Navegando por Autor "Santos, Nilmar Francisco da Silva"
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TCC Análise do desfinanciamento federal da assistência social no âmbito da proteção social básica no município de Natal no período de 2016 a 2021(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-22) Pereira, Maria Eduarda Medeiros; Oliveira, Carla Montefusco de; https://orcid.org/0000-0002-2182-6245; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; http://lattes.cnpq.br/3761822100873149; Souza, Ilka de Lima; http://lattes.cnpq.br/4908287844452252; Santos, Nilmar Francisco da Silva; https://orcid.org/0000-0001-8093-1996; http://lattes.cnpq.br/4856940187413158Com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Assistência Social insere-se no tripé da Seguridade Social, enquanto política não contributiva, sendo dever do Estado ofertar a quem dela necessitar. Em seguida, há a conquista de mais legislações que foram fundamentais para a definição e organização das diretrizes, princípios, objetivos e funções da Assistência Social, dentre os instrumentos legais cita-se os seguintes: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004 e Norma Operacional Básica do SUAS (NOB\SUAS) de 2005. No entanto, apesar da consolidação legislativa dessa política social, infelizmente, percebe-se o desfinanciamento federal destinado para o investimento na Assistência Social. Dessa forma, o trabalho possui como objetivo geral analisar o repasse federal para a política de Assistência Social na particularidade da PSB no município de Natal - RN, no período de 2016 a 2021. Como objetivos específicos têm-se: 1- Verificar os efeitos do desfinanciamento da política de Assistência Social na particularidade da Proteção Básica do município de Natal\RN; 2- Apreender as contradições do fundo público na realidade brasileira e 3- Discutir a relação entre Estado e Políticas sociais no capitalismo brasileiro. Portanto, para atender aos objetivos mencionados acima foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa, de cunho bibliográfico e documental, utilizando-se das seguintes etapas metodológicas: identificar quantificadamente os valores do repasse federal, mediante busca no Portal “Assistência Social nos Municípios”, através da aba “SUAS em Números”; analisar qualificadamente e criticamente os impactos que esse possível desfinanciamento causa na operacionalização dos serviços e programas. Com isso, constata-se, no período de recorte do trabalho, que a cada ano houve uma redução no repasse federal para a PSB. Outrossim, os valores repassados ao município, em algumas vezes, foi uma quantia inferior ao que estava previsto no orçamento.Dissertação A ética na produção intelectual do serviço social e o PEP: tendências teóricopolíticas em debate(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-12-17) Santos, Nilmar Francisco da Silva; Santos, Silvana Mara de Morais dos; ; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; ; http://lattes.cnpq.br/4856940187413158; Nicolau, Maria Célia Correia; ; http://lattes.cnpq.br/5588349874844999; Ramos, Samya Rodrigues; ; http://lattes.cnpq.br/9992250638318014acerca da ética e sua importância para o Serviço Social brasileiro têm estimulado os assistentes sociais a aprofundar seus estudos e aproximá-la do cotidiano profissional em todo Brasil. As iniciativas de fomentar a discussão da temática são adensadas pelas publicações nos eventos (seminários, congressos, encontro nacionais do conjunto CFESS/CRESS1 , etc.), bem como na revisão do próprio código de ética e o processo de construção perene do Projeto Ético Político – PEP, da referida categoria. Nossa pesquisa se propôs a identificar e analisar as principais tendências ético-teórico-políticas presentes no debate da ética na produção intelectual do Serviço Social brasileiro no período de 2010 a 2012. Objetivamos neste trabalho, além de caracterizar e analisar o perfil dos trabalhos (temáticas, polêmicas, concepção de ética, contradições e limites); identificar e analisar a direção social e sua relação com os fundamentos teórico-ético-políticos do Projeto ético-político do Serviço Social; objetivando também, identificar e analisar como são incorporados, no debate da ética, os fundamentos ontológicos. Com essa dimensão, procedemos abordagem qualitativa numa análise documental onde elegemos como lócus da pesquisa os anais das últimas edições do CBAS e ENPESS 2010 e 2012, respectivamente. As análises são reveladoras do processo de