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Complexo penitenciário dr. Mário Negócio: proposta arquitetônica de expansão com foco na ressocialização de pessoas presas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-11-30) Torres, Camila Bassani de Santana; Albuquerque, Glauce Lilian Alves de; Nobre, Paulo José Lisboa; http://lattes.cnpq.br/1983920756668716; https://orcid.org/0000-0002-6162-5536; http://lattes.cnpq.br/7993654034144843; http://lattes.cnpq.br/5381235320391577; Silva, Daniel Paulo de Andrade; Elali, Gleice Virginia Medeiros de Azambuja; http://lattes.cnpq.br/3061713076071714
O sistema penitenciário do Brasil sofre com o sucateamento das unidades prisionais assim como alto índice de superlotação. Atualmente a população carcerária chega a ultrapassar um déficit de 350 mil vagas em todo o país. Diante da atual conjuntura, a falta de infraestrutura no nosso sistema prisional tem tornado cada vez mais distante a possibilidade de ressocialização das pessoas presas em todo o país. O estado do Rio Grande do Norte vem passando por um trabalho de reestruturação das unidades prisionais após as rebeliões que ocorreram no ano de 2017 que ocasionaram diversas fugas e mortes em diversas unidades prisionais no estado. Dentro deste contexto e visando buscar possíveis soluções, o presente trabalho tem como objetivo propor um anteprojeto de expansão para o Complexo Penitenciário Dr. Mário Negócio, localizado no município de Mossoró/RN, com ênfase na ressocialização de pessoas presas. Para tanto, foram necessários estudos e pesquisas bibliográficas, assim como a busca por projetos referências no tocante a ressocialização de pessoas em todo o mundo. Com base na teoria da ressocialização humanística estudada para a construção deste trabalho, das normativas e leis vigentes para a elaboração desta categoria de projetos, e buscando apoiar-se nos conceitos e aspectos abordados na arquitetura sensorial, foi desenvolvido todo o processo de projetação da proposta. A expansão do Complexo Penitenciário Dr. Mário Negócio foi fundamentada nas possibilidades de promover espaços que permitam a ressocialização dos presos em regime fechado. A oferta de atividades voltadas para o trabalho, a educação, a prática esportiva e religiosa, bem como o acesso à saúde aos espaços prisionais, buscam melhorar as condições de quem cumpre pena, de modo a tentar recuperá-lo e devolvê-lo a sociedade em condições de ressocialização. Como resultado, têm-se uma proposta de espaços vigiados e seguros, mas que oferecem condições menos hostis e mais confortáveis aos seus ocupantes, sobretudo em termos térmicos, integrando-os ao paisagismo proposto.
Renovar para não perecer: retrofit em segurança contra incêndio para o edifício da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-07-29) Cavalcante, Daíse Stefany Lima; Pinto, Edna Moura; http://lattes.cnpq.br/3789406301829141; http://lattes.cnpq.br/6397406751124227; Nascimento, José Clewton do; http://lattes.cnpq.br/3481803473530409; Silva, Daniel Paulo de Andrade; http://lattes.cnpq.br/3799182080116555
Este Trabalho de Conclusão de Curso (de mestrado profissional), composto por um relatório e um projeto técnico, consiste em uma proposta de retrofit para o edifício sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), com ênfase em Segurança Contra Incêndio. Por se tratar de um edifício modernista elevado, projetado e construído antes da decretação do primeiro Código de Prevenção e Combate a Incêndio do Rio Grande do Norte, em 1974, conduziu ao seguinte questionamento por parte deste o estudo: como adequar essa edificação de 14 pavimentos às exigências atuais da legislação, mantendo suas características arquitetônicas? O trabalho teve como objetivo geral desenvolver o projeto básico de prevenção e combate a incêndio para a sede da Sesap/RN, preservando sua autenticidade e adaptando-a às exigências e aos padrões atuais da Segurança Contra Incêndio (SCI). A partir desse projeto técnico, observou-se que as modificações arquitetônicas causadas se devem à adequação das saídas de emergência (circulação horizontal e escadas) e da compartimentação da fachada (esquadrias de vidro), porém elas não são exigências causadas pela presença de elementos modernistas. Desta forma, foi possível concluir que a manutenção das características modernistas não vai de encontro ao atendimento da legislação de SCI em vigor.
A segurança contra incêndio em edificações de valor patrimonial: proposta de retrofit no centro cultural de São Francisco/PB
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-09-27) Vieira, Jéssica de Queiroz; Pinto, Edna Moura; ; ; Nascimento, José Clewton do; ; Silva, Daniel Paulo de Andrade; ; Cunha, Leonardo Jorge Brasil de Freitas;
Este trabalho aborda a temática da segurança contra incêndio direcionada a edificações de valor patrimonial e tem como aplicação o retrofit no Centro Cultural de São Francisco, localizado em João Pessoa/PB, atualmente em funcionamento, mas carente em requisitos de segurança contra incêndio, o que o torna passível a grandes prejuízos, inclusive para a programação cultural e turística da capital caso haja algum sinistro relacionado. Nessas edificações o risco de incêndio é maior do que em outros prédios, tendo em vista as particularidades das edificações históricas, que têm instalações elétricas antigas, deficientes e poucos requisitos de proteção passiva e ativa contra o fogo, o que torna uma edificação vulnerável também para atos criminosos. Por meio de revisão bibliográfica, documental e normativa foram identificados aspectos importantes para uma análise de risco em patrimônios históricos e os requisitos necessários para melhorias da proteção e assim embasar o desenvolvimento da proposta de retrofit em segurança contra incêndio do Centro Cultural de São Francisco, aliando os condicionantes estabelecidos nas normatizações nacional e do Corpo de Bombeiros e das instituições de proteção ao patrimônio em prol da longevidade do acervo cultural. Por fim, foram desenvolvidas decisões projetuais para adequar a edificação atendendo a menor quantidade possível de intervenções, aliando requisitos de proteção ativa com requisitos de proteção passiva.
