Navegando por Autor "Silva, Carla Júlia da"
Agora exibindo 1 - 2 de 2
- Resultados por página
- Opções de Ordenação
Dissertação A violência que grita e o Estado que cala: o financiamento das políticas sociais de enfrentamento à doméstica contra as mulheres à luz do ajuste fiscal no Brasil (2016-2022)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-07-25) Silva, Carla Júlia da; Barros, Ilena Felipe; Rodrigues, Larisse de Oliveira; https://orcid.org/0000-0002-9281-5666; http://lattes.cnpq.br/5550946007100013; https://orcid.org/0000-0003-4357-2618; http://lattes.cnpq.br/6139870110652061; Almeida, Janaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851; Santos, Michela Katiuscia Calaça Alves dos; https://orcid.org/0000-0003-3694-4129; http://lattes.cnpq.br/9596131502685732A dissertação aqui apresentada concentrou seus esforços em analisar o financiamento das políticas sociais de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil, estabelecendo como marco temporal investigativo o período de 2016 a 2022. Partimos do pressuposto que, nas últimas décadas, devido a elementos estruturais e conjunturais, a agudização da violência contra as mulheres no país têm ido de encontro ao desfinanciamento escalonar de serviços públicos imbuídos no enfrentamento à problemática. Estão no cerne deste debate elementos como conservadorismo, neoliberalismo, ajuste fiscal, fundo público e orçamento público, haja vista que são estas as estruturas que historicamente têm determinado e condicionado os moldes das políticas sociais no país. O trabalho foi desenvolvido sob a égide do materialismo histórico-dialético, estabelecendo como percurso metodológico uma pesquisa quali-quantitativa, de cunho bibliográfico e documental. Foram utilizadas teses, artigos e demais produções científicas que estabelecem interlocuções com conceitos e categorias indispensáveis ao debate, a exemplo de gênero, patriarcado, racismo, capitalismo, violência, Estado e políticas sociais. À título de arcabouço teórico, buscamos dialogar com autores como Saffioti (1976, 1987; 2002; 2015); Harvey (2008; 2022); Iamamoto (2008; 2015); Hirata (2008), Salvador (2014; 2015; 2018; 2020) e Brettas (2020). No intento de apreender, simultaneamente, o financiamento das políticas sociais e o aumento da violência doméstica contra as mulheres, foram empregues também legislações como a Constituição Federal de 1988, Lei de nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Emenda Constitucional de n.º 95. Ademais, foram examinados documentos institucionais, como os Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPM) e os Planos Plurianuais (PPA). Por fim, foram aplicadas nesta pesquisa ferramentas como o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) e o Siga Brasil, as quais indicam os investimentos do governo federal nas múltiplas áreas de gestão, incluindo a política social de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Como principais conclusões obtidas neste estudo evidenciamos três: 1. No Brasil, mediante o recrudescimento do machismo e da misoginia, vê-se em curso a escalada da violência contra as mulheres em suas múltiplas expressões, com ênfase para as agressões físicas, sexuais, bem como dos feminicídios. Como resposta ao enfrentamento da problemática, têm-se a formulação e operacionalização de medidas estatais parcas, fragmentadas, e, por conseguinte, insuficientes diante da complexidade e abrangência do referido fenômeno; 2. No cenário brasileiro, está em marcha uma aliança cada vez mais sólida entre conservadorismo e neoliberalismo. Para as mulheres, o resultado desta conjugação tem se materializado em ofensivas ideológicas e orçamentárias, de forma a minar direitos duramente conquistados, incluindo investimentos em políticas sociais orientadas pelas dimensões de gênero e raça; 3. Sob os ditames do ajuste fiscal, houve no país, sobretudo entre 2016 a 2022, um desfinanciamento avassalador das políticas sociais de combate à violência contra as mulheres e de promoção à igualdade de gênero, o que, de modo geral, realçou o lugar profundamente restrito das mulheres no orçamento público federal, nos governos Temer e Bolsonaro, sobretudo. A partir desta ótica, inferiu-se que o desfinanciamento das políticas para as mulheres não se tratou somente de uma usurpação classista do fundo público, mas de uma rapinagem eivada de fundamentos patriarcais e racistas.TCC Do silêncio ao pedido de socorro: o papel da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Natal/RN(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-07-13) Silva, Carla Júlia da; Rodrigues, Larisse de Oliveira; Rodrigues, Larisse de Oliveira; Almeida, Janaiky Pereira de; Pinheiro, Samya Katiane MartinsA misoginia é traço persistente na construção sócio-histórica do Brasil, constituindo-se enquanto elemento sombrio das relações patriarcais de gênero, comprometendo, de forma violenta, a vivência das mulheres brasileiras. A perpetuação do tripé patriarcado-racismo-capitalismo, ao longo de suas existências, tem transformado as diferenças humanas em fundamentos para legitimar as desigualdades entre os sujeitos, práticas estas que oneram, sobretudo, as mulheres da classe trabalhadora. Assim, percebe-se que, ao longo dos diferentes moldes societários, as mulheres encontram-se em condições de exploração-dominação, binômio acentuado a partir do desenvolvimento do modo de produção capitalista. Em razão do exposto e do recrudescimento das violências contra as mulheres na contemporaneidade, o presente estudo objetivou versar sobre o papel da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Natal - Rio Grande do Norte (RN) durante o período de 2014 a 2021. Trata-se, pois, de uma pesquisa com recorte regional e temporal. Ancorada no método do materialismo histórico-dialético, com abordagem quali-quantitativa, o trabalho tem por subsídio teórico estudos bibliográficos bem como coletas de dados de determinados órgãos que operam no levantamento dos casos de violências contra as mulheres no RN. No decurso da pesquisa, foram analisadas ainda as trajetórias organizativas dos feminismos e as contribuições destes movimentos nas lutas das mulheres por igualdade. Posteriormente, foram abordados tanto o conjunto de instituições que compõem a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em Natal-RN como também a forma de atuação destes equipamentos públicos frente ao contexto da problemática no município. Por fim, enquanto debate inerente ao escalonamento das violências e demais expressões da questão social, o presente estudo analisou também o avanço do conservadorismo e do neoliberalismo no Brasil, elementos os quais incidem diretamente na intervenção do poder público e, consequentemente, na materialização dos direitos e das políticas sociais com vistas à garantia da dignidade das mulheres.