Navegando por Autor "Silva, Jeymyson Mendes Felix da"
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TCC O impacto do teto de ICMS nas finanças do Rio Grande do Norte em 2022(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-15) Silva, Jeymyson Mendes Felix da; Roos, Breno Carvalho; https://orcid.org/0000-0001-6527-9637; http://lattes.cnpq.br/1005535330182925; Penha, Thales Augusto Medeiros; https://orcid.org/0000-0002-6629-7754; http://lattes.cnpq.br/4333792170413843O artigo aborda o prejuízo causado ao estado do Rio Grande do Norte em decorrência da implementação do Teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022. A medida, embora buscasse trazer maior equilíbrio fiscal, levantou discussões sobre seus efeitos negativos nos orçamentos estaduais. Neste contexto, serão apresentadas análises e citações dos principais autores que discutem o tema, a fim de fornecer uma visão abrangente sobre a questão.