Navegando por Autor "Santos, Deusa Maria dos"
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Dissertação O Benefício de Prestação Continuada BCP: as condições de vida dos usuários no Município de Macau/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2005-10-15) Santos, Deusa Maria dos; Carvalho, Denise Câmara de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788663D6&dataRevisao=null; ; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4767600T3&dataRevisao=null; Pereira, Izete Soares da Silva Dantas; ; http://lattes.cnpq.br/9917613553868245; Carvalho, Alba Maria Pinho de; ; http://lattes.cnpq.br/5941867047206757A pesquisa em questão compreende um estudo sobre as condições de vida dos usuários do Benefício de Prestação Continuada no Município de Macau/RN. O BPC foi previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social LOAS. Mas, só teve sua concessão a partir de janeiro de 1996. Este benefício consiste no repasse de um salário mínimo vigente às pessoas idosas e portadoras de deficiência, cujas famílias se enquadram no critério de renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Trata-se de uma política de renda mínima que se rege pelo princípio da menor elegibilidade. O espaço temporal compreendido abrangeu os idosos e portadores de deficiência que recebem o BPC entre o período de 1996 a 2004. Através do estudo quanti-qualitativo, buscou-se apreender e analisar criticamente a realidade da vida desses usuários. Para tanto, fez-se necessário realizar o perfil dos beneficiários, bem como sua caracterização sócio-econômica. Os resultados revelam as precárias condições de vida dos idosos e portadores de deficiência após a concessão do BPC, e apresentam a interpretação que os mesmos fazem desta política;Assim identifica-se a premência de serem revistos os critérios de elegibilidade dos beneficiários, objetivando uma política pública de atendimento integral às necessidades básicas do ser social. Unitermos: Benefício de Prestação Continuada, assistência social, necessidades humanas, idosos e portadores de deficiência