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A Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento de planejamento na administração pública: análise de resultados obtidos no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Nascimento, Roger Lucas Bezerra do; Nelson, Aline Virgínia Medeiros; Silva, Dalvanir Avelino da; Sumiya, Lilia Asuca
Este estudo tem por objetivo analisar a Lei de Responsabilidade Fiscal como um instrumento de planejamento na administração pública. Para isso, foram abordados três itens discorridos por essa lei: despesas com pessoal, metas fiscais e dívida consolidada líquida. Esses dados foram obtidos por meio dos Relatórios Anuais das Contas do Governo do Estado e das Leis de Diretrizes Orçamentárias. O período de tempo a ser analisado foi de quinze anos, entre os anos de 2001 a 2015. Os dados obtidos foram organizados em tabelas, de modo a observar se eles obedeceram ao planejamento feito pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi verificado que, dos três itens analisados, apenas a dívida corrente líquida apresentou resultados que obedeceram por completo os limites impostos. Embora os resultados das despesas com pessoal e as metas fiscais tenham apresentado períodos em que estiveram dentro do planejado, ficou constatado que houve períodos consideráveis em que esses resultados ficaram fora do planejado anteriormente.
A mobilidade acadêmica como estratégia no processo de internacionalização das instituições de ensino superior públicas: estudo de caso na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Pereira, Eric Matheus Bispo; Nelson, Aline Virgínia Medeiros; Alloufa, Jomaria Mata de Lima; Sumiya, Lilia Asuca
Entendida como um processo de inclusão da dimensão internacional da educação e da pesquisa, a mobilidade acadêmica torna-se um fator de legitimação da circulação do conhecimento e da formação de recursos humanos no contexto da internacionalização do ensino superior. Nesse aspecto, o presente trabalho evidencia como se configura o processo de mobilidade no ensino superior na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, relatando-se o cenário, seus principais aspectos e sua relação com a política de internacionalização adotada na instituição. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória, bibliográfica, documental e de campo, cujos dados foram obtidos em documentos oficiais, além de entrevistas semi-estruturadas junto à direção e servidores responsáveis pela política de mobilidade da UFRN, o que auxilia na preservação de características abrangentes e de importância para retratar os eventos em foco. A amostra foi escolhida tendo em vista a importância do cargo ocupado pelos servidores se relacionado à temática da pesquisa, bem como as importantes explanações de cada entrevistado em suas experiências nos atendimentos aos alunos e resolução de questões relativas aos processos de trabalho voltados à internacionalização do ensino na UFRN. Os resultados evidenciam o contexto de criação da atual Secretaria de Relações Internacionais e Interinstitucionais da universidade, sua estrutura funcional, hierarquia, bem como forma de atuação no gerenciamento das atividades que lhe cabem. Além disso, relata as principais ações de mobilidade acadêmica executadas na UFRN entre os anos de 2014 a 2016, subdivididas em mobilidade nacional e internacional e os números a elas relacionados. Por fim, demonstra-se o fluxo de cadastro de Acordos de Cooperação, os Programas de mobilidade a qual a IES está vinculada e os principais dados na evolução no número de beneficiários.
A satisfação dos usuários de serviços públicos do Posto de Saúde do Tirol no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2017) Cruz, Viviane Silva da; Nelson, Aline Virgínia Medeiros; Sumiya, Lilia Asuca; Silva, Dalvanir Avelino da
Os serviços oferecidos às pessoas podem gerar nelas um sentimento de satisfação ou insatisfação com relação a eles. Atualmente, tanto empresas como órgãos públicos buscam melhorar o serviço prestado a população. Uma forma de receber o feedback do usuário é através de uma pesquisa de satisfação. Esse trabalho foi elaborado com o objetivo de verificar o nível de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo Posto de saúde São João, localizado no bairro do Tirol no RN por meio de uma pesquisa por técnica de estudo de caso e tendo como aporte os critérios propostos pelo Guia Metodológico Pesquisa de Satisfação GESPUBLICA e pela Carta de Serviços ao Cidadão, proposta pelo Decreto Federal nº 5.378/2009. O modelo da pesquisa foi a descritiva e classificada como qualitativa, em que foram colhidos dados por meio de entrevistas. Assim buscou-se saber o perfil demográfico dos usuários e de 10 (dez) funcionários a fim de comparar as respostas e fazer as análises dos dados. Foram 62 (sessenta e duas) pessoas entrevistadas no período de 16 a 30 de abril de 2017. A análise dos dados possibilitou concluir que os usuários estão satisfeitos com os serviços prestados pelo Posto de saúde São João.