apreensão, na categoria no âmbito da produção intelectual, da concepção de ética defendida no serviço social ao longo das últimas três décadas e que se orienta pela ontologia do ser social de Marx e Lukács. Nesse universo circulam as análises e elaborações em torno do PEP, relação teoria e prática, valores e dimensão ético-moral no cotidiano profissional, ética e direitos sociais e humanos, dentre outras determinantes que demandam ao Serviço Social BrasileiroTCC Narrativas de trabalhadores da saúde sobre preconceito contra diversidade sexual e de gênero na atenção básica de um município do sertão nordestino(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-28) Duarte, Micael Pyerre Martins; Silva, Glauber Weder dos Santos; Barra, Brígida Gabriele Albuquerque; Silva, Glauber Weder dos Santos; Dantas, Éder Samuel Oliveira; Alves, Tássia Regine de Morais; Santos, Nilmar Francisco da SilvaIntrodução: apesar da Política Nacional de Saúde Integral LGBT ser criada para atender as demandas desta população, a literatura ainda evidencia que pessoas LGBT enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde. Objetivo: analisar as narrativas dos trabalhadores de saúde da Atenção Básica de um município do sertão nordestino sobre o atendimento a pessoas LGBT. Método: estudo de abordagem qualitativa e descritiva realizada com 72 profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica de um município do sertão nordestino. Foram utilizados para coleta de dados um questionário sociodemográfico e profissional, e entrevista aberta não estruturada. O corpus originado das entrevistas foi construído no LibreOffice e processado no software IRaMuTeQ. Resultados: as classes da Classificação Hierárquica Descendente se dividiram em duas categorias, "Desafios para a integralidade do cuidado de pessoas LGBT na Atenção Básica" e "Potencialidades para superação do preconceito contra pessoas LGBT na Atenção Básica". Considerações finais: é preciso que os profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica sejam capacitados para atender essa comunidade, o que deve acontecer desde sua formação.TCC A rede de saúde do município de Natal-RN no atendimento aos usuários de álcool e outras drogas: uma análise da experiência do Hospital Geral Monsenhor Walfredo Gurgel(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Medeiros, Francisca Yasmim Alves de; Simião, Luciana do Nascimento; Simião, Luciana do Nascimento; Barros, Ilena Felipe; Santos, Nilmar Francisco da SilvaA presente pesquisa aborda como a rede de saúde, particularizada na realidade do Município de Natal-RN, especificamente na experiência do Hospital de Referência Mosenhor Walfredo Gurgel em articulação com o sistema de garantia de direitos local, atuam frente à questão do uso abusivo de álcool e outras drogas, problematizando os avanços e os desafios, num cenário complexo das políticas de seguridade social no Brasil contemporâneo. As iniciativas no campo da saúde mental resultam de uma trajetória de lutas dos movimentos sociais voltados às demandas da saúde. Está marcada por contradições e disputas entre projetos que redundam o pertencimento de classe dos sujeitos históricos que os defendem, expressando tanto uma direção conservadora, reformista e privatista ou progressista, coletiva, universalizante e emancipatória (modelo neoliberal ou sanitarista). A saúde, enquanto política pública universal, de seguridade social regulamentada em lei com financiamento próprio e controle social, vem sofrendo uma série de ofensivas por estar subsumida à lógica mercantil neoliberal, agravada pelo tempo de hegemonia das finanças. As consequências desse processo incidem em retrocessos quanto ao financiamento público reduzido para área que precariza o setor, as condições de trabalho, refletindo na qualidade dos serviços prestados à população usuária. Embora a conjuntura sinalize uma série de retrocessos no campo das políticas públicas e sociais estatais, há resistência dos movimentos sociais e dos profissionais da área que em condições adversas e conscientes dos desafios, seguem na luta por uma saúde pública e de qualidade, dentre os quais, num quadro heterogêneo e multidisciplinar, encontram-se os Assistentes Sociais. Portanto, nossa pesquisa consistiu na busca por problematizar a política de saúde no cenário contemporâneo, tendo por recorte a efetividade dos serviços no campo da saúde mental, partindo da experiência do Hospital Mosenhor Walfredo Gurgel, do Município de Natal-RN. Além