Navegando por Autor "Souza, Matheus Lucas Silva de"
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TCC As contribuições da Associação de Pais e Responsáveis do Núcleo de Educação da Infância (ANEI) da UFRN pra a gestão escolar democrática(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-20) Silva, Cloviana Carmoniza Bispo da; Guedes, Gilmar Barbosa; 0000-0002-3296-4096; http://lattes.cnpq.br/2027157262023382; 0000-0002-3639-3809; http://lattes.cnpq.br/9020660006505144; Guedes, Gilmar Barbosa; Santos, Kildo Adevair dos; Souza, Matheus Lucas Silva deEste artigo faz uma análise das contribuições da Associação de Pais e Responsáveis do Núcleo de Educação da Infância – Colégio de Aplicação da Universidade do Rio Grande do Norte (ANEI) – para democratização da gestão escolar no NEI-CAp/UFRN. Discute a política educacional brasileira nas dimensões da autonomia e da participação à luz da atuação das associações de pais e responsáveis (APM) na diretiva de implementação do princípio da gestão escolar democrática instituído pela Constituição Federal de 1988. O texto objetiva apresentar as contribuições da ANEI para democratização da gestão escolar do NEI/CAp/UFRN. Para tanto, traça um breve histórico de constituição e atuação dessa Associação, delineando de que forma ocorre a participação da comunidade externa, constituída pelos pais e responsáveis dos discentes, na gestão escolar, sempre mediada pela atuação da diretoria do NEI. Busca compreender como as contribuições financeiras, materiais e políticas repercutem na gestão escolar da instituição. Metodologicamente, foi realizada uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa, movimento que se desdobrou num estudo bibliográfico e documental, complementado por meio da realização de uma entrevista semiestruturada gravada de forma remota, utilizando instrumento de áudio junto à Gestora do NEI. A pesquisa documental sistematizou elementos oriundos da legislação da educação nacional – Constituição Federal de 1988, LDBN/1996 e algumas resoluções do FNDE –, observando as diretivas que dizem respeito à temática da gestão escolar democrática. Foram ainda estudados os Estatutos da ANEI-NEI/CAp-UFRN. Quanto à bibliografia especializada, discutimos os conceitos de autonomia e participação na gestão escolar (GE) em obras de Cabral Neto (2008), Branco (1996) e Bordenave (1994), buscando dialogar com a temática da GE democrática num contexto político-econômico neoliberal. Procurou-se, ainda, pesquisar as origens das APM no Brasil e as contribuições dos pais nesse colegiado. Como resultado, observamos que a ANEI é uma associação ativa que auxilia a gestão do NEI-CAp por meio da aquisição de materiais pedagógicos e de complementação da merenda, ou, até mesmo, mediante doações e reformas de algum ambiente da escola. Os associados são os pais e responsáveis dos alunos matriculados. Ainda assim, esses associados têm o direito de participar apenas na condição consultiva nos colegiados do NEI. No ano de 2022, ocorreram mudanças no nome do estatuto que foram acompanhadas da eleição de uma diretoria constituída apenas pelos pais. Mesmo tendo conhecimento de que o quórum é baixo nas reuniões da ANEI, mesmo assim, em contrapartida, quando solicitados pela diretoria, os representantes da associação demonstram reciprocidade às demandas da diretoria, materializadas por meio de contribuição financeira ou material. É preciso realizar estudos mais aprofundados para avaliar se esse modelo de doação voluntária dos pais por meio da APM não está descumprindo os princípios previstos no Art. 206, inciso IV da CF/88 e no Art. 3, inciso VI, da LDBN/1996 que definem a obrigatoriedade da “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.Tese Incubadora de empresas e a flexibilização da universidade pública para o mercado: o Inova Metrópole na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013-2020)(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-10-29) Souza, Matheus Lucas Silva de; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; http://lattes.cnpq.br/1267050454995209; https://orcid.org/0000-0001-5673-866X; http://lattes.cnpq.br/1535503515836747; Guedes, Gilmar Barbosa; Barbalho, Maria Goretti Cabral; Cabral Neto, Antonio; Araújo, Rhoberta Santana de; Chaves, Vera Lúcia JacobA presente tese de doutorado tem como principal objetivo analisar a Inova Metrópole, caracterizada como uma Incubadora de Empresas de Base Tecnológica vinculada ao Parque Metrópole Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cuja referência são suas ações voltadas à Inovação e ao Empreendedorismo Acadêmico. Defende-se a tese de que as Incubadoras de Empresas são parte da materialização das diretrizes que buscam a ressignificação do espaço Universitário, transformando-o em mais uma arena de acumulação de riquezas para empresas privadas que representam os interesses do capital, atuando na difusão de sua ideologia e lógica mercantil e sendo responsável por influenciar a produção científica e tecnológica e a dimensão do ensino, o que culmina na flexibilização dos processos de gestão e ampliação da lógica mercantil pelo estabelecimento das parcerias público-privadas no Instituto Metrópole Digital e INOVA Metrópole, exercendo também impactos diretos na dinâmica universitária. Dessa forma, busca-se compreender