Uma análise comparativa das políticas públicas para as mulheres no estado do Rio Grande do Norte sob a perspectiva da transversalidade de gênero nos PPAs (2012-2023)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-10-06) Nascimento, Clara Carolina Cândido do; Sumiya, Lilia Asuca; https://orcid.org/0000-0002-7327-0111; http://lattes.cnpq.br/7891133354870623; Marcondes, Mariana Mazzini; https://orcid.org/0000-0003-0701-6630; http://lattes.cnpq.br/3125799091696818; Almeida, anaiky Pereira de; http://lattes.cnpq.br/0887860321591851
A transversalidade de gênero refere-se à integração e abordagem da questão de gênero de forma horizontal e interdisciplinar em diversas áreas, políticas e práticas sociais. Ainda nesse sentido, ela busca promover a compreensão de como as construções sociais de gênero afetam e são afetadas por diversas dimensões da vida, uma delas é nas políticas públicas. Pautados no objetivo de buscar resposta ao problema público da desigualdade de gênero, esta iniciativa que surge na trajetória da Iniciação Científica, se baseia na observação desta desigualdade no âmbito estatal e suas políticas. Neste presente trabalho, o foco da pesquisa é analisar o planejamento de políticas públicas para a igualdade de gênero, com enfoque para mulheres, no Rio Grande do Norte. Para isso, tivemos como objeto de análise os planos plurianuais, de 2012 a 2023, e utilizamos apenas o conceito de transversalidade de gênero. Os três PPAs analisados e os governantes envolvidos foram: Rosalba Ciarlini (2012-2015), Robinson Faria (2016-2019) e Fátima Bezerra (2020-2023). A metodologia qualitativa está pautada em pesquisa exploratória com análise documental. Com base na análise dos Planos Plurianuais (PPAs) buscamos compreender as seguintes questões da matriz orientadora: 1) Como as políticas para as mulheres foram incorporadas nesses instrumentos de planejamento? Houve diferenças entre eles? 2) Para além dos programas e projetos específicos, voltados para mulheres, foi adotada uma perspectiva de transversalidade de gênero na elaboração dos PPAs? Houve diferença entre eles? Por meio desta pesquisa esperamos contribuir com a incorporação da temática na agenda potiguar.
Análise das práticas de gestão entre duas unidades escolares de ensino médio em tempo integral localizada no município do Natal, RN: um confronto de metodologias e novas perspectivas
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-11-27) Gomes, Edna Cristine Teixeira Wanderlei; Sumiya, Lilia Asuca; Sumiya, Lília Asuca; Nelson, Aline Virgínia Medeiros Nelson; Costa, Maria Teresa Pires
A gestão é o meio pelo qual se sistematiza habilidades, métodos, políticas e práticas para administrar uma organização. Seu objetivo está pautado no crescimento, através de esforços humanos devidamente organizados, para atingir uma finalidade especifica. Partindo dessa perspectiva, este trabalho tem por objetivo analisar a prática de gestão entre duas escolas de ensino médio em tempo integral, localizada no município de Natal, Rio Grande do Norte. Mediante a premissa de que educação é a base principal para o desenvolvimento de uma sociedade. A pesquisa analisa o papel do gestor e sua prática de gestão, envolvendo a participação de todos os setores da escola no âmbito das decisões do processo pedagógico e administrativo. O estudo é classificado como descritivo e exploratório de abordagem qualitativa, se caracterizando por sua vez como estudo de casos. A obtenção da coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas com a parte administrativa e pedagógica das escolas, a partir da elaboração de um roteiro de perguntas semiestruturadas. O resultado obtido indica que, para desenvolver suas atividades, ambas instituições de ensino utilizam um plano de ação como uma ferramenta auxiliadora na gestão.
A atuação do coordenador escolar na implementação do Projeto Professor Diretor de Turma nas Escolas da CREDE 19
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-11-27) Pierre, Marfra Rejanne Martins; Sumiya, Lilia Asuca; https://orcid.org/0000-0002-6938-8731; http://lattes.cnpq.br/0678147138094480; http://lattes.cnpq.br/1041792059914196; Oliveira, Breynner Ricardo de; Cruz, Maria do Carmo Meirelles Toledo
Na busca por melhoria dos indicativos na educação, nos anos 2000, no estado cearense, houve a implantação de uma quantidade significativa de políticas e ações públicas voltadas ao setor educacional. O Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT) despontou nesse período, mais precisamente em 2008, com o objetivo de melhorar o desempenho dos estudantes com um olhar voltado à formação integral, de forma individualizada no Ensino Médio. A baixa proficiência em Português e Matemática, a evasão e os baixos índices de fluxo escolar são algumas das preocupações desse nível de ensino. É nesse contexto que esta pesquisa tem como objetivo compreender o acompanhamento do coordenador escolar dentro da política pública Professor Diretor de Turma, coletando dados a partir da percepção dos Professores Diretores de Turma e coordenadores escolares, uma vez que o coordenador é o responsável por acompanhar, articular e elaborar junto com o professor as ações desenvolvidas no PPDT nas escolas públicas da rede estadual da CREDE 19. Desse modo, os objetivos específicos desse trabalho são: (i) analisar o trabalho do coordenador escolar a partir da sua percepção no acompanhamento do PPDT; (ii) analisar o trabalho do Professor Diretor de Turma a partir da sua percepção do trabalho do coordenador escolar; (iii) compreender as limitações e/ou desafios da atuação do coordenador para a implementação dessa política nas escolas da CREDE 19. Para atingir tais objetivos, acionam-se aqui os procedimentos metodológicos de uma pesquisa qualitativa, com aplicação de questionários estruturados sobre o tema para os Professores Diretores de Turma e coordenadores escolares que acompanham o PPDT nas escolas pesquisadas. A partir desse trabalho entende-se que algumas ações precisam ser revisadas a nível da regional, ou seja, da CREDE, e outras deverão ser base de um diálogo com a SEDUC. Compreende-se que é necessário maior regularidade nas formações do PPDT por parte dos coordenadores escolares, uma vez que, segundo dados da pesquisa, para alguns professores, quando essas formações ocorrem, estes não reconhecem como um momento formativo, mas repasse de informações; ainda, muitos professores se mostram sobrecarregados e sem saber lidar com as competências socioemocionais; alguns coordenadores relatam que uma parte dos professores do projeto (PPDT) não têm perfil para essa demanda e dessa forma dificultam o seu trabalho de acompanhamento no PPDT. Apesar dessas dificuldades, professores e coordenadores concordam que o PPDT é um projeto que veio para aproximar professor-aluno, a fim de conhecer melhor os estudantes e tentar fazer um trabalho desmassificado com os discentes. Nesse sentido, esta pesquisa pôde contribuir na compreensão de quais desafios são enfrentados pelos Professores Diretores de Turma e coordenadores que acompanham o PPDT na implementação do projeto dentro das escolas, trazendo dados a partir do ponto de vista desses agentes, para que CREDE e SEDUC possam repensar os desafios elencados por eles no sentido de melhorar essa política pública que é tão importante para o processo de ensino e aprendizagem dos alunos.
