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Avaliação institucional da UFRN: viabilidade e utilização
(2018-08-30) Pinheiro, Any Kadidja de Melo Tavares; Souza, Lincoln Moraes de; ; ; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; Paiva, Irene Alves de; ; Silva, Dayane Gomes da; ; Severino, Maria do Perpétuo Socorro Rocha Sousa;
O objetivo desta tese é desenvolver um estudo meta-avaliativo da Avaliação Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em especial, para observar as possibilidades que perpassam a sua Avaliabilidade (WHOLEY, 1987). A avaliação da Avaliabilidade é, portanto, entendida, enquanto um instrumento de apreensão da Viabilidade e da Utilidade da avaliação institucional da UFRN, nossas principais categorias avaliativas. Nosso intuito é que, a partir delas, possamos apreender até que ponto esta avaliação é viável e útil para o atendimento às demandas específicas da comunidade acadêmica. As aproximações sucessivas com o tema foram efetuadas a partir de procedimentos teórico-metodológicos fundamentados na pesquisa qualitativa, tais como: revisão da literatura (reportagens, Fóruns, sites oficiais de pesquisa, etc) e documental (leis, regimentos, etc) e de técnicas como a análise de conteúdo; análise do discurso; a entrevista semiestruturada e o grupo focal. Com estas podemos compreender as percepções dos segmentos da comunidade acadêmica: Reitora, Docentes, Técnicos Administrativos e Discentes, além dos integrantes da Comissão Própria de Avaliação e da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação acerca da temática. Salientamos que por não serem contemplados na avaliação institucional da UFRN, os terceirizados não foram incluídos enquanto sujeito desta pesquisa. Estes dados foram utilizados à busca de responder à questão central deste trabalho: Como a avaliação institucional é desenvolvida na UFRN e o que facilita ou dificulta a sua viabilidade e utilização? Sua relevância consiste em abordar uma temática pouco explorada no âmbito da avaliação de políticas públicas, tanto por adentrar o universo da meta-avaliação (SCRIVEN, 2015), aqui aplicada à avaliação de instituições, quanto por efetuar uma releitura do checklist, elaborado por Scriven, mediando-a com as proposições de Wholey (1987) a respeito do aparato normativo, do acesso aos recursos materiais, humanos e financeiros e da viabilidade política, compreendidos por este como elementos necessários quando nos propomos a verificar a avaliabilidade de uma avaliação. Nossa hipótese, considerada muito mais como uma diretriz geral para esta pesquisa, é que: Na viabilidade e utilidade da avaliação institucional da UFRN, a facilidade varia de acordo com a estrutura e a organização institucional e as dificuldades decorrem do pouco atendimento às demandas específicas de seus segmentos. Para desvelar esta realidade, adotamos como Objetivos Específicos: apreender o tipo de avaliação desenvolvido da UFRN e sua relação com os diferentes setores; conhecer as abordagens de avaliação Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES que fundamentam a avaliação da UFRN; saber se os resultados da avaliação institucional da UFRN contemplam as demandas específicas da comunidade universitária. Este trabalho apresenta os seguintes resultados: a avaliação institucional da UFRN é uma prática consolidada. É importante, por representar, em alguns momentos, um espaço de possibilidades para o desenvolvimento de avaliações mais democráticas e participativas, contudo, suas bases normativas, materiais e ideológicas indicam que esta apresenta maior potencial de viabilidade e utilidade para o atendimento às demandas avaliativas dos gestores da UFRN e do MEC. Quanto à Comunidade Acadêmica, de acordo com os segmentos entrevistados, esta demonstra ter pouco conhecimento a respeito da avaliação institucional da UFRN e muitas vezes a confunde com as avaliações específicas, de desempenho dos docentes e dos técnicos. A participação dos professores e alunos, neste processo, se limita aos momentos em que acontecem a autoavaliação dos cursos, ao preenchimento semestral dos questionários de avaliação da docência e de autoavaliação do aluno/professor, além do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE, para o aluno. Para o segmento dos técnicos administrativos, a participação se limita ao preenchimento de um formulário específico de avaliação de desempenho. Os servidores terceirizados não são contemplados por esta atividade avaliativa. Diante disto, podemos aferir, que o pouco conhecimento destes segmentos acerca da avaliação institucional desenvolvida pela UFRN e a pequena participação em seus processos, indicam que os resultados alcançados por esta prática apresentam uma menor viabilidade e utilidade para o atendimento às demandas específicas desses segmentos. Diante disso vemos confirmada a hipótese deste trabalho.
