Navegando por Autor "Silva, Carlos Henrique Hora Lúcio da"
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TCC O reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro e o filtro das falsas memórias(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-07-13) Silva, Carlos Henrique Hora Lúcio da; Leão, Paulo Roberto Dantas de Souza; http://lattes.cnpq.br/1401819129523664; http://lattes.cnpq.br/4963761210592232; Silveira Neto, Otacílio dos Santos; https://orcid.org/0000-0001-8139-7609; http://lattes.cnpq.br/0028350291435071; Queiroz, Ana Paula Matos deO reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro é uma prática essencial na identificação de suspeitos e vítimas, cuja precisão pode impactar diretamente a concretização da justiça. Uma variável que pode comprometer essa precisão é apresença de falsas memórias, entendidas como lembranças alteradas ou completamente inventadas, influenciando assim o resultado dos processos judiciais. Esse tema é de particular importância para operadores do Direito, uma vez que as falsas memórias podem afetar a eficácia das provas. A pesquisa se concentra em analisar esta interação, indagando: como o Filtro das Falsas Memórias pode interferir na precisão do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro? Este estudo se reveste de crucial importância social e jurídica, na medida em que a compreensão dessa problemática pode promover um maior rigor e justiça na condução dos processos criminais. O objetivo é explorar esta questão por meio de uma análise jurídica, examinando a legislação vigente, estudos de caso e a literatura pertinente. O reconhecimento de pessoas é um componente chave do sistema legal brasileiro, mas a interferência das falsas memórias é um fenômeno que requer investigação contínua. Para isso, metodologicamente, utiliza-se da pesquisa de natureza aplicada, tipo teórico, método hipotético-dedutivo e abordagem qualitativa. Como conclusão, é importante reconhecer que o Filtro das Falsas Memórias sempre estará presente, devido à sua multicausalidade. Portanto, embora não seja possível encontrar uma solução definitiva, uma compreensão aprofundada desse fenômeno pode contribuir para uma implementação mais justa e precisa do processo penal brasileiro.