão arterial e indicadores metabólicos) e de estilo de vida (hábito de fumar, consumo de álcool e prática de atividade física) não foram significantes. Com relação à alimentação dos trabalhadores, foram significantes as diferenças no consumo alimentar de gordura saturada (almoço e consumo diário), sódio (almoço, demais refeições e consumo diário) e proteínas (Demais refeições e consumo diário), sendo o consumo desses nutrientes menor no grupo PAT. O estudo demonstrou um possível impacto positivo do PAT sobre o estado nutricional (IMC e CAbd) entre trabalhadores beneficiados. Não foram observados possíveis efeitos do Programa sobre os indicadores de estilo de vida pesquisados. Trabalhadores beneficiados apresentaram menor consumo de sódio, gordura saturada e proteína. Reconhece-se a relevância do PAT para essa parcela da sociedade e entende-se que, se ele tem alcance e impacto sobre a sua clientela, é possível que o desenvolvimento de ações de educação para a segurança alimentar e nutricional também possam exercer influência positiva.
Avaliação de políticas públicas de saúde: em cena, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-07-30) Maciel, Samara Souza; Sousa, Washington José de; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; 00800919467; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; http://lattes.cnpq.br/2387611219688981; http://lattes.cnpq.br/5727461144738030; Carvalho, Anne Emilia Costa; http://lattes.cnpq.br/6803076056551170; Emmendoerfer, Magnus Luiz; http://lattes.cnpq.br/0919407313173824
Esta dissertação tem como tema central processos de avaliação de política da atenção primária à saúde, com ênfase em aspectos técnicos e sócio-políticos de programas de pagamento por desempenho – P4P (pay for permance). Assume o objetivo de avaliar o Programa Nacional de Melhoria do acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) por meio de atributos de controle social via atas do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de impacto, via relação causal entre a implementação nos municípios brasileiros e os resultados do Índice de Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB). O primeiro capítulo relata uma revisão sistematizada da literatura para evidenciar tendências e localizar esta dissertação no conjunto da pesquisa nacional no tema e em publicações nacionais e internacionais. O primeiro artigo, na sequência, tem metodologia qualitativa e analisa processos deliberativos no âmbito do Conselho Nacional de Saúde no que tange à abordagem do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). A base teórica é o modelo de Ciclo e Políticas Públicas. Trata de aspectos sócio-políticos tomando como pressuposto que o CNS considera o PMAQ em suas pautas de controle social, sobre ele deliberando como parte de suas atribuições. O procedimento metodológico é de pesquisa documental, com análise por codificação em dois ciclos. Os resultados demonstram que o CNS aborda o PMAQ de forma predominantemente indireta e orgânica. O Programa é mencionado pelos conselheiros com preocupação na qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS) e no financiamento. O CNS aborda o PMAQ principalmente na fase de implementação, indicando sinergia entre este e outros programas da APS. O artigo subsequente tem metodologia quantitativa. O objetivo é identificar relação causal entre a implementação do PMAQ nos municípios brasileiros e os resultados do Índice de Condições Sensíveis à Atenção Básica (ICSAB). A pesquisa foi realizada com dados quantitativos secundários disponíveis nas plataformas oficiais do Governo Federal a fim de formar uma base válida para avaliação de impacto, analisada por meio de Diferença em Diferenças com múltiplos períodos e estudo de eventos. Os resultados evidenciam que o PMAQ teve impacto no ICSAB, auxiliando na redução das internações sensíveis à atenção básica quando controlada por fatores socioeconômicos, mantidos constantes os demais elementos.
