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Gestão Educacional e Qualidade Social: atuação de dirigentes municipais de educação em dois municípios da microrregião de Cajazeiras/PB (2015-2017)
(2019-02-27) Silva, Emanuela Alves da; Barbalho, Maria Goretti Cabral; ; ; Souza, Allan Solano; ; Terto, Daniela Cunha; ; Guedes, Gilmar Barbosa; ; Garcia, Luciane Terra dos Santos;
A qualidade da educação é um tema que tem sido amplamente discutido nas academias e nas políticas educacionais nos últimos anos, bem como em plataformas de governos e no cotidiano da ação pedagógico-administrativa de gestões municipais de educação, sinalizando uma categoria com polissêmica, cujo cerne de compreensão relaciona-se diretamente com as intenções de governo frente à organização do Estado, Sociedade e das estruturas de Educação. Assim, evidenciam-se projetos de poder em profundas disputas, tendo como um de seus eixos estruturantes a concepção de qualidade em educação. Foi nesse contexto que o objeto de estudos dessa produção se estabeleceu a partir da atuação de dirigentes municipais de educação em relação à qualidade social. Como questão de pesquisa esse estudo está constituído com o seguinte problema: “Como se constitui a atuação de Dirigentes Municipais de Educação em dois municípios da Microrregião de Cajazeiras/PB em relação à qualidade social?” O objetivo da pesquisa foi analisar a atuação de Dirigentes Municipais de Educação em dois municípios da microrregião de Cajazeiras/PB, no período de 2015 a 2017, em relação à qualidade social. Para tanto, utilizou-se o método dialético pelo fato de que se fez necessário nesse estudo à confrontação de teses e/ou matrizes de pensamento que impedem e que se estruturam contrárias à qualidade social enquanto lógica de gestão municipal de Educação, haja vista os fins e a função social das escolas em diferentes projetos de poder em disputas. Esta pesquisa teve natureza descritiva e analítica. Em seu desdobramento foram utilizadas entrevistas semiestruturadas e análise documental. Os dados da pesquisa foram tratados por análise qualitativa de dados, coletados e organizados ao longo de todo o percurso da investigação. Parte dos resultados desse estudo demonstra que a atuação de Dirigentes Municipais de Educação está ancorada em uma relação de tensão e contradição que tem como elementos estruturantes as políticas nacionais de educação e a cultura de gestão local com forte influência dos modelos personalista e patrimonialista, além das inclinações preponderantemente gerenciais das políticas de educação do Estado da Paraíba. A concepção de qualidade que norteia as práticas de Dirigentes Municipais de Educação tem sido expressamente a da qualidade total, tendo como principais referências às políticas de educação do MEC. Os principais desafios de atuação de Dirigentes Municipais de Educação se concentram nos aspectos político, financeiro e pedagógico. Os avanços catalogados correspondem a uma tímida autonomia das Dirigentes Municipais de Educação que integram os sujeitos dessa pesquisa. Diante esses resultados, analisou-se a atuação das Dirigentes Municipais de Educação em relação à Qualidade Social, donde se identificou que as dirigentes de educação não têm um conceito circunstanciado de Qualidade Social e, por sua vez, apresentam uma perspectiva mais aproximada à lógica de gestão pautada pela qualidade total. A Qualidade Social ainda é uma concepção de que tem sido articulada mais no campo teórico e envida um potencial de estruturação de políticas mais inclusivas, referencializadas pelas condições materiais de vida para todos(as) que agreguem o respeito à diferença e qualificada participação nos rumos de desenvolvimento político-cultural e democrático dos espaços de vida com o outro.
