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    Tese
    Agricultura familiar e Programa Nacional de Alimentação Escolar: categorias analíticas, mercado de compras e papel dos burocratas de nível de rua
    (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-11-06) Silva, Francisco Dreno Viana da; Sousa, Washington José de; Ferreira, Marco Aurélio Marques; https://orcid.org/0000-0001-6295-2806; http://lattes.cnpq.br/2387611219688981; https://orcid.org/0000-0002-5886-4990; http://lattes.cnpq.br/3707396722617723; Calazans, Dinara Leslye Macedo e Silva; Alexandre, Mauro Lemuel de Oliveira; Cunha, Eduardo Vivian da; Siqueira, Elisabete Stradiotto
    O objetivo é analisar a inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), tendo como base empírica experiências de compras dos municípios da Região Metropolitana do Cariri (RMC – Ceará) e, como referência teórica, o construto burocratas de nível de rua. O primeiro destina-se a delimitar categorias analíticas na pesquisa acadêmica brasileira em agricultura familiar. Trata-se de estudo de revisão de literatura com abordagem qualitativa, exploratória e de natureza documental. A base de dados são as teses e dissertações cadastradas no Catálogo de Teses e Dissertações / Capes, na Grande Área de conhecimento “Ciências Sociais Aplicadas”. O conteúdo foi submetido à análise lexicográfica computadorizada, com o apoio software Iramuteq, e agrupado de acordo com a teoria do interesse cognitivo de Habermas. Além da classe metodologia, centrada em recursos de abordagem qualitativa, três outras reúnem interesses técnico, prático e emancipatório. Ainda que mediante ênfase em gestão e eficiência econômica (interesse técnico), as pesquisas stricto sensu sobre a agricultura familiar portam direcionamentos para o campo da hermenêutica (interesse prático) e para as perspectivas de fortalecimento e emancipação de tal categoria socioprodutiva (interesse emancipatório). O segundo artigo propõe-se a delinear o mercado institucional de compras de alimentos da agricultura familiar em municípios da Região Metropolitana do Cariri - RMC/CE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os resultados revelam evolução nas aquisições nos grupos de produtos in natura e minimamente processados fornecidos por produtores locais. Os preços pagos são, em média, superiores aos praticados no Centro Atacadista. As compras cumprem o mínimo de 30% da legislação. O terceiro artigo dedica-se a compreender vínculos da atuação de burocratas de nível de rua na execução de compras da agricultura familiar, no contexto da Região Metropolitana do Cariri – RMC/CE. Foram coletados dados primários pelo instrumento entrevista semiestruturada examinados por meio de análise qualitativa de conteúdo, utilizando como referencial a teoria da burocracia de nível de rua. Os resultados evidenciam que fatores como a exigência do mínimo de 30% (Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009) das compras da agricultura familiar contribui para a inserção dos produtores locais no mercado institucional, mediante autonomia relativa dos burocratas, o que permite ajustes no cardápio escolar para atender às condições de produção local, e, interações contínuas entre burocracia e agricultores familiares viabilizando adaptações que contribuem para a efetividade do PNAE. Conclui-se que a atuação dos burocratas de nível de rua revela interação constante com os agricultores, criando arranjos de implementação essenciais à inserção da agricultura familiar no mercado institucional de alimentos.
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