Avaliação dos impactos do programa bolsa família na renda, na educação e no mercado de trabalho das famílias pobres do Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-02-28) Cavalcanti, Daniella Medeiros; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784214T6; ; http://lattes.cnpq.br/7938151012228371; Frascaroli, Bruno Ferreira; ; http://lattes.cnpq.br/5108964340357155; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209
Este estudo tem como objetivo verificar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) na renda e na frequência escolar das famílias pobres brasileiras. Pretende-se, ainda, verificar a existência de um possível efeito negativo do programa no mercado de trabalho, intitulado como efeito-preguiça. Para tanto, foi utilizado os microdados do Censo amostral do IBGE em 2010. Visando expurgar possíveis vieses de seleção, aplicou-se a metodologia do Efeito Quantílico do Tratamento (EQT), em especial o estimador proposto por Firpo (2007), no qual assume um tratamento exógeno e não condicional. Ademais, foi calculado o índice Foster-Greer-Thorbecke (FGT) para verificar se há menos domicílios abaixo da linha de pobreza, bem como se a desigualdade entre os pobres diminui. Foi calculado, ainda, o Índice de Oportunidades Humanas (IOH) para medir o acesso de jovens/crianças educação. Os resultados mostraram que o PBF influenciou positivamente a renda familiar per capita e a educação (número de filhos de 5 a 17 anos que frequentam a escola). Quanto ao mercado de trabalho (horas trabalhadas e renda do trabalho), o programa mostrou um efeito negativo. Assim, quando comparada com as famílias não beneficiadas, aquelas famílias que recebem o PBF possuem: a) uma maior renda familiar (devido ao choque orçamentário do repasse monetário); b) mais filhos frequentando a escola (devido à condicionalidade imposta pelo programa); c) menos horas trabalhadas (devido ao efeito-preguiça em alguns grupos familiares) e; d) uma menor renda oriunda do trabalho. Todos esses efeitos foram diferenciados ao separar a amostra nas cinco regiões brasileiras, sendo observado que o PBF influenciou mais fortemente o Nordeste e a zona rural, que mostraram um maior impacto negativo no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, obteve uma maior diminuição da desigualdade de renda e pobreza
Caminhos para a universalização dos serviços de água e esgotos no Brasil: a atuação das entidades reguladoras para indução da eficiência dos prestadores de serviços
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-01-22) Carvalho, Anne Emília Costa; Sano, Hironobu; ; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; ; http://lattes.cnpq.br/6803076056551170; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; Sousa, Maria da Conceição Sampaio de; ; http://lattes.cnpq.br/8443685733045336
O déficit de serviços de água e esgotos é um problema histórico no Brasil. A instituição de um novo marco regulatório, em 2007, apresentou caminhos para que o déficit fosse superado, entre eles, a melhora da eficiência dos prestadores de serviços. Esta dissertação busca analisar a atuação das entidades reguladoras no que se refere à indução da eficiência dos prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil. Para tanto, foi utilizado um enfoque analítico baseado em uma estratégia explanatória sequencial, composta por três etapas. Na primeira etapa, foi utilizada a Análise Envoltória de Dados (DEA) para avaliar a eficiência dos prestadores nos anos de 2006 e 2011. Os resultados obtidos indicam médias de eficiência que podem ser consideradas elevadas, no entanto foram detectadas ineficiências relevantes entre os 29 prestadores analisados. Os prestadores da região Sudeste apresentaram melhor desempenho e a região Nordeste teve o desempenho mais baixo. Os prestadores de abrangência local e propriedade privada foram mais eficientes na média. Em 2006 e 2011 o desempenho médio foi maior entre os prestadores não regulados. Em 2006 o grupo de prestadores regulados por entidades municipais apresentou melhor desempenho médio, já em 2011, o melhor desempenho foi do grupo regulado por entidades consorciadas. A análise realizada na segunda etapa, por meio do Índice de Malmquist, apontou queda de produtividade entre 2006 e 2011. A análise decomposta do índice indicou um deslocamento da fronteira técnica de eficiência para um nível inferior, no entanto foi verificado um pequeno avanço dos prestadores em direção à fronteira. Apenas a região Centro-Oeste registrou avanço na produtividade total. A queda de produtividade foi maior entre os prestadores de abrangência regional e os prestadores com abrangência local e propriedade privada se moveram mais rapidamente para a fronteira. Os prestadores regulados a partir de 2007 apresentaram menor queda na produtividade total e melhoria pura de eficiência mais significativa. Na última etapa, a análise da atividade de normatização das entidades reguladoras constatou a existência de entidades que não editaram normas até 2011. Os temas mais abordados nas normas foram a autorização de reajustes tarifários e o estabelecimento de condições gerais da prestação e utilização