O conceito de práxis em Marx
(2017-11-23) Silva, Renatho Andriolla da; Dias, Maria Cristina Longo Cardoso; http://lattes.cnpq.br/8581414763000546; http://lattes.cnpq.br/8692161854237774; Vieira, Antonio Rufino; http://lattes.cnpq.br/8718716442496216; Vitullo, Gabriel Eduardo; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997
Pretendemos, neste trabalho, abordar o conceito de práxis em Marx. Este conceito corresponde ao cerne principal na teoria marxiana, pois é a partir dele e com ele que surgem tanto uma teoria capaz de capturar o mundo humano em seu movimento real quanto direcionamentos para ação imediatamente prática em prol da transformação do mundo. Nossa intenção é compreender os principais fatores metodológicos contidos no materialismo-histórico-dialético. Isso nos permitirá pensar tempos históricos específicos, notadamente, a Grécia clássica e o renascimento, assim poderemos iniciar nossa compreensão sobre qual era a consciência da práxis que pairava no pensamento de cada uma dessas épocas, e mais, com a aplicação do método marxiano poderemos notar as justificativas materiais-histórico-dialéticas que fundamentam uma tal visão da práxis. Rastrear a consciência histórica da práxis nos levará necessariamente a Marx, que por viver em um tempo em que a transformação material do mundo permitia-lhe enxergar claramente de onde vinham as determinações que moldavam a sociedade, pôde romper com a consciência da práxis que lhe precedia. E não só isso, também conseguiu indicar o caminho da revolução necessária para a transformação do mundo contida na práxis social revolucionária, caminho este que podemos utilizar até hoje.
"Destronando a Política": democracia no pensamento de Friedrich August von Hayek
(2019-08-26) Pessoa, Leonardo Antunes de França; Vitullo, Gabriel Eduardo; Oliveira, João Emanuel Evangelista de; Vadell, Javier Alberto
Considerado um grande democrata e um dos maiores defensores da liberdade do século XX F.A. Hayek tem sido resgatado pela teoria liberal após a crise de 2008. Esta pesquisa pretende discutir o conceito de democracia no pensamento do austríaco, utilizando-se para isso não somente de seus principais livros em filosofia e teoria política, mas também suas palestras e entrevistas nas quais versa sobre o tema. Esse recorte bibliográfico foi tomado para se debater algo até então incipiente na literatura política brasileira e mesmo em língua inglesa: o apoio declarado do autor às ditaduras liberais do século XX, consideradas por ele como “ditaduras de transição” supostamente promotoras de uma guinada da “democracia ilimitada” anterior para um modelo ideal e “limitado” de democracia. A primeira parte deste trabalho introduz o leitor aos principais conceitos construídos por Hayek para demonstrar que sua opção pela “democracia limitada” se justifica dentro de sua própria ciência social. A segunda parte traz apontamentos críticos ao conceito de evolucionismo cultural, mercado e democracia em Hayek, utilizando-se de literatura interdisciplinar para argumentar que Hayek não deveria ser considerado um defensor da democracia, se entendida como participativa, e menos ainda da liberdade, se entendida como liberdade política.
A educação profissional em debate: uma avaliação política da formação para o trabalho ofertada pelo SENAC/RN através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2015-09-11) Bezerra, Emanuelly Medeiros; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://lattes.cnpq.br/5842101500628299; ; http://lattes.cnpq.br/6915450911286133; Moura, Dante Henrique; ; http://lattes.cnpq.br/1720357515433453; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997
Esta pesquisa trata-se de uma avaliação política da interpretação que o SENAC/RN faz do PRONATEC explicitando os princípios ideológicos, objetivos e teorias que são reproduzidas e reforçadas por essa instituição através da formação profissional oferecida pelo programa. Buscamos desvelar os aspectos ideológicos que fundamentam a interpretação que o SENAC faz do PRONATEC e apontar a quais interesses concretos esses aspectos correspondem. Partimos da hipótese provisória de que a transferência da responsabilidade do público para o privado na execução do PROANTEC precariza a formação, fortalece a dualidade estrutural e subordina o programa aos interesses ideológicos, políticos e econômicos da instituição privada. O caminho metodológico escolhido para nosso estudo avaliativo foi o estudo de caso único. Como fonte de dados utilizamos levantamentos bibliográficos, documentos oficiais do PRONATEC e do SENAC, discursos e dados sobre o programa e entrevistas. Ao final da pesquisa apresentam-se elementos que demonstram certa “flexibilização” do Pronatec aos interesses do SENAC, oferecendo uma formação profissional aligeirada para o trabalho, via de regra, sem relação com a educação propedêutica, focando na necessidade de adaptação e consenso dos trabalhadores em torno de um projeto de sociedade. Neste sentido, o Pronatec, financiado com verba pública, é usado pelo SENAC para se fortalecer no mercado da educação profissional e para construção hegemônica neoliberal legitimando e criando consenso em torno desse modelo de sociedade.
