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Juvenicídio e acesso à justiça no nordeste: atravessamentos de raça, classe e gênero nas narrativas de famílias de vítimas do estado
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-08-29) Silva, Jenair Alves da; Paiva, Ilana Lemos de; https://orcid.org/0000-0002-3331-2890; http://lattes.cnpq.br/1588515627010993; http://lattes.cnpq.br/0001357793659489; Alves, Enedina do Amparo; Matsumoto, Adriana Eiko; Pereira, Maria Teresa Lisboa Nobre; https://orcid.org/0000-0002-5085-4296; http://lattes.cnpq.br/1234091318043836; Ferreira, Verônica Maria
A violência letal tem sido a maior causa de morte de jovens no Brasil. A juventude de 15 a 29 anos, negra, pobre, do sexo masculino e nordestina, representa a maioria das vítimas de homicídio no país. Após a morte desses jovens, são as famílias enlutadas, em sua maior parte constituída por mulheres e pessoas negras, que passam a lidar com o Sistema de Justiça Criminal, no processo de investigação, julgamento e responsabilização. Analisar os atravessamos de classe, raça e gênero vigentes nas narrativas e práticas produzidas no processo de busca por acesso à justiça, memória e verdade pelas famílias de jovens vítimas de homicídios e pelos movimentos sociais que as apoiam foi o objetivo deste trabalho. A pesquisa teve como inspiração o método Materialista Histórico Dialético, portanto considerou que as pessoas e suas histórias têm centralidade no processo de produção do conhecimento, além da análise interseccional fundamental para compreensão de como as estruturas sociais sustentaram e complexificaram a realidade. Esse trabalho organizou-se a partir de duas frentes de estudo, em que foi realizado (1) uma sistematização e análise de dados públicos sobre homicídios de jovens no Nordeste e (2) uma análise das narrativas das mulheres, mães/familiares de jovens vítimas do Estado, sobre o acesso à justiça no Nordeste. As narrativas e práticas de movimentos sociais que apoiam as famílias de jovens vítimas de homicídio foram ouvidas e consideradas no processo de escolha dos casos e aproximação da realidade, tendo como foco da pesquisa os estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte. Como resultado, além de levantar componentes específicos para o cumprimento do objetivo da pesquisa, o presente trabalho também buscou promover reflexões acerca da violência contra a juventude nordestina como uma expressão do sistema que orquestra, de modo intencional, o juvenicídio no Brasil e que se utiliza do racismo, do capitalismo e das opressões de gênero como sustentação, engrenagens e tecnologias das políticas de produção de morte.
Juventude e movimentos sociais juvenis em Natal/RN: caracterização, articulações e contribuições à política pública de juventude
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-08-31) Silva, Jenair Alves da; Moura, Joana Tereza Vaz de; http://lattes.cnpq.br/1003674384958659; http://lattes.cnpq.br/0001357793659489; Jesus, Cláudio Roberto de; http://lattes.cnpq.br/6041105387732908; Paiva, Ilana Lemos de; http://lattes.cnpq.br/1588515627010993; Araújo, Patrícia Cristina de Aragão; http://lattes.cnpq.br/6734404565435352
O campo temático sobre juventude se torna mais evidente a partir dos anos 1980 no Brasil, refletindo o debate mais amplo nas Ciências Sociais, na Ciência Política e no Campo de Públicas, dando origem a uma extensa produção bibliográfica também na área de avaliação de políticas públicas e de movimentos sociais. De acordo com a experiência brasileira da institucionalização da Política Pública de Juventude a partir de 2005 e a atuação dos movimentos sociais juvenis, esse trabalho pretende destacar o município de Natal, capital do Rio Grande do Norte, quanto ao como tem se dado a articulação dos movimentos sociais de juventude e quais têm sido as suas contribuições nos debates em torno das Políticas Públicas de Juventude. O objetivo geral dessa dissertação foi analisar a influência política dos movimentos de juventude em Natal nas Políticas Públicas de Juventude do município, levando em consideração o período de 2009 a 2014. Como parte de uma pesquisa qualitativa, o campo buscou aproximar-se das narrativas dos jovens sobre o conjunto de suas experiências no interior dos movimentos sociais, as trajetórias desses movimentos, seus repertórios de ação e suas influências políticas, especificamente nas Políticas Públicas de Juventude. Como resultados a pesquisa apresenta um breve perfil da juventude natalense, a identificação dos movimentos, grupos e organizações juvenis em Natal, analisa as trajetórias de mobilização e influência dos movimentos juvenis nas Políticas Públicas de Juventude entre 2009 e 2014 e reflete sobre os desafios da participação da juventude. O presente trabalho traz luz sobre os movimentos sociais compostos por jovens que atuam na cidade, oportunizando o aprofundamento sobre a compreensão da participação como questão chave para o desenvolvimento da gestão de políticas públicas e ampliação de direitos.