dos serviços, já os temas menos abordados foram o incentivo ao uso de novas tecnologias e a definição de metodologia de revisão tarifária com mecanismo de indução da eficiência e ganhos de produtividade. As entidades reguladoras criadas a partir de 2007 foram proporcionalmente mais atuantes. Mesmo com o advento do marco regulatório e com a criação de novas entidades reguladoras, as evidências apontam para uma realidade na qual a atuação dessas entidades não tem sido garantia de que os prestadores de água e esgotos, por elas regulados, alcancem melhor desempenho. O não alcance dos objetivos regulatórios pode ser explicado pelo nível ainda incipiente da atuação das entidades reguladoras brasileiras, que devem ser fortalecidas diante do seu potencial de contribuição para o setor de saneamento básico no Brasil
Carbon and nitrogen stocks of soils under different land uses in Pernambuco state, Brazil
(Elsevier, 2019-03) Santana, Mônica da Silva; Sampaio, Everardo Valadares de Sá Barretto; Giongo, Vanderlise; Menezes, Rômulo Simões Cezar; Jesus, Kennedy Nascimento de; Albuquerque, Eliza Rosário Gomes Marinho de; Nascimento, Diego Marcelino do; Pareyn, Frans Germain Corneel; Cunha, Tony Jarbas Ferreira; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; Primo, Dário Costa
Acrisols, Ferralsols, Leptosols and Planosols were sampled in layers down to 1 m under dense caatinga, open caatinga, pasture and agriculture. Agricultural Leptosols and Planosols had the lowest C and N concentrations among the land uses, although in some cases differences were not statistically significant. On average, conversion of dense caatinga to agriculture reduced C stocks from 63 to 47 Mg ha−1. Acrisols had the highest concentrations of C and N, and Planosols had the lowest concentrations and stocks. Conversion to pasture did not reduce stocks, but open caatinga also had lower C stocks (50 Mg ha−1) than dense caatinga. Nitrogen stocks did not differ among land uses, implying that losses are greater for C than for N. Despite the fact that the western portion of Pernambuco state covers 3% of the Brazilian semi-arid area, it stocks about 0.20 Pg of C (and 0.019 Pg of N), which represents 2% of the total estimated soil C stock in the semiarid region (8.9 Pg). Therefore, the stock per hectare in the west portion of Pernambuco is about one-third smaller than the stock per hectare in the whole Brazilian semiarid region, probably a consequence of the lower average C concentration in the 20 cm superficial layer, a higher proportion of agricultural fields and shallower depths of some soil classes in western Pernambuco than in the whole semiarid region
Competição entre postos de gasolina em pequenos municípios brasileiros: uma análise a partir de um modelo de entrada empírico
(Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, 2013) Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra
Usa-se um tradicional modelo empírico de entrada para investigar o grau de competição em mercados locais de postos de gasolina no Brasil. Mostra-se como o número de firmas nos mercados varia com mudanças na demanda e na competição com dados para 2.590 municípios considerados mercados isolados. Os resultados mostram alteração na conduta competitiva com o aumento no número de postos, sobretudo até a entrada do quinto posto. O modelo utilizado não requer dados de preços e, a partir de características dos mercados, tais como população e número de firmas, pode indicar se há um padrão geral de conduta anticompetitiva no varejo de combustíveis em pequenos municípios brasileiros
Competição espacial no mercado de revenda da gasolina: uma análise nas principais cidades do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-10-24) Braga, Leonardo Gevezier; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; ; http://lattes.cnpq.br/9452922306781617; Sousa Neto, Manoel Veras de; ; http://lattes.cnpq.br/9316091869858841; Vasconcelos, Silvinha Pinto; ; http://lattes.cnpq.br/6185749758262095
Este trabalho tem como objetivo analisar a competição entre postos de gasolina no Estado do Rio Grande do Norte. Para tanto, investiga-se a relação entre o preço médio da gasolina e a concentração de postos nos mercados (municípios) do estado do Rio Grande do Norte. Faz-se uso de uma ferramenta pouco aplicada para o mercado brasileiro que é o modelo econométrico espacial. Foi utilizada uma base que contém dados de todos os postos das principais cidades do estado do Rio Grande do Norte e inclui 142 observações referentes a postos. Modelos teóricos predizem a relação entre o número de competidores num mercado e o preço médio; estes modelos teóricos compreendem: os de competição monopolística de Perloff e Salop (1985), e os de search-theoretic, de Carlson e McAfee (1983) e de Varian (1980). Os resultados empíricos mostraram que uma maior densidade dentro de um espaço geográfico está associada a um preço médio mais baixo, convergindo assim, com o modelo de competição monopolística e com o search-theoretic de Carlson e McAfee (1983). Os parâmetros estimados pouco variaram com inclusão/exclusão de variáveis controles, mostrando a robustez dos mesmos.