Em busca do tempo partido: a consciência histórica e o MST
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009-09-28) Mara, Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/7842254018559167; ; http://lattes.cnpq.br/2141719233532645; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; Rojas, Gonzalo Adrian; ; http://lattes.cnpq.br/7244600311946748
O trabalho que segue dedica-se ao estudo da vivência do tempo histórico pela militância política de nosso tempo. O militante político de esquerda é aquele que nega o estado de coisas vigente recuperando uma experiência histórica situada muito antes de seu tempo e projetando um futuro para além da reprodução incessante das relações do presente. Escolhemos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, não como objeto de estudo, mas como local específico onde essa consciência é formada e pode ser compreendida. O estudo da consciência histórica da militância sem terra é, para nós, o melhor ponto de partida para entendermos a ampliação do tempo histórico operada na mudança das relações sociais vividas dentro de uma organização. A divisão do tempo entre um antes e um depois, bem como a história entendida como progresso não é um dado natural, mas uma construção que obedece às contradições do presente. Trata-se, portanto, de entender como o presente vivido pela militância opera mudanças na consciência do tempo. A partir de documentos, livros de referência, cadernos de formação e diversos materiais produzidos pelo MST, buscamos entender a forma como o movimento conta a sua história e a relaciona com essa experiência mais ampla da luta pela terra e da luta pela mudança da ordem social vigente. Da mesma forma, ao ouvirmos os relatos da história de diversos militantes, buscamos compreender como essa narrativa mais ampla re-orienta o olhar sobre a própria história, sobre a vivência das contradições no antes e depois do fazer-se militante sem terra
Emancipação em Slavoj Zizek
(2019-02-15) Barros, Rodrigo José Fernandes de; Oliveira, João Emanuel Evangelista de; ; ; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; Costa, Andrea Maria Linhares da;
Neste trabalho visamos investigar o pensamento político do filósofo e psicanalista esloveno Slavoj Žižek, com enfoque em seu projeto político radical. Tomamos como ponto de partida a delimitação e descrição da sua teoria de ideologia, para depois realizarmos uma leitura crítica do que viria a ser seu projeto emancipatório radical. Afirmamos que embora possamos encontrar relevantes contribuições teóricas a respeito do conceito de ideologia na obra de Žižek, bem como importantes críticas aos pressupostos de uma esquerda teórica, suas propostas para um projeto político emancipatório são vagas, carecendo de elementos que possam fundamentar uma prática política radical sem enveredar para o totalitarismo.
Estado e luta de classes: abordagens marxistas sobre a relação entre o Estado e a luta de classes no capitalismo tardio
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014-03-14) Lopes, José Cleyton Neves; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; ; http://lattes.cnpq.br/4894369163402960; Lindozo, Jose Antonio Spineli; ; http://lattes.cnpq.br/9490707517933297; Costa, Homero de Oliveira; ; http://lattes.cnpq.br/8871454632145848; Rojas, Gonzalo Adrián; ; http://lattes.cnpq.br/7244600311946748
Este trabalho se propõe a analisar a abordagem marxista acerca da relação entre o Estado burguês e a luta de classes frente às mudanças geradas pelo capitalismo tardio. Considera-se que estas mudanças, iniciadas em meados de 1970, provocaram a reestruturação do processo produtivo, reorganização das formas de dominação política e ampliação da exploração e espoliação das classes oprimidas. Procura-se aqui discernir, descrever e explicar como essas mudanças incidiram, segundo a perspectiva marxista, na relação entre o Estado e a luta de classes, visto se tratar de mudanças substantivas na morfologia das classes e das relações de poder. Decerto, para o marxismo a luta de classes é o que anima as ações do Estado. Além disso, a abordagem marxista se mostra atual para a compreensão dessa relação. Essa é a hipótese desta pesquisa. E dado que o capitalismo tardio, em detrimento das suas contradições, coloca atualmente em dúvida a sobrevivência da humanidade, a superação dessa formação social se torna imprescindível. Se essa constatação procede, ela justifica a escolha do marxismo não somente porque essa matriz epistemológica explica as mudanças geradas pelo capitalismo, mas igualmente porque propõe a superação radical deste. A fim de sustentar a validade da hipótese, esta pesquisa apresenta uma sistematização bibliográfica e conceitual das principais obras inscritas na tradição marxista e expõe um diagnóstico do capitalismo tardio e suas contradições. Os resultados alcançados constatam então que há uma tendência crescente da concentração de riqueza e, ao mesmo tempo, ampliação do pauperismo das classes oprimidas. Tendência esta que tem gerado o acirramento da luta de classes, colocando, portanto, a relação entre o Estado burguês e a luta de classes em permanente tensão.
Fim de ciclo do governo pós-neoliberal no Brasil: o PT, o Estado e o golpe institucional
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2019-02-19) Barbieri, André Augusto de Paula; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; ; Rojas, Gonzalo Adrian; ; Aguiar, Jórissa Danilla Nascimento;
A América Latina vive um “fim de ciclo” dos governos chamados “progressistas” ou “pósneoliberais”. Esse conjunto heterogêneo de forças políticas chegou aos postos de governo fruto do desgaste dos partidos neoliberais nos anos 1990 e da crise econômica latinoamericana de início dos anos 2000. Forças políticas que se autodenominavam “nacional e populares” como o kirchnerismo na Argentina, o chavismo na Venezuela, o evomoralismo na Bolívia e o petismo no Brasil assumiram a presidência destes países com um programa de redistribuição de renda e inclusão social, com o objetivo de assimilar os movimentos de resistência à ofensiva neoliberal no seio de um programa de colaboração com o setor do empresariado nacional. O objetivo dessa pesquisa foi encontrar algumas das razões que explicam a reversão do quadro pós-neoliberal no Brasil, que resultou, ainda que num processo impregnado de contradições, no reposicionamento das forças políticas pertencentes ao espectro da direita neoliberal, após o golpe institucional de 2016, e a chegada de um governo de extrema direita em 2018, com o auxílio de operações autoritárias do poder judiciário e a tutela das Forças Armadas. Como método, fizemos um percurso pela concepção de Estado do PT desde a década de 1980, passando pela política tida em relação às classes sociais enquanto esteve no governo federal, em diálogo com alguns dos autores que também se dedicaram a estudar a práxis petista, até o golpe institucional que removeu Dilma Rousseff da presidência em 2016. Concluímos nessa pesquisa que alguns dos fundamentos explicativos do problema do golpe institucional e sua continuidade estão na própria política adotada pelo PT. O estudo sobre a questão do Estado à época de fundação do PT e em seus Encontros Nacionais na década de 1980, os pilares da política econômica nas administrações petistas – especialmente o crescimento da taxa de precarização e a terceirização do trabalho – e a política de ajustes dos últimos anos do governo Dilma Rousseff contribuíram ao fortalecimento das frações políticas que chegaram ao poder com o golpe institucional de 2016.