Caminhos para inclusão: diagnóstico da acessibilidade na percepção do Núcleo de Acessibilidade e Estudantes com Deficiência da Universidade Federal do Cariri - UFCA
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-03-16) Teixeira, Francileuda de Lima Linhares; Sumiya, Lilia Asuca; https://orcid.org/0000-0002-6938-8731; http://lattes.cnpq.br/0678147138094480; http://lattes.cnpq.br/9467214806268173; Marcondes, Mariana Mazzini; Silva, Jackline Susann Souza da
O direito à acessibilidade e à educação inclusiva em todos os níveis de ensino para as pessoas com deficiência (PcD) é assegurado na legislação brasileira, de forma que estas possam desenvolver seus talentos e habilidades físicas, intelectuais, sensoriais e sociais de acordo com suas necessidades de aprendizagem. No ensino superior as Instituições Federais de Educação Superior (IFES) têm um papel importante neste percurso, assumindo a responsabilidade de difundir o conhecimento para além de garantir o direito desse público, mas com a finalidade de desconstruir preconceitos e proporcionar as condições de equidade para igualdade de oportunidades. Para tanto, a acessibilidade e a inclusão devem compor o planejamento estratégico institucional visando o alcance das metas estabelecidas. Uma importante ferramenta para esse planejamento foi o Balanced Scorecard (BSC) aplicado ao serviço público (Ghelman e Costa, 2006). Neste sentido, esta pesquisa objetivou levantar subsídios para a construção do plano de acessibilidade na Universidade Federal do Cariri (UFCA), uma IFES localizada na macrorregião do Cariri/Centro-sul cearense, com base nas dimensões de acessibilidade propostas por Sassaki (2009): arquitetônica, comunicacional, metodológica, instrumental, programática e atitudinal. Tomou-se como ponto de partida a seguinte pergunta: Qual a percepção do Núcleo de Acessibilidade a estudantes com deficiência sobre acessibilidade institucional para subsidiar a construção de um plano de acessibilidade? Para tanto, recorreu-se à abordagem qualitativa, do tipo aplicada, descritiva e exploratória. Utilizou-se a pesquisa documental e bibliográfica, como também a técnica Grupo Focal com dois grupos diferentes, contando com sete servidores efetivos da Secretaria de Acessibilidade (SEACE), utilizando-se as ferramentas 5 Porquês e Diagrama de Ishikawa; e 19 estudantes com deficiência da instituição, utilizando-se roteiro semiestruturado de perguntas, respectivamente, a fim de identificar coletivamente os principais elementos percebidos por esses sujeitos que têm papéis diferentes, mas não opostos, na área da acessibilidade de PcD nas IFES. A análise dos dados demonstrou que na percepção dos servidores efetivos da SEACE existe a necessidade de promover soluções que contribuam para o acesso, permanência, participação e aprendizagem; apoiar e estimular o desenvolvimento profissional; capacitar para o desenvolvimento da cultura inclusiva; fortalecer a intersetorialidade; fortalecer parcerias externas; expandir o orçamento e otimizar sua aplicação; e fortalecer o uso de sistema de informação. Na percepção dos estudantes existem barreiras em todas as dimensões de acessibilidade. E demandam fortalecer a relação com os estudantes; aprimorar a integração com os campi; fortalecer intersetorialidade; ampliar o quadro de profissionais especializados; e promover soluções que contribuam para o acesso, permanência, participação e aprendizagem. Assim, espera-se que este trabalho auxilie a UFCA no fortalecimento do planejamento institucional e na elaboração de um plano de acessibilidade a partir dos elementos destacados pelos sujeitos participantes da pesquisa.
Contratações públicas de bens e serviços: uma proposta de intervenção na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte
(2018-03-01) Silva, Alexandre Filgueira Sousa e; Sano, Hironobu; ; ; Guerra, Lenin Cavalcanti Brito; ; Sumiya, Lilia Asuca;
A presente proposta de intervenção apresenta um trabalho que visa propor práticas do processo de contratações públicas de bens e serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Seguindo uma tendência internacional, a partir de 1980, mudanças substanciais ocorreram na prática da gestão pública. Nesse sentido, de acordo com os autores, na gestão de compras a oferta de lances efetuados pela gestão privada a fim de conquistar a venda do produto ou serviço por meio da maior vantagem ao Estado. Para compor esse processo licitatório, procedimento administrativo formal vinculado a administração pública direta ou indireta, onde convida-se empresas interessadas (licitantes) a apresentarem propostas a fim de oferecerem bens e serviços, todos colaborando para formar a vontade contratual (CINTRA, 2006), precisa ter um norte de procedimentos que garantam a boa execução do trâmite e que assim se possa averiguar quais são as melhorias na gestão de compras de bens e serviços no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Assim, esta pesquisa adotará a estratégia de preocupar-se com processos e padrões investigados em uma única organização. (MILLER, 1991, p. 22). George e Bannett (2005) propõem o uso do estudo de caso como uma forma de desembaralhar o emaranhado de causalidade que cerca um determinado fenômeno pesquisado. A pesquisa desenvolvida será de natureza descritiva, que segundo Vieira (2002) e Malhotra (2001), objetiva conhecer e interpretar a realidade, por meio da observação, descrição, classificação e interpretação de fenômenos, sem nela interferir para modificá-la. Finalmente, o modelo de análise e interpretação dos dados será estruturado a partir da análise de conteúdo categorial de Bardin, (1977). Segundo Joia (2004, p. 128), a análise de conteúdo tem como objetivo “descrever uma situação com profundidade, buscando ilustrar e dar realismo a ela, pela maior quantidade de dados e informações coletadas.” Pretende-se ainda com este projeto de intervenção contribuir para a evolução dos estudos de compras no âmbito Legislativo, especialmente no Estado do Rio Grande do Norte, bem como impulsionar o conhecimento sobre as técnicas ou procedimentos, os entraves, efeitos e desafios que possivelmente possam confrontar no seu dia-a-dia na área de compras.
