Navegando por Autor "Souza, Tathiane Conceição Silva de"
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Dissertação A LGBTIFobia infantojuvenil: a livre expressão da sexualidade como direito sexual de crianças e adolescentes(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2025-07-24) Souza, Tathiane Conceição Silva de; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; http://lattes.cnpq.br/6754357341029648; Silva, Andrea Lima da; http://lattes.cnpq.br/2628383920215926; Oliveira, Tiberio Lima; https://orcid.org/0000-0003-4717-1408; http://lattes.cnpq.br/9455349090568465; Ferreira, Verônica Maria; https://orcid.org/0000-0002-0753-9223; http://lattes.cnpq.br/2112445114925319Essa dissertação de mestrado tem como objeto de pesquisa apreender a LGBTIfobia contra crianças e adolescentes como uma forma de violações dos direitos sexuais do público infantojuvenil. Para isso, realizamos uma análise da realidade brasileira da década de 2010, que foi palco de eventos políticos que foram marcados pela ascensão do neoconservadorismo no país. As “Jornadas de Junho de 2013” se constituem como um marco político no Brasil contemporâneo de uma crise econômica, social e política que desencadeou disputa de projetos político-ideológicos no período em questão, destacando-se as discussões acerca dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e da agenda política em defesa dos direitos LGBTI+. Essas Jornadas tiveram seu início como uma forma de denúncia de diferentes segmentos que estavam insatisfeitos com suas condições de vida e de acesso aos serviços públicos, que enfrentavam desafios em um contexto de esgotamento das políticas de conciliação de classes do Partido dos Trabalhadores (PT). Nesse sentido, o protesto foi aqui analisado em dois momentos: em um primeiro, contestações políticas legítimas contra as estruturas do modo de produção capitalista em suas particularidades na realidade brasileira, que privilegiava os interesses de atender as demandas de mercado em detrimento dos interesses da população trabalhadora, sobretudo de seus estratos mais pauperizados e historicamente oprimidos. Em um segundo momento, movimentos políticos da reação conservadora ocuparam as ruas e disputaram a direção daqueles atos políticos. Os resultados dessas jornadas foram diversos e se expressaram na realidade brasileira nos anos seguintes, sobretudo no tratamento político dispensando às discussões sobre gênero e sexualidade, particularizando a sexualidade infantojuvenil mediante um direito sexual desses sujeitos, em uma perspectiva de proteção e promoção dos direitos humanos. Assim, as movimentações políticas da reação conservadora buscaram se materializar nas ações político-institucionais do país desde as eleições de 2014, tendo como marco de sua hegemonia o golpe jurídico, parlamentar e midiático de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT) com uma ação de Impeachment. Nesse episódio, foi possível apreender a reprodução e os desdobramentos do discurso da ideologia de gênero, em defesa da família tradicional, que alegava que crianças e adolescentes deveriam ser protegidos do suposto incentivo à sexualização precoce, da homossexualidade e transgeneridade, mediante uma disputa de diferentes concepções sobre a infância e a adolescência. Assim, a pesquisa teve como objetivo geral apreender a diversidade sexual na infância e adolescência como direito sexual deste segmento geracional, analisando sua violação no contexto de reação conservadora a partir da década de 2010 no Brasil. Como objetivos específicos, buscamos investigar a relação entre conservadorismo no Brasil e a expressão da LGBTIfobia na realidade de crianças e adolescentes LGBTI+ e identificar como a violência LGBTIfóbica acomete crianças e adolescentes LGBTI+. Para isso, adotamos o método do materialismo histórico-dialético, a fim de apreender as múltiplas determinações que incidem sobre nosso objeto de pesquisa, sua dinâmica, estrutura e essência, em uma perspectiva histórica e de totalidade. Por meio da abordagem qualitativa, definimos como estratégias de investigação para a produção dos dados e informações a pesquisa bibliográfica e documental com um recorte temporal do período compreendido entre 2010 a 2024 – em decorrência de serem os anos em que se evidenciou a reação conservadora no âmbito político-institucional, nas mídias e no debate público do Brasil, seguidos de um aprofundamento do neoconservadorismo no país. Na pesquisa bibliográfica, analisamos autores/as que entendem a diversidade sexual e de gênero enquanto fruto da diversidade