Financiamento eleitoral e projetos de lei: um estudo da atuação dos deputados federais do Rio Grande do Norte de 2003 a 2014
(2016-10-31) Whately, Gustavo Vilella; Costa, Homero de Oliveira; ; http://lattes.cnpq.br/8871454632145848; ; http://lattes.cnpq.br/0936852604170971; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; Lacerda, Alan Daniel Freire de; ; http://lattes.cnpq.br/4585711088362457; Rodrigues, Robério Paulino; ; http://lattes.cnpq.br/7617332783433199; Vasconcelos, Jose Gerardo; ; http://lattes.cnpq.br/1590976796851445; Silva, Rodrigo Freire de Carvalho e; ; http://lattes.cnpq.br/2353927306775025
O presente trabalho visa a analisar as relações entre o financiamento político eleitoral feito por empresas e a atuação legislativa dos deputados eleitos pelo estado do Rio Grande do Norte. Procura-se averiguar se o financiamento empresarial, de fato, intervém e influencia no comportamento do deputado eleito, fazendo com que a performance política deste busque favorecer o interesse empresarial. Para a produção desse estudo, realizou-se uma investigação de todos os projetos de lei apresentados pelos deputados do RN, no período compreendido entre os anos de 2003 e 2014, em relação ao interesse empresarial e impacto neste setor, traçando um paralelo com o financiamento recebido por estes políticos nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Os dados demonstram que, apesar de haver uma correlação de influência entre financiamento e projetos benéficos a interesses empresariais, essa ligação não é um nexo causal e nem unidimensional, necessitando da inclusão de outras variáveis na equação para podermos compreendê-la melhor.
A ideologia do “Terceiro Setor”
(2015-03) Vitullo, Gabriel Eduardo
Esta obra reúne uma série de ensaios elaborados por estudantes de mestrado e doutorado – alguns hoje já formados – por ocasião do seminário “A ideologia do Terceiro Setor: uma análise crítica”, oferecido em 2011 pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Também traz um texto de Gabriel Eduardo Vitullo, escrito na mesma época. Neles, o leitor encontrará instigantes reflexões sobre o processo onguizador, o discurso do mal chamado “Terceiro Setor” e assuntos correlatos.
Iniqüidade em saúde: uma extensão das desigualdades sociais no sistema público de saúde do Brasil (2003-2006)
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2008-07-04) Escoda, Maria do Socorro Quirino; ; ; http://lattes.cnpq.br/0821397979122662; Macedo, Maurício Roberto Campelo de; ; http://lattes.cnpq.br/3673586188321966; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; Silva, Dacier de Barros e; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783746A2
Este trabalho teve como objeto de estudo as inquidades no sistema público de saúde brasileiro como extensão das desigualdades sociais. Estudo teórico com base no método histórico que se utilizou do campo empírico de estudos acadêmicos, institucionais e de entidades entre 2003-2006. A equidade e efetividade em saúde são categorias analíticas imbricadas à indissociabilidade dos princípios doutrinários e organizativos do sistema único de saúde. Analisa a produção estrutural das desisgualdades sociais e as caracteriza pelos determinantes sociais de pêso na questão da sáude: renda, acesso à terra, segurança alimentar, saneamento básico, desigualdades epidemiológicas e na assistência. Efetua revisão sobre a produção social da saúde, formulação, finalidades das políticas sociais e inserção do princípio de equidade no projeto de saúde publica ancorada em autores que projetaram luzes sobre a corelação de processos de indução político institucionais com a equidade. Exercita uma análise de pertinência sobre a estratégia setorial de reorganização da atenção básica com a hipótese de que esta estratégia reforça as desigualdades sociais ao prestar níveis assistênciais diferenciados aos horizontalmente iguais. Os resultados apontam: tênue redução nos diferenciais de distribuição de renda com manutenção de elevados níveis de desigualdades sociais da situação alimentar e nutricional, saneamento básico e assistência à saúde em todos os níveis; a seletividade dos ajustes neoliberais se esteiam na cultura política brasileira e na reorganização da assistência de um sistema dual aumentam as distâncias intra e entre classes; configuram uma assistência iníqua intra rede; a atenção básica minimalista para pobres tem déficits elevados que se extrapolam nos niveis de média e alta complexidade. Conclui pela frágil regulação social na governabilidade setorial cuja retração faz avançar o braço do Estado pelo Judiciário; em extremas desigualdades a assistência à saúde, mesmo integral tem limites; não se revertem condições materias de vida e de saúde com arranjos institucionais normativos; ao reverso, arranjos focalistas produzem ações que reforçam as desigualdades e ferem o princípio de equidade do sistema onde elas se inserem. Uma pátina deste tempo