A implantação da reforma para o ensino médio (Lei nº 13.415/2017) na rede estadual de educação do Maranhão e suas implicações ao processo formativo dos estudantes
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2024-03-25) Damasceno, Patrícia; Moura, Dante Henrique; http://lattes.cnpq.br/8741874717254850; Garcia, Luciane Terra dos Santos; http://lattes.cnpq.br/2546503141542893; Ferreira, Maria Aparecida dos Santos; Silva, José Moisés Nunes da; Terto, Daniela Cunha
Nesta pesquisa, o objetivo foi analisar a implantação da reforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017) na rede estadual de educação do Maranhão e suas implicações ao processo formativo dos estudantes. A presente pesquisa propõe uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, fundamentada na análise da pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o movimento da reforma do ensino médio a qual nos debruçamos exige o estabelecimento de uma escala analítica que contempla as políticas estaduais, especialmente nas relações entre as secretarias estaduais de educação e o setor privado. Este contexto pressupõe que a reconfiguração do ensino médio no Estado consolida a sua institucionalização nos marcos da aprendizagem flexível, que é a expressão pedagógica da flexibilização do regime de acumulação flexível, promovendo uma educação para menos e simplista. Permite interpretar a reforma do ensino médio como um produto da lógica capitalista que visa adaptar a educação às demandas do mercado de trabalho. Os dados evidenciaram ainda que, a reforma do ensino médio promoveu mudanças que visam intensificar no âmbito escolar tendências globalizadas, os quais trazem consigo implicações negativas no campo educacional, pois está alicerçada na flexibilização, padronização e no desenvolvimento de processos privatizantes. Estes aspectos aprofundam as desigualdades sociais e educacionais, favorecendo o distanciamento dos jovens do direito incontestável à educação pública de qualidade. A realidade Maranhense no tocante a reforma do ensino médio, não difere do que está proposto nos documentos oficiais, verificando-se uma adesão passiva, sem críticas amplas. Confirma-se a tese que a implantação da reforma no ensino médio maranhense traz em seu bojo a formação flexível alinhada ao regime de acumulação flexível que direciona a educação no Brasil e que promove uma formação dos estudantes pautada em uma aprendizagem flexível para formar trabalhadores flexíveis.
O plano de ações articuladas (PAR) no município de Riachuelo/RN (2007-2011): uma análise do indicador "comunicação com a sociedade"
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Santos, Thâmara Thais Ferreira dos; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; Terto, Daniela Cunha; Lobo, Gilneide Maria de Oliveira
Este trabalho analisa a dimensão da Gestão da Educação do Plano de Ações Articuladas (PAR, 2007-2011) do município de Riachuelo/RN, tendo como referência a área três intitulada, “Comunicação com a Sociedade” e seus indicadores. Esse estudo é um recorte da pesquisa em rede financiada pelo Observatório da Educação/CAPES intitulada “Avaliação do Plano de Ações Articuladas-PAR: um estudo em municípios dos estados do Rio Grande do Norte, Pará e Minas Gerais no período de 2007 a 2012”. Para a consecução do objetivo foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; que permitiu um maior entendimento das políticas educacionais no contexto do neoliberalismo, e do processo de globalização e no que se refere à especificidade da temática; foi preciso uma leitura mais apurada sobre importância da comunidade na escola e a sua repercussão na gestão educacional. Utilizou-se ainda, de pesquisas documentais para análise como “Relatório Descritivo Final do PAR (2007-2011) do Município de Riachuelo/RN”. As análises dos indicadores da área três, da dimensão da gestão educacional, evidenciaram que não existia no município de Riachuelo nenhuma ação da gestão educacional no que diz respeito a relação da escola e a comunidade, parcerias externas, metodologias específicas e utilização dos espaços da escola pela comunidade. Essa constatação demandou ações para o município de Riachuelo, tendo em vista que essa é uma ação considerada pelo PAR, como necessária para a melhoria da gestão democrática nos municípios.