Manual de atuação para conselheiros tutelares
(EDUFRN, 2025-05-19) Paiva, Ilana Lemos de; Rodrigues, Daniela Bezerra; Oliveira, Isabel Fernandes de; Silva, Jenair Alves da; Coelho-Lima, Felipe; Guedes, Manuella Fernanda Medeiros
A publicação apresenta orientações práticas e fundamentos teóricos para a atuação de conselheiros tutelares, com foco na proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes. Estruturada em linguagem acessível, a obra aborda temas como o funcionamento do Sistema de Garantia de Direitos, atribuições do Conselho Tutelar, procedimentos administrativos, escuta protegida e articulação interinstitucional. Também discute questões relacionadas à ética profissional, violência contra crianças e adolescentes, e os desafios enfrentados no cotidiano da função. Voltado à formação continuada, o livro busca fortalecer a atuação dos conselheiros tutelares, promovendo práticas mais eficazes, humanizadas e fundamentadas na legislação brasileira e nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A violência letal juvenil na perspectiva de mães
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-08-29) Pereira, Veridiana Lopes; Paiva, Ilana Lemos de; Cavalcante, Carmem Plácida Sousa; https://orcid.org/0000-0002-3331-2890; http://lattes.cnpq.br/1588515627010993; http://lattes.cnpq.br/7454035924468656; Silva, Jenair Alves da; Leal, Maria Lúcia Pinto
A violência letal e policial no Brasil, especialmente contra jovens negros e periféricos, é um fenômeno preocupante, refletindo a criminalização desses grupos. Estatísticas indicam que jovens negros têm três vezes mais chances de serem vítimas da violência de Estado em comparação com jovens brancos. Em reação a essa realidade, surgiram movimentos de mães que lutam contra o terrorismo de Estado, buscando justiça e memória para seus filhos, muitos dos quais foram assassinados por agentes do Estado ou por facções criminosas. Este estudo foca no juvenicídio da juventude negra e periférica da Vila de Ponta Negra, em Natal-RN, sob a perspectiva das mães que perderam seus filhos. Foram entrevistadas duas famílias, uma cujo filho foi vítima da violência policial e outra afetada pela atuação de facções na zona sul de Natal. O objetivo é analisar as experiências das mães após o assassinato de seus filhos, compreendendo os processos vivenciados, o impacto na saúde mental e as redes de apoio acessadas. O método adotado é a perspectiva materialista histórica e dialética para compreensão da realidade. A análise das entrevistas das mães foi categorizada utilizando a análise temática, resultando em três temas principais: Saúde mental e violência: o pior dia da minha vida; enquanto eu viver, vou lutar por justiça; e o paradoxo entre o movimento contra a violência policial e o silenciamento como resposta. Diante do contexto de criminalização e judicialização da pobreza, este estudo busca desvendar histórias de vida com diferentes interpretações de duas realidades distintas, destacando a urgência de enfrentar esses desafios.

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