A segurança contra incêndio em uma abordagem para edificações históricas: proposta de reuso para o antigo Grupo Escolar Augusto Severo
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-04-05) Silva, Daniel Paulo de Andrade; Pinto, Edna Moura; Nascimento, José Clewton do; ; http://lattes.cnpq.br/3481803473530409; ; http://lattes.cnpq.br/3789406301829141; ; http://lattes.cnpq.br/3799182080116555; Araújo, Natalia Miranda Vieira de; ; http://lattes.cnpq.br/3326160083213059; Ono, Rosária; ; http://lattes.cnpq.br/0194528219787423
O seguinte trabalho apresenta como tema a segurança contra incêndio aplicada a uma edificação de interesse histórico, sendo proposto o anteprojeto arquitetônico de reuso do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, localizado na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, como pano de fundo para esta discussão. A proposta arquitetônica contempla a instalação do Centro de Extensão, Cidadania e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na referida edificação e, partiu de uma demanda real da instituição que na data da pesquisa desenvolvia o mesmo projeto em seu âmbito técnico-administrativo. No desenvolvimento do trabalho é proposto a aplicação da legislação local de proteção e combate contra incêndio e também a análise de risco de incêndio proposta pela metodologia do Programa Monumenta, a qual é adotada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) através dos seus Cadernos Técnicos. As duas questões apresentadas se diferem por se tratar a primeira de um modelo tradicional e prescritivo (aplicação estrita da lei), e a segunda de um modelo não prescritivo que procura critérios de desempenho da edificação para elencar as medidas de proteção a serem adotadas, portanto, o trabalho procura abranger na situação de projeto proposta tanto as questões legais, como também considerando o real risco que a edificação apresenta (de acordo com a metodologia escolhida). Estes riscos, no caso de prédios históricos, podem ser maiores que os normalmente associado as edificações contemporâneas devido a uma série de fatores, tais como a baixa compartimentação, falta de proteção passiva, uso de materiais com maior poder de combustão e adaptações diversas decorrente dos usos que a edificação apresentou ao longo de seu tempo. Após esta análise de risco será desenvolvido tanto o anteprojeto arquitetônico como o projeto básico de combate contra incêndio, em consonância com as interferências e demandas geradas pela questão da segurança contra incêndio e pânico na edificação de interesse patrimonial.
Sinalização de emergência: parâmetros de visibilidade e aprimoramento do processo de projeto
(2019-04-09) Silva, Daniel Paulo de Andrade; Pinto, Edna Moura; ; ; Trigueiro, Edja Bezerra Faria; ; Sousa Júnior, Almir Mariano de; ; Ono, Rosaria; ; Oliveira, Tiago Ancelmo de Carvalho Pires de;
O projeto de sinalização de emergência tem um papel fundamental no processo de abandono de uma edificação. Neste trabalho essa temática é abordada com vistas ao projeto baseado no desempenho, dentro do contexto normativo e projetual. Projetos complexos estão se tornando cada vez mais frequentes e tais edificações podem se configurar em um verdadeiro problema quando analisadas do ponto de vista da necessidade de orientação e deslocamento em situações de emergência. A avaliação e a identificação de possíveis aperfeiçoamentos no processo de projeto de sinalização de emergência, vislumbrando a possibilidade de inserção de parâmetros de desempenho se configura como o objetivo desta tese. Para tanto, foi realizada uma revisão e análise de normas e regulamentações nacionais e internacionais, comparando as diversas abordagens dos instrumentos reguladores. Foram empregados também recursos de simulação computacional, considerada como a avaliação empírica do impacto do uso da sinalização de emergência na edificação por meio de simulações de abandono realizadas com auxílio do software buildingEXODUS (versão 6.3) e da Análise Sintática do Espaço como ferramenta de projeto para avaliar e auxiliar no desenvolvimento de projetos de sinalização de emergência. Foram realizados e discutidos sete estudos de caso em quatro edificações distintas. Os resultados da análise de normas e regulamentações propiciou o levantamento de questões relevantes ainda não contempladas nas normas brasileiras, como por exemplo a área de visualização do sinal no projeto de sinalização e critérios de análise do cenário de projeto. Já os resultados dos estudos de caso mostram a viabilidade e validade do uso da análise sintática do espaço como ferramenta de projeto, podendo servir também como parâmetro de avaliação da eficiência do sistema de sinalização de emergência. É considerado, como conclusão, que a norma brasileira pode ser acrescida de informações e métodos que auxiliem positivamente o processo de projeto e que permitam aos projetistas avaliarem a eficiência das suas proposições, porém no atual momento não cabe a adoção de uma metodologia de projeto baseada no desempenho para o projeto de sinalização.

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