Justiça e direito: articulações teóricas e percepções dos usuários do núcleo de assistência jurídica da UFRN
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2009) Fernandes, Rafael Laffitte; Lindoso, José Antonio Spinelli; Spinelli, José Antonio; http://lattes.cnpq.br/6160348751743948; Vitullo, Gabriel Eduardo; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; http://lattes.cnpq.br/0481266792329496; Reis, Francisco de Assis Brandão dos; http://lattes.cnpq.br/2250441566934007; Costa, João Bosco Araujo da; http://lattes.cnpq.br/4418972852075556
O estudo em tela dedica-se a analisar como os usuários do Núcleo de Assistência Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NAJ/UFRN) representam o Poder Judiciário brasileiro, desconstruindo a visão dominante acerca da justiça e do Direito. O nosso estudo se divide em duas etapas. Na primeira etapa, analisaremos momentos históricos que demonstram a ligação entre justiça, Direito e ideologia. Na segunda etapa analisaremos os dados obtidos na fase final de pesquisa, identificando como o Poder Judiciário brasileiro é conceitualmente reproduzido pelos indivíduos que têm ações judiciais patrocinadas pelo NAJ/UFRN, demonstrando como justiça, Direito e ideologia caminham lado a lado, ao contrário do que prega o pensamento jurídico imposto pelo modelo jurídico capitalista.
O legado antidemocrático dos federalistas estadunidenses no desenho institucional brasileiro: uma análise dos manuais de Direito Constitucional
(2017-08-30) Pereira, Rômulo Dornelas; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; ; Souza, Lincoln Moraes de; ; Dasso Júnior, Aragon Érico;
Diferentemente do que é usualmente mencionado em alguns clássicos da Ciência Política e do Direto, observa-se que a redação final da constituição estadunidense de 1787, em vigor até hoje, não representa uma inspiração democrática para o constitucionalismo brasileiro. Da mesma forma, uma leitura sistemática dos manuais brasileiros de direito constitucional desde o final do século XIX até os dias atuais demonstra como é percebida a influência dos federalistas na ordem jurídico-institucional local ao longo da história, ou seja, de qual maneira e com qual nível de criticidade os constitucionalistas brasileiros compreendem o arranjo institucional de origem estadunidense. A narrativa realizada nas diferentes obras e as omissões evidenciadas sobre a referida inspiração estrangeira ajudam a compreender o motivo pelo qual tantos institutos foram cristalizados no pensamento constitucional e político do país, como também entender o viés antidemocrático de nosso modelo de Estado. Entre outubro de 1787 e abril de 1788 uma série de artigos foi publicada nos jornais da cidade de Nova Iorque, de autoria de James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, no intuito de subsidiar os argumentos dos que defendiam a promulgação do texto final da constituinte estadunidense na Filadélfia. Posteriormente, os artigos foram reunidos em um livro publicado com o título “O Federalista”, tornando-se uma obra paradigmática e exercendo forte influência na elaboração das constituições escritas de todo o mundo, em especial, na América Latina. Seguindo a tradição moderna e liberal, os constituintes da Carta Magna brasileira de 1988, assim como foi feito com os documentos constitucionais de 1891, 1934 e 1946, consagraram vários institutos da tradição dos federalistas estadunidenses. Dessa forma, é possível mencionar os seguintes institutos: o sistema bicameral para o poder legislativo, o sistema federativo de divisão do poder entre a União e os estados, o princípio da divisão dos poderes com o sistema de freios e contrapesos, formas de nomeação da corte suprema do judiciário com competência de guardiã da Constituição, o presidencialismo etc. Nesse sentido, importa analisar as origens do pensamento filosófico-político estadunidense, bem como o processo revolucionário que desencadeou a proclamação da independência das treze colônias britânicas para compreender como surgiu a ordem constitucional elaborada pela convenção da Filadélfia e as disputas de interesses que motivaram o debate entre os federalistas e os antifederalistas.
