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    TCC
    Arrecadação tributária em municípios do RN: uma análise antes e durante o período da pandemia da COVID-19
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-06-29) Santos, Renato Queiroz dos; BARBOSA, Mayara Bezerra; ARAÚJO, Salmo Batista de; DUDA, Edivaldo do Nascimento
    O surgimento do surto do coronavírus resultou no fechamento de empresas e na diminuição das atividades de trabalho, o que ocasionou desafios econômicos e sociais em âmbito nacional. Essa situação levou à desestruturação da atividade econômica do país, afetando diretamente os entes públicos. Este estudo objetivou analisar como foi afetada a arrecadação tributária nos municípios de Caicó e Natal no Estado do Rio Grande do Norte diante da pandemia da Covid-19. A pesquisa utilizou-se de uma abordagem qualitativa, cujo dados foram coletados em websites do Tesouro Nacional Transparente (TNT) e da Secretaria de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), sobre as receitas dos municípios de Natal-RN e Caicó-RN. Verificou-se que as cidades analisadas, conseguiram ter um crescimento na arrecadação mesmo no momento de crise. Porém, Caicó, diferentemente de Natal, não teve acréscimo em todos os tributos, a exceção foi o ISS, que apresentou uma pequena diminuição na arrecadação no período analisado. Quanto aos repasses do FPM e da Quota parte do ICMS, ambos apresentaram crescimento, evidenciando que tanto os repasses da União e do Estado, como a arrecadação própria apresentaram alta no período analisado.
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