Plano de Ações Articuladas (PAR): implicações na formação de professores da rede municipal de ensino do município de Riachuelo-RN (2007/2010)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-11-30) Ramos, Janaína Silmara Silva; Barbalho, Maria Goretti Cabral; http://lattes.cnpq.br/9999709754863111; http://lattes.cnpq.br/6490723724799906; Castro, Alda Maria Duarte Araújo; http://lattes.cnpq.br/1267050454995209; Terto, Daniela Cunha; Alves, Fadyla Kessia Rocha de Araújo; Silva, Rute Regis de Oliveira da
A política de formações de professores no Brasil perpassa por mudanças ao longo das décadas. Para que essas políticas sejam implementadas, são necessários um planejamento por parte de todos os entes federados envolvidos e a garantia de que cada um cumpra seu papel nessa operacionalização. O Plano de Ações Articuladas, lançado em 2007, consiste num planejamento plurianual federal e que propõe ações para a educação pública estadual e municipal. Este estudo discute especificamente as ações voltadas para a formação inicial e continuada dos professores do município de Riachuelo/RN. A metodologia desta pesquisa constitui-se na abordagem qualitativa, considerando o levantamento bibliográfico, a análise documental e as entrevistas semiestruturadas para a construção do seu objeto. Seu objetivo foi analisar a repercussão das ações propostas pelo Plano de Ações Articuladas 2007-2010 para a formação de professores no município de Riachuelo. Evidencia-se, especificamente nas ações para a formação dos professores do PAR, que foram proporcionados aos professores contextos formativos para seu desenvolvimento profissional. No entanto, esse plano também expõe a fragilidade dos entes federados, que possuem menor capacidade financeira e, por esse motivo, não conseguem consolidar uma política educacional de formação docente. O estudo aponta, ainda, as tensões e limitações do Regime de Colaboração e da autonomia do município.
Políticas de permanência na graduação presencial na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010-2019)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-12-09) Tavares, Marianna Carla Costa; Barbalho, Maria Goretti Cabral; http://lattes.cnpq.br/9999709754863111; http://lattes.cnpq.br/8997186391714542; Sousa, Andreia da Silva Quintanilha; http://lattes.cnpq.br/9086814725183565; Terto, Daniela Cunha; Guedes, Gilmar Barbosa; Ferreira, Maria Aparecida dos Santos
Este trabalho dissertativo tem como objetivo analisar as estratégias de permanência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), investigando as principais diretrizes de permanência na educação superior no decênio 2010-2019. Buscamos compreender a efetivação das estratégias de permanência, à luz das diretrizes e políticas nacionais, discutindo fatores que impactam para a permanência dos graduandos na UFRN. Por permanência, entendemos a possibilidade de conclusão do curso superior, por meio de ações de assistência estudantil, que compreendemos como uma conquista social, considerando que os estudantes com renda até 1,5 salários-mínimos têm o direito de permanecer e concluir o curso na instituição à qual teve acesso. Permanência é condição imprescindível para a real democratização do acesso à educação superior que, apenas na entrada, não garante que o processo tenha sido, de fato, ampliado com qualidade, como demonstra-se nos referenciais teóricos que abordam a assistência estudantil e permanência, utilizados neste trabalho. Atribuímos, igualmente, relevância à expansão da educação superior no país, com fundamentação metodológica fundamentada no materialismo históricodialético, compreendendo não ser possível analisar os fenômenos de acesso e permanência dissociados dos marcos normativos, considerando referências primárias sob a perspectiva de uma reflexão sobre a totalidade. Assim, desconhecer a totalidade do processo de permanência nacionalmente, impossibilita a compreensão desse fenômeno na UFRN. Empenhamo-nos na discussão acerca das políticas de permanência em cursos de graduação presencial da UFRN, alicerçada, a priori, em documentos oficiais dos órgãos que gerenciam e legislam sobre a dinâmica da universidade, mas substantivamente vendo, no circuito de atuação, a transformação das condições e instituições que interferem na vida social. Analisamos os dados dos relatórios de gestão da UFRN de 2011 a 2019, bem como os documentos coletados na base de dados abertos da UFRN. Nacionalmente, foi possível realizar uma imersão nos dados apresentados pelos no Censo de Educação Superior (CENSUP-MEC/Inep) no período de 2003-2018, nos questionários do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), nos documentos do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). Nessa análise, percebe-se a UFRN adotando diversas estratégias de permanência, como auxílio financeira, apoio pedagógico e atendimentos de saúde. A partir disso, observamos maior foco nos auxílios financeiros, com uma ênfase no auxílio alimentação. Constatase que a participação dos estudantes nas discussões e decisões dessas estratégias é ainda reduzida, até ausente em alguns. Contudo, percebemos que, por vezes, com resistência e luta, discentes conseguiram boa participação em discussões de fóruns e colegiados, influindo em algumas regulamentações. Verificamos que, nos últimos anos, há uma diminuição na quantidade de residências universitárias contrapondo-se ao amento da demanda de alunos por vagas nas mesmas. Quanto a isso, os relatórios da UFRN apontam problemas decorrentes de entraves burocráticos, mas sem repostas gerenciais, como ações de melhoria em prazos ou estrutura física, mas com desativação dessas residências, associada ao auxílio financeiro à moradia, que vem apresentando crescimento significativo, reforçando o foco nas ações de auxílio financeiro, mesmo que ainda insuficientes para garantir todas as necessidades.
