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Análise do processo de implementação da agenda ambiental na administração pública (A3P) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-08-31) Silva, Lívia Dumaresq; Sá, Jazielli Carvalho; Medeiros, Giovana Cristina Santos de; Castro, Vera Lúcia Lopes de; Silva Júnior, José Petronilo da
Sabe-se que o acelerado desenvolvimento populacional e avanço tecnológico exige um bom planejamento e organização para evitar o esgotamento dos recursos. Diante desta necessidade e da ciência que as instituições públicas são grandes consumidores desses recursos, o Ministério do Meio Ambiente lançou a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) que propõe uma alternativa voluntária para incentivar as instituições públicas a adotarem práticas e princípios mais sustentáveis em suas atividades rotineiras. Diante desta realidade, a presente pesquisa objetiva realizar um estudo de caso e analisar o processo de implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante/RN (SEMURB/SGA), de forma comparativa com a legislação. Nesse intuito, foi realizada uma pesquisa qualitativa e exploratória aliada a entrevistas com membros da Comissão Gestora da SEMURB/SGA para coletar informações que permitiram a compreensão do andamento da agenda na secretaria e posterior a isso, foi realizada uma análise comparativa das experiências e resultados da implementação em outras instituições. Com isso, a pesquisa propõe ações com adaptações que gerem uma maior aceitação dos servidores, e dessa forma, torne a implementação da A3P mais eficiente na secretaria. Por fim, de forma complementar, o trabalho disponibiliza um modelo de fluxograma, com base na experiência da SEMURB/SGA, para que possa auxiliar e facilitar o processo de adesão e implementação em outras instituições.
Classificação de dunas em áreas urbanas a partir do valor de relevância de suas funções ambientais - estudo empírico em Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-07-09) Melo, Marceu de; Cestaro, Luiz Antônio; ; ; Lima, Zuleide Maria Carvalho; ; Amaral, Ricardo Farias do; ; Silva Júnior, José Petronilo da; ; Sales, Vanda Carneiro de Claudino;
As funções ambientais estão diretamente relacionadas à qualidade de vida e ao bem-estar social, sobretudo em áreas urbanas, onde são ainda mais importantes devido à grande variedade de estressores ambientais (poluição e degradação) e sociais (segregação e desigualdades) presentes nesses espaços. A cidade do Natal, área de experimentação, tem como elemento paisagístico mais representativo as dunas, feições que desempenham uma série de funções ambientais com destacada importância para a sociedade. Apesar do reconhecimento da importância das dunas, há um conflito entre usos, ocupação e preservação, resultando em recorrentes casos de degradação, em virtude da expansão urbana sobre um sítio com ampla distribuição dessas feições geomorfológicas. O presente trabalho defende a hipótese que as funções ambientais desempenhadas pelas dunas podem ser qualificadas, quantificadas e hierarquizadas de forma a orientar e disciplinar a tomada de decisão sobre os tipos de usos e ocupações permitidos e adequados para esses ambientes. Teve como objetivo propor uma metodologia integradora para a aplicação prática do conceito de funções ambientais e para a caracterização do status de conservação das dunas (SCD), úteis para o planejamento, gestão e tomada de decisão, tendo como elementos de análise e experimentação 57 dunas não situadas em zonas de proteção ambiental do município de Natal/RN, englobando as 53 dunas identificadas na Resolução CONPLAM nº 001/2018 e outras quatro situadas no limite com o Oceano. Foi realizada uma apresentação e discussão de vários termos e conceitos associados à essa temática, como serviços ecossistêmicos, funções da paisagem, serviços geossistêmicos. O termo funções ambientais foi escolhido como o mais adequado aos objetivos propostos. O trabalho identificou 25 funções ambientais associadas às dunas e contou com a participação de 55 especialistas de 19 países para a definição do valor de relevância dessas funções (VRFA). Os maiores VRFA foram identificados nas dunas situadas no limite com o Oceano, devido às funções associadas à proteção costeira e proteção à cunha salina. O SCD foi baseado em critérios quantitativos e qualitativos como área, transformação morfológica, cobertura vegetal e visibilidade cênica. Os resultados obtidos apontaram para uma relação entre o status de conservação das dunas e a quantidade de funções ambientais, pois quanto maior o SCD maior a quantidade de funções registrada. A metodologia mostrou-se válida para as dunas do município de Natal, uma vez que conseguiu distribuir as dunas em um gradiente classificatório, considerando o VRFA como um indicador útil para tomada de decisão.