Controle da dengue através da estratégia de liberação de Aedes Aegypti geneticamente modificados: avaliação de impacto a partir do método de controle sintético
(2019-07-15) Queiroz, Jéssica Dalliane Gomes; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; Carvalho, Anne Emilia Costa; ; ; ; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; ; Almeida, Alessio Tony Cavalcanti de;
A dengue é uma doença considerada viral e que se espalha mais rapidamente no mundo. O combate à proliferação de seu transmissor, o Aedes aegypti representa uma problemática complexa não só no Brasil, mas ao redor do mundo. Diante da persistência do problema, resultante da ineficiência de métodos convencionais, alguns municípios têm adotado estratégias inovadoras de controle biológico do Aedes aegypti. Dentre elas, destaca-se a liberação de uma linhagem de mosquitos machos geneticamente modificados, (batizada de OX513A), desenvolvida pela empresa Oxitec, na qual os descendentes do acasalamento entre os mosquitos transgênicos e os selvagens herdam um gene letal e não sobrevivam a vida adulta. A estratégia já foi adotada pelos municípios de Juazeiro/BA, Jacobina/BA, Piracicaba/SP, Juiz de Fora/MG e Indaiatuba/SP. No presente estudo, buscou-se avaliar o impacto desta estratégia na incidência de dengue nos três primeiros municípios a receber o tratamento no Brasil. Para isso, aplicou-se a metodologia do controle sintético de Abadie e Gardeazabal (2003) que permite a construção de um contrafactual para os municípios tratados por meio da ponderação ótima de municípios que não adotaram tal estratégia. Utilizou-se como variável de interesse as notificações de casos de dengue por semestre dos municípios brasileiros e como preditores foram utilizados o índice de desenvolvimento humano (IDH), densidade demográfica e abastecimento de água. Esses dados foram, respectivamente, extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os resultados mostram que não foi possível detectar impacto para a estratégia de liberação de mosquitos nos municípios analisados. Para avaliar a robustez desse resultado, utilizou-se o modelo de controle sintético de Brodersen et al. (2015) que confirmaram os resultados anteriores.
A Corrupção burocrática inibe o empreendedorismo? uma análise empírica dos estados brasileiros
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-01-23) Melo, Felipe Luiz Neves Bezerra de; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; ; http://lattes.cnpq.br/7838023745515909; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; Balbinotto Neto, Giácomo; ; http://lattes.cnpq.br/6751513272539561
O presente estudo tem por objetivo verificar a relação entre empreendedorismo e incidência da corrupção burocrática nos estados brasileiros e Distrito Federal. A principal hipótese do estudo é que a abertura de empresas nos estados brasileiros é afetada negativamente pela incidência da corrupção. O referencial teórico é dividido em Empreendedorismo; e Corrupção burocrática, com ênfase na perspectiva materialista (objetivista) do empreendedorismo e nos efeitos da corrupção burocrática sobre a atividade empreendedora. Através do método de regressão com dados em painel, foram estimados os modelos com dados agrupados e com efeitos fixos e aleatórios. Para mensurar a corrupção, utilizou-se o Índice Geral da Corrupção para os estados brasileiros (BOLL, 2010), e para representar o empreendedorismo, a abertura de empresas per capita por estado. Os resultados preliminares apontam que o modelo de efeitos aleatórios é o mais apropriado - testes de Chow, Hausman e Breusch-Pagan -, indicando um impacto positivo da corrupção burocrática sobre a atividade empreendedora, contrariando a hipótese esperada para o Brasil, e corroborando a proposição de Dreher e Gassebner (2011) de que, em países com alta regulamentação, a corrupção burocrática pode ser um lubrificante na abertura de empresas
Diferenciais de rendimentos por gênero: uma análise dos efeitos composição e estrutura salarial no Brasil (1976, 1987, 1996 e 2009)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-02-19) Meireles, Debora Chaves; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784214T6; ; http://lattes.cnpq.br/3776796942428947; Leite Filho, Paulo Amilton Maia; ; http://lattes.cnpq.br/3508047836111003; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209