Entre intenções e resultados: a implementação de políticas educacionais para o retorno às aulas presenciais durante a pandemia da covid-19 em Natal - RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-09-20) Oliveira, Flávia Freire de; Gomes, Sandra Cristina; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239; http://lattes.cnpq.br/7822929853809758; Sumiya, Lilia Asuca; https://orcid.org/0000-0002-6938-8731; http://lattes.cnpq.br/0678147138094480; Oliveira, Breynner Ricardo de
A presente dissertação dialoga com os estudos sobre implementação de políticas públicas sob a perspectiva do contexto da implementação de políticas educacionais, com especial ênfase nas diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Municipal de Educação (SME) para o retorno às aulas presenciais nas escolas municipais de Natal/RN durante a pandemia da covid-19. Os estudos sobre implementação consideram que os processos relacionais e de interação entre os atores e o contexto de implementação necessariamente influenciam o processo de execução de políticas públicas (Arretche, 2001; Leite e D’Ascenzi, 2013; Oliveira e Abrucio, 2018; Gomes, 2019; Lotta, 2019; Oliveira, et. al., 2022) afetando, desse modo, o resultado da política. Tendo em vista o ineditismo e desafios postos pela pandemia do novo coronavírus, esta dissertação tem como delimitação de pesquisa a educação brasileira, compreendendo a situação que envolve implementar políticas em contexto emergencial (Oliveira et. al., 2021; Lucas et. al., 2021; Jaccoud et. al., 2021). Dessa maneira, o principal objetivo deste estudo é identificar como as orientações e diretrizes definidas no plano de formulação pela SME/Natal foram implementadas na prática pelas escolas de sua rede de ensino; seguido por outros três objetivos específicos que se concentram em i) caracterizar as diretrizes do plano de formulação da Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN para o retorno às aulas das escolas municipais durante a pandemia; ii) analisar como os profissionais das unidades de ensino em estudo enxergam, interpretam e implementam as diretrizes; iii) identificar os gargalos de implementação dessas diretrizes. Metodologicamente, optou-se por um trabalho de campo em duas escolas municipais localizadas em espaços urbanos diferentes: uma na região central e outra em uma região periférica da cidade. Esta escolha empírica está ancorada em estudos da área que identificam que a localização espacial de equipamentos públicos, como as escolas, afeta o tipo de serviço público a que os cidadãos têm acesso. O campo de pesquisa empírico revelou situações já vistas na literatura (Gomes e Melo, 2021), a qual observa que, em nível local, a rede municipal de ensino de Natal apresenta padrões de desigualdades socioeconômicas e espaciais claras entre a escola central e a periférica que afetam não apenas as condições de ensino, como também os resultados educacionais. A pesquisa também corrobora que a pandemia afetou de modo mais intenso estudantes das regiões mais pobres e periféricas da cidade, aumentando, portanto, o nível de exclusão e desigualdades educacionais. Dessa forma, esta dissertação aponta que diretrizes e normas uniformes e homogêneas, emitidas por órgãos centrais da administração pública, são implementadas de maneiras diferentes nas escolas de uma mesma rede de ensino, pois os agentes implementadores adaptam tais normas aos seus contextos e realidades particulares. Não considerar o contexto, no momento da formulação de diretrizes gerais, acaba por reproduzir as desigualdades existentes na sociedade e até mesmo aumentá-las, como se observa no caso desta pesquisa sobre os efeitos da pandemia.