disso, analisar a rede de serviços em saúde mental em funcionamento no Município de Natal-RN, os impactos sociais das estratégias já adotadas e as debilidades dos mesmos, a atuação do Estado nesse campo na realidade local e por fim, o trabalho dos Assistentes Sociais. O interesse pelo estudo surge pela experiência do Estágio Obrigatório Supervisionado no Pronto Socorro Clóvis Sarinho, vinculado ao Hospital M.W. Gurgel, que subsidiou a escolha do objeto em questão. Tivemos acesso a documentos institucionais, leis, resoluções, portarias, documentos e relatórios institucionais e instrumentais técnicos que viabilizaram a pesquisa. Para embasamento analítico, recorremos às leituras da literatura crítica do campo do Serviço Social brasileiro e de áreas afins. Além disso, dados estatísticos de entidades direcionadas a esse fim. Portanto, expressando essa pesquisa, natureza bibliográfica, documental, quanti-qualitativa.Tese Tendências impostas no cotidiano da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social em Natal-RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-06) Santos, Nilmar Francisco da Silva; Oliveira, Carla Montefusco de; http://lattes.cnpq.br/8840103320001811; https://orcid.org/0000-0001-8093-1996; http://lattes.cnpq.br/4856940187413158; Silva, Andrea Lima da; Lima, Rita de Lourdes de; Santos, Silvana Mara de Morais dos; Oliveira, Hilderline Câmara de; Melo, Lucilene Ferreira deA Política de Assistência Social - PNAS é direito social inscrito na Constituição Federal Brasileira e enquanto política pública deve atender, a quem dela necessitar, provendo Serviços, Programas, Projetos e Benefícios. É também espaço sócio ocupacional privilegiado do exercício profissional do Serviço Social. Dada a conjuntura brasileira no nosso tempo, em que pese o acirramento da crise do capital, a Assistência Social enfrenta desafios para sua materialização que perpassa desde o financiamento até as ofertas entregas no cotidiano dos equipamentos socioassistenciais, responsáveis por sua operacionalização em todo o território nacional. Na particularidade de Natal-RN, temos importantes modificações a partir do concurso público realizado em 2016 – ano que coincide com o Golpe de novo tipo e os desdobramentos na conjuntura até 2022, que também alia a destruição dos mecanismos de proteção social por parte de governos de extrema direita em âmbito nacional e local. Assim, nos inquietou desvelar essa realidade partindo do entendimento sobre o Estado brasileiro que, dado seu protagonismo classista e suas imposições – atravessadas e mediadas pelas metamorfoses no mundo do trabalho, ajuste fiscal permanente e desproteção social – demandam a necessidade de apreender as determinações ideopolíticas que atravessam, afetam e perfilam o cotidiano de trabalho na Proteção Social Básica do SUAS em Natal-RN. Nesse sentido, a tese tem como objetivo geral analisar os impactos dos direcionamentos ideopolíticos da PNAS para o cotidiano da Proteção Social Básica do SUAS em Natal-RN. Como objetivos específicos, analisar os determinantes socioeconômicos da conjuntura brasileira pós Golpe 2016 e suas incidências para a Política de Assistência Social; investigar os processos sócio históricos da particularidade da Política de Assistência Social em Natal e identificar as tendências impostas à PSB e como elas reverberam na consolidação do SUAS em Natal-RN. Optamos pelo referencial teórico-metodológico materialista históricodialético, haja vista a necessidade de apreender, no movimento do real, as contradições e mediações que inter-relaciona o objeto da perspectiva numa perspectiva de totalidade. Assim, procedemos uma abordagem qualitativa, bibliográfica e documental. Para além das referências críticas da área do Serviço Social, as notas e cadernos de orientações técnicas, legislações, relatórios extraídos de sistemas eletrônicos, banco de dados do SUAS WEB e a experiência cotidiana de exercício profissional no SUAS, constituem o ambiente da investigação. Porquanto, como resultado dessa pesquisa apontamos tendências ideopolíticas que destacam o alinhamento em âmbito local com os direcionamentos nacionais em relação à forma de gerir a Política de Assistência Social; a opção ideopolítica em esfacelar a composição do SUAS no município e o exaurimento da força de trabalho que culminam no desmantelamento e no “sufoco” como características da PSB em NatalRN, persistindo a necessidade de defender a consolidação da Assistência Social na capital potiguar.