Este estudo tem como objetivo analisar os diferenciais de rendimentos por gênero no Brasil, no período de 1976, 1987, 1996 e 2009. Especificamente, há dois objetivos. No primeiro, procura-se analisar a importância dos efeitos da composição e da estrutura salarial no mercado de trabalho. No segundo, procura-se verificar que variáveis socioeconômicas explicam os efeitos da composição e da estrutura salarial no mercado de trabalho. As informações deste estudo foram obtidas nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), dos respectivos anos. Na primeira etapa da metodologia foram utilizados: o índice de distribuição de renda Theil-T; as decomposições do hiato de renda propostos por Oaxaca (1973) e Blinder (1973); e por Firpo et al. (2007). Na segunda etapa aplicou-seo método de regressão RIF (Recentered Influence Function) de Firpo et al. (2007). Os resultados mostram que a desigualdade renda é mais elevada entre os homens do que entre as mulheres no País. Constatou-se, que o componente de desigualdade intragênero representou a maior parcela na decomposição da desigualdade de renda entre gêneros. Observou-se, na decomposição dos rendimentos pela média, uma tendência declinante do hiato de renda, mas o diferencial se mantém favorável aos homens. Indicando que o impacto do efeito composição na redução do hiato foi compensado pelo efeito positivo da estrutura salarial. Em relação aos quantis da distribuição o diferencial de renda entre gênero apresentou-se maior na parte inferior, nos anos de 1976, 1987 e 2009; e na parte superior da distribuição, em 1996 caracterizando, respectivamente, os efeitos sticky floor e glass ceiling no Brasil. Quanto à decomposição do RIF, verifica-se que o efeito composição auxiliou na queda do hiato de renda entre 1976 a 2009, mas, foi compensado pelo efeito positivo da estrutura salarial nos quantis 10th, 50th e 90th. Além disso, as principais variáveis socioeconômicas que influenciaram na redução do hiato de renda foram: no efeito composição, as ocupações de trabalho manual, setor de serviços e grau de escolaridade baixa e alta; e no efeito estrutura salarial, o grau de escolaridade baixa e alta, experiência, ocupações profissionais e técnica e área urbana
Dois ensaios sobre a melhoria da qualidade do ensino primário no Brasil: o efeito sobre o desempenho escolar a partir da projeção da infraestrutura escolar e o impacto do Programa Mais Educação
(2019-07-26) Queiroz, Marcelo Victor Alves Bila; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; ; ; Carvalho, Anne Emilia Costa; ; Almeida, Alessio Tony Cavalcanti de; ; Silva, Ana Cláudia Annegues da; ; Costa, Cassia Kely Favoretto;
A qualidade do ensino público brasileiro está aproximadamente no mesmo patamar desde os anos 2000. A estagnação faz com que a lacuna educacional entre o Brasil e os países desenvolvidos, e até mesmo outros países da América Latina, torne-se cada vez maior. Além disso, o país convive com grandes disparidades socioeconômicas regionais e no provimento de recursos educacionais, isto, por sua vez, pode estar associado à diferença existente na qualidade educacional. Assim, o Estado vem buscando diversas formas de melhorar o desempenho estudantil, com destaque nos últimos anos para políticas de educação integral .Tendo em vista este cenário, esta tese está dividida em duas partes que tem como objeto o ensino fundamental público brasileiro, a primeira consiste em diagnosticar o nível de eficiência por meio de um modelo dinâmico, levando em consideração as diferenças escolares nos níveis socioeconômicos de seus alunos. A modelagem dinâmica é possibilitada pela inclusão de um índice de infraestrutura como variável que faz a ligação entre os períodos. Foram elaboradas três especificações do modelo que diferem no tratamento da variável socioeconômica. Os resultados mostraram que as distribuições de eficiência desses modelos não são estatisticamente iguais, mas as conclusões gerais são convergentes. Não houve quase nenhuma evolução na eficiência escolar entre 2007 e 2015, mas indicam uma possível melhoria de eficiência pelo investimento em infraestrutura escolar. A segunda parte da tese avalia o Programa Mais Educação (PME) criado pelo Governo federal com o intuito de melhorar a educação do nível fundamental. Esta política busca efetivar o modelo de escola em tempo integral, com no mínimo sete horas diárias, por meio da implementação de atividades socioeducativas extras no contraturno escolar das escolas públicas. O objetivo é estimar impacto do Programa Mais Educação no desempenho acadêmico médio em português, matemática e taxa de aprovação, além disto é na taxa de violência das escolas beneficiadas. Para isto, propõe-se a utilização do método propense score ponderado o qual procura estabelecer um grupo de controle adequado para se comparar com o grupo das escolas participantes do programa, visto que o programa é destinado, sobretudo, às escolas mais vulneráveis. Em seguida, sugere-se a estimação do impacto da atuação do programa entre os anos de 2007 e 2017 por meio do método diferenças em diferenças. As evidências obtidas indicam efeitos negativo entre 2009 e 2011, sem significância estatística em 2013 e efeitos positivo em 2015 e 2017. O custo-efetividade do programa é em média 0.2 pontos na Prova Brasil em português e matemática e 0.4%-0.8% na taxa de aprovação para cada dez mil reais investidos na escola. Por fim, o programa possui efeito positivo na eficiência escolar em todos os modelos específicados.