Execução do processo de conformidade de registro de gestão no Instituto Federal de Sergipe
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-05-25) Santos, José Marcos Araújo; Sumiya, Lilia Asuca; ; ; Olivieri, Cecilia; ; Brandão, Pâmela de Medeiros;
A gestão pública tem utilizado cada vez mais mecanismos voltados a transparência, fiscalização e controle, este dividido no âmbito externo e interno, das ações dos agentes públicos. Como um elemento de controle interno e eficiência das instituições públicas, a conformidade de registro de gestão atua como um controle preventivo no que se refere a execução orçamentária, financeira e patrimonial, capaz de mitigar os riscos inerentes a utilização dos recursos públicos e, caso necessário, orientar o instituição por meio do uso de medidas corretivas de modo tempestivo das ações. Embasado através do Relatório de Auditoria Interna nº 004/2016, foram identificadas deficiências na execução da conformidade de registro de gestão nas unidades gestoras do Instituto Federal de Sergipe, tais como ausências de capacitação, formalização e padronização dos processos, falha na comunicação entre servidores e inexistência de um manual de procedimentos. Desse modo, este estudo tem como objetivo analisar o processo de conformidade de registro de gestão no Instituto Federal de Sergipe. A presente pesquisa possui natureza descritiva e aplicada, por meio da utilização da abordagem qualitativa, caracterizando ainda como um estudo de caso. Para coleta de dados, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais e, como instrumento foram aplicadas entrevistas com roteiro semiestruturado aos servidores titulares lotados na coordenadoria de conformidade de registro de gestão, buscando elementos que subsidiaram a análise do processo. As informações coletadas foram tratadas e analisadas, por meio de análise documental e análise de conteúdo. Como resultados, percebeu-se que, diante da complexidade e conhecimentos necessários da conformidade, há elementos que deixam o procedimento um pouco fragilizado como a ausência da realização de capacitações mais práticas, elevada rotatividade dos servidores, limitação orçamentária e ausência de um canal de informações que aproxime os conformistas. No entanto, visualizou-se evolução no processo e, apesar de limitações, identificou-se que a instituição vem dando maior importância e envidando esforços a fim de que a conformidade de registro de gestão seja aperfeiçoada, visto que deliberou ações para que as deficiências detectadas inicialmente fossem minimizadas. Essas medidas contribuem para o fortalecimento do controle preventivo no âmbito das unidades gestoras da instituição e, consequentemente, melhor transparência e utilização dos recursos públicos.
Gestão ambiental sustentável em uma universidade pública federal sob a perspectiva do Ui GreenMetric
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-08-30) Santos, Arnaldo Nogueira dos; Sumiya, Lilia Asuca; https://orcid.org/0000-0002-6938-8731; http://lattes.cnpq.br/0678147138094480; https://orcid.org/0000-0002-9039-0035; http://lattes.cnpq.br/7439954223745347; Brelaz, Gabriela; Brasil, Marcus Vinicius de Oliveira
Esta pesquisa teve como objetivo analisar o desenvolvimento das práticas de sustentabilidade ambiental na Universidade Federal do Cariri (UFCA) sob a perspectiva dos critérios do UI GreenMetric World University Ranking. Trata-se de um estudo de caso com abordagem mista, de natureza aplicada e descritiva. A pesquisa foi realizada sob uma abordagem qualitativa, com levantamento dos documentos oficiais da UFCA relacionados à sustentabilidade e da realização de um grupo focal com integrantes da coordenadoria de gestão da sustentabilidade. A abordagem quantitativa teve como objetivo a mensuração do grau de sustentabilidade da instituição por meio do preenchimento, pelo autor, do questionário UI GreenMetric World University Ranking. A coleta de dados ocorreu por meio de levantamento documental e de dados disponíveis no portal oficial da universidade, bem como por meio de solicitação de informações às unidades da instituição via e-mail. O estudo envolveu 04 colaboradores da equipe da coordenadoria de gestão da sustentabilidade da universidade, 06 unidades acadêmicas e 08 unidades administrativas da UFCA. O questionário do GreenMetric utiliza indicadores relacionados à infraestrutura, fontes de energia, mudanças climáticas, uso racional da água, gestão de resíduos, transporte, mobilidade e educação. Como resultado da mensuração, destaca-se que a UFCA atingiu 57% da pontuação total, tendo melhor desempenho na categoria “resíduos” e pior desempenho na categoria “transporte”. A partir dos resultados obtidos neste estudo foi possível compreender que a UFCA já realizou e estão em curso diversas ações relacionadas à sustentabilidade e que a temática vem sendo fortalecida na organização. Contudo, ainda não há uma política de sustentabilidade ambiental totalmente institucionalizada, carecendo ainda de maior envolvimento por parte das unidades e dos servidores da universidade. Por meio da identificação dos principais desafios a serem superados em relação à gestão ambiental na instituição, principalmente no que diz respeito ao envolvimento das unidades e servidores públicos, bem como a sistematização de informações e a necessidade de maior incentivo a pesquisas na área, foram realizadas sugestões de melhorias visando oferecer à universidade alternativas para avançar na institucionalização da temática e na adoção de boas práticas ambientalmente sustentáveis.