Liberalismo contra Democracia: origem e fundamentos da oposição entre o Liberalismo e a Tradição Democrática
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2020-12-04) Alcântara, Pedro Henrique Generino de; Lindozo, José Antônio Spineli; http://lattes.cnpq.br/9490707517933297; http://lattes.cnpq.br/5113187330172121; Lacerda, Alan Daniel Freire de; https://orcid.org/0000-0001-6492-522X; http://lattes.cnpq.br/4585711088362457; Vitullo, Gabriel Eduardo; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; Guimarães, Juarez Rocha; Aguiar, Thais Florêncio de
Este estudo visa analisar a relação histórica e conceitual entre democracia e liberalismo político, em seu período clássico. Buscamos demonstrar o grave afastamento das ideias liberais em relação ao ideário democrático, percorrendo momentos históricos marcantes para a constituição do pensamento liberal, de sua origem à consolidação de seu modelo institucional. Fazemos isso confrontando-o com aquela que chamamos de “tradição democrática moderna”, fiel ao sentido de classe que deu origem à democracia antiga e herdeira do igualitarismo das revoltas populares e do pensamento de filósofos radicais da era de transição entre o regime feudal e a modernidade. Vinculando fortemente democracia e revolução, essa tradição, antes mesmo da emergência do comunismo marxista, organizou ideias acerca da liberdade e sua relação com a igualdade, resultantes na defesa da universalização de direitos. Apresentando um modelo institucional que vinculava fortemente representação política e poder popular, punha-se como alternativa ao avanço das leis mercantis capitalistas que promoviam o agravamento das condições de existência das classes populares e impulsionavam a expansão colonial da chamada “barbárie europeia”. Sustentamos a hipótese de que o liberalismo formou-se em boa medida contra essa tradição, colocando-se no polo oposto ao da defesa da universalização dos direitos e dos ideais democráticos. Buscamos demonstrar como isso se expressa na teoria liberal, especialmente quanto à discussão fundamental a respeito da liberdade, e como se manifesta no modelo institucional do liberalismo político clássico, principalmente em sua problemática relação com a soberania popular. Trata-se, portanto, de uma tentativa de releitura de alguns aspectos históricos e conceituais formativos do liberalismo e da democracia.
Onde os extremos se tocam: a classe operária chinesa e a Era Xi Jinping
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2023-06-20) Barbieri, André Augusto de Paula; Lindozo, José Antônio Spineli; http://lattes.cnpq.br/9490707517933297; http://lattes.cnpq.br/7435028439476525; Vitullo, Gabriel Eduardo; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; Costa, Simone Kawakami Gonçalves; Rojas, Gonzalo Adrian; Medeiros, Marcelo de Almeida
A tese que defendemos nesse trabalho é que a China não pode ser considerada como o socialismo do século XXI, nem o portador de uma “multipolaridade benigna” em oposição à beligerância do imperialismo norte-americano. A China se tornou um ator influente e decisivo, dentro do sistema capitalista de Estados, na disputa por quem pagará os custos do esgotamento do ciclo neoliberal da globalização. A política da República Popular da China na era Xi Jinping difere em seus traços fundamentais daquela das eras anteriores: tratamos de uma China que pela primeira vez na história capitalista disputa nichos de acumulação capitalista internacionalmente, e mostra uma postura assertiva na defesa do projeto de “grande rejuvenescimento da nação chinesa”, que implica questionar (em perspectiva, transformar) a velha ordem unipolar do neoliberalismo das últimas décadas. Entretanto, longe do suposto “socialismo do século XXI”, a atuação da China no concerto de Estados não tem caráter de subversão do sistema capitalista. O objetivo seminal do “Sonho Chinês” sob Xi Jinping é rearranjar o ordenamento desse sistema a fim de melhorar a posição da República Popular na hierarquia capitalista global. Um reordenamento de tamanha magnitude não se poderia dar sem novas conflagrações militares de envergadura histórica. Tomando as diferenças na composição interna e nas características do imperialismo em decadência dos Estados Unidos e do capitalismo chinês em ascensão dirigido pelo regime bonapartista do PCCh, pudemos lançar luz sobre o caráter regressivo da competição entre Washington e Pequim para toda a humanidade. Através da pesquisa, pudemos encontrar que distintos processos se cruzaram a China no curso do desenvolvimento que na era Xi Jinping a coloca em conflito geoestratégico com a superpotência imperialista dos Estados Unidos. Por um lado, a restauração do modo de produção capitalista, dirigido pela própria burocracia do Partido Comunista Chinês, culminou o bloqueio da dinâmica expansiva do comunismo oriunda da estratégia de Mao Zedong a partir da Revolução de 1949. Isso constrangeu as capacidades de desenvolvimento das forças produtivas da humanidade e oxigenou a ofensiva neoliberal em todo o mundo. Por outro lado, devido ao atraso chinês no ocaso da Guerra Fria, a apropriação das conquistas da Revolução por parte da restauração capitalista impulsionaram a China a passar de ser uma economia essencialmente agrária a se tornar um superpotência capitalista em rápida ascensão, com traços imperialistas. Uma conjugação dessa natureza, única na história, remodela todas as condições da política mundial, no marco do esgotamento do ciclo neoliberal e da guerra da Ucrânia. Através da investigação, em debate crítico com distintos intelectuais que trataram, à sua maneira, o tema da China (como Perry Anderson, Giovanni Arrighi, Alain Badiou, Domenico Losurdo, Ching Kwan Lee, Alvin So, Au Loong-yu, Cynthia Estlund, Andrew Walder, entre outros) pudemos estabelecer o papel da classe operária chinesa, em sua renovada configuração, para pensar o desafio de impedir um desenlace reacionário da disputa intercapitalista sino-estadunidense. Resgatando a tradição marxista (com as contribuições seminais de Leon Trótski e Antonio Gramsci) no século XX para abordar os complexos e originais problemas políticos da nossa época, apresentamos uma reflexão sobre a possibilidade da revolução e do socialismo na China do século XXI.