Efficiency, productivity gains, and the size of Brazilian supermarkets
(Elsevier, 2018-03) Melo, Felipe Luiz Neves Bezerra de; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra
The supermarket sector is an important segment of the Brazilian economy. In recent years, the role of large retailers and market globalization has transformed this sector in one of the most competitive in the country. This paper aims to evaluate the technical efficiency and scale of the Brazilian supermarket sector through Bootstrap Data Envelopment Analysis, and to measure changes in productivity from 2005 to 2012, applying the Bootstrapped Malmquist index. A second stage analysis is performed to explain efficiency levels and productivity gains in terms of supermarket chains characteristics. We found that the Brazilian supermarket chains have low average efficiency levels and, in general, there was an increase in productivity in the period. The consolidations that took place in this sector can be explained in terms of scales of operation. Small supermarket chains had lower efficiency levels both in 2005 and 2012, but experienced higher levels of productivity growth in the period. Results of second stage analysis shows that some supermarket chains characteristics are correlated to productivity gains
Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no estado da Bahia
(Pesquisa e Planejamento Econômico, 2016-04) Santos, Fernanda Julyanna Silva dos; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra
Analisam-se os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos por meio dos modelos de dados em painel e diferença em diferenças. Comparam-se os desempenhos das escolas municipais e estaduais da Bahia, tendo, estas últimas, adotado a eleição desde 2008. São utilizados os dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011. Os resultados mostram que em geral não houve aumento no desempenho dos alunos devido à adoção da política e, quando significante, o efeito foi negativo – caso apenas da nota de Matemática no modelo de diferença em diferenças com os dados de 2007 e 2011. Constaram-se ainda reduções sobre as taxas de aprovação e abandono escolar no período
Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013-09-07) Santos, Fernanda Julyanna Silva dos; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; ; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; ; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; ; http://lattes.cnpq.br/2041291725217472; Tinoco, Dinah dos Santos; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781518Y1; Moura, Rodrigo Leandro de; ; http://lattes.cnpq.br/9468510476455455
No Brasil, a escolha dos diretores escolares é formulada de maneira descentralizada por estados e municípios, com processos que podem variar ao longo do tempo para uma mesma localidade. No estado da Bahia, os diretores das escolas estaduais eram indicados politicamente até 2008, quando a escolha passou a ser por eleições. O objetivo deste artigo é analisar os efeitos de tal mudança no rendimento escolar dos alunos. Para tanto, são usados os métodos de dados em painel e de diferença em diferenças que compara as escolas estaduais (grupo de tratamento) às escolas municipais (grupo de controle) que não foram afetadas pela mudança na política e, portanto, continuaram selecionando os diretores por indicação. São utilizadas as bases de dados da Prova Brasil de 2007, 2009 e de 2011, a primeira anterior e as outras duas posteriores à política de seleção adotada pelas escolas estaduais. Os resultados mostram que, tanto para a proficiência em Língua portuguesa quanto em Matemática, o desempenho médio dos alunos das escolas em que os diretores são selecionados e posteriormente eleitos é um pouco menor do que o desempenho médio de alunos que frequentam escolas em que os diretores são apenas indicados. Este resultado pode estar relacionado, segundo a literatura, a efeitos perversos da política de escolha do gestor por voto, tais como o clientelismo, o corporativismo e a politização do ambiente escolar
Ensaios sobre a equidade na Atenção Primária à Saúde: uma revisão de escopo e a análise da eficiência municipal e uma avaliação do programa Mais Médicos
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-12-20) Luz, Lucas Martorelli Gondim; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; https://orcid.org/0000-0003-1632-3149; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; https://orcid.org/0009-0001-7426-3802; http://lattes.cnpq.br/8213779190183623; Carvalho, Anne Emilia Costa; Costa, Edward Martins; Torres, Lívia Mariana Lopes de Souza; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra
A Atenção Primária à Saúde (APS), como modelo assistencial, representa o ponto de partida nos sistemas de saúde. No cenário brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS) é a estrutura que busca assegurar um acesso universal e gratuito aos serviços de saúde, fundamentando-se nos pilares da equidade, integralidade e participação da sociedade. Contudo, tal como acontece com sistemas de saúde globais, o SUS enfrenta desafios prementes, sendo a limitação de recursos financeiros e humanos um obstáculo significativo que impacta a sua capacidade de providenciar cuidados efetivos e consistentes. Uma abordagem para ampliar a equidade na atenção primária passa pela alocação racional dos recursos, buscando maximizar a oferta de serviços enquanto se minimiza o desperdício. Este trabalho apresenta três ensaios sobre a equidade na APS com o objetivo de fornecer evidências para aprimorar o planejamento do SUS. O primeiro ensaio consiste em uma revisão de escopo da literatura sobre eficiência na APS e sua relação com o conceito de equidade, abrangendo 45 artigos que utilizaram a Análise Envoltória de Dados (DEA). Os resultados da revisão destacam que os recursos humanos e a infraestrutura são os insumos mais frequentemente associados à produção de ações e resultados em saúde. Além disso, observa-se que grande parte dos modelos da DEA presentes nos artigos abordam a equidade somente em relação ao “Acesso à Saúde”, e estes modelos diversas vezes fazem uso de variáveis demográficas e de urbanização em um segundo estágio para embasar os escores de eficiência. O segundo ensaio visa analisar a eficiência da Atenção Primária no Brasil em relação à utilização e alocação de recursos de saúde a fim de aumentar a equidade dos serviços municipais. A metodologia empregada é a Análise Envoltória de Dados Dinâmica em Rede, com três divisões (Financeira, Operacional e de Resultados), para os anos de 2019 a 2021, tendo os municípios como Unidades Tomadoras de Decisão (DMUs) estratificados por Porte populacional. Os resultados apontaram que a eficiência média dos municípios brasileiros aumentou ligeiramente ao longo dos anos analisados, com maiores ganhos de eficiência na divisão Operacional e perdas na divisão Financeira. Foram identificados dois perfis de municípios eficientes, o primeiro nas regiões Norte e Nordeste do Brasil e o segundo nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. As análises mostraram que os municípios de até 25 mil habitantes obtiveram os menores percentuais de municípios eficientes. Na análise em segundo estágio, identificou-se um efeito negativo nos escores de eficiência geral para os municípios classificados como “Rural Adjacente”; a vulnerabilidade social também tem um efeito negativo sobre estes escores de eficiência, enquanto o nível educacional da população tem um efeito positivo. O terceiro ensaio avalia o impacto do Programa Mais Médicos na alocação de profissionais da Estratégia Saúde da Família e na equidade de acesso à saúde para populações vulneráveis. Utilizando um modelo de diferenças em diferenças com múltiplos períodos (2010-2019), observou-se um efeito positivo na provisão de médicos, especialmente em 2016. Entretanto, esse impacto reduziu nos anos seguintes, sendo afetado negativamente pela interrupção do acordo de cooperação internacional. O programa beneficiou três dos oito perfis prioritários, reforçando sua importância para ampliar a equidade no acesso à saúde.
Ensaios sobre as parcerias público-privadas: evidências dos efeitos socioeconômicos para o Brasil e revisão da literatura sobre renegociação
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-24) Romano, Patrícia Ribeiro; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; Carvalho, Anne Emilia Costa; https://orcid.org/0000-0002-0191-7115; http://lattes.cnpq.br/6803076056551170; https://orcid.org/0000-0002-0685-5830; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; http://lattes.cnpq.br/4160031585218534; Barbosa, Alexandro; Felipe, Israel José dos Santos; Cruz, Carlos Oliveira; Cabral, Sandro
Esta tese explora os efeitos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) sobre os indicadores socioeconômicos, além de fazer uma revisão da literatura sobre renegociações. O texto é composto por três ensaios. O primeiro usa variação quase aleatória nas implementações do Programa de Concessões de Rodovias Federais para estudar o impacto da melhoria do acesso no desenvolvimento econômico regional. A pesquisa utiliza dados dos municípios entre 2007 e 2017 e emprega a metodologia de diferenças em diferenças com adoção escalonada. Os resultados sugerem que o Programa contribuiu para a melhoria da qualidade das rodovias e para o crescimento do PIB dos municípios atendidos pelas rodovias em termos de ano inicial e tempo acumulado de concessão. As localidades que passaram mais tempo nas concessões tiveram retorno positivo no PIB, mas o efeito da participação do Programa no PIB foi negativo para os grupos tratados posteriormente. Além disso, os municípios tratados tiveram aumentos na arrecadação de tributos municipais e reduções no número de óbitos por acidentes de trânsito. O segundo ensaio contribuiu para a compreensão das possíveis interações e dos impactos que as parcerias com o setor privado, no segmento de saneamento básico, podem gerar para as localidades, a partir da proposição de um modelo lógico baseado na teoria dos stakeholders. Além disso, ofereceu uma estrutura empírica, utilizando dados em painel a nível municipal durante o período de 2006-2019. O efeito das parcerias foi medido a partir das mudanças nos indicadores de desempenho, de investimento e de saúde das localidades. Os achados apontaram que houve melhora, em média, no investimento próprio do prestador como também em indicadores de desempenho nos dados agregados. Ademais, foi comprovado