A hora da alfabetização: atores, ideias e instituições na construção do PAIC-CE
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-12-17) Sumiya, Lilia Asuca; Araújo, Maria Arlete Duarte de; ; http://lattes.cnpq.br/8538092783362714; ; http://lattes.cnpq.br/0678147138094480; Tinoco, Dinah dos Santos; ; http://lattes.cnpq.br/8281386555414820; Vidal, Eloisa Maia; ; http://lattes.cnpq.br/4257594561432768; Pacheco, Regina Silvia Viotto Monteiro; ; http://lattes.cnpq.br/6189526386439336; Gomes, Sandra Cristina; ; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239
Esta Tese tem como intuito compreender como uma determinada condição social adquire relevância a ponto de ser considerado um problema que merece uma ação governamental e como determinadas propostas de solução ganham evidência em detrimento de outras. Mais especificamente, pretende-se analisar o campo das políticas públicas de educação e verificar se os modelos analíticos adotados possuem força explicativa para se compreender como o tema do analfabetismo escolar entrou na agenda do governo do Estado do Ceará e como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) foi se configurando ao longo do tempo. Do ponto de vista empírico das políticas públicas de educação no Brasil, trata-se de um caso relevante ao se verificar que, historicamente, as políticas de alfabetização concentraram-se nos jovens e adultos, revelando a ausência de ações específicas para as crianças em estágio de alfabetização. Para compreendermos as razões que levaram o tema ao topo da agenda governamental cearense, esta Tese tem como base principal de sustentação a literatura sobre a análise de políticas públicas, com ênfase nos processos de formação de agenda e elaboração de alternativas. Recorre-se a uma abordagem híbrida a partir da combinação das ferramentas analíticas do Modelo de Múltiplos Fluxos de Kingdon (1995), do Modelo de Coalizão Advocatória de Sabatier e Jenkins Smith (1993) e da abordagem do neoinstitucionalismo histórico. A pesquisa é de natureza qualitativa e adotou como estratégia o método de estudo de caso único. Foi realizada uma triangulação de dados a partir de documentos institucionais relativos ao PAIC, notas taquigráficas de eventos organizados pela Assembleia Legislativa do Ceará, matérias da mídia, estudos acadêmicos e entrevistas com atores chave de diferentes instituições. Esta Tese conclui que, dada a complexidade do caso em estudo, a combinação conjunta das três abordagens analíticas mostrou-se adequada e necessária para a compreensão dos múltiplos fatores que explicam a entrada do tema na agenda decisória do governo estadual cearense e o desenho do PAIC. Destacam-se a importância das ideias e do empreendedor de políticas públicas, a relevância da etapa de reconhecimento do problema para a formação de uma ampla base de coalizão, o processo de construção das alternativas de ação e a trajetória histórica das políticas de educação no Ceará. Este estudo contribui, portanto, para uma melhor compreensão das etapas que compõem a formação de agenda nas políticas públicas, em particular no campo da educação.
Inovação no setor público: um estudo de caso na Justiça Federal no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-12) Silva, Rafaela Gomes da; Sumiya, Lilia Asuca; Sano, Hironobu; Dias, Thiago Ferreira
A inovação no setor público está em evidência devido à sua importância para o desenvolvimento das atividades governamentais e, com recursos escassos para atender as demandas crescentes da sociedade, tem-se mostrado uma forma de resolver diversos desafios e entraves que assolam atualmente a gestão pública. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é analisar a Residência em Tecnologia da Informação, na Justiça Federal no Rio Grande do Norte sob a ótica da inovação pública. No tocante a metodologia, a pesquisa é do tipo exploratória e descritiva, de natureza qualitativa e apresenta como estratégia de pesquisa o estudo de caso. As técnicas utilizadas para a coleta de dados foram a entrevista, com base em roteiro de perguntas predefinidas e a consulta no portal da residência na intranet da instituição. Os resultados evidenciam que a residência surgiu da necessidade de mão de obra do Núcleo de Tecnologia da Informação que não conseguia atender, de forma satisfatória, as demandas de novas soluções em tecnologia da informação. Ademais, o processo de implementação foi conduzido de forma eficiente na organização, o qual resultou em dezessete projetos, aprimorando os processos de trabalho, a comunicação e a facilidade de acesso dos usuários externos aos sistemas da instituição. Conclui-se que o projeto é considerado inovador em virtude da parceria firmada com outra instituição pública, pela redução dos custos e por resolver os problemas da própria organização, ao mesmo tempo em que promove o ensino e contribui com a carreira profissional dos residentes.
As mudanças e inovações no modelo de gestão do TCU provocadas pela Emenda Constitucional n.º 95/2016
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-09-10) Mattos, Rafaela Souto; Sano, Hironobu; Sano, Hironobu; Sumiya, Lilia Asuca; Carvalho, Anne Emilia Costa
A Emenda Constitucional n.º 95/2016, conhecida como a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, teve como foco conter gradualmente os gastos públicos do país, sendo assim responsável por promover mudanças e inovações na organização do Estado e da administração pública brasileira. O Tribunal de Contas da União é o principal órgão de controle externo do país e precisou passar por alterações no seu modelo de gestão para atender aos limites impostos pela Emenda. Estas características que justificaram a escolha do TCU como objeto de estudo desta pesquisa. O objetivo deste trabalho buscou verificar quais foram as mudanças e inovações ocorridas do referido tribunal a partir da opinião de 150 auditores e técnicos que lá trabalham. A pesquisa aqui realizada é caracterizada enquanto descritiva com estudo de caso e qualitativa e quantitativa com relação à abordagem do problema. O resultado apontou mudanças nos processos de trabalho, na cultura organizacional e no ambiente de trabalho. Ainda, observou-se inovações no âmbito dos processos administrativos e tecnológicos.
Necessidades motivacionais de Maslow aplicadas no setor público: pesquisa de opinião com os docentes do CCSA na UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018-12-04) Sousa, Weslley Thiago Silva de; Sumiya, Lilia Asuca; Costa, Maria Teresa Pires; Teixeira, Jeanne Christine Mendes
O trabalho tem como objetivo principal verificar se os fatores motivacionais da pirâmide de Maslow influenciam na motivação dos docentes dos departamentos do CCSA da UFRN. O estudo é caracterizado como exploratório descritivo, classifica-se também como uma pesquisa quantitativa, e foi adotado como estratégia de pesquisa o estudo de caso, com objetivo de analisar a motivação relacionada à pirâmide de Maslow junto aos docentes. Os professores dos departamentos do CCSA somam um total de 244 docentes, onde foi obtido um total de 71 respostas, que representa 29% do total possível de respostas. O questionário elaborado pelo próprio autor do trabalho, e com opções de resposta baseada na escala de Likert, com 5 possíveis respostas, “concordo parcialmente” ou “totalmente” eram consideradas respostas positivas, e “discordo parcialmente” ou “totalmente” eram consideradas respostas negativas, o questionário contou com 5 perguntas para elaborar o perfil dos respondentes, e 20 afirmativas sobre as necessidades de Maslow. Os resultados no final foram analisados bloco a bloco, e foi constatado que os docentes possuem motivação em trabalhar para continuar a satisfazer todas as necessidades apontadas por Maslow, o bloco de necessidades de segurança foi o que obteve menos respostas positivas, e foi considerado o bloco onde uma parte dos docentes se encontram, o bloco de auto realização foi onde se teve mais respostas positivas, e o bloco de necessidades de estima e social, junto ao de auto realização, foram considerados como satisfeitos.