O espaço central das atenções: o corredor de integração da Região Metropolitana de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2007-12-12) Silva Júnior, José Petronilo da; Pontes, Beatriz Maria Soares; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787705J5; ; http://lattes.cnpq.br/3756735177883530; Gomes, Edvânia Torres Aguiar; ; http://lattes.cnpq.br/2073947620231592; Fonseca, Maria Aparecida Pontes da; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785359J5
Este trabalho propõe o estudo espacial do principal corredor viário de integração da Região Metropolitana de Natal (RMN) em formação, enfatizando sua repercussão para o contexto geográfico da cidade, onde identificamos os aspectos positivos e negativos de tal configuração espacial, no que se refere aos aspectos da desigualdade urbana, centralidade econômica e de fluxos, promovidos pelo capital estatal e privado (nacional e estrangeiro). A convergência linear e polinucleanda de objetos geográficos no que identificamos como Espaço Central das Atenções (ECA), promoveu, e ainda promove, importante repercussão na estruturação espacial das áreas periféricas da RMN, tal como na constituição do Valor Capital do Espaço . Nesse sentido, para respaldarmos a análise de tal leitura, elegemos como lastro cientifico a teoria geográfica, numa perspectiva dialética, bem como resgatamos contribuições da ciência da administração, sociologia, economia, dentre outras. A partir da pesquisa empírica, subsidiada com a aplicação de formulários junto aos empreendedores que possuem investimentos no ECA, bem como no resgate de informações cadastrais na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUNCERN) e lista telefônica, construímos uma proposta de leitura do atual estágio do processo de produção espacial ao qual está posto o ECA. A análise dos dados, sob um ângulo espacial comparativo, apresenta uma importante contribuição para se reavaliar o espaço urbano da RMN no seu aspecto maior, transcendendo os limites do corredor viário estudado
Identificação e valoração de serviços ecossistêmicos no Parque das Dunas, Natal-RN
(2018-02-22) Araújo, Isailma da Silva; Lima, Zuleide Maria Carvalho; Esteves, Luciana Slomp; ; ; ; Costa, Diógenes Felix da Silva; ; Silva Júnior, José Petronilo da;
O presente trabalho objetiva a identificação e valoração dos Serviços Ecossistêmicos do Parque Estadual Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves, localizado no município de Natal, na porção oriental do estado do Rio Grande do Norte. Foi a primeira Unidade de Conservação Ambiental (UC) implantada no referido estado, tendo sido concebido em 1977, através do Decreto Estadual nº 7.237/77. É parte integrante da reserva da biosfera da Mata Atlântica reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e, por isso, declarada Patrimônio Ambiental da Humanidade. Serviços ecossistêmicos são os benefícios (materiais ou imateriais) obtidos pelo homem através da natureza e estão diretamente relacionados com o bem-estar humano. A identificação dos serviços ecossistêmicos do Parque foi feita utilizando como base a Common International Classification of Ecosystem Services (CICES). Foi possível reconhecer a existência de serviços em todas as categorias definidas pela CICES, Regulação e Manutenção, Provisão e Culturais, com essa identificação foi possível à escolha dos serviços que foram valorados, uma vez que seria impossível a valoração de todos, além, é claro, de tornar a pesquisa mais completa. A importância dessa identificação deve-se ao fato de que muitos desses serviços e os benefícios correspondentes são frequentemente desconhecidos, de maneira que as políticas públicas estão baseadas em apreciações subjetivas da importância destes recursos. Após a identificação, os serviços escolhidos foram valorados através de consultas a população, por meio da aplicação de questionários. O público alvo dessa pesquisa foi os frequentadores do Parque das Dunas e os alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Essas consultas tinham como objetivo descobrir as preferências individuais dos entrevistados, e, desse modo, desvendar qual a importância atribuída ao Parque pelos usuários desses serviços. Com essa análise, foi possível perceber que os entrevistados conseguem reconhecer alguns dos serviços prestados. Eles também foram capazes de perceber como esses serviços afetam direta e indiretamente sua qualidade de vida. Acreditamos que, com o alcance desses objetivos, esse trabalho poderá contribuir como instrumento de preservação e gestão do Parque das Dunas, uma vez que confiamos ter trazido à tona a importância da preservação daquela área, não só do ponto de vista da manutenção das condições ambientais, mas também do bem-estar humano proporcionado pelo Parque aos seus visitantes e a população como um todo.
O Lajedo Pai Mateus como atrativo ecoturístico em Cabaceiras - PB
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-11-27) Costa, Jasiel Vieira; Silveira, Iracema Miranda da; Silva Júnior, José Petronilo da; Alexandre, Mauro Lemuel
O ecoturismo vem conquistando espaço em razão do cenário extraordinário e singular, e do patrimônio artístico-cultural existentes. O lajedo Pai Mateus tornou-se um marco na atividade turística da Paraíba, já que o local possui características naturais e históricas que propicia ao turista um roteiro diferenciado. A região oferece uma vasta lista de atividades relacionadas ao ecoturismo, tais como: trilhas, monumentos geológicos e sítios arqueológicos. Nesta perspectiva, o presente estudo tem por objetivo geral analisar as relações do ecoturismo para o desenvolvimento do turismo no Lajedo Pai Mateus, localizado em Cabaceiras/PB. Quanto ao tipo de pesquisa para a realização da análise, considerou como tendo uma abordagem quantitativa, sendo classificada como descritiva exploratória. Para os procedimentos metodológicos foi utilizada de pesquisa bibliográfica e de campo com entrevista. Quanto à tipologia do turismo é perceptível que o principal foco é o ecoturismo, seguido do seguinte de turismo pedagógico.