que há uma heterogeneidade nos impactos, com relação a região e tamanho da população. Ao analisar somente as duas regiões mais carentes do país, foi observada uma diminuição na mortalidade infantil por mil habitantes, nos municípios tratados. Constatou-se também que localidades com alguma gestão privada e que contava com algum tipo de estrutura regulatória exibiram, em média, aumentos da extensão da rede de água e da quantidade de ligações ativas de água. O que mostra que o regulador é um player relevante na teoria dos stakeholders no setor de saneamento. O terceiro ensaio aborda um tema recorrente na literatura em PPP, a renegociação. Há um aumento dos estudos voltados para essa temática específica, porém até o momento pouca atenção tem sido dada à necessidade de revisar e analisar cuidadosamente o que já foi apresentado na literatura. Para preencher essa lacuna, o ensaio 3 tem o objetivo de sintetizar os aspectos da renegociação a partir de uma revisão sistemática da literatura. Especificamente, o trabalho identifica e avalia cada uma das metodologias empregadas nos estudos de renegociação. Além disso, descreve os principais fatores e motivadores da renegociação e analisa as suas relações com as consequências da renegociação. Para isso, utiliza-se o método de metassíntese
Ensaios sobre as políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro: efeitos da reserva de vagas sobre o desempenho discente no ENADE e os indicadores de fluxo das IES públicas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-29) Souza, Éverton Crístian Rodrigues de; Sampaio, Luciano Menezes Bezerra; Sampaio, Raquel Menezes Bezerra; https://orcid.org/0000-0002-0685-5830; http://lattes.cnpq.br/9368661158330209; https://orcid.org/0000-0003-1632-3149; http://lattes.cnpq.br/3807603064705018; https://orcid.org/0000-0002-8782-6790; http://lattes.cnpq.br/9075810453271523; Sano, Hironobu; https://orcid.org/0000-0002-4955-8895; http://lattes.cnpq.br/6037766951080411; Oliveira, Felipe Resende; Araújo Júnior, Ignacio Tavares de; Queiroz, Marcelo Victor Alves Bila
A aquisição do diploma e competências inerentes à formação em nível terciário representam importante credencial para a obtenção de maiores rendimentos e empregabilidade. No entanto, para as minorias sociais, como estudantes oriundos de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas e estudantes integrantes de famílias com baixos rendimentos, a chance de sucesso no ingresso no ensino superior é mais remota. A Lei de cotas e outras políticas de ações afirmativas visam tornar esse acesso mais igualitário, porém, também suscitam animosidade no debate público sobre sua efetividade e pertinência. Tendo como objeto de análise as políticas de ações afirmativas no ensino superior brasileiro, mormente a Lei de cotas, a presente tese, composta por dois ensaios, visa avaliar o efeito das ações afirmativas no desempenho dos estudantes no ENADE de 2019, e avaliar o efeito das ações afirmativas sobre os indicadores de fluxo (taxas de desistência e conclusão) das IES públicas brasileiras. O primeiro ensaio estima um modelo de pareamento por escore de propensão dos estudantes concluintes dos cursos avaliados na edição de 2019 do Enade. O segundo ensaio emprega a estimação de um modelo de dados em painel, tendo por base de dados um painel composto com microdados do Censo da Educação Superior e Indicadores de Fluxo do Ensino Superior das IES públicas no interstício de 2010 a 2016. Em ambos os estudos, dentre outros recortes na amostra, os cursos são estratificados por nível de seletividade. O primeiro ensaio evidenciou que embora os estudantes brancos de IFES sejam os com melhor desempenho na prova do ENADE, quando pareados por características observáveis, os estudantes cotistas por qualquer tipo de cota têm melhor desempenho que sua contraparte em todos os recortes de subamostras. Cotistas por critério racial, dentre os estudantes com maior renda, e estudantes PPI elegíveis a cotas, em cursos mais seletivos, têm desempenhos inferiores às suas respectivas contrapartes. Já os cotistas de baixa renda tem desempenho superior à sua contraparte em qualquer subamostra considerada. O segundo ensaio evidenciou que, com base no efeito da reserva de vagas sobre os indicadores de fluxo, apesar de em diversos casos não haver significância estatística, ou o valor ser de pequena magnitude, de modo geral, as ações afirmativas não pioram os indicadores de fluxo. O critério de reserva de vagas por renda foi o recorte de ação afirmativa que gerou o efeito mais relevante, proporcionando maiores taxas de desistência e menores taxas de conclusão. A exceção foi nos cursos de baixa seletividade. Com isso, a presente tese evidencia que as políticas de ações afirmativas instituídas nas IES brasileiras, sobretudo a Lei de cotas nas IFES, foram efetivas em promover a inclusão e diversificação no ensino superior sem comprometer a qualidade dos cursos, no que toca à performance dos cotistas no Enade e a trajetória dos estudantes. Logo, com necessidade de incorporação ajustes, especificamente na assistência dos estudantes mais vulneráveis, recomenda-se que a política seja continuada com vistas ao alcance de seu objetivo.

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