Nota fiscal de consumidor eletronica: uma análise da implantação do modelo no Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Miranda, Gracileide Kamila Patriota da Silva; Sumiya, Lilia Asuca; Nelson, Aline Virginia Medeiros; Brandão, Pamela de Medeiros
A Nota fiscal de Consumidor Eletrônica é a mais recente solução desenvolvida para substituir os documentos fiscais em papel para as transações do varejo. O estado do Rio Grande do Norte se encontra na fase de adesão voluntária ao projeto. O objetivo deste trabalho é analisar o processo de implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, observando as mudanças requeridas, sob a ótica das empresas e do fisco estadual, no Rio Grande do Norte. Os conceitos abordados se relacionam a temas como Tecnologia de Informação e Comunicação, Governo Eletrônico e Sistema Tributário Nacional. A coleta de dados foi feita por meio de roteiros de entrevistas semiestruturadas e na análise de documentos governamentais e da legislação que trata do tema. Os resultados apontaram que diversas mudanças já são percebidas pela Secretaria da Fazenda e pelas empresas que implantaram o sistema, por exemplo, a redução de obrigações acessórias e a possibilidade de fiscalização em massa. Por meio deste trabalho é possível ter uma visão geral das mudanças geradas pelo projeto, de acordo com o fisco estadual e as empresas ao acompanhar o processo de implantação.
A percepção de gestoras escolares sobre liderança e gestão na rede municipal de Natal/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2022-02-10) Teixeira, Andressa Layse Sales; Sumiya, Lilia Asuca; https://orcid.org/0000-0002-6938-8731; http://lattes.cnpq.br/0678147138094480; http://lattes.cnpq.br/9191998174274850; Sumiya, Lilia Asuca; https://orcid.org/0000-0002-6938-8731; http://lattes.cnpq.br/0678147138094480; Teixeira, Jeanne Christine Mendes; http://lattes.cnpq.br/1559702134384312; Gomes, Sandra Cristina; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239
Esta pesquisa, de caráter exploratório e descritivo, analisa a percepção de gestoras escolares sobre liderança e o papel do gestor em organização de ensino público no município de Natal, no Rio Grande do Norte. O estudo aborda algumas teorias administrativas, a atuação desse profissional nos Centros Municipais de Educação Infantil e parte da seguinte indagação: como os gestores conseguem conciliar os aspectos pedagógicos com os aspectos administrativos para o desenvolvimento de suas atividades e funcionamento das escolas?. O estudo tem como objetivo compreender a importância de um gestor escolar dentro de uma organização pública e identificar seus principais desafios. Diante disso, utilizou como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e a pesquisa de campo em três escolas da rede municipal de Natal, com o intuito de identificar e entender as concepções teóricas e relacionar com a prática. As referências teóricas partiram das obras e trabalhos investigativos de autores como Chiavenato (2003), Luck (2009), Maximiano (2000) e Robbins (2005), com a finalidade de abordar alguns conhecimentos teóricos administrativos. Constatou-se que as gestoras administrativas tem a atribuição de gerenciar os recursos que a escola recebe por parte do governo federal e municipal e as gestoras pedagógicas se preocupam com o processo de ensino e aprendizados dos alunos. Verificou-se também que tanto as gestoras pedagógicas quanto as gestoras administrativas trabalham em conjunto, suas atividades dependem das duas. Este trabalho concluiu que o papel do profissional que lida com a administração escolar tem como objetivo principal o aluno, no intuito de proporcionar uma educação de qualidade.
Planejamento estratégico na Controladoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-08-31) Medeiros, Muller Eduardo Dantas de; Sumiya, Lilia Asuca; Costa, Maria Teresa Pires; 53841514472; http://lattes.cnpq.br/2406703224108111; http://lattes.cnpq.br/0678147138094480; http://lattes.cnpq.br/4923688718679093; Medeiros, Marcos Fernando Machado de; http://lattes.cnpq.br/4056958461629209; Molina, Wagner de Souza Leite; http://lattes.cnpq.br/5939243693407420
Este projeto de intervenção tem por objetivo descrever o processo de formulação do Plano Estratégico da Controladoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para o triênio 2021-2023. Referenciado em literatura nacional e internacional sobre planejamento estratégico nas organizações públicas, o trabalho foi concretizado por meio de uma pesquisa-ação aplicada de natureza qualitativa. Para coleta de dados foram utilizadas as técnicas de grupo focal, observação participante e levantamento, com o emprego de questões abertas. Para a formulação do plano estratégico setorial, o pesquisador adaptou o procedimento exposto no Ciclo de Mudança de Estratégia (BRYSON, 2004), que visa incrementar a participação de servidores e desenvolver o pensamento, a ação e o aprendizado estratégicos. O procedimento sugerido contou com seis etapas até a entrega do plano: i) mandatos organizacionais, ii) identificação de atores parceiros, iii) ideias governantes, iv) análise de ambientes, v) identificação de assuntos estratégicos, vi) formulação das estratégias. Após a análise documental de normas legais e documentos administrativos que estipulam deveres a serem cumpridos pela Controladoria, foram eleitos dois grupos focais, a Equipe de Planejamento e o Grupo de Deliberações. Este foi reunido em duas ocasiões, para determinação das ideias governantes (os elementos missão, visão e valores) da Controladoria, e para a averiguação dos ambientes externo e interno envolvendo a unidade. A seguir, com a colaboração de outros parceiros externos à instituição, através do preenchimento de formulários eletrônicos, foram listados os assuntos estratégicos que envolvem o setor, bem como propostas algumas estratégias e iniciativas destinadas a enfrentá-los. A Equipe de Planejamento procedeu à análise, revisão e compilação do material produzido em todas as etapas, finalizando sua participação com a entrega dos enunciados das estratégias para a unidade.