humana e a sexualidade como um direito sexual de crianças e adolescentes, contemplando e legitimando a diversidade sexual como presente em todas as fases da vida, inclusive no público infantojuvenil. Na pesquisa documental, analisamos o relatório “Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil”, organizado pelo “Grupo Gay da Bahia (GGB)”, o relatório “Observatório de Mortes Violentas de LGBT+ no Brasil” - composto pelo GGB, Aliança Nacional LGBTI+, Instituto brasileiro de diversidade sexual e Grupo Dignidade - dos anos de 2011 a 2024. Como principais resultados da pesquisa realizada nesta dissertação, destacamos a força ideológica do discurso da ideologia de gênero no trato das temáticas da diversidade sexual e de gênero com crianças e adolescentes, que se materializaram na realidade brasileira mediante o incentivo aos crimes LGBTIfóbicos contra esse segmento populacional, à reprodução das violações de direitos sexuais no âmbito da família, proposição de projetos de leis contrários a existência de LGBTI+, notadamente no segmento infantojuvenil, e disputas nos paradigmas de proteção de crianças e adolescentes na realidade brasileira.TCC O vírus, as cores e as dores em isolamento social: uma análise da família como agente violador de direitos da população LGBTI+ na Pandemia da COVID-19(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-12-09) Souza, Tathiane Conceição Silva de; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; http://lattes.cnpq.br/6754357341029648; Santos, Silvana Mara de Morais dos; http://lattes.cnpq.br/2706150547032239; Silva, Andrea Lima da; Ferreira, Verônica Maria; Souza, Luana Vanessa Soares Pinto deNo contexto da pandemia da COVID-19, a medida de biossegurança mais efetiva para se preservar da contaminação pelo novo coronavírus, bem como impedir a sua disseminação em massa, era o isolamento social/quarentena. Para populações historicamente oprimidas e precarizadas, a exemplo da população LGBTI+, estar no ambiente doméstico não representa segurança. Nesse sentido, muitos indivíduos dessa população foram submetidos ao isolamento social com seus familiares, representantes de uma família que reproduz os valores LGBTIfóbicos da família heteropatriarcal-monogâmica, funcional ao sistema capitalista que submete esses indivíduos a diferentes formas de violência e violação de direitos. Nessa perspectiva, diante de uma realidade social marcada por desigualdades sociais de gênero, raça e classe, podemos avaliar que existem diferentes formas de vivenciar o contexto pandêmico da COVID-19. Assim, nosso objetivo neste trabalho foi analisar como a família se constituiu como agente violador dos direitos humanos da população LGBTI+ durante a pandemia da COVID-19 no Brasil. Os fundamentos teóricos nos levaram à identificação da relação entre família heteropatriarcal-monogâmica, preconceito e LGBTIfobia no contexto da sociedade capitalista. Assim, foi possível apreender as principais formas de violência e violações de direitos dessa população durante a pandemia da COVID-19 na realidade brasileira e as principais estratégias de enfrentamento do movimento LGBTI+ nacional a esta realidade. A pesquisa foi orientada a partir do método do materialismo histórico-dialético, tendo como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e análise documental em documentos produzidos pelas organizações de defesa dos direitos humanos da população LGBTI+. Como resultados, avaliamos que os maiores impactos que assolaram a população LGBTI+ nos anos de 2020 e 2021 foi agravamento nos quadros de saúde mental, ausência de trabalho e renda e o convívio familiar conflituoso imposto pelo isolamento social da pandemia. Com relação a população de travestis, transexuais e transmasculinos, podemos analisar que muitas dessas pessoas tiveram negado o direito de isolamento social, tendo em vista as dificuldades em acessar o auxílio emergencial do Governo Federal; as taxas de assassinatos contra esses segmentos se mantiveram acima das médias anuais e a faixa etária da pessoa mais jovem assassinada caiu para 13 anos. Além disso, diante da omissão do Estado em atuar nas particularidades da população LGBTI+ para o enfrentamento da pandemia, foi possível apreender que o movimento LGBTI+ realizou a construção coletiva de uma rede de solidariedade que promoveu iniciativas de abrigamento de LGBTI+ em situações precárias de vida durante a pandemia. Os resultados da pesquisa ora apresentada contribuem para o conhecimento da realidade da população LGBTI+, no que se refere a relação entre família e violação de direitos.