Sustentabilidade socioambiental e efetividade de gestão de unidades de conservação
(2019-02-26) Soares, Ilton Araújo; Oliveira, Jorge Eduardo Lins; Lima, Eduardo Rodrigues Viana de; ; ; ; Costa, Diogenes Felix da Silva; ; Silva, Edson Vicente da; ; Silva Júnior, José Petronilo da; ; Carvalho, Rodrigo Guimarães de;
O objetivo desta pesquisa foi analisar a efetividade de gestão e a sustentabilidade socioambiental da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu – APAJ, localizada no litoral oriental do estado do Rio Grande do Norte, Brasil. A tese está dividida em duas partes: uma em escala estadual, onde foi feito um estudo integrado das unidades de conservação – UCs localizadas no estado do Rio Grande do Norte a partir de variáveis espaciais e instrumentos de planejamento e gestão; e outra em escala local, onde foram investigados os principais conflitos socioambientais, a efetividade de gestão e a sustentabilidade da APAJ. Foram utilizados o método dialético e a abordagem sistêmica e os procedimentos metodológicos envolveram: pesquisas de campo, aplicação de questionário e formulário, análise de conteúdo, mapeamento aerofotogramétrico com uso de veículo aéreo não tripulado – VANT (drone), análise temporal de imagens aéreas, montagem de uma base de dados geográficos através de SIG, seleção e análise de indicadores de sustentabilidade aplicados a unidades de conservação e utilização de técnicas de estatística descritiva. Os resultados da pesquisa estão divididos em quatro artigos científicos: no primeiro foi feita uma análise do contexto das UCs localizadas no estado do Rio Grande do Norte a partir de variáveis espaciais e instrumentos de planejamento e gestão, a fim de servir de subsídios para o planejamento e gestão dessas áreas protegidas. No segundo artigo foram investigados os principais conflitos socioambientais da APAJ. No terceiro artigo foi elaborada uma adaptação da metodologia RAPPAM para analisar e mensurar a efetividade de gestão da área de estudo. No último artigo foi feita uma análise da sustentabilidade da APAJ a partir da seleção de indicadores de sustentabilidade. Os dados obtidos em escala estadual apontaram que das 27 UCs localizadas no estado, 12 possuem conselho gestor e oito têm plano de manejo. O bioma marinho tem 173.183 ha de área protegida por UCs, a mata atlântica 89.587 ha e o bioma caatinga tem 43.565 ha. O conjunto de UCs analisado apresentou algumas assimetrias geoespaciais, quais sejam: há uma maior concentração de UCs localizadas no litoral oriental; o bioma da mata atlântica tem aproximadamente 25% do seu território protegido, enquanto o bioma caatinga, que ocupa a maior parte do território potiguar, tem menos de 1% de área protegida por UCs; a maioria das UCs e a maior parte do território protegido por essas áreas pertencem à categoria de uso sustentável, que propicia menor proteção à biodiversidade do que as UCs de proteção integral. Diante desse quadro, torna-se necessária a priorização da criação de UCs no bioma caatinga e estabelecer as áreas de proteção integral como grupo de manejo prioritário para criação de novas UCs. Em relação aos resultados em escala local, foram identificados sete tipos de conflitos socioambientais na APAJ, sendo o principal deles a ocupação irregular dos campos de dunas fixas e móveis por residências e imóveis comerciais. Além disso, sua implantação não levou ao reordenamento territorial da área. No tocante a efetividade de gestão, a APAJ tem um grau de efetividade médio de 42,25%, entretanto, bem próximo do grau de efetividade baixo. As principais pressões e ameaças foram ocupação humana, turismo e recreação e coleta de produtos não madeireiros. Os indicadores da metodologia RAPPAM que apresentaram os menores valores foram: recursos financeiros, recursos humanos, resultados, infraestrutura e pesquisa, avaliação e monitoramento. Os resultados da pesquisa apontam para um quadro de insustentabilidade e que a APAJ não tem um planejamento e gestão estratégicos que levem ao alcance dos seus objetivos de criação. Além disso, os resultados sugerem um cenário futuro pessimista com possível redução do grau de efetividade e de sustentabilidade, caso não sejam tomadas medidas para aumento dos recursos financeiros e humanos, planejamento e gestão estratégica, implantação dos instrumentos de monitoramento e fiscalização do plano de manejo.

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