Planejamento estratégico nas instituições públicas de ensino fundamental e médio da área urbana do município de São Paulo do Potengi/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016) Santos, Micaelli de Sales; Nelson, Aline Virgínia Medeiros; Sumiya, Lilia Asuca; Dias, Thiago Ferreira
O Planejamento Estratégico é um processo que busca formular estratégias para o alcance dos objetivos organizacionais, considerando o ambiente interno e externo no qual elas estão inseridas. É um instrumento administrativo, que auxilia os gestores no processo de gestão organizacional, correspondendo a um princípio adotado principalmente por empresas privadas, no entanto, se adaptado a realidade de cada tipo de organização pode ser facilmente aplicado, pois entre elas existem aspectos e processos de gestão que se assemelham. Neste sentido, esta pesquisa pretendeu investigar a existência de ações de planejamento estratégico nas instituições públicas de ensino fundamental e médio da área urbana do município de São Paulo do Potengi/RN. A abordagem da análise utilizada foi a pesquisa qualitativa por alcançar de forma ampla a subjetividade do estudo. Na coleta dos dados utilizou-se uma entrevista estruturada aplicada aos gestores das seis instituições públicas de ensino pertencentes a área urbana do município. O modelo utilizado na análise dos dados presente no estudo foi o interpretativo. Sendo assim, o estudo verificou a inexistência do processo de planejamento estratégico praticado nas instituições públicas participantes da pesquisa, no entanto, constatou-se a existência de ações pertencentes ao processo de desenvolvimento de planejamento estratégico. Do ponto de vista prático, a pesquisa recomenda aos gestores escolares o conhecimento e estudo a respeito da metodologia de planejamento estratégico, para uma possível implementação, assim como a adoção essencialmente de procedimentos formais no desenvolvimento da gestão das instituições por eles geridas, contribuindo, desta forma, para o direcionamento de esforços para o alcance de uma gestão de qualidade.
Políticas de coordenação ou de cooperação? Uma análise das formas de colaboração estado-municípios nas políticas educacionais a partir da produção acadêmica brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-09-23) Costa, Eloisandro Soares da; Gomes, Sandra Cristina; http://lattes.cnpq.br/4344381187418239; http://lattes.cnpq.br/5399258361816020; Segatto, Catarina Ianni; Sumiya, Lilia Asuca
O presente trabalho tem como objetivo analisar as formas de colaboração que os estados têm desenvolvido com os municípios no âmbito da política educacional de ensino fundamental, após a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que estabelece que os diferentes entes federativos devem organizar seus sistemas de ensino em regime de colaboração. Assim, este estudo se insere na agenda de pesquisa sobre as relações intergovernamentais, com ênfase nas interações entre estados e municípios enquanto entes subnacionais. Os conceitos de cooperação e coordenação intergovernamental são utilizados como base para o desenvolvimento da pesquisa. Considerando a ausência de informações sistemáticas e acessíveis, a pesquisa realizou um mapeamento abrangente da produção acadêmica sobre o tema, com o objetivo de contribuir, como um primeiro passo, para o entendimento dos tipos de colaboração adotados pelos estados para apoiar os municípios na área da educação. A metodologia adotada foi uma revisão bibliográfica de escopo, que permite examinar a produção acadêmica sobre um tema de forma reprodutível e confiável. Os dados foram analisados a partir de um quadro lógico que relaciona o tipo de colaboração (cooperação ou coordenação) e a área de atuação da política educacional (insumos ou resultados). A partir dessa análise, foram identificados os seguintes tipos de colaboração entre estado e municípios: cooperação em políticas pontuais direcionadas aos insumos; cooperação em políticas pontuais direcionadas aos resultados; coordenação de programas direcionados aos insumos; e coordenação de programas direcionados aos resultados. Ao final da pesquisa, foram analisados 41 textos, que constituem a base de dados final. Como um texto pode abordar casos de mais de um estado, ao todo foram analisados 51 casos, provenientes de 19 dos 26 estados brasileiros. Esses casos permitiram identificar 73 políticas estaduais de colaboração com os municípios, sendo 39 do tipo cooperação em políticas pontuais direcionadas aos insumos; 23 do tipo coordenação de programas direcionados aos insumos; 11 do tipo coordenação de programas direcionados aos resultados; e nenhum caso de cooperação em políticas pontuais voltadas para os resultados. Esse panorama revela que as iniciativas envolvendo coordenação efetiva de um conjunto de ações articuladas entre os estados e seus municípios, com o objetivo de melhorar os resultados, especialmente a aprendizagem, são ainda escassas e recentes. As poucas experiências de colaboração voltadas para resultados podem, em parte, explicar a persistência de um dos maiores desafios da educação pública brasileira na atualidade: a qualidade da educação.

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