Organizações comunitárias e movimentos sociais : conflitos e tensões nos espaços de participação do município de Natal
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-12-22) Cunha, Josemi Medeiros da; ; http://lattes.cnpq.br/7842254018559167; ; http://lattes.cnpq.br/5426522577433559; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; Brandão, Thadeu de Sousa; ; http://lattes.cnpq.br/5262722841731440
A pesquisa propõe uma reflexão sobre os conflitos existentes entre as diferentes formas de participação e de representação política manifestadas pelas organizações comunitárias e movimento social do município de Natal/RN. O objetivo é compreender o processo de participação política das classes populares e como diferentes atores têm representado as demandas coletivas na luta por direitos. Para isso, realizamos um mapeamento das organizações, movimentos sociais e espaços de participação, o que resultou em uma pesquisa participante através da qual tivemos a oportunidade de vivenciar e estudar diferentes formas de ação coletiva e acontecimentos desencadeados pelas organizações comunitárias e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB. A partir da contribuição teórica de autores como Maria da Glória Gohn, Marco Aurélio Nogueira, Virginia Fontes, Vera da Silva Telles, Roberto Da Matta e Carlos Montaño, bem como da pesquisa empírica realizada, o estudo revela que, ao representar seus segmentos e ocupar diferentes espaços de participação, alguns atores têm construído parcerias com o Estado, colocando em segundo plano as demandas coletivas. De modo contrário, outros atores têm se articulado em torno de demandas coletivas e manifestado através de ações de mobilização e reivindicações a defesa de um projeto de sociedade
PT: dos trabalhadores à ordem: uma análise da política de conciliação de classes a partir da Carta aos Brasileiros (2002)
(2017-08-31) Castro, Juliana Magalhães de; ; ; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; Silva, Rodrigo Freire de Carvalho e;
O presente trabalho procura analisar o documento intitulado Carta ao Povo Brasileiro, publicado em julho de 2002 no contexto de campanha eleitoral na corrida pela presidência da República, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) a partir de seu então candidato Luiz Inácio Lula da silva. Aparecendo como uma espécie de Carta Compromisso, a Carta aos Brasileiros surge como marco representativo da política que o Partido dos Trabalhadores pretendia colocar em prática caso viesse a ser eleito. Com forte ênfase na necessidade de mudança imediata na conjuntura política brasileira de então, o documento salienta a importância de pensar uma mudança econômica com base em grandes reformas estruturais, tendo como princípio a unidade em torno do crescimento e desenvolvimento nacional. Diferenciando-se do manifesto de fundação do partido, publicado no Diário Oficial no dia 21 de outubro de 1980, onde claramente o partido se posicionava ao lado dos trabalhadores e dos explorados, aclamando as massas a organizar-se “elas mesmas, para que a situação social e política seja a ferramenta da construção de uma sociedade que responda aos interesses dos trabalhadores e dos demais setores explorados pelo capitalismo”, a Carta aos Brasileiros nos apresenta uma política conciliatória, onde o agronegócio e a agricultura familiar convivem como irmãs.
Quando surge um novo direito: o pluralismo jurídico representado no cinema brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2018) França, Mateus Cavalcante de; Medeiros, Morton Luiz Faria de; Medeiros, Morton Luiz Faria de; Vitullo, Gabriel Eduardo; Nascimento, José Clewton do
Historicamente, sobretudo em países periféricos como o Brasil, diversos grupos do corpo social adotam práticas jurídicas próprias, em espaços em que o Estado se mostra ausente, sem implementar o seu Direito formal. Nessa dinâmica, as ciências e operações jurídicas afastam-se ainda mais da sociedade, perdendo sua legitimidade perante a população. Assim, esta monografia propõe analisar o fenômeno do pluralismo jurídico, que ocorre nessas organizações paralelas, em sua especificidade. Dessa maneira, este trabalho objetiva delimitar de que maneiras o fenômeno se dá na realidade brasileira, para então definir quais medidas poderiam ser tomadas pelo Direito oficial estatal para lidar com esse fato. Para isso, foi feita uma pesquisa que não se limitou unicamente às analises de juristas, como também a de autores de outras áreas do conhecimento, sobretudo das ciências sociais, tais como da antropologia, sociologia, urbanismo, geografia e pedagogia, contemplando os estudos em uma perspectiva transdisciplinar. Não obstante, como recurso ilustrativo que permite a contemplação da realidade concreta brasileira, foram analisados filmes nacionais. Assim, em primeiro lugar, percebe-se como o pluralismo jurídico, apesar de ser contemplado de diversas formas no campo da teoria, é, antes de tudo, um fato social. Em segundo lugar, nota-se que quando desenvolvido sob um viés democrático e participativo, ele é digno de legitimidade, como já é reconhecido entre os seus praticantes. Contudo, quando estabelecido em práticas autoritárias e violadoras de direitos, ele enseja práticas verdadeiramente integrativas por parte do Estado. Desse modo, a concepção do pluralismo jurídico em muito pode contribuir com os estudos jurídicos.
