Navegando por Autor "Teixeira, Michelle Teixeira"
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Artigo Identidade de gênero: desconstruções e reconstruções para abordagens na saúde(Brazilian Journal of Development, 2022-01-21) Bagni, Úrsula Viana; Cardoso, Felipe de Souza; Monteiro, Renato Augusto da Silva; Mezzavilla, Raquel de Souza; Teixeira, Michelle Teixeira; Neves, Vivian dos Santos; Rodrigues, Paulo Rogério Melo; Pereira, Alessandra da Silva; https://orcid.org/0000-0002-3355-1795; https://orcid.org/0000-0002-5827-5352; https://orcid.org/0000-0002-4213-0685Objetivo: elucidar publicações e indicar reflexões que descrevem e discutem o "estado da arte", envolvendo pessoas trans e agendas importantes do processo de transexualização em saúde. Método: revisão narrativa, por meio de literatura publicada em livros e evidências científicas, bem como informações sobre projetos de lei, resoluções e decretos, com reflexões sobre as principais perspectivas históricas, aspectos epistemológicos e contemporâneos, envolvendo os transgêneros. Desenvolvimento: a identidade de gênero contempla a perspectiva essencialista, construtivista e pós-estruturalista. Na perspectiva pós-estruturalista, gênero seria um mecanismo pelo qual se constroem as noções de masculino e feminino, ser mulher é se tornar mulher na medida em que o corpo é obrigado a corresponder a um modelo histórico de mulher, materializando-se, inclusive, dentro de certas condições, limites e possibilidades delimitadas pela cultura. Ao longo das décadas, alguns direitos foram conquistados com o surgimento de novas formas de reconhecimento das diferentes identidades de gênero. Nos Estados Unidos, na Pesquisa Nacional de Discriminação de Transgêneros, uma das questões “Gênero não listado aqui” já está sendo considerada. Na Alemanha, a opção "diverso" como categoria de gênero, em certidões e outros documentos, já faz parte da rotina, inclusive destacando que designações binárias seriam discriminatórias e violariam a garantia de liberdade individual. Na Áustria, por exemplo, já existe o direito de se registrar civilmente como pessoa não binária, desde 2018, por meio da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No Japão, o gênero considerado X refere-se a uma identidade não binária, conhecida como alternativa ao homem e à mulher. Na Austrália, a opção de gênero, no passaporte, já possibilitou algumas alternativas desde 2003. No Brasil, alguns avanços na garantia do respeito à identidade de gênero das pessoas trans podem ser destacados. Em 2018, uma decisão do Supremo Tribunal Federal autorizou a alteração do nome do registro civil e do sexo biológico, sem a necessidade de cirurgia ou laudo psiquiátrico, dispensando a instauração de processo, podendo o procedimento ser realizado diretamente no escritório notarial. A saúde baseada na ciência também é uma questão relevante e, nos últimos 10 anos, a pesquisa em saúde, envolvendo identidade de gênero, aumentou significativamente. Isso se reflete, inevitavelmente, em protocolos de atendimento, materiais disponibilizados pelo SUS, consensos e diretrizes clínicas. Existem dados importantes sobre a vulnerabilidade cardiometabólica da população trans, dermatoses, suscetibilidade óssea, entre outras demandas, devido à hormonização. Além disso, os profissionais de saúde, na maioria das vezes, não são capacitados com esse tipo de conteúdo e a situação segue um ciclo vicioso. Considerações finais: é interessante notar como o acesso às tecnologias na área da saúde, seja cirurgia de transgenitalização ou hormônio, influencia a formação de identidades trans, pesquisas sobre a construção de identidades políticas, movimentos, destacando a influência de indicadores sociais de classe e geração de conflitos relacionados às identidades da mulher transexual e do trans não binário. O texto traz reflexões fundamentais e permite que aos profissionais de saúde adquiram e atualizem os conhecimentos sobre este tema, em um curto espaço de tempo