Relações intergovernamentais e o fortalecimento da gestão educacional no Sistema Municipal de Educação
(2017-03-23) Terto, Daniela Cunha; http://lattes.cnpq.br/5995982936289626; Cabral Neto, Antonio; http://lattes.cnpq.br/2272273005907974; Garcia, Luciane Terra dos Santos; http://lattes.cnpq.br/2546503141542893; França, Magna; http://lattes.cnpq.br/1964589133589645; Chaves, Vera Lúcia Jacob; http://lattes.cnpq.br/3533444052532463; Silva, Marcelo Soares Pereira da; http://lattes.cnpq.br/1792746783494704; Gutierres, Dalva Valente Guimarães; http://lattes.cnpq.br/3309392796628506
A presente Tese analisa as relações intergovernamentais entre a União e o município de Riachuelo/RN no âmbito do Plano de Ações Articuladas – PAR (2007-2011), buscando compreender se o inter-relacionamento pactuado no Plano foi capaz de fortalecer a gestão democrática na rede de ensino do município de Riachuelo. O PAR é uma política de planejamento e gestão dos sistemas de ensino, implementada nos municípios, estados e Distrito Federal em colaboração com a União visando à melhoria da qualidade da educação básica. Essa tese assume como referencial teórico-metodológico o materialismo históricodialético. Compreende-se que pensar a inter-relação entre os diferentes níveis de governo na execução de políticas educacionais, implica considerá-las no plano da historicidade e das contradições, como parte de uma totalidade maior, constituída por uma relação inseparável entre o estrutural e o conjuntural. Como procedimentos técnicos de pesquisa, foram utilizados a revisão da literatura, a análise documental e a realização de entrevistas semiestruturadas com membros da equipe técnica local de elaboração do PAR de Riachuelo. Os resultados evidenciam que ainda que o PAR tenha sido concebido sob a perspectiva do regime de colaboração, este Plano se caracteriza mais como uma política induzida pelo governo central, caracterizando assim ingerência da União sob os demais entes da federação. Na trajetória da federação brasileira há um predomínio do governo central, inclusive na proposição de políticas públicas, cuja adesão voluntária dos demais entes federados é reforçada por suas baixas capacidades arrecadatória e técnica, tornando-os dependentes da assistência técnica e financeira da União, o que provoca o desequilíbrio das relações entre os governos nas arenas decisórias. Ao aderir ao PAR, os municípios se comprometem a avaliar a gestão educacional, pactuando ações que visam fortalecer a gestão democrática nas redes de ensino, tais como a criação de órgãos colegiados, de planos municipais de educação, de projetos pedagógicos e escolha de diretores escolares. No município de Riachuelo, concluiu-se que o PAR foi formulado e executado tendo como parâmetro os princípios da gestão gerencial, modelo antagônico à gestão democrática. Foi estabelecido por meio de um contrato de gestão e foram instituídas novas formas de controle da execução do Plano. Apesar de seu caráter gerencial, pode-se concluir que o PAR trouxe melhorias para o sistema de educação de Riachuelo. Alterou a lógica patrimonialista predominante na assistência da União aos municípios e favoreceu, ainda que timidamente, a gestão democrática no município ao instituir mecanismos capazes de ampliar os espaços de autonomia, participação e descentralização do sistema de ensino e das escolas. A contribuição, contudo, ocorreu em pequena escala, pois se consubstanciou em ações fragmentadas e sem a efetiva participação da comunidade escolar. A consolidação da gestão democrática em Riachuelo é, portanto, tarefa que não se esgota com a proposição de uma política de governo pontual como o PAR, pois demanda mudanças estruturais que estão além das possibilidades do Plano.