A Questão Nordestina na formação econômico-social brasileira: reflexões sobre o Estado, as lutas de classes e o desenvolvimento desigual
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2021-04-19) Santos, Nivalter Aires dos; Oliveira, João Emanuel Evangelista de; ; http://lattes.cnpq.br/6160348751743948; ; http://lattes.cnpq.br/2472758939523493; Gomes, Cláudia Maria Costa; ; http://lattes.cnpq.br/5143270196084477; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; Rojas, Gonzalo Adrian; ; Lindozo, José Antônio Spineli; ; http://lattes.cnpq.br/9490707517933297; Sampaio Júnior, Plinio de Arruda; ; http://lattes.cnpq.br/2561728800552788; Rodrigues, Roberio Paulino; ; http://lattes.cnpq.br/7617332783433199
A tese que buscamos defender é: o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, no âmbito da formação econômico-social brasileira, produziu uma questão regional, condicionando o Nordeste a uma posição subalterna. Diante disso, objetivamos compreender a relação do Estado brasileiro com a questão nordestina, no âmbito da formação econômico-social brasileira, ao longo dos governos que vão da década de 1930 até 2018, de modo a inter-relacionar a atuação do Estado com a problemática nordestina e as lutas de classes, associando as políticas com o período em que foram propostas e com a fração burguesa que detinha a hegemonia no âmbito do bloco histórico. Tudo isso, visando compreender a razão do insucesso de uma transformação profunda e progressista da realidade nordestina ao longo desse período. Para realizar tal empreitada, propomos uma investigação a partir do movimento inerente ao objeto pesquisado – a questão nordestina –, submetendo à crítica o conjunto de discursos que foram produzidos sobre o nosso objeto de interesse, entendendo que fazem parte de uma totalidade concreta e dinâmica, possuidora de aparência e essência sobre a qual nos debruçamos. Para tal, como principal técnica de investigação, realizamos uma vasta revisão bibliográfica sobre aspectos diversos que dizem respeito ao Estado, o desenvolvimento desigual e a questão regional nos diferentes períodos que cobrem nosso recorte temporal, mobilizando o referencial teórico em favor da compreensão do movimento histórico. Além da análise bibliográfica, propomos uma investigação documental das diversas políticas produzidas pelo Estado brasileiro que direcionam a intervenção no Nordeste. Ficou claro, através da investigação, que a questão nordestina segue irresoluta, mesmo que tenha passado por um processo de transformação em seu caráter – em função das mudanças pela quais passaram as economias nacional e nordestina, a partir dos processos de integração comercial (após a década de 1930) e depois produtiva (após a década de 1950), seguida por uma desintegração produtiva (após a década de 1990) – na qual o Nordeste nunca deixou de ocupar uma posição subalterna. A dependência desta região se manifesta, justamente, nos momentos de maior turbulência econômica, social, política e climática constrangendo o Estado brasileiro a intervir através de diversas formas, particularmente, através da criação de instituições ao longo das décadas – DNOCS, BNB, SUDENE, ADENE, etc. – sem nunca conseguir criar as condições para que fosse superada a distância econômica entre essa região e o Centro-Sul. Diante dessa movimentação mais geral – entre desenvolvimentismo vs. (neo)liberalismo – percebemos que a busca por “superar” ou minorar o “atraso” nordestino tem como barreira os limites do capitalismo dependente, expresso na tacanha mentalidade da burguesia periférica, da formação econômico-social brasileira. Em vista disso, reafirmamos que as diversas experiências de intervenção e abandono sistemático demonstraram a impossibilidade da atuação do Estado burguês para dar uma resposta efetiva a essa questão.
A redefinição do espaço urbano de Natal/RN a partir da influência dos serviços: uma análise das avenidas Bernardo Vieira e Engenheiro Roberto Freire
(Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011-11-09) Nascimento, Gerson Gomes do; Pontes, Beatriz Maria Soares; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787705J5; ; Vitullo, Gabriel Eduardo; ; http://lattes.cnpq.br/0274943582470997; Souza, Lincoln Moraes de; ; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794937H2; Soares, Beatriz Ribeiro; ; http://lattes.cnpq.br/1556085029126611; Silva, Valdenildo Pedro da; ; http://lattes.cnpq.br/7841947038984958
Este trabalho analisa a influência do comércio e dos serviços na reconfiguração do espaço urbano de Natal-RN, tendo as Avenidas Bernardo Vieira e Engenheiro Roberto Freire como espaços privilegiados de análise. Inicialmente, são abordados os conceitos de produção e reprodução do espaço urbano, de centralidades e descentralidades urbanas, de serviços e de políticas públicas, principalmente, de transportes e de turismo. Em seguida, mostramos a construção do espaço urbano de Natal, destacando a formação histórica dos bairros da Ribeira, Cidade Alta e Alecrim, pioneiros no setor de serviços, observando que na atualidade existe um processo de descentralização em curso na cidade, das referidas atividades, para outras áreas do tecido urbano natalense. Posteriormente, estudamos as Avenidas Bernardo Vieira a Engenheiro Roberto Freire, ressaltando, em ambas, a distribuição das atividades comerciais e de serviços, além de questões relativas ao transporte, ao tráfego, ao turismo e aos problemas socioeconômicos, nelas identificados. Finalmente, atestamos que Natal, a partir da década de 1980, sofreu um processo de descentralização dos serviços, tanto na direção Sul, quanto na esfera Norte da cidade. Neste processo de descentralização averiguamos o papel das políticas públicas de transportes e turismo, complementando a ação da iniciativa privada, através do mercado imobiliário, sobretudo, na Avenida Engenheiro Roberto Freire.

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