como as relações público-privadas ampliam a presença do setor privado dentro da Universidade Pública, ramificando sua influência em inúmeros processos internos, como na adoção de contornos de gestão corporativa, na mercantilização de ativos intelectuais para empresas ou na participação em processos decisórios. Além disso, o trabalho em tela busca compreender como as políticas internacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação promovem as práticas de empreendedorismo acadêmico que repercutem em âmbito nacional, evidenciando a condição de país economicamente dependente e sujeito à submissão de parâmetros internacionais, haja vista que o empreendedorismo acadêmico é um fenômeno de extensão global, sendo instrumento direto da atual fase do neoliberalismo. A abordagem epistemológica adotada neste trabalho é o materialismo históricodialético, método que objetiva compreender e interpretar a essência do objeto de estudo, superando as análises pragmáticas das manifestações aparentes do objeto, permitindo observar as contradições presentes e suas mediações com a totalidade concreta. Os procedimentos metodológicos são pautados na análise bibliográfica da literatura concernente à temática e a áreas correlatadas, bem como na análise de documentos internacionais e nacionais que apresentam repercussão no empreendedorismo acadêmico e que possuem valor norteador e deliberativo para a Ciência, Tecnologia e Inovação. Soma-se a essas análises a realização de entrevistas semiestruturadas com agentes envolvidos nas práticas de inovação e empreendedorismo acadêmico da UFRN. A pesquisa permitiu concluir que o empreendedorismo acadêmico e as incubadoras de empresas de base tecnológica não são práticas isoladas e focalizadas no Instituto Metrópole Digital, sendo uma política institucional da UFRN prevista em Plano de Desenvolvimento Institucional e Plano de Gestão, o que infere a importância das práticas empreendedoras e inovativas para o atual momento da instituição. Acrescenta-se que a Inova Metrópole exerce um forte protagonismo para o movimento de empreendedorismo universitário do estado do Rio Grande do Norte, sendo uma referência expressiva. Esse protagonismo pode ser justificado pela dinâmica da unidade acadêmica em que a incubadora de empresas está localizada, a qual caracteriza-se como um departamento que prima pela parceria público-privada em suas mais distintas atividades, permitindo ávida atuação e participação do setor privado nesses processos, desde a participação em conselhos deliberativos e no mapeamento e definição de preços e valores, bem como na produção do conhecimento e na formação de capital humano. Nesse contexto, foi identificado que o empreendedorismo acadêmico se desdobra em novas facetas, tais como a perspectiva cooperativa e a afirmação de relações capitalistas, como as spin-offs.TCC Privatização e expansão da educação superior no Brasil: o programa do Fundo de Financiamento Estudantil no período de 2017 a 2021(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-12-05) Lima, Fernanda Cristina Oliveira de; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; Souza, Matheus Lucas Silva de; 0009-0006-1627-960X; http://lattes.cnpq.br/6202068409909612; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; Barbalho, Maria Goretti Cabral; Nogueira, Fabiana AraújoA presente pesquisa tem como objetivo analisar a configuração da expansão e privatização da Educação Superior no Brasil tendo como catalisador o programa do Fundo de Financiamento Estudantil e sua contribuição na expansão das ofertas da Educação Superior privada mercantil. Parte do entendimento que as políticas de expansão implementadas nesse período, embora inicialmente se apresentem como estratégias para ampliar o acesso à educação superior, também têm concorrido para a intensificação do processo de privatização desse nível educacional. Como referencial teórico o trabalho se utiliza da pesquisa qualitativa-quantitativa e visa compreender as mudanças políticas, econômicas e sociais que influenciaram a educação superior no país. Como procedimentos metodológicos, o trabalho faz uso de análise documental, da revisão bibliográfica e de análise estatística dos dados relativos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A análise documental possibilitou uma compreensão mais profunda de como os fatores políticos e econômicos impactaram o cenário educacional atual, sendo fortemente influenciados por diretrizes internacionais e nacionais. A revisão bibliográfica, por sua vez, proporcionou uma análise crítica mais aprofundada dos fenômenos que condicionam e cercam o objeto de estudo. Além disso, a análise dos dados permitiu investigar de que maneira a expansão e privatização da educação superior se concretizam no contexto brasileiro. O estudo realizado revelou que a expansão da educação superior no país não se limita exclusivamente a um propósito benevolente de ampliar o acesso e a permanência dos estudantes. Ela se insere, também, na lógica capitalista, assumindo características que favorecem a reprodução do capital. Nesse contexto, o FIES surge como um programa que, ao facilitar o acesso à educação superior, ao mesmo tempo, proporciona condições significativas de fortalecimento para o setor privado e mercantilista da educação, consolidando-o como