O trabalho do gestor escolar: intensificação e implicações administrativas e pedagógicas na gestão da escola
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012-07-06) Terto, Daniela Cunha; Souza, Antônio Lisboa Leitão de; ; http://lattes.cnpq.br/8288392835017165; ; http://lattes.cnpq.br/5995982936289626; Silva, Andréia Ferreira da; ; http://lattes.cnpq.br/7044283534835116; Cabral Neto, Antônio; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763455J6
Analisa o trabalho do gestor escolar frente às mudanças vivenciadas na gestão escolar ao curso das duas últimas décadas. Parte do pressuposto de que têm ocorrido mudanças na gestão escolar que geram uma demanda maior de atividades a serem desenvolvidas pelos gestores, ocasionando tanto a intensificação do trabalho quanto um envolvimento maior desses profissionais na dimensão financeiro-administrativa de seu trabalho em detrimento da dimensão político-pedagógica. O estudo foi realizado em uma abordagem histórico-crítica. A metodologia utilizada foi a realização de entrevistas semiestruturadas com gestores escolares da rede municipal de ensino do município de Natal/RN, bem como a análise da literatura pertinente à temática e análise documental. Conclui que as mudanças ocorridas no campo da gestão escolar e do trabalho docente têm induzido a intensificação do trabalho dos gestores escolares e que tais mudanças não têm sido acompanhadas de correspondente melhoria nas condições de trabalho e na carreira docente destes profissionais. Estes, via de regra, são considerados pelos órgãos gestores e comunidade escolar os principais responsáveis pela escola e pela implementação de medidas ou projetos que busquem a melhoria dos objetivos e resultados institucionais, incluindo-se a própria manutenção da instituição. Outrossim, a crescente demanda de atividades consideradas administrativas acaba por implicar sobrecarga de trabalho para estes profissionais gestores, os quais, ao buscarem o cumprimento das crescentes demandas burocráticas, acabam por secundarizar outros aspectos políticos e pedagógicos do trabalho escolar, o que pode comprometer a realização da atividade fim da escola. Destaca que é preciso ampliar o debate em relação ao trabalho do gestor escolar, afim de que este profissional possa efetivar uma atuação mais comprometida com um projeto político pedagógico de cunho emancipatório, a despeito do desafio de manter a escola funcionando em condições muitas vezes precárias
Variação linguística e o ensino de língua portuguesa a partir de uma perspectiva aplicada
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015) Silva, Sara Caroline Lopes da; Silva, Francisco Geoci da; Terto, Daniela Cunha; Terto, Daniela Cunha; Aquino, Lucélio Dantas de; Aquino, Lucélio Dantas de
Esta é uma pesquisa bibliográfica (GERHARDT e SILVEIRA, 2009) acerca de variação linguística e ensino de língua portuguesa que visa a discutir a importância de se debater esse fenômeno na sala de aula de séries inicias, além de tratar de algumas implicações do preconceito linguístico e da necessidade de sua superação. Para tanto, a pesquisa sustenta-se com base na interdisciplinaridade (CELANI, 1992), buscando subsídios na Pedagogia Crítica (DEWEY, 1978; WESTBROOK e TEXEIRA, 2010), na Linguística Aplicada (CELANI,1992; LOPES-ROSSI, 2009), na Sociolinguística (BAGNO, 1999) e no Sociointeracionismo (ARAÚJO; VIEIRA e CAVALCANTE, 2009). Os resultados demonstram que são necessárias práticas pedagógicas que visem à participação dos alunos no próprio processo de aprendizagem, desenvolvendo assim um pensamento crítico e combatendo o preconceito linguístico desde cedo na escola. Nesse sentido, propõe uma sequência didática pensada para uma turma do segundo ano do ensino fundamental I.

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