Navegando por Autor "Silva, Janio Cesar da"
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Dissertação Apoio informacional sobre acidentes do trabalho em um ambiente organizacional com distintos regimes jurídicos: proposta de um serviço de autoatendimento(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-07-23) Silva, Janio Cesar da; Barbosa Neto, Pedro Alves; https://orcid.org/0000-0002-4741-5735; http://lattes.cnpq.br/7672865939553870; https://orcid.org/0000-0002-0674-3409; http://lattes.cnpq.br/9978545258975489; Martins, Daniel de Araujo; https://orcid.org/0000-0001-5572-0505; http://lattes.cnpq.br/3834444250606399; Reis, Priscila MartinsA presente pesquisa diz respeito à aplicação dos fundamentos da gestão da informação para elaborar e propor um serviço de autoatendimento visando à promoção da saúde e segurança dos agentes públicos com o mesmo nível de atenção e qualidade de atendimento em um cenário no qual coabitam servidores da UFRN, submetidos à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais) e empregados da EBSERH, vinculados ao regime jurídico previsto no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes (Natal/RN). Em função dos entreveros jurídicos envolvidos no caso em estudo, frisa-se que a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, por envolver a preservação da saúde física e mental das pessoas, sobretudo compartilhando os mesmos recintos, não deve ocorrer de modo diferenciada em relação aos indivíduos. Diante disso, tem-se como objetivo precípuo investigar os caminhos a trilhar para a proposição de um serviço de apoio informacional a fim de auxiliar os servidores da UFRN no processo de busca por informações sobre acidentes do trabalho, visando à promoção e preservação da saúde desse público. A trajetória metodológica envolveu uma abordagem indutiva, por meio de estudo de caso baseado nas técnicas documental, questionários e entrevistas. Os resultados, de forma combinada, apontaram no sentido de que os aspectos destacados nas constatações resgatadas da análise dos questionários e entrevistas encontram total sintonia com a essência dos objetivos concretizados nesta pesquisa. Concluiu-se que há necessidade de implementação das estratégias e serviços informacionais propostosTCC Cultura de saúde e segurança do trabalho versus monetização do risco: um estudo sobre os adicionais ocupacionais no âmbito da Administração Pública Federal(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-07) Silva, Janio Cesar da; Gurgel, Yara Maria Pereira; 0000-0003-4012-9995; http://lattes.cnpq.br/8686260157736966; 0000-0002-0674-3409; http://lattes.cnpq.br/9978545258975489; Mota, Fabiana Dantas Soares Alves da; 0000-0001-8496-5149; http://lattes.cnpq.br/3370961611901827; Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6098251246978722A presente pesquisa objetiva apresentar alternativas possíveis a fim da preservação da saúde e fomentação da cultura de segurança no trabalho do servidor da Administração Pública Federal, em detrimento à hodierna estratégia, majoritariamente aplicada, de recompensa pecuniária do agente público pela exposição ao risco. Para tanto, será realizada uma investigação nas etapas evolutivas da proteção do trabalhador, observando os desdobramentos legais e apontamentos doutrinários, assim como uma análise conjunta dos resultados obtidos em consulta ao Ministério da Economia, e no sistema Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – (Smartlab), bem como em experiências profissionais oriundas da atuação como membro do Grupo de Trabalho para Estudo dos Adicionais Ocupacionais. Os resultados evidenciaram um cenário preocupante de desvio de finalidade dos princípios da proteção ao trabalhador, uma vez que possibilitou observar relevante quantitativo de acidentes ou doenças ocupacionais ocorridas no âmbito do serviço público. De outro lado, vislumbra-se valores exorbitantes destinados à monetização do risco, ao invés da implementação de medidas prevencionistas para contrapor os agentes de risco ambientais. Em razão disso, foram apontados sete caminhos passíveis de serem adotados para mitigar ou solucionar a problemática em epígrafe.Produto Educacional Serviço de Autoatendimento e Informações sobre Acidentes do Trabalho (SAMIR)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-07-23) Silva, Janio Cesar da; Barbosa Neto, Pedro Alves; 0000-0002-0674-3409A presente pesquisa diz respeito à aplicação dos fundamentos da gestão da informação para elaborar e propor um serviço de autoatendimento visando à promoção da saúde e segurança dos agentes públicos com o mesmo nível de atenção e qualidade de atendimento em um cenário no qual coabitam servidores da UFRN, submetidos à Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e trabalhadores da EBSERH, vinculados à CLT, nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes (Natal/RN). Não obstante a distinção entre os regimes jurídicos, frisa-se que a prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, por envolver a preservação da saúde física e mental das pessoas, não deve ocorrer de maneira diferenciada em relação a esses indivíduos. Diante disso, investigou-se os caminhos para a proposição de um serviço de apoio informacional a fim de auxiliar os servidores da UFRN no processo de busca por informações sobre acidentes do trabalho, visando à promoção e preservação da saúde dos agentes públicos das organizações envolvidas. A trajetória metodológica envolveu uma abordagem indutiva, por meio de estudo de caso baseado nas técnicas de pesquisa documental, questionários e entrevistas. Diante da clara necessidade demonstrada pelo público-alvo nas respostas ao questionário, obtendo-se 97,3% de aprovação, e nas opiniões positivas emitidas pelos gestores de segurança do trabalho de ambas as organizações nas entrevistas, e, devidamente comprovada a viabilidade jurídica das propostas, elaborou-se um fluxo unificado para análise e investigação de acidentes do trabalho entre as instituições, e foi desenvolvido o protótipo do Serviço de Autoatendimento e Informações sobre Acidentes do Trabalho (SAMIR)