o principal provedor desse nível de ensino. Os dados indicam, ainda, uma expansão expressiva do setor privado no Brasil. Essa ampliação foi impulsionada pela atuação do FIES, o qual, ao adotar traços privatistas, desempenhou um papel na submissão ainda mais intensa da educação superior do país à lógica capitalista. Isso resultou não apenas em uma supremacia numérica do setor privado, mas também na diminuição da distinção entre as esferas pública e privada, especialmente porque parte do crescimento do setor privado foi impulsionada por recursos financeiros de origem pública.Dissertação Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no contexto do Plano Nacional de Educação (2014-2024): uma análise da expansão e privatização do ensino superior no Brasil e no Rio Grande do Norte(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-02-22) Souza, Matheus Lucas Silva de; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; http://lattes.cnpq.br/1267050454995209; http://lattes.cnpq.br/1535503515836747; Guedes, Gilmar Barbosa; http://lattes.cnpq.br/2027157262023382; Barbalho, Maria Goretti Cabral; http://lattes.cnpq.br/9999709754863111; Souza, Allan Solano; http://lattes.cnpq.br/3065102801690294; Andrade, Maria Edgleuma de; http://lattes.cnpq.br/9765913944784604O presente trabalho objetiva analisar o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) implementado nos governos do Partido dos Trabalhadores no período de 2003 a 2016 evidenciando as suas contribuições para a consecução da Meta 12 do PNE (2014-2024) e para privatização da educação superior no Brasil e no Rio Grande do Norte. Parte da premissa que as políticas de expansão que foram implementadas nesse período, embora despontem como uma estratégia de ampliação ao acesso à educação superior e consecução da Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) também têm contribuído para a intensificação do processo de privatização desse nível de educação. Como referencial teórico a pesquisa se utiliza do materialismo histórico-dialético, por entender que o fenômeno da expansão da educação superior é complexo e multifacetado e precisa ser compreendido na sua totalidade e contradição. Como procedimentos metodológicos, o trabalho em tela faz uso de uma abordagem qualitativa sobre a análise documental, da revisão bibliográfica e de análise estatística dos dados referentes disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e também pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A análise documental nos permitiu compreender como os fatores, de ordem política e econômica repercutiram no atual cenário educacional e sofreram forte influência de diretrizes internacionais e nacionais. A revisão bibliográfica nos permitiu aprofundar as análises críticas acerca dos fenômenos que condicionaram e circundam o objeto de estudo, soma-se a isso a análise dos dados que nos permitiu investigar como se materializam a expansão e privatização da educação superior no Brasil e Rio Grande do Norte. O estudo realizado permitiu identificar que a expansão da educação superior no país não possui unicamente um propósito nobre de gerar maiores condições de acesso e permanência dos estudantes, sendo também um fenômeno que está inserido na lógica capitalista, absorvendo contornos que favorecem a reprodução do capital. Nesse contexto, o FIES surge como um programa capaz de permitir avanços no que tange o acesso à educação superior e, concomitantemente, capaz de conceder importantes condições de fortalecimento ao setor privado e mercantilista educacional, consolidando ainda mais esse setor como maior ofertante desse nível de ensino. Os dados mostram ainda que o setor privado expandiu de forma significativa no Brasil e que essa tendência foi acompanhada pelo Rio Grande do Norte. Essa expansão foi ocasionada com a participação do FIES, que ao adotar características privatistas foi responsável por submeter ainda mais a educação superior do país à lógica capitalista, implicando não apenas em uma hegemonia numérica do setor privado, mas também na redução da delimitação das fronteiras entre as esferas públicas e privadas, considerando que parte do avanço do setor privado foi impulsionado por recursos financeiros de ordem pública.TCC O Programa Nacional de Alimentação Escolar no combate à evasão e abandono escolar no Brasil(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-19) Souza, Francisca Rozangela de.; Guedes, Gilmar Barbosa; http://lattes.cnpq.br/2027157262023382; Guedes, Gilmar Barbosa; Santos, Kildo Adevair dos; Souza, Matheus Lucas Silva deObjetiva discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar como mecanismo de combate à desigualdade, evasão e abandono escolar no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfica, discutiu-se o histórico do direito à alimentação e do combate a fome no Brasil, para então circunscrever o PNAE nesse processo. Em seguida, foi feita uma pesquisa na literatura sobre as causas e consequências da evasão e abandono escolar. Os resultados demonstraram que o fenômeno possui amplas causas e não pode ser visto a partir de um único viés. Todavia, as desigualdades presentes na sociedade brasileira ainda são a principal causa da evasão e do abandono, de modo que verificou-se na literatura a importância do PNAE no combate a evasão e abandono